Marcelino Carneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10019937820245020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001993-78.2024.5.02.0086 RECLAMANTE: ROSALBA DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9dfc069 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista proposta por ROSALBA DA SILVA OLIVEIRA contra REDE D'OR SAO LUIZ S.A., julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar a reclamada: I - em obrigação de fazer consistente na entrega do PPP (Perfil profissiográfico), nos termos do art. 58, § 4º, da Lei 8.213, conforme fundamentação; II - ao pagamento das parcelas: - adicional de insalubridade, à razão de 20% sobre o salário mínimo vigente a cada ano do período contratual (art. 192 da CLT), e reflexos; - saldo de salário (02 dias); aviso prévio proporcional de 78 dias; férias vencidas de 2024/2025, + 1/3; férias proporcionais de 2026/2026 + 1/3 (2/12, com a projeção do aviso prévio); 13º proporcional de 2025 (3/12, com a projeção do aviso prévio); indenização de 40% sobre o FGTS de todo o período de trabalho efetivo contratual (até 19/03/2025), observados os arts. 18, § 1º, da Lei 8.036 e a OJ 42 da SDI-1, do TST; - adicional de 20% sobre o salário pago à autora, por todo o período contratual imprescrito, com reflexos em 13ºs salários, Férias + 1/3, FGTS + 40% e aviso prévio; - horas extras, assim consideradas aquelas excedentes à 12ª diária e 36ª semanal, e reflexos, devendo ser desconsideradas as anotações de compensação a título de banco de horas nos controles de ponto. Autorizada a dedução de valores já pagos a título de horas extras; - adicional noturno e reflexos; - intervalo intrajornada; Com o trânsito em julgado, forneça a reclamada as guias para saque do FGTS e habilitação no Seguro desemprego, no prazo de 5 dias, sob pena de multa única de R$ 300,00 à entidade a ser definida pelo Juízo (art. 139, IV, do CPC). Descumprida a obrigação, sem prejuízo da execução da multa, expeça a Secretaria da Vara os alvarás. Autorizada a dedução de valores quitados sob idênticos títulos constantes de recibos nos autos. Honorários advocatícios conforme fundamentação. Conceder os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. Liquidação e atualização por simples cálculos (art. 879, caput, da CLT), observados todos os parâmetros da fundamentação, que integra esta conclusão. Os valores atribuídos aos pedidos na petição inicial não vinculam a liquidação, porque representam mera estimativa (art. 840, § 1º - “indicação de seu valor”, da CLT). Correção monetária e juros de mora nos exatos termos da fundamentação, em tópico próprio. Os valores a título de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada da reclamante pela ré no prazo para pagamento da  decisão, observados os §§ 1º e 2º do art. 26-A da Lei 8036, sob pena de execução com acréscimo de multa de 10%. Eventuais diferenças entre o que se insira a título moratório na guia própria e a atualização devida por força da regra aqui aplicável (OJ 302) serão pagas diretamente à reclamante. Após cumprimento da obrigação de depósitos na conta vinculada, expeça a Secretaria o alvará para soerguimento do FGTS depositado. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, observe-se o art. 28, da Lei 8.212. Encargos previdenciários e fiscais sobre as parcelas salariais, nos termos da Súmula 368 do TST, observada a OJ 400 da SDI-1 do TST. A reclamada deverá comprovar nos autos, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado, os respectivos recolhimentos (cota-parte empregado e a sua contribuição ao INSS, acrescida da alíquota referente ao SAT - art. 22, II, Lei 8.212, bem como do IR retido na fonte). Autorizada a dedução da cota tributária que tocar à parte reclamante do seu crédito (OJ 363 da SDI-1). Honorários periciais no valor R$ 4.500,00, atualizável na forma da OJ 192 da SDI-1 do TST, a cargo da reclamada (art. 790-B, da CLT). Arbitrar à condenação o importe de R$ 250.000,00 e custas pela(s) reclamada(s) sucumbente(s) no valor de R$ 5.000,00, nos termos do art. 789, I, § 1º, da CLT. Intimem-se as partes. Nada mais. REBECA SABIONI STOPATTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSALBA DA SILVA OLIVEIRA
3. Processo 10019937820245020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001993-78.2024.5.02.0086 RECLAMANTE: ROSALBA DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9dfc069 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista proposta por ROSALBA DA SILVA OLIVEIRA contra REDE D'OR SAO LUIZ S.A., julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar a reclamada: I - em obrigação de fazer consistente na entrega do PPP (Perfil profissiográfico), nos termos do art. 58, § 4º, da Lei 8.213, conforme fundamentação; II - ao pagamento das parcelas: - adicional de insalubridade, à razão de 20% sobre o salário mínimo vigente a cada ano do período contratual (art. 192 da CLT), e reflexos; - saldo de salário (02 dias); aviso prévio proporcional de 78 dias; férias vencidas de 2024/2025, + 1/3; férias proporcionais de 2026/2026 + 1/3 (2/12, com a projeção do aviso prévio); 13º proporcional de 2025 (3/12, com a projeção do aviso prévio); indenização de 40% sobre o FGTS de todo o período de trabalho efetivo contratual (até 19/03/2025), observados os arts. 18, § 1º, da Lei 8.036 e a OJ 42 da SDI-1, do TST; - adicional de 20% sobre o salário pago à autora, por todo o período contratual imprescrito, com reflexos em 13ºs salários, Férias + 1/3, FGTS + 40% e aviso prévio; - horas extras, assim consideradas aquelas excedentes à 12ª diária e 36ª semanal, e reflexos, devendo ser desconsideradas as anotações de compensação a título de banco de horas nos controles de ponto. Autorizada a dedução de valores já pagos a título de horas extras; - adicional noturno e reflexos; - intervalo intrajornada; Com o trânsito em julgado, forneça a reclamada as guias para saque do FGTS e habilitação no Seguro desemprego, no prazo de 5 dias, sob pena de multa única de R$ 300,00 à entidade a ser definida pelo Juízo (art. 139, IV, do CPC). Descumprida a obrigação, sem prejuízo da execução da multa, expeça a Secretaria da Vara os alvarás. Autorizada a dedução de valores quitados sob idênticos títulos constantes de recibos nos autos. Honorários advocatícios conforme fundamentação. Conceder os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. Liquidação e atualização por simples cálculos (art. 879, caput, da CLT), observados todos os parâmetros da fundamentação, que integra esta conclusão. Os valores atribuídos aos pedidos na petição inicial não vinculam a liquidação, porque representam mera estimativa (art. 840, § 1º - “indicação de seu valor”, da CLT). Correção monetária e juros de mora nos exatos termos da fundamentação, em tópico próprio. Os valores a título de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada da reclamante pela ré no prazo para pagamento da  decisão, observados os §§ 1º e 2º do art. 26-A da Lei 8036, sob pena de execução com acréscimo de multa de 10%. Eventuais diferenças entre o que se insira a título moratório na guia própria e a atualização devida por força da regra aqui aplicável (OJ 302) serão pagas diretamente à reclamante. Após cumprimento da obrigação de depósitos na conta vinculada, expeça a Secretaria o alvará para soerguimento do FGTS depositado. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, observe-se o art. 28, da Lei 8.212. Encargos previdenciários e fiscais sobre as parcelas salariais, nos termos da Súmula 368 do TST, observada a OJ 400 da SDI-1 do TST. A reclamada deverá comprovar nos autos, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado, os respectivos recolhimentos (cota-parte empregado e a sua contribuição ao INSS, acrescida da alíquota referente ao SAT - art. 22, II, Lei 8.212, bem como do IR retido na fonte). Autorizada a dedução da cota tributária que tocar à parte reclamante do seu crédito (OJ 363 da SDI-1). Honorários periciais no valor R$ 4.500,00, atualizável na forma da OJ 192 da SDI-1 do TST, a cargo da reclamada (art. 790-B, da CLT). Arbitrar à condenação o importe de R$ 250.000,00 e custas pela(s) reclamada(s) sucumbente(s) no valor de R$ 5.000,00, nos termos do art. 789, I, § 1º, da CLT. Intimem-se as partes. Nada mais. REBECA SABIONI STOPATTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
4. Processo 10016265720235020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ANA LUCIA DE OLIVEIRA ROT 1001626-57.2023.5.02.0064 RECORRENTE: LUCIANO BELTRAN BUENO RECORRIDO: ASSOCIACAO BENEFICENTE SIRIA Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:4310417), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. Lyvia Carolina Silva Vasconcellos Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO BELTRAN BUENO
5. Processo 10016265720235020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ANA LUCIA DE OLIVEIRA ROT 1001626-57.2023.5.02.0064 RECORRENTE: LUCIANO BELTRAN BUENO RECORRIDO: ASSOCIACAO BENEFICENTE SIRIA Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:4310417), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. Lyvia Carolina Silva Vasconcellos Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE SIRIA
6. Processo 00008085220125020018
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0000808-52.2012.5.02.0018 RECLAMANTE: JAILTON DE SOUSA RECLAMADO: INPST - INSTITUTO NACIONAL DE PROMOCAO SOCIAL E TECNOLOGICA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5fbe4a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. NOEMY KUROIWA DESPACHO   Vistos Aguarde-se, por ora, quanto ao requerido, uma vez que verifico que os suscitados ainda não foram citado por correio. Intime-se. Em caso negativo, prossiga-se nos termos de despacho Id 04edb1d, conforme requer o exequente Id c7ce235. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. GABRIEL PERES FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JAILTON DE SOUSA
7. Processo 00006133220248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000613-32.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 0034779-13.2012.8.26.0405) (processo principal 0034779-13.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Hospital Montreal S/A - Maria Francisca de Barros - - Graziele Simidamore - - Sonia Rodrigues Vianna dos Santos - - Michele da Silva Gregorio - - Maria das Graças Santos - - Conceição Aparecida de Matos dos Santos - - Freddy Benno Tulerman - - Clarice Angela dos Santos - - Vanessa Alves de Souza Araújo - - Regina Aparecida Santiago (Espólio) - - Deise da Silva Christovam - - Lilian Andréa Sato - - Ausinete Freire Amorim - - Valdete Sueli Marques da Cruz - - Jiselia Amario da Silva - - Cilda Conceição Oliveira Queiroz - - Márcia Garcia Lima - - Vilma José de Paula - - Debora Silva Araujo de Amorim - - Elaine Madalena Custódio - - Marcos Antônio Santana - - Rafael de Jesus Dias - - Adriana Berga Candançan - - Elizabete Ribeiro Silva - - Tereza da Silva Assen - - Patricia Camila de Paula Gonçalves - - Suani Marinho da Costa - - Helio de Carvalho Pinto Segundo - - Marina Aparecida da Silva - - Cristina de Souza Vieira - - Cinthia Maria Dias Rodrigues Alves - - Alenilça Queiroz Paiva - - Loana Fernandes Curis - - Eunice Angelo - - Leia Loves de Souza - - Janaína Silva de Paula - - José Leuzimar Ferreira da Mata - - Flávio Gaieta Holzchuh - - Rosario Claure Garcia - - Gilvan Pereira da Silva - - Maria Aparecida Gomes Martins - - Jose Rady Cuellar Urizar - - Tortoro e Toller Sociedade de Advogados - - Leonor Maria da Conceição Ferreira - - Ivone Rodrigues de Almeida - - Leandro Alves Sampaio - - Comercial Commed Produtos Hospitalares Ltda - - Silvana da Conceição Oliveira - - Waldemar Augusto do Nascimento - - Maurício Tenório de Almeida - - Sueli Gomes de Sena - - Sonia Maria Pereira de Oliveira - - Maria Juliana Alves da Silva - - Maria Francisca das Chagas - - Vanessa Cristiane Santos Kolle - - Kelly Cristina Gomes Neves - - Francisco Heicjvicson Dantas - - Vera Lúcia de Lima - - Maria Nubia da Silva Alves - - Celina Maria de Souza - - Delnice Lucas dos Reis - - Damaris de Freitas Britto - - Suelete Fátima Cantacini - - Roseneide Pereira Sousa Vieira - - Jane Inês Corredato Silva - - Vania Aparecida Florido de Oliveira - - Oscarlino dos Santos - - Antonio Carlos Donini - - Adriane de Paula Rocha - - João Massaki Kaneko - - Jaime Escobar Lopez - - Vera Regina Bueno - - José Fernando Faria Lemos de Pontes - - Bruna Cristina Marques de Pina Sanches - - Maria Celeste Gonçalves Lopes - - Maria da Conceição de Mendonça Rezante - - Maria Amélia do Nascimento de Jesus - - Regina Helena da Silva - - Viviane Silva Siqueira - - Maria Jucineide Oliveira da Silva - - Eunice Bernardino da Silva - - Cristiane Lima de Andrade - - Antonia Pereira da Silva - - Geraldino Belon - - Ariane Aparecida dos Santos - - Maria Teixeira do Paraízo - - Lucinéia Candido dos Santos Gomes (Espólio) - - Neusa Pereira de Oliveira - - Barbara Denice Ruiz - - Bárbara do Rosário da Costa Rodrigues - - Rosangela da Silva Roque dos Santos - - Luana Santos da Silva Germano - - Márcia Regina de Oliveira - - Érika da Silva Soares - - Maria Zildemar Lins Brasil Santos - - Jussara da Silva Araújo Souza - - Bruno César de Oliveira Ferreira - - Jovina Nunes Santiago - - Rosa Aparecida Trevisan - - Eunice Cremm de Freitas (Espólio) - - Francilene de Maria Santos de Jesus - - Tatiana Silva de Oliveira - - Luciane Alves de Souza - - Ivete Sueli Copuli - - Sonia Maria Gomes Bezerra - - Roseli Boracchi Cristino - - Derick dos Santos Silva - - Robson da Conceição Soares - - Jacinta Alves de Medeiros - - Lorgio Waldir Hurtado Parada - - Gisele de Souza Hidalgo - - Eva Cordeiro de Souza Hidalgo - - Mara Andrea dos Santos - - Dalexandro Fernandes da Silva - - Angelica Andrade Camposana - - Maria da Cruz de Jesus Coelho - - Lucia da Silva Santos - - Maria Jose Ferrari dos Santos - - Neusa Aparecida da Nunciação Clementino - - Natal Jobran Ogde - - Hosana Oliveira Florencio de Barros - - Regiane Bento do Santos Ribeiro - - Zilda Tosie Maruya - - Rute Sousa Santos Carvalho - - Silene Firmina de Omena - - Irislene Ferreira Lima - - Jordão Demetro Braga - - Tatiane das Neves - - Elci Maria da Silva - - Ednelma de Jesus Almeida Silva - - Ivani Mascarenhas Gomes - - Rosalva Neneo Malta de Araujo Filha - - Paolla Portaleoni Eireli EPP - - Fabiana Melo de Sousa - - Márcia Luisi de Cassia Moraes Rosa - - André Yanagui - - Karielle Roberta Freitas - - José Carlos Colombo - - Zenira Correa da Silva Luz - - Sabrina dos Santos Vaz Molinari de Mello - - Catarina Jacinta de Mello - - Tiago Ferreira de Miranda - - Chris Cilmara de Lima - - Deuzenir Mendes de Sousa - - Gracilene dos Santos - - Marcelo da Silva Vitorino - - Maira Aparecida Vicente - - Cleusa Pereira da Silva - - Marco Antônio Silva - - André Sacco Junior - - Irma Rodriguez de Bazoberry - - Paulo Cesar Pereira Bonifacio - - Donizete Aparecido Manoel - - Juarez Henrique de Paulo - - Maria Josuela Francelino - 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Comunicado Conjunto 474/2017. - ADV: MARCO AURELIO DE SOUSA SANT´ANA (OAB 128440/SP), MARCO AURELIO DE SOUSA SANT´ANA (OAB 128440/SP), MARCO AURELIO DE SOUSA SANT´ANA (OAB 128440/SP), MARCO AURELIO DE SOUSA SANT´ANA (OAB 128440/SP), MARCO AURELIO DE SOUSA SANT´ANA (OAB 128440/SP), MARCO AURELIO DE SOUSA SANT´ANA (OAB 128440/SP), MARCO AURELIO DE SOUSA SANT´ANA (OAB 128440/SP), MARCO AURELIO DE SOUSA SANT´ANA (OAB 128440/SP), MARCO AURELIO DE SOUSA SANT´ANA (OAB 128440/SP), MARCO AURELIO DE SOUSA SANT´ANA (OAB 128440/SP), MARCO AURELIO DE SOUSA SANT´ANA (OAB 128440/SP), MARCO AURELIO DE SOUSA SANT´ANA (OAB 128440/SP), MARCO AURELIO DE SOUSA SANT´ANA (OAB 128440/SP), EDUARDO TOFOLI (OAB 133996/SP), REYNALDO SANGIOVANNI COLLESI (OAB 147571/SP), DEMILSON PINHEIRO (OAB 146382/SP), CRISTIANE LIMA DE ANDRADE (OAB 146372/SP), MARCELINO CARNEIRO (OAB 143669/SP), MARCO AURELIO MENDES (OAB 141406/SP), MARCO AURELIO DE SOUSA SANT´ANA (OAB 128440/SP), ARLEI VERGILIO DA SILVA JUNIOR (OAB 133027/SP), 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8. Processo 10912103820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091210-38.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Yago Lima Alves - Vida S Hospital e Maternidade S/c Ltda. - Vivante Gestão e Administração Judicial - Vistos. 1 - Preenchidos os requisitos legais, concedo a gratuidade da justiça ao requerente. Anote-se. 2 Ao Administrador Judicial, para informar: a) Data da quebra ou da distribuição e do deferimento do processamento da recuperação judicial; b) Se o habilitante constou da relação a que alude o art. 7º, §2º, da Lei 11.101/2005, devendo, se o caso, indicar o valor e a classificação do crédito; c) Se o QGC foi homologado; d) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados; e e) Em incidente de falência, eventual decurso do prazo decadencial do art. 10, §10, da Lei 11.101/2005, contado da publicação da sentença que a decretou (se posterior à vigência da Lei 14.112/20), ou do início da vigência da lei (se a decretação for anterior - cf. AI 2339565-58.2023.8.26.0000 e 2272587-02.2023.8.26.0000). Estando em termos e havendo documentos suficientes, deverá o administrador judicial, de imediato, apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Na impossibilidade, deverá informar o Juízo e diligenciar diretamente perante o patrono do requerente, solicitando a complementação da documentação. Prazo: 30 dias. Após, se em termos, intimem-se as partes a se manifestarem a respeito do parecer da administração judicial, salientando que, nos processos falimentares, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, conclusos para decisão. Int. - ADV: EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), MARCELINO CARNEIRO (OAB 143669/SP), ARMANDO LEMOS WALLACH (OAB 421826/SP)