Mario Vicente Ferreira Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10210019420178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021001-94.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Vistos. 1. Conforme Comunicado nº 466/2024 já está funcionando o Domicílio Judicial Eletrônico para todas as pessoas jurídicas de direito privado e público que estiverem cadastradas no Domicílio Judicial Eletrônico do CNJ. O cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico é feito pelo CNJ, sem intervenção dos Tribunais ou Cartórios/Varas. Para as pessoas físicas o cadastro é facultativo,sendo obrigatóriopara: Instituições Públicas da União; Instituições Públicas dos Estados e Distrito Federal; Instituições Públicas dos Municípios; Entidades da Administração Indireta; Empresas Públicas; Empresas Privadas; Ministério Público; Defensoria Pública e Advocacia Pública. Neste sentido, as citações e intimações da CET serão eletrônicas, tornando desnecessário o cadastro individual dos advogados. 2. Defiro a pesquisa no sistema Siel ,mediante o recolhimento da respectiva taxa. Intime-se. - ADV: ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), DOUGLAS SANCHEZ COSTA (OAB 239004/SP), ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP)
3. Processo 00202707120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020270-71.2024.8.26.0562 (processo principal 1009094-25.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Vistos. Conforme Comunicado nº 466/2024 já está funcionando o Domicílio Judicial Eletrônico para todas as pessoas jurídicas de direito privado e público que estiverem cadastradas no Domicílio Judicial Eletrônico do CNJ. O cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico é feito pelo CNJ, sem intervenção dos Tribunais ou Cartórios/Varas. Para as pessoas físicas o cadastro é facultativo,sendo obrigatóriopara: Instituições Públicas da União; Instituições Públicas dos Estados e Distrito Federal; Instituições Públicas dos Municípios; Entidades da Administração Indireta; Empresas Públicas; Empresas Privadas; Ministério Público; Defensoria Pública e Advocacia Pública. Neste sentido, as citações e intimações da CET serão eletrônicas, tornando desnecessário o cadastro individual dos advogados.. Intime-se. - ADV: RAQUEL BAUER CAVALCANTI (OAB 456460/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP), MARIZÂNGELA LIMA SOARES (OAB 439297/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), DOUGLAS SANCHEZ COSTA (OAB 239004/SP), THIAGO GUIMARÃES MONNERAT (OAB 196723/SP)
4. Processo 00170657320208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017065-73.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 1020461-80.2016.8.26.0562) (processo principal 1020461-80.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie o(a) executado (a), em quinze dias, o recolhimento das custas de satisfação (2% sobre o valor da dívida executada, atualizada até a data do pagamento, sendo o mínimo de 5 UFESPs) e demais despesas não pagas pelo exequente. Decorridos sem pagamento, expeça-se Certidão da dívida ativa. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP)
5. Processo 00030751020238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003075-10.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1001428-41.2015.8.26.0562) (processo principal 1001428-41.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Vistos. Tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se carta de intimação do(s) executado(s), para que providencie(m) o recolhimento das custas de satisfação (custas finais e demais despesas, incluindo a intimação para recolhimento). Efetivada a intimação, sem pagamento ou manifestação do(s) executado(s), expeça-se certidão à Fazenda do Estado de São Paulo para execução das custas judiciais. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP), AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP)
6. Processo 00180610820198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018061-08.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1020586-48.2016.8.26.0562) (processo principal 1020586-48.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Rafael Lapa Duran Bracale - Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie o(a) executado (a), em quinze dias, o recolhimento das custas de satisfação (2% sobre o valor da dívida executada, atualizada até a data do pagamento, sendo o mínimo de 5 UFESPs) e demais despesas não pagas pelo exequente. Decorridos sem pagamento, expeça-se Certidão da dívida ativa. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: ADRIANA CHAFICK MIGUEL (OAB 205732/SP), ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP)
7. Processo 10164134920148260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016413-49.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - HAILTON RAMOS GALDINO DE SIQUEIRA - Apresente o curador especial contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), RAQUEL BAUER CAVALCANTI (OAB 456460/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), MARIZÂNGELA LIMA SOARES (OAB 439297/SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP)
8. Processo 00171713020238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017171-30.2023.8.26.0562 (processo principal 1014499-13.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Certifico haver expedido certidão, disponível para impressão no sistema. - ADV: MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), ANTONIO ALVES CORDEIRO FILHO (OAB 504075/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP), THIAGO GUIMARÃES MONNERAT (OAB 196723/SP)