Antônio José Marchiori Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00000949220258260382
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000094-92.2025.8.26.0382 (processo principal 1000910-91.2024.8.26.0382) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C.r.v. Metalúrgica Ltda. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do "AR" negativo de fls. 27. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP)
3. Processo 10000384220258260382
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000038-42.2025.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - C.r.v. Metalúrgica Ltda. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias acerca do "AR" negativo de fls. 61. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP)
4. Processo 10053640220188260358
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005364-02.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Acessão - Marcia Leandro Castilho - Loteamento Jardim Imperial Spe Ltda. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Sendo de seu interesse, observando-se que se a parte vencida for beneficiária da justiça gratuita, não é possível, sem prova da perda da condição de pobreza que deverá ser providenciada pela parte interessada, executar os ônus sucumbenciais, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 3. Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias, após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 4. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 5. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo. 6. Expeçam-se as certidões de honorários advocatícios nos termos do Convênio DPE/OAB para essa espécie processual, se o caso. 7. Apure a serventia, eventuais custas processuais em aberto, intimando-se ao recolhimento, no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo sem cumprimento desta determinação, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa, encaminhando-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP), RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP)
5. Processo 10000620720248260382
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000062-07.2024.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - C.r.v. Metalúrgica Ltda. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) acerca do "AR" negativo de fls. 158. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP)
6. Processo 00005380320258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000538-03.2025.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Évelyn Póvoa dos Santos Flôres - Apelante: Wellington Soares - Apelado: Loteamento Jardim Imperial Spe Ltda - Vistos. Comprovem os apelantes, no prazo de 5 dias, o recolhimento do preparo recursal, observando-se o disposto no art. 1.007, §4º, NCPC (recolhimento em dobro), sob pena de não conhecimento do apelo. Int. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: Évelyn Póvoa dos Santos Flôres (OAB: 470403/SP) (Causa própria) - Wellington Soares (OAB: 381369/SP) (Causa própria) - Antonio Jose Marchiori Junior (OAB: 142783/SP) - 4º andar
7. Processo 10000300220248260382
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000030-02.2024.8.26.0382 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Neves Paulista - Apelante: Marcelo Fried Riera - Apelado: C.r.v. Metalúrgica Ltda. e outro - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMPROCEDÊNCIA.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO EM QUE O EMBARGANTE ALEGA QUE AS EMBARGADAS PROMOVERAM EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA R.D. CAMPOS SILVA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, DAVID CAMPOS DE ARAÚJO E CARLOS RODRIGO IECKER DOS SANTOS GOMES, COM PENHORA SOBRE IMÓVEL DE SUA CO-PROPRIEDADE. O EMBARGANTE E SUAS IRMÃS POSSUEM 83,34% DO IMÓVEL, ENQUANTO DAVID CAMPOS DE ARAÚJO POSSUI 16,66%. O IMÓVEL TEM USUFRUTO VITALÍCIO INSTITUÍDO EM FAVOR DOS GENITORES DO EMBARGANTE, PLEITEANDO O CANCELAMENTO DA PENHORA E LEILÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A LEGITIMIDADE DA PENHORA SOBRE A PARTE IDEAL DO IMÓVEL PERTENCENTE AO EXECUTADO DAVID CAMPOS DE ARAÚJO, CONSIDERANDO O USUFRUTO VITALÍCIO E A PROPORÇÃO DE PROPRIEDADE ENTRE OS CO-PROPRIETÁRIOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PENHORA SOBRE A NUA-PROPRIEDADE PERTENCENTE AO DEVEDOR É CABÍVEL, PRESERVANDO OS DIREITOS DOS USUFRUTUÁRIOS À POSSE, USO, ADMINISTRAÇÃO E PERCEPÇÃO DOS FRUTOS ATÉ A EXTINÇÃO DO USUFRUTO.4. O APELANTE NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA DEFENDER O DIREITO DE SUA IRMÃ SOBRE A TOTALIDADE DA PARTE IDEAL DE SUA NUA-PROPRIEDADE, COM EXCLUSÃO DO EX-MARIDO EXECUTADO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO, MAJORANDO-SE EM 5% OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS DEVIDOS PELO EMBARGANTE.TESE DE JULGAMENTO: 1. É POSSÍVEL A PENHORA SOBRE A NUA-PROPRIEDADE DE IMÓVEL GRAVADO COM USUFRUTO VITALÍCIO, PRESERVANDO OS DIREITOS DOS USUFRUTUÁRIOS. 2. O APELANTE NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA DEFENDER DIREITOS DE TERCEIROS SOBRE A PROPRIEDADE.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC/2015, ART. 674, § 1º; ART. 843; ART. 840, INC. II, § 2º; ART. 85, § 11. CÓDIGO CIVIL, ART. 1.393; ART. 1.394. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, RESP 925.687/DF, REL. MINISTRA NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 09/08/2007. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luan Queiroz do Nascimento (OAB: 214360/RJ) - Antonio Jose Marchiori Junior (OAB: 142783/SP) - 4º andar
8. Processo 10005133220248260382
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000513-32.2024.8.26.0382; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA; Foro de Neves Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000513-32.2024.8.26.0382; Promessa de Compra e Venda; Apelante: João Dubinski; Advogada: Andrea Villanova Heguedusch Lavia (OAB: 452587/SP); Apelante: Aldiliane de Fatima Fernandes Dubinski; Advogada: Andrea Villanova Heguedusch Lavia (OAB: 452587/SP); Apelado: Porto Belo Empreendimentos Imobiliários Nevense Ltda; Advogado: Antonio Jose Marchiori Junior (OAB: 142783/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.