Marcelino Carneiro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10008715020245020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA ROT 1000871-50.2024.5.02.0435 RECORRENTE: PATRICIA SOUSA MIRANDA OLIVEIRA E OUTROS (2) RECORRIDO: PATRICIA SOUSA MIRANDA OLIVEIRA E OUTROS (2) I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:b2eb3bc, que teve como resultado:  Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA, CLÁUDIA MARA FREITAS MUNDIM, VALÉRIA PEDROSO DE MORAES.       Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.     Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em: por votação unânime, CONHECER dos recursos ordinários, à exceção do recurso de ID. 44716ed, com esteio no princípio da unirrecorribilidade; REJEITAR as preliminares arguidas pela 1ª reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante; DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da 1ª reclamada (FUNDAÇÃO DO ABC) para afastar a rescisão indireta, convertendo-a em pedido de demissão, com exclusão das verbas rescisórias dela decorrentes; DAR PROVIMENTO ao recurso do 2º reclamado (MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ) para afastar sua responsabilidade subsidiária. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator, com divergência de fundamento pela Exma. Sra. Juíza Valéria Pedroso de Moraes. Manter o valor arbitrado à condenação fixado na sentença para os fins a que se destina. P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. VICTOR FARAH BRAHIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA SOUSA MIRANDA OLIVEIRA
3. Processo 10005600520215020002
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS ROT 1000560-05.2021.5.02.0002 RECORRENTE: KAUE DE SOUZA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: KAUE DE SOUZA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbcdcf5 proferido nos autos.   Fica mantida a decisão agravada. Processe(m)-se o(s) agravo(s) interno(s) e o(s) agravos(s) de instrumento(s) em recurso de revista. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta ao agravo interno; e contraminuta e contrarrazões ao agravo de instrumento em recurso de revista. Após, em cumprimento ao art. 1ª-A da Instrução Normativa 40/2016 do TST (Resolução nº 224/2024 do TST), arts. 69-A, inc. III, e 176-A, do Regimento Interno deste Regional, encaminhe-se o processo à Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional – SUR, em sua composição plena. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - KAUE DE SOUZA SILVA - ONCO STAR SP ONCOLOGIA LTDA
4. Processo 10005600520215020002
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS ROT 1000560-05.2021.5.02.0002 RECORRENTE: KAUE DE SOUZA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: KAUE DE SOUZA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbcdcf5 proferido nos autos.   Fica mantida a decisão agravada. Processe(m)-se o(s) agravo(s) interno(s) e o(s) agravos(s) de instrumento(s) em recurso de revista. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta ao agravo interno; e contraminuta e contrarrazões ao agravo de instrumento em recurso de revista. Após, em cumprimento ao art. 1ª-A da Instrução Normativa 40/2016 do TST (Resolução nº 224/2024 do TST), arts. 69-A, inc. III, e 176-A, do Regimento Interno deste Regional, encaminhe-se o processo à Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional – SUR, em sua composição plena. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - KAUE DE SOUZA SILVA - ONCO STAR SP ONCOLOGIA LTDA
5. Processo 10129512720235020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1012951-27.2023.5.02.0000 REQUERENTE: JANETE MARILI DE MORAES REQUERIDO: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7dbfb46 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001030-74.2017.5.02.0067 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1012951-27.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: JANETE MARILI DE MORAES EXECUTADA: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, Dr(a). VALDIR FLORINDO, certificando que, em consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal, verifica-se que o(a) beneficiário(a) possui 60 anos ou mais, bem como encontra-se em situação regular junto à Receita Federal. São Paulo, 08 de julho de 2025   EDSON IOCHICAZU MIYASIRO Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública     DECISÃO A consulta da situação cadastral do(a) beneficiário(a) junto à Receita Federal comprovam que o(a) Exequente é pessoa idosa, fazendo jus, assim, ao pagamento superpreferencial previsto no art. 100, § 2° da CF, com a redação da EC nº 94, de 15/12/2016, observado o artigo 102, §2º do ADCT, introduzido pela EC nº 99, de 14/12/2017 e o art. 16 do Provimento GP nº 03/2023.  Nos termos do §2º do art. 9º da Resolução 303/2019, na hipótese de superpreferência em razão da idade, esta deverá ser aferida de ofício, inclusive no âmbito da Presidência do Tribunal. Assim, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão da prerrogativa ora deferida ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância à lista organizada de preferências deferidas, observada a ordem estabelecida pelo artigo 75 da Resolução CNJ nº 303/2019. Fica desde já a parte credora ciente de que a prerrogativa ora deferida não importa em ordem de pagamento imediato, mas apenas em ordem de preferência, nos termos do §4º do artigo 9º da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se.  São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.M.D.M.
6. Processo 10020777720245020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002077-77.2024.5.02.0022 RECLAMANTE: MILLENA DANIELA MASTROGIACOMO DOS SANTOS RECLAMADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Destinatário: MILLENA DANIELA MASTROGIACOMO DOS SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados em Id 273f89e, no prazo de 5 dias.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. CARMEN SILVIA DE OLIVEIRA FAVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MILLENA DANIELA MASTROGIACOMO DOS SANTOS
7. Processo 10020777720245020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002077-77.2024.5.02.0022 RECLAMANTE: MILLENA DANIELA MASTROGIACOMO DOS SANTOS RECLAMADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Destinatário: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados em Id 273f89e, no prazo de 5 dias.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. CARMEN SILVIA DE OLIVEIRA FAVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
8. Processo 10006271920255020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000627-19.2025.5.02.0005 RECLAMANTE: AILTON FERREIRA PASSOS RECLAMADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO INTIMAÇÃO   Destinatário: AILTON FERREIRA PASSOS Ficam as partes intimadas para que se manifestem acerca do laudo pericial médico sob o ID 7b96a25, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. GABRIEL LOPES ROCHA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - AILTON FERREIRA PASSOS