Paulo Henrique Marques De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 21951345720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195134-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000101-16.2025.8.26.0534; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: River s Restaurante Ltda.; Advogada: Laura Verissimo Chaves Araujo (OAB: 344517/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 141540/SP); Interessado: Município de Santa Branca; Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP)
2. Processo 21951345720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195134-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro de Santa Branca; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000101-16.2025.8.26.0534; Indenização por Dano Moral; Agravante: River s Restaurante Ltda.; Advogada: Laura Verissimo Chaves Araujo (OAB: 344517/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 141540/SP); Interessado: Município de Santa Branca; Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15000076120168260646
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500007-61.2016.8.26.0646 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Alpha Industria Metalurgica Ltda - Cls. . . Vistos. Tendo em vista o quanto requerido às fls. 201/202, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação de execução movida por Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Alpha Industria Metalurgica Ltda. Considerando o bloqueio/transferência de valores através do sistema SISBAJUD às fls. 99/101, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico, nos termos do formulário MLE apresentado às fls. 198. Dou por levantada a penhora do bem nomeado, conforme Termo de Penhora e Depósito de fls. 38, ou seja, 01 cavalo Scania, modelo R440 A 6x2, ano 2014, placas FQC0730 e a respectiva carreta Rondon, Baú Saydar, lonado, 14 mts, ano 2008, placas CXO0485, avaliados no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Ante a ausência de interesse recursal, por se tratar de sentença de extinção por quitação do débito, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Recolhidas eventuais custas e despesas em aberto, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GIANI DIAS CHICONI (OAB 525153/SP), WILSON LUIS VOLLET FILHO (OAB 336391/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 141540/SP)
4. Processo 10143562820168260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014356-28.2016.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Samuel Correia de Lima - Nivaldo Correia de Lima - - Gresse de Jesus Barreto - - Magali Domingues - - Claudete Lima Domingues - - Cláudio Domingues - - Claudemice Lima Domingues - - Jaílson Correia de Lima - - Biratan Correia de Lima - - Claudelucia Correia de Lima - - Silvania Rodrigues Lima - - Jaiton Correia de Lima - - Jamis Correia de Lima - - Jessica Correia de Lima e outro - Vistos. Fls. 1186/1191: Vista ao Ministério Público. Concedo o prazo de trinta dias para juntada da declaração e certidão de homologação do ITCMD, conforme determinado às fls. 1182. Int. - ADV: ANA CAROLINA GALVÃO DE FRANÇA ARRUDA (OAB 449531/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 141540/SP)
5. Processo 10250021920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025002-19.2025.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vito Ardito Lerário - - Raul Ardito Lerario e outros - Vistos. Fl. 103: Com o declínio do encargo manifestado pelo perito, nomeio em substituição o Senhor Carlos Roberto de Almeida (cralmeida@gmail.com), que deverá ser intimado, no prazo de 05 dias, a dizer se aceita o encargo e estimar seus honorários. Em caso de aceite, intime-se para que inicie os trabalhos de elaboração do laudo prévio. Caso contrário, havendo recusa à assunção do encargo, tornem conclusos para nomeação de novo expert. Contestação às fls. 124/136. Fls. 146149: Comprovante de depósito dos honorários provisórios. Fls. 150/153: Comprovante de depósito da oferta inicial. Fl. 165: Concedo à FESP o prazo de 30 dias para promover a regularização do polo passivo em relação aos expropriados Vito Antônio Lerário e Maria Francisca Facciola Lerário, já falecidos, conforme certidões de óbito às fls. 137 e 138/139. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP), FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP), FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP), FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 141540/SP), FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP)
6. Processo 15000512520168260438
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500051-25.2016.8.26.0438 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 141540/SP)
7. Processo 00559657120118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0055965-71.2011.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apdo/Apte: Juraci Ferreira de Souza (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jorge Luiz Ferreira Pinto (E sua mulher) - Apdo/Apte: Arminda Alves Monteiro Pinto - Apdo/Apte: Jose Lopes de Farias (E sua mulher) - Apdo/Apte: Maria Madalena Venancio de Farias - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de maio de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Amanda Sousa da Silva Miranda (OAB: 317474/SP) - Aislan Moreira Miranda (OAB: 321240/SP) - Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 141540/SP) (Procurador) - Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) (Procurador) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) (Procurador) - Jose Eduardo Soares Lobato (OAB: 59103/SP) - 4º andar
8. Processo 10081341420208260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008134-14.2020.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Tiago Loureiro Ribeiro - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Nos termos do disposto no art. 102, VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça deste E. TJSP, certifique a serventia o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida pela parte apelante (fls. 395/396), vinculando-se e inutilizando a guia nos autos. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Claudio Luis da Silva (OAB: 310133/SP) - Wilson Perez Peixoto (OAB: 88447/SP) - Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 141540/SP) (Procurador) - Carolina Jia Jia Liang (OAB: 287416/SP) (Procurador) - 1º andar
9. Processo 10081341420208260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008134-14.2020.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Tiago Loureiro Ribeiro - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 442-51) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Claudio Luis da Silva (OAB: 310133/SP) - Wilson Perez Peixoto (OAB: 88447/SP) - Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 141540/SP) (Procurador) - Carolina Jia Jia Liang (OAB: 287416/SP) (Procurador) - 1º andar
10. Processo 10327444420228260007
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032744-44.2022.8.26.0007 - Usucapião - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosimeire Machado de Lima - - Aparecido Alves Lima - - David Demetrios Machado de Ima - - Lucas Israel Machado Lima - - Barbara Machado de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Com o fim de evitar atos desnecessários, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas as pessoas a serem citadas e todos os endereços a serem diligenciados, observando as pesquisas infojud já realizadas (positivas e negativas), bem como os endereços já diligenciados. Caso encerradas as diligências ordinárias referentes ao ciclo citatório deverá ser requerida a citação editalícia. Prazo 10 dias. - ADV: SILENI COSTA DE QUEIROZ BARBOSA (OAB 122875/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 141540/SP), SILENI COSTA DE QUEIROZ BARBOSA (OAB 122875/SP), SILENI COSTA DE QUEIROZ BARBOSA (OAB 122875/SP), SILENI COSTA DE QUEIROZ BARBOSA (OAB 122875/SP), SILENI COSTA DE QUEIROZ BARBOSA (OAB 122875/SP)