Joao Ricardo Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10240604020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024060-40.2024.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Évelin Portella Quintadálle - Relação: 0568/2025 Emitida em 02/07/2025: Fls. 239/241, 255/257: Ciência (resultado pesquisas de endereço). Advogados(s): Joao Ricardo Pereira (OAB 146423/SP) - ADV: JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP)
3. Processo 00268857120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026885-71.2025.8.26.0100 (processo principal 1115261-84.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Debora Cristina Pereira - - Samuel Ricardo Pereira - - Renata Ramos Carrara - - Wilson Carrara - - Helena de Paula Ramos Carrara - - Otavio Carrara Pereira - - Liz Carrara Pereira - Viagens e Turismos Ltda 123 Milhas - Vistos, Na forma do artigo 513 §2º, CPC/15, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado, que deverá ser atualizado e acrescido dos encargos legais até o efetivo pagamento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC/15 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/15, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. E, em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários, incidirão sobre o restante. Int. - ADV: JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP)
4. Processo 10587369220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058736-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Marlene de Carvalho Vassallo - - Luiz Vassalo - - Milton Cléber Vassalo - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Sem condenação nas verbas sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, ou isenção, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou, se ilíquido, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Inexistindo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP)
5. Processo 10297505020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029750-50.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Beatriz da Silva Pereira - - Joao Ricardo Pereira e outros - Vistos. Registre-se, inscreva-se e cumpra-se o TESTAMENTO PÚBLICO deixado por Adão da Silva, que foi lavrado nas Fls. 85, do Livro 71, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Ribeirão Preto-SP. Nomeio testamenteiro(a) o(a) Sr(a) Beatriz da Silva Pereira, independentemente de compromisso. A cópia desta sentença, acompanhada de cópia do testamento objeto desta, SERVIRÁ COMO CERTIDÃO TESTAMENTARIA, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual, devendo ser juntada pelos interessados nos autos de Inventário(se já distribuído). Alternativamente, poderão os interessados a realizar o inventário extrajudicial, ainda que inclua menor ou incapaz, nos termos da Resolução CNJ nº35 de 24/04/2007, alterada pela Resolução CNJ nº571 de 26/08/2024. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO NOVAES SANTOS (OAB 162591/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), EDUARDO NOVAES SANTOS (OAB 162591/SP), EDUARDO NOVAES SANTOS (OAB 162591/SP)
6. Processo 10064977720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006497-77.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Renato Nunes de Vasconcelos - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação nas custas, despesas e honorários nesta fase, conforme art. 55, da Lei 9.099/95. Anoto que eventual interposição de embargos de declaração para rediscutir a matéria já decidida será considerada manobra processual inadmissível e poderá ensejar a aplicação de multa processual, nos termos dos artigos 80 e 81 do Código de Processo Civil, consoante dispõe o enunciado nº 36 do Comunicado nº 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015, do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, do Enunciado nr. 29 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo recursal corresponderá à soma das seguintes parcelas: - Taxa judiciária de ingresso de 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial e 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; - Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; - Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O valor deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independentemente de intimação e de cálculo a ser elaborado pela Serventia, que apenas é responsável pela conferência dos valores e certificação nos autos. P.I.C. São Paulo, 08 de julho de 2025. - ADV: JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP)
7. Processo 20090671820248260000
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2976739/SP (2025/0239851-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : PLANO GUAPIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO : THAIS BRITO SOUZA - SP294594 AGRAVADO : KATIA REGINA BAPTISTA DE SOUZA ADVOGADO : JOSÉ RICARDO PEREIRA - SP146423 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.
8. Processo 10167377120228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016737-71.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Maciel Jose de Paula - Rosangela Crechibene Marques e outro - Vistos. Homologo o laudo pericial, autorizando o levantamento de valores pelo perito, após a apresentação do formulário eletrônico para expedição do MLE. Declaro encerrada a instrução processual. Confiro o prazo sucessivo de 15 dias para as partes apresentarem suas alegações finais, primeiro o autor, depois os réus. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), MACIEL JOSE DE PAULA (OAB 143459/SP)