Rodrigo Octavio De Lima Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 00002612320258160048
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND VARA CÍVEL DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PROJUDI Rua Recife, 216 - Ed. Fórum - Centro Cívico - Assis Chateaubriand/PR - CEP: 85.935-000 - Fone: (44) 3528-6405 - E-mail: guce@tjpr.jus.br Autos nº. 0000261-23.2025.8.16.0048   Processo:   0000261-23.2025.8.16.0048 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Duplicata Valor da Causa:   R$15.609,27 Exequente(s):   NORD RETENTORES LTDA. Executado(s):   NOVA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS AGRICOLAS LTDA. Vistos, 1. Considerando a concordância da parte exequente para com o parcelamento da dívida, bem como em relação aos valores já depositados em juízo, defiro o parcelamento previsto no art. 916 do CPC e determino a suspensão do presente até o pagamento integral das parcelas. 2. Intime-se as partes sobre a presente decisão, devendo a parte exequente informar, em momento oportuno, a data da quitação do débito. 2.1. Ademais, em virtude da concordância do exequente acerca do valor depositado (mov. 33), expeça-se o respectivo alvará para levantamento dos valores, ressaltando que as custas de transferência serão suportadas pela parte beneficiária. 3. Diligências necessárias. Assis Chateaubriand, datado e assinado digitalmente.  Thiago Stanley Gurski Juiz Substituto
2. Processo 10974242120208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1097424-21.2020.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Nilton Domingues da Silva - - Nanci Aparecida Silva Tomaz - - Elaine Silva Poleti - - Eliana Faraone da Silva Soares - Renato Domingues Rafante - - Valdemir Domingues da Silva - 1) Fls. 1363/179: Ciente quanto a interposição do Agravo de Instrumento e mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. 2) Fls. 1380/1382: No mais, ante o efeito suspensivo concedido em Agravo, aguarde-se até final julgamento. - ADV: CLOVIS LIMA DA SILVA (OAB 143180/SP), ANA CARLA SANTANA LIMA DA SILVA (OAB 396638/SP), ANTONIO SOUSA DA CONCEIÇAO MENDES (OAB 149399/SP), ANTONIO SOUSA DA CONCEIÇAO MENDES (OAB 149399/SP), ANTONIO SOUSA DA CONCEIÇAO MENDES (OAB 149399/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), ANTONIO SOUSA DA CONCEIÇAO MENDES (OAB 149399/SP)
3. Processo 00051921720018260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005192-17.2001.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Marco Antonio Buda - Antonio Luiz Franca de Lima - Vistos. Digam as partes sobre o laudo apresentado, no prazo de 15 dias. Expeça-se mandado de levantamento em favor do(a) perito(a). Intime-se. - ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP)
4. Processo 00035593920258160075
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 23) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00067456420228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006745-64.2022.8.26.0506 (processo principal 1023489-64.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Condomínio Mercadão da Cidade de Ribeirão Preto - Mercadão da Cidade de Ribeirão Preto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1- Na forma dos arts. 513, § 2º, I, e 523, ambos do CPC, intime-se a parte executada, pelo DJE, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito apurado, com atualização monetária e juros de mora até o efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. 2- Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3- Intime(m)-se. - ADV: RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP)
6. Processo 54716247020218090074
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
7. Processo 00156503420198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015650-34.2019.8.26.0451 (processo principal 1010337-12.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - C.M.A.F.F. - H.P.C.A.I.V. - - S.F.L.P. - - P.R.C. - - J.C. - - I.A.T. - D.C.G. - A.S.P. - Vistos. Considerando que houve o cancelamento da doação em favor do coexecutado Samuel do imóvel levado à leilão, a fim de evitar prejuízo a terceiros determino o cancelamento do leilão. Comunique-se, com urgência o leiloeiro. No mais, diga a parte exequente sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: FERNANDO PORTELLA ALCOLEA (OAB 248126/SP), ANDRE LUIS BARBOSA (OAB 280146/SP), CARLOS ROBERTO FARIA JUNIOR (OAB 244931/SP), FREDERICO CUSTODIO DAVID DOS SANTOS (OAB 288241/SP), ANDRE LUIS BARBOSA (OAB 280146/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), ANDRE LUIS BARBOSA (OAB 280146/SP), ANDRE LUIS BARBOSA (OAB 280146/SP), ANDRE LUIS BARBOSA (OAB 280146/SP)
8. Processo 10013091420248260094
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001309-14.2024.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Waldyr Reis - Vistos. Tendo em vista que não houve atribuição de efeito suspensivo, bem como a ausência de recolhimento do preparo no prazo legal, julgo deserto o recurso inominado de fls. 240/248 (Comunicado CG nº 420/2019; Enunciado 80 e 115 - FONAJE; artigo 42, §1º, lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado, arquive-se. Int. Prov. - ADV: RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP)
9. Processo 10213107920238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021310-79.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Hdi Seguros do Brasil S.a - Apelado: Condomínio Mercadão da Cidade de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REGRESSIVA. SEGURO. SUPOSTO FURTO DE VEÍCULO NO ESTACIONAMENTO DE MERCADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, POR NÃO TER A AUTORA COMPROVADO OS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO. ADEQUAÇÃO. HIPÓTESE EM QUE A SEGURADORA APRESENTOU TRÊS VERSÕES DISTINTAS DO DESENROLAR FÁTICO. DIVERGÊNCIA ENTRE O ENDEREÇO APONTADO NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA E O DO ESTABELECIMENTO RÉU. DISTÂNCIA DE MAIS DE CEM METROS ENTRE OS LOCAIS. AUTORA QUE, PRIMEIRO, AFIRMOU TER O POLO PASSIVO SE NEGADO A EXIBIR AS IMAGENS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA, PARA, DEPOIS, JUNTÁ-LAS AO FEITO, SEM EXPLICAR A CONTRADIÇÃO. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA PARTE RÉ. PROFUNDA INCOERÊNCIA QUE TORNA DUVIDOSO O DIREITO DE REGRESSO. TEMA 1282 DO STJ QUE AFASTA DA SEGURADORA SUB-ROGADA AS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DO CONSUMIDOR, A ARREDAR A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. HONORÁRIOS MAJORADOS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP) - Rodrigo Octavio de Lima Carvalho (OAB: 143054/SP) - 5º
10. Processo 10105284220258260506
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010528-42.2025.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Marina Lemos Andrade - Vistos. Ciente da decisão proferida em sede de agravo de instrumento pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme fls. 126/129. Ficam as partes devidamente cientificadas. Por ora, nada a prover. Diante das informações constantes às fls. 114/121, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP)