Marcelo Marun De Holanda Haddad

Processos do Advogado

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2. Processo 10053662020168260009
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005366-20.2016.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.A.B. - V.M.B.B. - 01. Em face da notícia de quitação do débito (fls. 517) e da anuência tácita da parte exequente (fls.522), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 02. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. 03. Custas na forma da lei. Comprove o executado o recolhimento das custas devidas, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP), ZACARIAS ROMEU DE LIMA (OAB 212469/SP), CHAUKI HADDAD (OAB 78589/SP)
3. Processo 00008242820178260045
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000824-28.2017.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Willian Alves Miranda - - Bianka Braga Costa - - Simone Mendes dos Santos - - Clayton Nascimento Ferreira - Roberta Santos Ferreira - 1. Manifeste-se o assistente da acusação conforme determinado no item 4 de fls. 464, no improrrogável prazo de 05 dias. 2. Após, abra-se vista ao Ministério Publico nos termos da decisão de fls. 5 da decisão de fls. 464. 3. Sem prejuízo, passo à análise das respostas á acusação. Verifico que as alegações da defesa confundem-se com o mérito e não trouxeram aos autos inovação capaz de provocar a rejeição da peça acusatória. Assim, não presentes pressupostos do art. 395 do CPP, mantenho o recebimento da denuncia. Por outro lado, a matéria suscitada pela defesa em sua resposta também não configura caso de absolvição sumária do réu, pois não presente hipótese do art. 397 do CPP. Assim, o processo seguirá o rito previsto no art. 399 do CPP, com a designação de audiência. Demais requerimentos da defesa serão oportunamente analisados após a instrução processual. 2. Portanto, designo audiência SEMI-PRESENCIALde instrução, debates e julgamento, para o dia 08 de outubro de 2025, às 14h30. Fica facultado às partes e advogados comparecerem à sala de audiências deste Juízo no endereço Rua Albino Rodrigues Neves, 394, Center Ville - Arujá ou participarem pelo sistema "MicrosoftTeams", via computador ousmartphone. Para comparecimento virtual, o LINK e QR CODE para ingresso na audiência designada segue abaixo: para acesso via link, basta copiar, colar e inserir no navegador de preferência, sendo a instalação do aplicativo TEAMS em celular ou computador opcional. Para acesso por QR CODE, ao efetuar a leitura do código, aparecerá no aparelho celular o link para clicar e ser redirecionado. https://l1nk.dev/wOlkW O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: . No caso de dificuldade, a parte deverá entrar em contato com o numero (11)4651-3268 EXCLUSIVAMENTE através do aplicativo whatsApp. 3. Intime-se o réu, com a cientificação de que será interrogado nesta data, intimando-se ainda as partes, testemunhas arroladas pela acusação e eventuais testemunhas arroladas pela defesa. Havendo diligências negativas, abra-se vista com urgência ao Ministério Público para eventuais pesquisas. 4. No mais, deverá a Serventia tomar todas as providências necessárias, como juntada de laudos, F.A., eventuais certidões criminais, cartas precatórias, entre outros, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na data da audiência. 5. Caso seja necessária a expedição de mandado em data inferior a 5 dias da audiência, certifique-se e expeça-se mandado a ser cumprido pelo(a) Sr(a). Oficial de Justiça de plantão. Se necessária expedição pelo plantão e no caso de parte que não resida nesta Comarca mas sim em comarca atendida pelo serviço de central compartilhada de mandados, este deverá ser distribuído à SADM com competência territorial e cumprido pelo correspondente Oficial de Justiça, conforme art. 1.091-A, II das NSCGJ, ou seja, pela Central Compartilhada do Foro da Comarca de residência da parte. Anoto que, para não frustrar ato de extrema importância no presente caso, demais mandados que precisem ser reexpedidos devem ser distribuídos conforme competência territorial, anexando-se esta decisão. 6. Caso alguma parte não seja encontrada no endereço declinado na inicial, abra-se vistas ao Ministério Público para pesquisa CAEX/INFOSEG. Não retornando endereços inéditos e caso haja requerimento, ficam deferidas pesquisas de endereço nos sistemas eletrônicos de praxe do Juízo, consistentes em Sisbajud, Infojud, Renajud, Infoseg e SIVEC (este último para verificar se eventualmente o requerido encontra-se preso). Com as pesquisas juntadas e havendo endereços inéditos, diligencie-se. 7. Se aplicável, certifique a serventia se houve cumprimento de medida cautelar de comparecimento periódico imposta ao indiciado. Int. Dê-se ciência às partes. - ADV: MARIO FRANCISCO RENESTO (OAB 104623/SP), ODIVAL BARREIRA E LIMA (OAB 122705/SP), ELAINE HAKIM MENDES (OAB 138091/SP), MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP), NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES (OAB 160488/SP), CHAUKI HADDAD (OAB 78589/SP), ROBERTO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 314427/SP), ROBERTO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 314427/SP), ANA PAULA DE OLIVEIRA GOUVEIA (OAB 457861/SP)
4. Processo 00121054920048260008
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012105-49.2004.8.26.0008 (008.04.012105-1) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Karen de Carvalho Gomes Castro - Fls. 921: ciência à exequente. - ADV: BRUNA PEREIRA DA SILVA (OAB 436220/SP), CHAUKI HADDAD (OAB 78589/SP), LUIZ CLAUDIO FIGUEIREDO DO AMARAL (OAB 93195/SP), MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP), LUCAS BASTA (OAB 168214/SP)
5. Processo 08031367320248190212
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0803136-73.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOACYR TORRES JUNIOR, ZULEICA CONTINO TORRES, ADRIANA CONTINO TORRES RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A Dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 10 de junho de 2025. ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Tabelar
6. Processo 10109993420248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010999-34.2024.8.26.0008 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - I.A.C. - C.H. - - F.H.C.H.S. - - M.M.H.H. - Às contrarrazões no prazo legal tendo em vista o recurso de apelação de fls. 606/625. Após, com a resposta, remetam-se os autos em 48 horas ao E. TJSP (Seção de Direito Privado), como nossas homenagens. - ADV: MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP), GUSTAVO YAMANAKA RIBEIRO (OAB 300968/SP), FERNANDA DE HOLANDA CAVALCANTE HADDAD SANTOS (OAB 149406/SP), FERNANDA DE HOLANDA CAVALCANTE HADDAD SANTOS (OAB 149406/SP)
7. Processo 10097340320248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009734-03.2024.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Família - S.A.B. - S.R.N. - Vistos. Fls. 270/284: Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial em 15 dias. Fls. 285/287: Recolhidas as custas complementares, expeça-se mandado nos termos de fls. 61/62. Int. - ADV: MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP), ALINE REGINA FLORÊNCIO DO NASCIMENTO (OAB 211163/SP)
8. Processo 10092317320248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009231-73.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Federal Automóveis Eireli - Chauki Haddad - Cumpra-se o v.Acórdão. Fls.547/548: À parte requerida, por 15 dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO YAMANAKA RIBEIRO (OAB 300968/SP), FERNANDA DE HOLANDA CAVALCANTE HADDAD SANTOS (OAB 149406/SP), MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP), MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP), FERNANDA DE HOLANDA CAVALCANTE HADDAD SANTOS (OAB 149406/SP)