Eliel De Carvalho
Eliel De Carvalho
Número da OAB:
OAB/SP 142496
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
69
Total de Intimações:
85
Tribunais:
TRF3, TJSP
Nome:
ELIEL DE CARVALHO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 85 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003911-13.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - William José Ramos dos Santos - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. 2 - Conforme certificado pela zelosa serventia às fls. 57, a inicial deverá ser instruída com o Comprovante do prévio requerimento administrativo. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. 3 - Pontuo que, em caso de recebimento da inicial e determinação da realização de perícia, o prazo de contestação do INSS fluirá somente após a decisão que ordenar a sua citação, nos termos do parágrafo 3°, do artigo 129-A, da referida lei 8.213/91. 4 - Frise-se que a autarquia deverá ser intimada da decisão que ordenar a realização de perícia, oportunizando a formulação de quesitos, indicação de assistente técnico e acompanhamento da produção da prova pericial. Intime-se. - ADV: JOICY SOUZA MAFRA (OAB 469490/SP), ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500445-79.2018.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500445-79.2018.8.26.0238; Parcelamento do solo urbano; Apelante: Luciano Godinho; Advogado: Eliel de Carvalho (OAB: 142496/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2142735-56.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica Brasil S.a - Agravado: PAULO RAFINO CAMPOS - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO QUE ARBITROU OS HONORÁRIOS PERICIAIS DEFINITIVOS EM R$ 5.000,00. HONORÁRIOS PERICIAIS JÁ PAGOS E LAUDO PERICIAL HOMOLOGADO. AGRAVANTE QUE INSISTE NA REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, ALEGANDO AUSÊNCIA DE COMPLEXIDADE E PUGNA PELA REDUÇÃO. PERÍCIA CONTÁBIL JÁ REALIZADA. VALOR FIXADO EM PRIMEIRO GRAU (R$ 5.000,00) QUE ESTÁ DENTRO DOS PARÂMETROS ADOTADOS POR ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL EM CASOS ENVOLVENDO PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. AGRAVANTE, ADEMAIS, QUE NÃO DEMONSTROU IMPOSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DA QUANTIA.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Bimkowski Rossoni (OAB: 76832/RS) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Anderson Lopes Fernandes (OAB: 297057/SP) - Eliel de Carvalho (OAB: 142496/SP) - 5º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001808-05.2023.8.26.0238 (apensado ao processo 1000701-45.2019.8.26.0238) (processo principal 1000701-45.2019.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Marlene Rosa dos Santos Oliveira - Vista dos autos à parte autora para ciência da expedição do oficio requisitório. - ADV: ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5012004-60.2022.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: GILDETE NOGUEIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ELIEL DE CARVALHO - SP142496 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte executada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000091-09.2021.8.26.0238 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Luiz Gabriel Vieira - Manoel Rodrigues da Silva Neto - Para intimação das testemunhas faltantes dqa audiência, fl. 155, providencie a parte autora, no prazo de 05 dias, o recolhimento: ( ) das diligências do Oficial de Justiça, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; - ADV: ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP), CINTHIA APARECIDA GABRIEL FERREIRA ROLIM SOARES (OAB 404025/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2142735-56.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica Brasil S.a - Agravado: PAULO RAFINO CAMPOS - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO QUE ARBITROU OS HONORÁRIOS PERICIAIS DEFINITIVOS EM R$ 5.000,00. HONORÁRIOS PERICIAIS JÁ PAGOS E LAUDO PERICIAL HOMOLOGADO. AGRAVANTE QUE INSISTE NA REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, ALEGANDO AUSÊNCIA DE COMPLEXIDADE E PUGNA PELA REDUÇÃO. PERÍCIA CONTÁBIL JÁ REALIZADA. VALOR FIXADO EM PRIMEIRO GRAU (R$ 5.000,00) QUE ESTÁ DENTRO DOS PARÂMETROS ADOTADOS POR ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL EM CASOS ENVOLVENDO PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. AGRAVANTE, ADEMAIS, QUE NÃO DEMONSTROU IMPOSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DA QUANTIA.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Bimkowski Rossoni (OAB: 76832/RS) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Anderson Lopes Fernandes (OAB: 297057/SP) - Eliel de Carvalho (OAB: 142496/SP) - 5º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000681-44.2025.8.26.0238 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.V.R. - - G.G.S.S. - Vistos. Com a Emenda Constitucional nº 66/2010, que alterou o § 6º, do art. 226, da Constituição Federal, não cabe mais se discutir as razões que motivaram o pedido de dissolução do casamento, assim como o prazo mínimo de separação também não se mostra exigível, bastando a manifestação de vontade das partes de por fim ao matrimônio. Tratando-se de pedido formulado conjuntamente, está evidente a impossibilidade do restabelecimento da união conjugal, razão pela qual e independentemente de qualquer outra providência, de rigor o acolhimento do pedido. Assim posto, com fundamento no supracitado dispositivo, decreto o divórcio das partes acima referidas, bem como homologo o acordo de fls. 01/03, e RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Expeçam-se certidões pelo máximo da tabela pertinente em favor dos advogados dativos atuantes neste feito, a serem impressas pelo interessado em sítio eletrônico próprio. Diante do patente o desinteresse recursal pelas partes, operar-se-á, nesta data, o trânsito em julgado da sentença, independentemente de certificação. Eventual descumprimento do que foi pactuado deverá ser deduzido na via própria do cumprimento de sentença, conforme orientação do Comunicado CG 1789/2017. No mais, certificada a inexistência de custas e despesas em aberto, arquivem-se os autos, observados o Comunicado Conjunto 2.682/2021 e o Comunicado CG 259/2023. Servirá a presente, juntamente com a petição inicial e certidão de trânsito em julgado, como mandado para averbação do divórcio, junto à margem do assento de casamento de matrícula 114900 01 55 2022 2 00055 238 0016293 19, do Cartório de Registro Civil e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Ibiúna, Estado de São Paulo, observando-se que as partes são beneficiárias da Justiça gratuita, devendo os interessados providenciar sua impressão pelo site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como da certidão de trânsito em julgado, para posterior encaminhamento ao cartório competente. No mais, certificada a inexistência de custas e despesas em aberto, arquivem-se os autos, observados o Comunicado Conjunto 2.682/2021 e o Comunicado CG 259/2023. P.I.C. - ADV: ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP), ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: Intimação
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1013963-31.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Família - W.R.F. - E.Z.F. e outro - Vistos. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, documentais ou em audiência, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Caso haja oitiva de testemunhas, os patronos deverão apresentar o rol com a qualificação completa de cada uma delas, bem como juntar copia de documento pessoal com foto, informando, ainda, e-mails dos advogados, partes e testemunhas, para envio do convite da audiência com informações de data e horário para acesso. Ainda, pelo principio da cooperação, poderão as partes, caso queiram, protocolar acordo para ser homologado judicialmente. Com a manifestação das partes, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. Int. "NOTA DO CARTÓRIO: art. 132, § único das NSCGJ: É vedado ao servidor dos oficios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Publico, às partes e ao publico em geral acerca dos atos e termos do processo". - ADV: NARRIMAN EVELIN PEREIRA RODRIGUES (OAB 493613/SP), SAMARA AGUIAR DE CARVALHO (OAB 480356/SP), SAMARA AGUIAR DE CARVALHO (OAB 480356/SP), ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP), ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP)