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Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam

Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam

Número da OAB: OAB/SP 144865

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 119
Total de Intimações: 146
Tribunais: TJSP
Nome: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 146 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1012542-04.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012542-04.2024.8.26.0451; Descontos Indevidos; Apte/Apdo: Município de Piracicaba; Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/Apte: Raquel Maria de Castro Soares de Barros; Advogado: Alexandre Augusto Gualazzi (OAB: 41802/SP); Advogado: Alexandre Augusto Schiavuzzo Gualazzi (OAB: 332931/SP); Advogada: Erica Schiavuzzo Gualazzi Siguin (OAB: 286994/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1018104-04.2018.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE LIMA; Foro de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018104-04.2018.8.26.0451; Serviços de Saúde; Apelante: Município de Piracicaba; Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador); Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador); Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP) (Procurador); Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador); Apelada: Valnice Vacari Coelho; Advogado: Adriano Gava (OAB: 231848/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025944-55.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrida: Mariane Lourenço - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. ABONO-DESEMPENHO. INTEGRANTE DE UNIDADE DE SAÚDE. POSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ CONTRA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA PAGAMENTO DE ABONO-DESEMPENHO À PARTE AUTORA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE É POSSÍVEL A CONCESSÃO DO ABONO-DESEMPENHO AO SERVIDOR VINCULADO A UNIDADE DE SAÚDE, MESMO SEM A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DE DESEMPENHO PELO MUNICÍPIO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A LEI MUNICIPAL Nº 3.925/95 PREVÊ O PAGAMENTO DO ABONO-DESEMPENHO AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE, MESMO SEM FORMAÇÃO ESPECÍFICA, O QUE PERMITE A INCLUSÃO DA PARTE AUTORA.4. A OMISSÃO DO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DE DESEMPENHO NÃO PODE PREJUDICAR O SERVIDOR.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. "O ABONO-DESEMPENHO É DEVIDO AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE, MESMO SEM AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DE DESEMPENHO."LEGISLAÇÃO CITADA: LEI MUNICIPAL Nº 3.925/95, ARTS. 1º, 5º, 7º.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1018869-62.2024.8.26.0451, REL. ROGÉRIO DANNA CHAIB, 4ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA, J. 02/04/2025; TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1000670-89.2024.8.26.0451, REL. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES, 4ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA, J. 06/03/2025. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) - Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) - Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) - Riccardo Fraga Napoli (OAB: 298170/SP) - Dirceu Giglio Pereira (OAB: 206379/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013088-19.2000.8.26.0451 (451.01.2000.013088) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da Administração - Espólio de Celso Mendes Representado Pela Inventariante Rosa Maria Kisil Mendes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2012/008665. Vistos. Fls.1333/1335: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Piracicaba, 30 de junho de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), MARCELO ALGEO MOLINA (OAB 236870/SP), DANIELE GELEILETE CAMOLESI (OAB 137818/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005653-90.2020.8.26.0451 (processo principal 1017424-87.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - Iara Rodrigues Machado - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2016/001794 Vistos. 1. Ante a manifestação do exequente, homologo o cálculo de fls.388/473, o qual deverá ser observado e sua data base (data da atualização do cálculo) para o preenchimento do oficio requisitório/precatório, incluindo obrigatoriamente os descontos legais, se devidos. As requisições deverão ser expedidas pelo valor bruto definido na conta de liquidação, vedado envio de requisição por valor ilíquido mediante desconto de verbas referentes a contribuição previdenciária, assistência médica, imposto de renda ou outras deduções legais, sob pena de rejeição do oficio requisitório. https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Depre/Depre/Default/PeticionamentoDeIncidente.pdf?d=1747838939438 2. Fixo os honorários sucumbenciais devidos ao impugnante em 10% do excesso da execução entre o valor homologado e o valor pleiteado no cálculo inicial, observada a gratuidade, se o caso. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -IMPUGNAÇÃO- ACOLHIMENTO - CONCORDÂNCIA PARCIAL DOSEXEQUENTES- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Decisão agravada que acolheu aimpugnação, porém sem a fixação de honorários advocatícios, ante a ausência de resistência dosexequentese falta de complexidade da causa - Pretensão da agravante de condenação dos agravados ao pagamento de honorários advocatícios em sede deimpugnaçãona fase de cumprimento de sentença a teor do disposto no art. 85 , § 1º , do NCPC - No caso de acolhimento daimpugnação, ainda que parcial, serão arbitrados honorários em benefício do executado - Ausência de resistência pelosexequentes, ora agravados, que não constitui óbice ao arbitramento da verba honorária sucumbencial - Acolhida aimpugnação, ficam osexequentes, ora agravados, condenados ao pagamento dos honorários advocatícios dos patronos da executada, ora agravante, fixados em 10% sobre a diferença entre o valor incialmente pleiteado e o efetivamente devido DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO. 3. Considerando o implemento a partir de 02/07/2015 do Sistema Digital de Precatório e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, deve o interessado proceder a interposição do incidente respectivo através do Portal e-saj, petição intermediaria de 1ª grau. 4. Para fins de enquadramento na obrigação de pequeno valor, deverão ser considerados: I - o crédito por beneficiário, independentemente do fato de a ação ser individual ou ajuizada por substituto processual, salvo em relação aos honorários contratuais, cessão de crédito e penhoram cujo montante integrará o crédito principal. II- o valor definido em Lei da entidade devedora: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 440,214851, na data da conta da liquidação (Lei Estadual nº 17205/2019) e Prefeitura Municipal de Piracicaba - 30 salários mínimos, da data que foi homologada a conta de liquidação (Lei Municipal nº 5235/2002). 4.1 A requisição de pequeno valor deve ser instruída com as seguintes peças processuais, a depender da entidade devedora: A) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ou fundações ou autarquias estaduais: planilha de calculo individualizadas por credor, a certidão de transito em julgado tanto da fase de conhecimento quanto da fase de execução, certidão de decurso do prazo/manifestação da concordância do valor. B) MUNICÍPIO DE PIRACICABA e fundações ou autarquias municipais: cópia da petição inicial do processo de conhecimento, sentença, acórdão, transito em julgado e planilha de calculo individualizadas por credor, certidão de decurso de prazo sem a interposição de embargos/impugnação cumprimento de sentença e tendo sido interposto deve ser juntado a sentença e seu respectivo transito m julgado. 4.3 Os requerente devem observar e preencher todos os campos disponíveis inclusive fazendo destaque de juros moratórios, honorários sucumbenciais ou contratuais, custas e despesas processuais. 4.4 Nas ações ajuizadas por substituto processual, deverão ser expedidas requisições individualizadas por beneficiário, observado teto dos oficios requisitórios de pequeno valor, exceto com relação aos honorários sucumbenciais, que deverão ser requisitados em precatório único no valor integral devido ao advogado. 5. Os pagamentos de valores superiores aos limites previstos deverão ser requisitados mediante precatório, salvo se o credor renunciar aos limites que autorizam a expedição da requisição de pequeno valor, apresentando petição de renuncia assinada pelo requerente. 6. Incumbe ao advogado o preenchimento correto dos dados de peticionamento eletrônico que instaura o incidente de PRECATÓRIO, devendo ser apresentado individualmente por credor, com as planilhas de cálculos individualizadas, sendo obrigatória as inserções no sistema dos valores brutos, juros moratórios, custas, contribuição previdenciária, médica, sob pena de rejeição pela DEPRE. 6.1 A requisição deverá ser instruída com as seguintes peças processuais: I - sentença e/ou acórdão referentes à condenação pelo juízo de origem ou cópia autenticada do título executivo extrajudicial, se o caso; II - certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; III - decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição ou decisão que determinou a expedição dos valores incontroversos; IV - certidão do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença, ou do decurso de prazo para sua interposição; V - demonstrativo do cálculo homologado, exclusivamente relativo ao credor do requisitório individualizado, com a discriminação das verbas incidentes sobre o principal (juros, correção monetária), bem como a data-base para a atualização dos valores; VI - cópia da procuração e substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, nos quais deverão conter o nome legível e número de inscrição na OAB. VII - contrato de honorários advocatícios, quando requerido o destaque dessa verba; VIII - cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário; IX - prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório; X - outros documentos considerados como indispensáveis ao processamento da requisição. 6.2 Será rejeitado o requisitório instruído com documentos e demonstrativos de cálculos relativos a outros credores, ainda que tenham sido homologados pelo juízo de origem. 6.3 O acolhimento do pedido de revogação de mandato ou de substabelecimento sem reserva de poderes comunicados nos autos do processo de precatório ficará condicionado à apresentação de instrumento com firma reconhecida do mandante ou declaração do novo causídico do cumprimento dos §§ 5º e 6º do art. 24 do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como de prova da cientificação do advogado ou a sociedade de advogados destituídos. 6.4 Havendo dúvida fundada acerca da validade da procuração, poderá ser exigido documento atualizado. 6.5 A anexação das peças processuais listadas nos incisos I a VIII e X é de responsabilidade do advogado no momento do peticionamento eletrônico para instauração do incidente de precatório. 7. O imposto de renda, a contribuição previdenciária e de assistência médica, quando incidentes sobre os valores da requisição, serão retidos na fonte por ocasião do deposito. Caso haja isenção de imposto de renda, é obrigatório anexar documentação comprobatória. Caso contrário preencher o campo referente ao RRA para correto recolhimento. 8. Nos termos da Portaria n° 9.816/2019, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018, os honorários contratuais NÃO deverão ser expedidos individualmente, e sim, destacados do montante principal na mesma requisição do credor, conforme art. 7º da Resolução CNJ 303/2019 e Comunicado DEPRE nº 2/2018, disponibilizado no DJE de 20/09/2018. Intime-se. Piracicaba, 30 de junho de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), CRISTIANE FERRAZ DE CAMARGO (OAB 236754/SP), MAYARA DE OLIVEIRA VIEGAS (OAB 367777/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000867-61.2024.8.26.0451 (processo principal 1014711-76.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Donizete Roberto Camargo - Thiago Crivellari Camargo - - Thais Crivellari Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2015/002074 Vistos. Ante a manifestação do executado, defiro o pedido de habilitação dos herdeiros do "de cujos", fls.55. Anote-se e regularize-se o polo ativo. No mais, manifeste-se o executado sobre fls.90/91, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Piracicaba, 01 de julho de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP), ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP), ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001672-78.2005.8.26.0451 (451.01.2005.001672) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Olair Machado - - Louis Willian Junior - - Ronaldo Luis Parizotto - - Jose Luiz Rosada - - Manuel Luiz da Silva - - Nivaldo Jose de Paula - - Vanio Pereira - - Jose Claudinei Canova - - Marcelo Reginaldo da Cruz - - Geraldo Tomasi - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2016/002080 Vistos. Fls. 2180/2183: Intime-se o Perito para manifestação no prazo de quinze dias. Fls. 2187: Ciência ao Perito. Intime-se. Piracicaba, 01 de julho de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP), RANDAL LUIS GIUSTI (OAB 287215/SP), LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP), MONICA REGINA BUARQUE E SILVA (OAB 136439/SP), LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP), RODRIGO CARDOSO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 300539/SP), LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP), RODRIGO CARDOSO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 300539/SP), LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP), LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP), LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP), ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP), ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP), RODRIGO CARDOSO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 300539/SP), RODRIGO CARDOSO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 300539/SP), RANDAL LUIS GIUSTI (OAB 287215/SP), MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP), LUCIANO BONASSI (OAB 197825/SP), LUCIANO BONASSI (OAB 197825/SP), MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP), MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP), MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP), LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP), LUCIANO BONASSI (OAB 197825/SP), MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP), MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP), LUCIANO BONASSI (OAB 197825/SP), LUCIANO BONASSI (OAB 197825/SP), FRANCISCO APARECIDO RAHAL FARHAT (OAB 156230/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP), RODRIGO CARDOSO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 300539/SP), LUCIANO BONASSI (OAB 197825/SP), LUCIANO BONASSI (OAB 197825/SP), RODRIGO CARDOSO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 300539/SP), MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP), RODRIGO CARDOSO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 300539/SP), LUCIANO BONASSI (OAB 197825/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016483-06.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Portal dos Frades - Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - CLAUDIO ANTONIO ROSSI - Vistos. Consulta de fl. 594: ante a extinção daquele feito, fica levantada a penhora efetivada no rosto destes autos, ao que dispensado o cumprimento do item 1 da decisão de fl. 586. Anote-se. No mais, aguarde-se atendimento à intimação de fls. 595/596. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO (OAB 243978/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), LUCIMARA FERNANDES (OAB 321116/SP), DAVISON CAMARGO (OAB 348400/SP), ANDRÉA PÁDUA DE PAULA BELARMINO (OAB 241843/SP), RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002406-11.2025.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002406-11.2025.8.26.0451; Servidores Ativos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP); Recorrido: Paulo Sérgio Torin; Advogado: Daniel José Zacheu (OAB: 463662/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012359-67.2023.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Antonio Cesar Santin - Valdemar Antonio Demetrio - - Clarice Garcia Borges Demetrio - - Município de Piracicaba e outros - Ante o informado pelo autor, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), EMANOEL FRANCISCO FERNANDES CASTILHO (OAB 385959/SP), CRISTIANE TRAVALINI (OAB 385942/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
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