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Donizeti Beserra Costa

Donizeti Beserra Costa

Número da OAB: OAB/SP 141210

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: DONIZETI BESERRA COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001205-81.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - VINICIUS COSTA DA SILVA - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: DONIZETI BESERRA COSTA (OAB 141210/SP), MARCUS VINICIUS ZANIRATO ROCHA (OAB 487511/SP)
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Tratamento médico-hospitalar] 0892274-05.2024.8.19.0001 AUTOR: HELEN COHEN ZAIDE RÉU: BRADESCO SAUDE S A, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. D E C I S Ã O 1. Contra a sentença de ID 178671447, sobrevêm os aclaratórios de ID 180393913, em que o embargante, a pretexto de suprir contradição, aduz que há contradição na condenação da parte ré ao pagamento de honorários sucumbenciais fixados em 10% sobre o valor da condenação, uma vez que, no caso, não houve condenação de natureza pecuniária. Sustenta, assim, que deve ser aplicado o disposto no § 8º do art. 85 do CPC. Requer, portanto, a fixação dos honorários de sucumbência por apreciação equitativa. É o relatório. Os embargos são tempestivos, pelo que deles conheço. Os Embargos de Declaração, nos precisos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, somente podem ser utilizados para suprir omissões, ou para aclarar obscuridades ou contradições do acórdão. De fato, assiste razão à parte autora, uma vez que não houve condenação de natureza pecuniária na presente demanda, o que inviabiliza a aplicação do percentual previsto no § 2º do art. 85 do CPC. Nessa hipótese, impõe-se a observância do disposto no § 8º do referido artigo, com a fixação dos honorários advocatícios por apreciação equitativa, considerando-se o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e importância da causa, bem como o trabalho realizado e o tempo exigido para o seu desempenho. Diante disso, CONHEÇO e ACOLHO os embargos para constar: “FIXO os honorários advocatícios sucumbenciais, por apreciação equitativa, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, em R$ 6.437,14 (seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quatorze centavos), considerando o grau de zelo do profissional, o tempo exigido para o serviço, a natureza e a importância da causa, bem como o local da prestação do serviço.” Mantenho os demais termos da sentença como foi lançada. PI 2. Diante da manifestação da parte autora em ID 197706242 informando o descumprimento da tutela mantida na r. sentença, INTIME-SE a ré, pessoalmente, para que envie à autora, no prazo de cinco dias, o boleto da mensalidade do plano de saúde, conforme determinado. Devendo comprovar nos autos. 3. Determino que a ré se abstenha de cancelar o plano por suposta inadimplência, até que o boleto seja devidamente enviado, sob pena de perda do direito à fatura mensal correspondente. Riode Janeiro, na data da assinatura digital. VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz de Direito
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003247-98.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VINICIUS BUENO DE MELLO - Ante a informação de descumprimento de condições da saída temporária, susto a saída temporária em vigor, devendo o sentenciado ser apresentado em unidade de regime semiaberto. Cópia desta decisão servirá se mandado de condução coercitiva nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 136/2025, devendo ser encaminhada por e-mail à autoridade responsável pela comunicação. Após a condução, deverá a direção da unidade prisional que receber o preso tomar providências em relação à sindicância conforme artigos 8º e 9º da Portaria portaria 002/2019. - ADV: DONIZETI BESERRA COSTA (OAB 141210/SP)
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    À parte Autora.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504173-05.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA - Vistos. Fl. 311: Ciente. Nos termos da manifestação ministerial, reporto-me à decisão de fls. 282/283, intimando-se as partes para a audiência de instrução e julgamento designada. Osasco, 27 de junho de 2025. - ADV: DONIZETI BESERRA COSTA (OAB 141210/SP)
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 104ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0855790-88.2024.8.19.0001 Assunto: Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Ação: 0855790-88.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00537988 APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB/SP-273843 APELANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP-173477 ADVOGADO: JORGE LUIZ REIS FERNANDES OAB/SP-220917 APELADO: MAIRA FREIBERGER DONOSO ADVOGADO: EDUARDO MARTINHO FISHER OAB/RJ-141210 ADVOGADO: ANDRÉ CATRAMBY PINHEIRO GUIMARÃES OAB/RJ-157271 ADVOGADO: CARLOS ALBERTO GOMES DE ASSUNÇÃO OAB/RJ-170105 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005005-84.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Cristiano dos Santos Ferreira - Certifique-se sobre a previsão para término de cumprimento de pena, considerando que a ficha de fls. 381/384, homologada à fl. 409 e utilizada para deferir o livramento condicional (fls. 445/449), prevê o TCP para 07/06/2031, diversamente do constante na ficha de fls. 473/477 (25/01/2025). Após, intimem-se as partes para manifestação. - ADV: DONIZETI BESERRA COSTA (OAB 141210/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0038082-67.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1082287-04.2017.8.26.0100) (processo principal 1082287-04.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.C.A. - M.N.A.N. - Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ANELISE APARECIDA DA SILVA (OAB 327642/SP), ROSEMEIRE APARECIDA MOÇO VILELLA (OAB 79290/SP), DONIZETI BESERRA COSTA (OAB 141210/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011400-14.2003.8.26.0161 (161.01.2003.011400) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Frigorifico Pedra Bonita Ltda (massa Falida) - Demav Empilhadeiras Ltda - - Manoel Antonio de Oliveira - - Dorival da Silva - - Jairo de Souza Vieira - - Luiz Ribeiro Neto - - José Ferreira de Carvalho Filho - - Joaquim Simões Filho - - Virgilio Roberto Ticianelli - - Maria Aparecida de Paula Magalhães - - Tatuibi Indústria de Alimentos Ltda - - Thr Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - - João Maria Pereira - - José da Silva Ramos - - Josemir Rohling - - Adalberto Pereira Dias - - Frigonova Ltda - - Claudia Marques Roberto Accorsi - - Marcelo de Castro Cunha - - José Carlos Pereira da Costa - - Jaime Valler - - Fernando de Castro Cunha - - Claudio de Castro Cunha - - Waldecir Sezerino - - Pedro Ari Janczeski - - Coopercred Administradora de Cartões Ltda - - Osmar Imada - - Arno Werner - - Oscar Muryama - - Antonio José Carvalho Silva - - Mario Nilson Assumpção Pretto - - Benedito Olinto Terra Neto - - Pedro Carlos Coutinho Fachini (espólio - - Alberto de Castro Cunha - - Guilherme Jacinto Diniz Linhares - - Trans Carloti Transportes Ltda - - Roberto Yoneyama - - Maria Lídia Valler - - Garantia Alimentos Sa - - Marcio de Castro Cunha - - Orestes Pasqualoto - - Luiz Carlos Azambuja Correa - - Gislaine da Silva Atílio - - Antonio da Sena Silva - - Djone Pereira Leite - - Elias Epifânio Monteiro - - Wilson Moragon Matos - - Miguel Angelo Mota - - Salustiano Ajala Quintana - - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul Cassems - - Renato Zanan dos Santos - - Enersul Empresa Energética de Mato Grosso do Sul Sa - - Leonel Espíndola Gonçalves - - Cleonice Silva Pereira - - Enio Cosme Gonçalves - - Adriano Antonio Freitas - - José Ronaldo Menani - - Geraldo Corrêa da Silva (espólio) Rpsinv Aroldo Ferreira Corrêa - - Rafael Arevalo Gonsalves - - Rogério Faria Ronquigali - - Valdir Donizete Peromingo - - Minimercado Maga Ltda Epp e outros - Pedro Sales - Mario de Souza - - Marcelo Fernandes - - Claudio Rodrigues - - Eliane Ferreira - - José Reis - - Marilza Rodrigues de Oliveira - - Marilza Rodrigues de Oliveira - - Daniel da Silva - - Banco Sofisa Sa - - Unibanco Aig Seguros Sa - - Eliane Maria da Silva - - Antonio Costa Santos - - Nilton da Silva - - Eunice Rodrigues da Silva - - Dixer Distribuidora de Bebidas Sa - - Aroldo da Silva - - Manoel Vicente da Silva - - Raimundo Paulino Neto - - Maria Lúcia da Silva - - Alessandro dos Santos Costa - - Francisco Garcia Ribeiro - - Cristiano Rodrigues da Silva - - Regina Gonçalves da Silva - - Valdir Moreira dos Santos - - Eliane Lima dos Santos - - José Aparecido dos Santos - - Luciano Martins Pereira - - João Alves da Silva - - Gerson José da Silva - - José Aparecido de Souza - - Marta Alves dos Santos - - Afonso Candido de Oliveira - - Luiz Carlos Pereira Dias - - Roberto dos Santos Gonçalves - - Fernando Almeida dos Santos - - José Brito da Silva - - José Nilson da Silva - - Ailton Stropa Garcia - - Nilton Cezar Pereira da Silva - - Oscar Castro - - Ademar Rohling - - Sueli Francisca - - Joaquim Francisco de Mello - - Elza Ferreira Vieira - - Elza Ferreira Vieira - - Edvan Barbosa de Oliveira - - Aline Soares de Souza - - Aparecido Donizete Donato - - Diana Regina Meireles Flores - - Paulo Cezar da Silva Vieira - - Pedro Gonçalves Vermieiro - - Cícero Angelo da Silva - - Eliane Espíndola Gonçalves - - Mariza Castilho Peixoto - - Amaury Aparecido Vitoriano - - Ramão Martines Fernandes - - Milton Cezar da Silva Oliveira - - Rozeneide Aparecida Vieira - - União Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Silzomar Furtado de Mendonça Júnior - - Paulo Cezar da Silva Costa - - Joaquim Borck - - Genivaldo Mendes Pereira - - Antonia Alves de Araújo Filho - - Dorca Marques Bork - - Silvestre Barros Colacho - - Edineia Pereira Vieira - - Damásio Rosa Pereira - - Edmilson Ficha Lamira - - Alcidez Vaz - - Hugo Cezar do Carmo Fernandes - - Cdr Comercial Dourados de Rolamentos Ltdame - - Manoel Messias Laranjeira de Brito - - Vicente de Paula Feitosa - - Cleir Lima do Nascimento - - Ademilson Anastácio Chaves - - Arnaldo Amaro de Melo - - Ivanilda Ricardo de Farias - - Maria de Lourdes Dino Nogueira - - Luiz Antonio Arco - - Sidney José da Cruz - - Maria Aparecida Gomes Lorandi - - Nastácio Cavalheiro Lopes - - Aparecido Perroni - - Mercedes Carlos de Jesus - - Alice Barboza Alfonso - - Hélio Carlos Santana - - Lazinha Ossuna de Melo - - Agnaldo Valente Roberto - - Rudnei Balestrin - - Marcos David Barbosa Queiroz - - Adão Costa dos Santos - - Claudio Fernandes Palacio - - Jair Natal Gomes - - Marfiza Fernandes da Silva - - Ilário Valdez - - Carlos da Silva Borba - - Giliard de Aquino Gomes - - Francisco Ferreira Carvalho - - Andrea Ruiz - - João Aurélio Gomes - - Tony Sabino Leite - - Devair José Freitas - - Moacir Hernandes Nonato - - Abílio Rodrigues da Costa - - Instituto Nacional do Seguro Social São Bernardo do Campo - - Nivaldo Pereira de Arruda - - Almir Chaves da Rosa - - Dorvalino Gregório Louro - - Maycon Gonçalves Garcia - - Mercio Alves Saraiva - - Gilmar Lourenço de Freitas - - Gilberto Leonildo Bocchi - - Eva Costa Lopes - - Raul Grigoletti - - Valdir Lopes Ximenes - - Marlene Quintana Vasques - - Eva Chaves - - Marli Julião - - Rejiane Palhati da Silva - - Valdir Claudino da Rocha - - Ademir Pereira Diogo - - Reginaldo Sexpere de Aguiar - - Marilei Alves - - Indiomar Cardoso Vieira - - José Carlos Correa Soares - - Nilson Nogueira da Rocha - - Ivan da Silva - - José Carlos da Silva - - Dagoberto Rodrigues - - Marcia de Oliveira - - Fazenda Nacional - - Marlene Pereira da Rocha - - Paulo dos Santos - - Marcio dos Santos - - Nestor Pinheiro - - Vagner Rodrigues da Silva - - Odair Gomes - - Aline Cristina da Silva Santos - - Cícero Antonio da Silva - - Cícero Antonio da Silva - - José João da Silva - - Wilson Ferreira da Cruz - - João Alves da Silva - - José Cirilo Filho - - Nildo Pereira da Silva - - João Luiz da Silva - - Elias José da Silva - - Ivanildo Rodrigues dos Santos - - Maristela Linhares Marques Walz - - Edilson Cunha - - União (fazenda Nacional) - - Narciso Oliveira da Silva - - Simone Duarte de Souza - - Adilson Alves Barbosa - - Pedro Gabriel de Souza - - Flávio Batista dos Santos - - Gilberto José de Oliveira - - Gelson dos Santos Oliveira - - Ilson Dias da Silva - - Raquel da Silva Soares - - Milton Batista Pedreira - - Djalma Lopes de Souza - - Maurício Rodrigues Camuci - - Vando Aparecido Rosa - - Carlos Henrique Moreira Cassimiro - - Alcides Pereira Cortez - - Mauro Thronicke Rodrigues - - Fama Papelaria e Informática Ltda - - Ildo Pereira Cortez - - Exclaim Tecnologia Em Informática Ltda - - Sebastião Martins Ribeiro - - José Januário Medeiros Neto - - Ernando José Alves - - Ricardo Silva Gargantini - - Solange dos Santos Batista - - Raul Grigoletti - - Torlim Alimentos Sa - - Camargo Silva, Dias de Souza Advogados e outros - Camargo Silva, Dias de Souza Advogados - Camargo Silva, Dias de Souza Advogados - - Álvaro Feliciano dos Santos - - Aparecida Antonia Florencio - - Cleunir Leite de Oliveira - - Diogo Ricart de Almeida - - Genésio Gadotti Martins - - Elton Areco Garcete - - Fernando de Abreu Bittiol - - João Odair dos Santos - - Luiz Carlos Melquiades Ferreira Lobo - - Marcelo Fonseca Gonçalves - - Moacir Pastro - - Nair Rodrigues Fraga - - Nair Rodrigues Fraga - - Otávio Cabreira Ribeiro - - Waldomiro Barbosa de Carvalho - - Rosana Rojas dos Santos Campos - - Antonio Carlos Dias da Rocha - - Enilda Maria Gomes - - Valdelei Sexpere de Aguiar - - Edmilson Sampaio Pacheco - - Neuzeli Pereira Santos - - Fabio Gimenez Batista - - Estácio Cunha de Oliveira - - Rosemeire Santos Jesus Viana - - Pedro Duarte Gonçalves - - Edmilson Pires de Souza - - José Nailton Dias da Silva - - João da Silva Lobo - - Reginaldo Gonzaga - - Ademilson Pantaleão da Silveira - - Robson Clayton Vieira Escobar - - Salvador Baptista Lopes Junior - - José Queiroz Bernardes - - Loreni Rodrigues Chimenes Gomes - - Gemima de Albuquerque Dantas - - Ronaldo Moras - - Samuel Pantaleão da Silva - - Flademir Jesus Silvestre - - Moises Roberto da Silva - - Cristhiane Barbieri da Silva - - Lidio Oviedo Filho - - Jorival Alves de Oliveira - - Sonia Magna de Mello Sires - - Anderson Martins dos Reis - - Germano Ricarte de Mello - - Sabino Sartório - - Paulo Henrique Fernandes (mrpsm Rosineide dos Santos) - - Fukuda Presentes e Utilidades Domésticas Ltdame - - Daniel Geraldo Eugenio Filho - - Rosarial Alimentos Sa - - Reginaldo Soares Ramos - - Sergio Cardoso Arguelho - - Alceni de Sousa Machado - - João Losato Machado Rojas - - Rosely Miguel Sampaio - - Joel Moreira de Oliveira - - Milton Farias Gomes - - Thiago Teixeira de Jesus - - Amt Brazil Trading Comercial Exportadora Ltda - - Denneg Comércio de Peças e Serviços Em Equipamentos Agro Ltda - - Catarina Miyuki Murackami - - Município de Diadema - - Banco Bradesco Sa - - Profactoring Fomento Mercantil Ltda - - Sifra Fomento Comercial Ltda - - Cryovac Brasil Ltda - - Fábrica de Papel e Papelão Nossa Senhora da Penha Sa - - Auto Posto Santa Terezinha de Avaré Ltda - - João Verdier - - Luis Nascimbem - - Banco do Brasil Sa - - Banco Sudameris Brasil Sa - - Banco Abn Amro Real Sa - - Banco Nossa Caixa Sa - - Banco do Estado de São Paulo Sa - - Redfactor Factoring e Fomento Comercial Sa - - Jal Fomento Mercantil Ltda - - Auto Peças Lozano de Rancharia Ltdame - - Wilson Barbosa Martins - - Cfw Agropecuária Ltda - - Mercantil Frigorífico e Comércio Ltda - - Tauber Comércio Importação e Exportação Ltda - - Tatuibi Indústria de Alimentos - - André de Seixas Sobral - - Kcc Indústria e Comércio Ltda - - Osvaldo Augusto da Silva - - Alvaro de Seixas Sobral - - José Nilton da Silva - - Posto e Churrascaria Embaixador Ltda - - Mecatec Ferramentaria Ltda - - Hidropalet Comércio de Equipamentos Ltda - - Jacintho Honório Silva Filho - - Norberto Pereira Lima - - Libra Distribuidora de Lubrificantes Ltda - - Fernando Alcantara de Vasconcelos - - Lourdes Coelho Barbosa - - Maria Vilma Teixeira de Souza - - Nilton Álvaro Monteiro - - Ornélio Luiz Sehnem - - Pedro Arnaldo Crem Montemor dos Santos - - Vicente Luiz Azambuja - - Silvano Marques dos Reis - - João Paulo Moura Jesus - - Osvaldo Coinette dos Santos - - Dorival Jesus da Silva - - Antoli Pereira - - Rovilson Alves Correa - - Antonio Humberto Guimarães Moreira - - Sociedade Matadoradense Agricultura e Pecuária Ltda - - Asseconsult Representação de Produtos Alimentícios Ltda - - Vlp Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - - Fruteira Sixto Ltda - - Passos e Franco Ltda - - Bras Fruty Importação e Exportação Ltda - - José Irineu Antonio - - Metalfrigo Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda Epp - - Orlando da Silva Oliveira - - JOSÉ CARLOS MANHABUSCO - - MAICON ELI DOS SANTOS - - CLODOALDO DENILSON ONNING - - EDVALDO NOGUEIRA DA SILVA - - GESIVALDO FERREIRA FONTELES - - Fundo de Invest Em Direitos Creditórios Não Padronizados América Multi Carteira (ficd) - - Banco do Brasil S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Antonio Alberto da Cruz - - FLORINDO RODRIGUES CHIMENES - - Josilaine Aparecida Vicente Barbosa - - Estácio Cunha de Oliveira - - Sérgio Luiz Ruas Capela - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios NPL II - - Danilo Kudiess - - Ana Lia Moraes Novaes - - Aparecido Martins Patussi - - Levi Batista Albuquerque (ESPÓLIO) - - Minerva S/A - - Claudemir Pereira Redivo - - Virgilio Paulino Aguiar Filho - - COOPER CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - - União Federal - PRFN - - Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Bndes - - Florindo Rodrigues Chimenes e outros - haver expedido o competente Mandado de Levantamento Eletrônico de nº 20250625154956012036 para a parte: VIRGILIO PAULINO AGUIAR FILHO e, 20250625155545012045 para o advogado Dr. CLERISTON YOSHIZAKI, tendo sido remetido para conferência, finalização e assinatura, devendo ser acompanhado junto a Instituição Financeira. - ADV: DIANA REGINA MEIRELES FLORES (OAB 7520/MS), DIANA REGINA MEIRELES FLORES (OAB 7520/MS), DIANA REGINA MEIRELES FLORES (OAB 7520/MS), DIANA REGINA MEIRELES FLORES (OAB 7520/MS), DIANA REGINA MEIRELES FLORES (OAB 7520/MS), DIANA REGINA MEIRELES FLORES (OAB 7520/MS), DIANA REGINA MEIRELES FLORES (OAB 7520/MS), DIANA REGINA MEIRELES FLORES (OAB 7520/MS), DIANA REGINA MEIRELES FLORES (OAB 7520/MS), DIANA REGINA MEIRELES FLORES (OAB 7520/MS), DIANA REGINA MEIRELES FLORES (OAB 7520/MS), DIANA REGINA MEIRELES FLORES (OAB 7520/MS), DIANA REGINA MEIRELES FLORES (OAB 7520/MS), DIANA REGINA MEIRELES FLORES (OAB 7520/MS), DIANA REGINA MEIRELES FLORES (OAB 7520/MS), DIANA REGINA MEIRELES FLORES (OAB 7520/MS), DIANA REGINA MEIRELES FLORES (OAB 7520/MS), DIANA REGINA MEIRELES FLORES (OAB 7520/MS), DIANA REGINA MEIRELES FLORES (OAB 7520/MS), DIANA REGINA MEIRELES FLORES (OAB 7520/MS), DIANA REGINA MEIRELES FLORES 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0071433-94.2019.8.26.0100 (processo principal 1006426-17.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - R. Mendonça Sociedade de Advogados - LEANDRO LÚCIO VISCOVINI - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. 1. Defiro o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD dos executados LEANDRO LÚCIO VISCOVINI, até o limite do débito (R$ 208,42, conforme planilha de cálculo mais atualizada), mediante tentativa única. No prazo de vinte e quatro horas a contar da resposta e independentemente de nova ordem judicial, liberem-se os valores excedentes e transfiram-se os valores eventualmente bloqueados para conta judicial vinculada a este processo, de forma a evitar prejuízo às partes, tendo em vista que sobre os valores depositados judicialmente incidem juros e correção monetária, ao contrário dos valores bloqueados, sobre os quais não incide remuneração (nesse sentido: STJ, REsp. 1.426.205). Após a juntada aos autos do resultado da pesquisa, retire-se o sigilo da presente decisão, oportunidade em que as partes ficarão intimadas a respeito do resultado da diligência pela publicação desta decisão no Diário de Justiça Eletrônico (salvo parte executada sem advogado cadastrado nos autos, conforme item "2" abaixo). 2. A publicação desta decisão em nome do advogado da parte executada marca o início do prazo de cinco dias para a apresentação de impugnação. Caso a parte executada não possua advogado constituído nos autos, recolha, o exequente, as despesas para sua intimação postal, salvo se beneficiário da justiça gratuita, indicando também o respectivo endereço. Na sequência, expeça-se carta de intimação para apresentação de impugnação no prazo de cinco dias. 3. Não apresentada impugnação pela parte executada no prazo de cinco dias após a sua regular intimação, nos termos do item "2" desta decisão, ficará convertida a indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de termo, ficando autorizada a expedição de mandado de levantamento judicial eletrônico, desde que não se trate de cumprimento provisório de sentença ou execução embargada à qual se atribuiu efeito suspensivo. Observe, o interessado, que de acordo com o comunicado nº 1731/2018 e 474/2017 da Corregedoria Geral de Justiça esta vara utiliza o sistema de mandado de levantamento eletrônico (desde 10/09/2018). E que para levantamento de valores depositados nos autos após 1º de março de 2017, deve a parte preencher o Formulário de Levantamento Eletrônico disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (no endereço "Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE"), juntando, após, nos autos o formulário para expedição do MLE. 4. Se infrutífera ou parcialmente frutífera a diligência, a publicação desta decisão ou de eventual ato ordinatório para ciência marca o início do prazo de quinze dias para o exequente se manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ERICO MARQUES LOIOLA (OAB 350619/SP), DONIZETI BESERRA COSTA (OAB 141210/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), ANELISE APARECIDA DA SILVA (OAB 327642/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
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