Marcelino Carneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10007143520195020053
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000714-35.2019.5.02.0053 RECLAMANTE: RONNY MARCIA NEVES DE BRITO RECLAMADO: G. POX PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES LTDA. Destinatário: RONNY MARCIA NEVES DE BRITO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para pagamento da multa fixada no #id:c1c3b0 no valor de R$543,60, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. LEANDRO DE ROSSI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RONNY MARCIA NEVES DE BRITO
3. Processo 10003071220255020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000307-12.2025.5.02.0023 RECLAMANTE: ENEIDA PEREIRA MOITINHO RECLAMADO: AMICO SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f21909d proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à Exma. Juíza da 23ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo/SP, data abaixo. ISABELLA CHIARELLI PACOVA   Vistos. Intime-se o perito para que preste os esclarecimentos solicitados, no prazo de 10 dias.   Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. LUCY GUIDOLIN BRISOLLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMICO SAUDE LTDA
4. Processo 10000208820235020065
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000020-88.2023.5.02.0065 RECLAMANTE: LUIZ CLAUDIO ALVES JUNIOR RECLAMADO: ASSOCIACAO HOSPITAL PERSONAL CUIDADOS ESPECIAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74c4c66 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. WEILA DE REZENDE TORRES DESPACHO Vistos. Ante o retorno dos autos de segunda instância e restando incólume a sentença de mérito #IDfa06955, transitada em julgado, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica a(s) reclamada(s) intimada(s) para apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF. Fica ainda a reclamada intimada para cumprir a obrigação de fazer, nos termos da sentença: (...) "Condeno a reclamada, ainda, na obrigação de proceder às anotações devidas na CTPS digital da parte autora, com os seguintes dados:  - Admissão: 08/09/2021 - Demissão: 28/07/2022 - Função: técnico de enfermagem - Remuneração: R$ 1.826,00 mensais Para fins de anotação na CTPS, concedo a reclamada o prazo de 10 dias, após o trânsito em julgada e a intimação específica para tal fim, para proceder às anotações necessárias, sob pena de multa diária de R$ 50,00, até o limite de R$ 1.000,00 (11º ao 30º dia). Se após este período de 30 dias a ré não tiver anotado a CTPS, a Secretaria deverá fazê-lo, sem prejuízo da multa (art. 39, § 1º, CLT). Não devem ser feitas quaisquer referências ao presente processo na CTPS. Condeno a ré, também, na obrigação de efetuar os depósitos de FGTS no montante de 8% da remuneração mensal auferida pela reclamante durante o pacto laboral, em conta vinculada a ser aberta perante a Caixa Econômica Federal. Deve ser feito, ainda, o depósito da indenização de 40% pela ruptura sem justa causa do pacto por iniciativa da reclamada, conforme os termos da fundamentação." Intime-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. KATIUSSIA MARIA PAIVA MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO ALVES JUNIOR
5. Processo 10000208820235020065
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000020-88.2023.5.02.0065 RECLAMANTE: LUIZ CLAUDIO ALVES JUNIOR RECLAMADO: ASSOCIACAO HOSPITAL PERSONAL CUIDADOS ESPECIAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74c4c66 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. WEILA DE REZENDE TORRES DESPACHO Vistos. Ante o retorno dos autos de segunda instância e restando incólume a sentença de mérito #IDfa06955, transitada em julgado, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica a(s) reclamada(s) intimada(s) para apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF. Fica ainda a reclamada intimada para cumprir a obrigação de fazer, nos termos da sentença: (...) "Condeno a reclamada, ainda, na obrigação de proceder às anotações devidas na CTPS digital da parte autora, com os seguintes dados:  - Admissão: 08/09/2021 - Demissão: 28/07/2022 - Função: técnico de enfermagem - Remuneração: R$ 1.826,00 mensais Para fins de anotação na CTPS, concedo a reclamada o prazo de 10 dias, após o trânsito em julgada e a intimação específica para tal fim, para proceder às anotações necessárias, sob pena de multa diária de R$ 50,00, até o limite de R$ 1.000,00 (11º ao 30º dia). Se após este período de 30 dias a ré não tiver anotado a CTPS, a Secretaria deverá fazê-lo, sem prejuízo da multa (art. 39, § 1º, CLT). Não devem ser feitas quaisquer referências ao presente processo na CTPS. Condeno a ré, também, na obrigação de efetuar os depósitos de FGTS no montante de 8% da remuneração mensal auferida pela reclamante durante o pacto laboral, em conta vinculada a ser aberta perante a Caixa Econômica Federal. Deve ser feito, ainda, o depósito da indenização de 40% pela ruptura sem justa causa do pacto por iniciativa da reclamada, conforme os termos da fundamentação." Intime-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. KATIUSSIA MARIA PAIVA MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO HOSPITAL PERSONAL CUIDADOS ESPECIAIS
6. Processo 10010741320255020003
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001074-13.2025.5.02.0003 RECLAMANTE: DIANA PEREIRA RODRIGUES RECLAMADO: HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO  3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO  ATOrd 1001074-13.2025.5.02.0003  RECLAMANTE: DIANA PEREIRA RODRIGUES  RECLAMADO: HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ      CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. São Paulo,  03/07/2025. PAULA BEATRIZ CAMPOS DE JESUS DECISÃO   Reconheço a dependência em face da continência com o processo 1000488-73.2025.5.02.0003, nos termos dos artigos 54, 56 e 286, I, combinados com os arts. 55, § 1º e 58  do Código de Processo Civil.   Una - 20/08/2025 10:40   DESPACHO   Vistos… Considerando o disposto no art. 5º, incisos XXXV, LV e LXXVIII, da Constituição Federal, bem como que o(a) magistrado(a) é o(a) corregedor(a) natural da Vara do Trabalho onde exerce jurisdição, razão pela qual possui, entre outros, o dever de assegurar os meios necessários à efetividade do processo para concretização dos direitos fundamentais trabalhistas; Considerando o fato de que partes e testemunhas, com frequência, não possuem meios tecnológicos ou não sabem utilizar a ferramenta ZOOM, resultando atrasos e adiamentos das sessões; Considerando que, nos moldes do artigo 765 da CLT, ao magistrado cabe definir a forma do ato processual, que melhor atenda à razoável duração do processo, à celeridade e à publicidade;   Será adotada a modalidade PRESENCIAL DE AUDIÊNCIA UNA.   1. Cite(m)-se a(s) parte(s) reclamada(s). 2. A ausência das partes ensejará a aplicação do disposto no artigo 844 da CLT. 3. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. 4. Atentem-se as partes que a habilitação dos advogados compete a própria parte interessada durante a autuação do feito ou quando do ingresso nos autos, e não à Secretaria do Juízo. Inclusive, para o caso de a parte solicitar intimação nos termos da Súmula 427 do TST, deverá habilitar o respectivo advogado em nome do qual deverão ser feitas as intimações, sob pena de serem consideradas válidas as intimações enviadas em nome do causídico cadastrado. Para tanto, logo após o cadastramento, deverá selecionar a opção "mais procurador/terceiro vinculado", incluindo os advogados e vinculando-os ao autor ou réu, de acordo com o caso. 5. Dê-se ciência ao reclamante acerca da presente decisão.  6. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Magistrado SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. SINARA REGINA LISBOA GOMES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DIANA PEREIRA RODRIGUES
7. Processo 10000577620245020002
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000057-76.2024.5.02.0002 RECLAMANTE: MAYARA APARECIDA ALVES BRANCO DA SILVA RECLAMADO: EBAZAR.COM.BR. LTDA Destinatário: MAYARA APARECIDA ALVES BRANCO DA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. RENATA FERREIRA PAZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAYARA APARECIDA ALVES BRANCO DA SILVA
8. Processo 10000577620245020002
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000057-76.2024.5.02.0002 RECLAMANTE: MAYARA APARECIDA ALVES BRANCO DA SILVA RECLAMADO: EBAZAR.COM.BR. LTDA Destinatário: EBAZAR.COM.BR. LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. RENATA FERREIRA PAZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EBAZAR.COM.BR. LTDA