Renata Toledo Vicente

Processos do Advogado

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2. Processo 11915632320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1191563-23.2024.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Cristina Gomes Rosa - Marcos Antonio Valentim Ribeiro - Vistos, 1. Fls. 133/135 e 140: Diante da concordância dos herdeiros, converto o presente feito em procedimento de Alvará, previsto na Lei nº 6.858/80. Anote-se. 2. Junte-se a certidão previdenciária de dependentes de que trata a Lei 6858/80, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Fls. 136/139: dê-se ciência. 4. Adite-se a inicial para constar todos os valores a receber em nome do falecido, bem como a partilha entre os herdeiros, no mesmo prazo. Int. - ADV: RENATA TOLEDO VICENTE (OAB 143733/SP), AMANDA SOUZA DE LOURA (OAB 256802/SP)
3. Processo 10068163320258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006816-33.2025.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vinicius Rondini Batista - Natalia Rondini Batista e outro - Vistos. Previamente à apreciação dos demais pedidos, informe a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, a qualificação completa do endereço da companheira supérstite, indicando o número do imóvel a ser diligenciado. Intime-se. - ADV: RENATA TOLEDO VICENTE (OAB 143733/SP), RENATA TOLEDO VICENTE (OAB 143733/SP)
4. Processo 00187536220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018753-62.2024.8.26.0002 (processo principal 1090818-72.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Fernando Jardim Vargas - Condominio Edificio Viaza 400 - Diego Gomes Basse - Vistos. Defiro o levantamento dos valores depositados às fls. 183/184, em favor do exequente, por meio da ferramenta do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do formulário juntado aos autos. Tendo em vista a sucumbência do executado, intime-se-o para efetuar o pagamentos das custas processuais no valor de R$ 185,10. Manifeste-se o executado sobre a petição de fls. 185 no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), KLEBER COSTA GODINHO DA SILVA (OAB 212280/SP), FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP), RENATA TOLEDO VICENTE (OAB 143733/SP), YASMIN GARCIA FURTADO (OAB 451463/SP)
5. Processo 00501264419954036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0050126-44.1995.4.03.6100 EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO ARRUDA, MARIA APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA ARRUDA, GERSON EDUARDO PFAFF DE FIGUEREDO BEDA, MARIA ANGELA ABBUD FRANCISCO, JOSE CARLOS PEREIRA MARQUES, DEISE VOLCOV PEREIRA MARQUES, MAURILIO FAVERO, VALDENIZE RODRIGUES DE SOUZA FAVERO Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO ROBERTO VIEIRA - SP186323, KELI CRISTINA DA SILVEIRA SANTOS - SP181042, RENATA TOLEDO VICENTE BORGES - SP143733 Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS - SP179500, CLAUDIO ROBERTO VIEIRA - SP186323, KELI CRISTINA DA SILVEIRA SANTOS - SP181042, RENATA TOLEDO VICENTE BORGES - SP143733 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXECUTADO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659, ANA CLAUDIA SCHMIDT - SP95234, YARA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS REUTER TORRO - SP87563 Advogado do(a) EXECUTADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR8123-A D E S P A C H O Defiro aos autores o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que cumpram o despacho ID 363341577. Após, voltem conclusos. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. IMV
6. Processo 10201005020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020100-50.2023.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - N.S.O. - V.S.O. - R.N.C.A. - - R.X.S. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FABIO JUNIO DOS SANTOS (OAB 218246/SP), RENATA TOLEDO VICENTE (OAB 143733/SP), ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO (OAB 191787/SP), RENATA TOLEDO VICENTE (OAB 143733/SP), ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/SP)
7. Processo 10368774220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036877-42.2025.8.26.0002 - Imissão na Posse - Imissão - Ronaldo Carvalho Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para imitir o autor na posse do referido imóvel, convalidando a tutela de urgência concedida. Condeno os réus nas despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. Se decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem a desocupação voluntária, contado da intimação, expeça-se mandado para remoção compulsória, cabendo ao autor recolher a diligência de Oficial de Justiça. Proceda-se à atualização do polo passivo, complementando-se os dados cadastrais com as informações contidas na certidão de fls. 63. De modo a evitar o ajuizamento de Embargos de Declaração, registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Caso interposto recurso de apelação, abrir-se-á vista à parte contrária para contrarrazões, remetendo-se, incontinenti, ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo 1009, §§ 1, 2 e 3, do CPC. Certifique a serventia a pendência de custas remanescentes e, se o caso, intime-se a parte devedora para comprovar o recolhimento, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Com o pagamento das custas processuais ou a expedição da certidão à Procuradoria Geral do Estado para inscrição do débito em dívida ativa ou inexistindo pendências, arquivem-se estes autos. P.R.I - ADV: RENATA TOLEDO VICENTE (OAB 143733/SP)
8. Processo 20550588020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2055058-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Edneia Anjos de Souza - Agravado: Marco Antonio Moraes Cauduro e outro - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMISSÃO NA POSSE. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA A IMISSÃO DOS PROPRIETÁRIOS NA POSSE DO IMÓVEL. IMÓVEL QUE FOI OBJETO DE ALIENAÇÃO EXTRAJUDICIAL ARREMATADO PELOS AGRAVADOS. AÇÃO DE USUCAPIÃO, ADEMAIS, AJUIZADA PELA AGRAVANTE A RESPEITO DO IMÓVEL EM QUESTÃO, QUE FOI JULGADA IMPROCEDENTE COM TRÂNSITO EM JULGADO. CORRETA A IMISSÃO NA POSSE. AGRAVO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Frederico Pengo Martins (OAB: 211501/SP) - Renata Toledo Vicente (OAB: 143733/SP) - 4º andar