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Melford Vaughn Neto

Melford Vaughn Neto

Número da OAB: OAB/SP 143314

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 54
Tribunais: TJSP, TRF2, TJRS, TRF3, TJGO
Nome: MELFORD VAUGHN NETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 54 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010801-66.2021.8.26.0019 - Inventário - Inventário e Partilha - Marino Mantovani Neto - Jose Carlos Worschech Junior - - Ilce Carnaval de Mello Worschech - - Maria Luiza Worschech - - Carlos Alberto Worschech - - Fabio Torres Mantovani - - Ilce Carnaval de Mello Worschech - - Franklin Bowers Jones Neto - Vistos. Petição retro: aguarde-se por 60 (sessenta dias), em fila própria, a vinda das certidões fiscais, indispensáveis ao prosseguimento do feito. Ao cabo do período, a parte inventariante deverá se manifestar, independentemente de intimação. Int. - ADV: KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP), FRANKLIN BOWERS JONES NETO (OAB 508811/SP), KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP), KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP), KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP), SANDRA ELENA FOGALE (OAB 249078/SP), MARCIO ANDRE COSENZA MARTINS (OAB 149953/SP), MARCIO ANDRE COSENZA MARTINS (OAB 149953/SP), MELFORD VAUGHN NETO (OAB 143314/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013265-89.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1055884-90.2020.8.26.0100) (processo principal 1055884-90.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Associação Brasileira de Artigos para Casa,decoração, Presentes e Utilidades Domésticas – Abcasa - Dk Armarinhos Ltda. - Vistos. Aqui por engano. Aguarde-se o decurso de prazo da decisão anterior. Intimem-se. - ADV: MELFORD VAUGHN NETO (OAB 143314/SP), KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP), NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500016-35.2017.8.26.0372 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Freskimassas Ind e Com Lt - Vistos. Julgo extinta a execução, diante do pagamento do débito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Considerando a extinção do feito pelo pagamento, com manifestação do(a)exequente nesse sentido, há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA. Nesse sentido, precedente do c. Superior Tribunal de Justiça: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE EXTINÇÃO ARTICULADO PELOPRÓPRIO EXEQUENTE EM RAZÃO DA QUITAÇÃO DO DÉBITO. SUBSEQUENTEAPELAÇÃO DA DECISÃO QUE EXTINGUIU O FEITO. PRECLUSÃO. Se o próprio exequente peticionou informando que a dívida foi integralmente paga, e requereu a extinção da execução, não pode, em seguida, à vista da preclusão lógica, recorrer da decisão que extinguiu o processo alegando a inexistência de pagamento. Agravo regimental desprovido. (STJ, AgRg no Agravo em Recurso Especial nº. 399.070-ES, Primeira Turma, Rel. Min. Ari Pargendler, j. 11/03/2014.) (grifo nosso). Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Intime-se o(a) executado(a) para comprovar o recolhimento, no prazo de 60 dias, das custas finais "guia DARE - código 230-6, no valor de R$ 3.188,82", sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem notícia do pagamento, expeça-se certidão de inscrição em dívida ativa. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arquive-se. - ADV: KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP), MELFORD VAUGHN NETO (OAB 143314/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000096-49.2025.8.26.0354 (processo principal 1008163-55.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Sociedade - Nivaldo Antonio Santarosa - Francisco Claudio Barbudo - - Rodrigo Santarosa Barbudo - - Guilherme Santarosa Barbudo - Vistos. Assim sendo, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após trânsito em julgado, ao arquivo com as cautelas de praxe. Expeça-se MLE. P.I.C. - ADV: MELFORD VAUGHN NETO (OAB 143314/SP), KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP), KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP), KARINA ALBANO BRAZ (OAB 453247/SP), KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP), MELFORD VAUGHN NETO (OAB 143314/SP), MELFORD VAUGHN NETO (OAB 143314/SP)
  5. Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032209-43.2022.8.21.0021/RS RELATOR : JULIANA PASETTI BORGES EXEQUENTE : NEOCOB INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA TELHADOS LTDA ADVOGADO(A) : KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA (OAB SP126888) ADVOGADO(A) : MELFORD VAUGHN NETO (OAB SP143314) ADVOGADO(A) : SUZANA COMELATO (OAB SP155367) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 11/06/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002127-60.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1003333-85.2020.8.26.0019) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Adriano Gelmini - Nanci Aparecida Bandeira - Vistos. Fls. 45: Compulsando os autos, observo que N. A. B. não foi devidamente intimada, considerando que seus advogados não se encontram inseridos no cadastro das partes, conforme se observa da certidão de fls. 44. Assim, providencie a serventia a regularização do cadastro das partes, anotando-se o nome dos procurados da parte requerida, providenciando-se, após, a republicação da decisão de fls. 42. Int. Americana, . - ADV: KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP), FABIANA DOMINGUES CARDOSO (OAB 189403/SP), MELFORD VAUGHN NETO (OAB 143314/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010910-33.2019.8.26.0451 (processo principal 1009025-98.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Construtora Fagundes Ltda - Vipa – Viação Panoramica Ltda - - Bluma Administração de Bens Ltda. – Me - - Empresa Auto Ônibus Paulicéia Ltda - - Benissa Administração de Bens Ltda. – Me - - Vinco Viação Noivacolinense Ltda - - Fratelli Administração de Bens Ltda - Triana Administracao de Bens S/c Ltda - - Nucleo V3 Administraçao de Bens Ltda e outro - JF EQUIPAMENTOS INDUSTRAIS LTDA - Constantino Sergio de Paula Rodrigues e outro - Fls. 1935/1936: atenda a Serventia. - ADV: KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP), KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP), MELFORD VAUGHN NETO (OAB 143314/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), ELOISA SOUZA EVANGELISTA DEL NERY (OAB 395399/SP), FABIO RODRIGO VIEIRA (OAB 144843/SP), MELFORD VAUGHN NETO (OAB 143314/SP), MELFORD VAUGHN NETO (OAB 143314/SP), KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP), MELFORD VAUGHN NETO (OAB 143314/SP), KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP), MELFORD VAUGHN NETO (OAB 143314/SP), MELFORD VAUGHN NETO (OAB 143314/SP), KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP), KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP), KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001921-15.1999.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPRESA AUTO ONIBUS PAULICEIA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MELFORD VAUGHN NETO - SP143314 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. PIRACICABA/SP, data da assinatura eletrônica.
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006682-55.2000.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPRESA AUTO ONIBUS PAULICEIA LTDA, CARLOS FERNANDES, CELIA FERNANDES, LAERTE VALVASSORI, MARIO LUIZ FERNANDES, RAPHAEL D AURIA NETTO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MELFORD VAUGHN NETO - SP143314 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA - SP126888 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MELFORD VAUGHN NETO - SP143314 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA - SP126888 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MELFORD VAUGHN NETO - SP143314 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA - SP126888 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MELFORD VAUGHN NETO - SP143314 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA - SP126888 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MELFORD VAUGHN NETO - SP143314 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA - SP126888 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MELFORD VAUGHN NETO - SP143314 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA - SP126888 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. PIRACICABA/SP, data da assinatura eletrônica.
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001910-49.2000.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPRESA AUTO ONIBUS PAULICEIA LTDA, LAERTE VALVASSORI, CARLOS FERNANDES, RAPHAEL D AURIA NETTO, MARIO LUIZ FERNANDES ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MELFORD VAUGHN NETO - SP143314 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA - SP126888 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. PIRACICABA/SP, data da assinatura eletrônica.
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