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Rogerio Ribeiro Cellino

Rogerio Ribeiro Cellino

Número da OAB: OAB/SP 138730

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 61
Tribunais: TRF2, TRF3, TJSP
Nome: ROGERIO RIBEIRO CELLINO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 61 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 9109498-63.2009.8.26.0000 (994.09.302765-2) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Itau S A - Apelado: Sebastiao Custodio do Nascimento (Espólio) - Apelado: Maura Joanna Fossato do Nascimento (Herdeiro) - Apelado: Wagner Custodio do Nascimento (Herdeiro) - Apelado: Wanderlea Fossato do Nascimento de Faria (Herdeiro) - Apelado: Wanderley Custodio do Nascimento (Herdeiro) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Alexandre de Almeida (OAB: 341167/SP) - Rogerio Ribeiro Cellino (OAB: 138730/SP) - Fernanda Tais Santiago dos Santos (OAB: 293258/SP) - Rogerio Ribeiro Cellino (OAB: 138730/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 9109498-63.2009.8.26.0000 (994.09.302765-2) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Itau S A - Apelado: Sebastiao Custodio do Nascimento (Espólio) - Apelado: Maura Joanna Fossato do Nascimento (Herdeiro) - Apelado: Wagner Custodio do Nascimento (Herdeiro) - Apelado: Wanderlea Fossato do Nascimento de Faria (Herdeiro) - Apelado: Wanderley Custodio do Nascimento (Herdeiro) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Alexandre de Almeida (OAB: 341167/SP) - Rogerio Ribeiro Cellino (OAB: 138730/SP) - Fernanda Tais Santiago dos Santos (OAB: 293258/SP) - Rogerio Ribeiro Cellino (OAB: 138730/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0064496-29.2023.8.26.0100 (processo principal 0085965-74.1999.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Assunto não Especificado - Maria Virginia Ferrari Ambra - - Luiz Ambra Neto - - Ana Paola Ferrari Ambra - - Felipe Ferrari Ambra - Banco do Brasil S/A - Comprove o executado o pagamento das custas finais, no prazo de 05 dias, no valor de R$ 3.997,20, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. O pagamento das custas finais está previsto na Lei nº 11.608/2003, Art.4º, Inc.III. O recolhimento deve ser realizado em Guia DARE-SP, Código 230-6, quando da satisfação da execução, observado o valor mínimo de 5 e máximo de 3000 UFESP's. - ADV: MARCELLO DANIEL COVELLI CRISTALINO (OAB 246750/SP), MÁRCIO MELLO CASADO (OAB 138047A/SP), ALESSANDRA NATASHA S. ALVES (OAB 013208/CE), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELLO DANIEL COVELLI CRISTALINO (OAB 246750/SP), MARCELLO DANIEL COVELLI CRISTALINO (OAB 246750/SP), MARCELLO DANIEL COVELLI CRISTALINO (OAB 246750/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ROGERIO RIBEIRO CELLINO (OAB 138730/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000253-71.2024.8.26.0543 (processo principal 1002832-43.2022.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Santa Isabel Ltda Epp - Matheus Valerio Barbosa - Vistos. Cadastrem-se os(as) novos(as) Advogados(as) constituídos(as) pela parte exequente junto ao sistema informatizado (fls. 86/87). Manifeste-se o credor requerendo a medida pertinente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Int. - ADV: TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), JOÃO PAULO MINEIRO (OAB 237565/SP), ROGERIO RIBEIRO CELLINO (OAB 138730/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1111148-53.2024.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Metalloys & Chemicals Comercial Ltda - - S Chem das Américas Comércio Importação e Exportação Ltda. - - Smo Participações Ltda - Vivante Gestão e Administração Judicial - Cation Indústria e Comércio LTDA. - - Itaú Unibanco S.A - - Kalium Chemical Comercio Importação e Exportação Ltda. - - Citol Indústria de Tratamento de Óleo Ltda - - Carbono Química Ltda - - Kowloon Bay Fl Ltd - - Química Araguaya Ltda - - Cfs do Brasil Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Aditivos de Alimentos Ltda. - - Rayquimica Ltda - - Cfs do Brasil Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Aditivos de Alimentos Ltda - - Butilamil Indústrias Reunidas S/A - - Alloils Brasil S.A (antiga FRS Industria e Comercio de Oleos e Gord) - - Sqm Vitas Brasil Agroindústria Importação e Exportação Ltda - - Thor Brasil Ltda. - - Bsc Quimica Ltda - - Fábrica Auricchio Indústria e Comércio de Metais Ltda. - - MALERBI, SCHINZARI E CASTILLO ADVOGADOS - - Viachemi Distribuidora Ltda - - SERASA S.A. - - Amik do Brasil Produtos Quimicos para Indústria Ltda - - Univar Brasil Ltda. - - Associação de Proprietários do Parque Industrial San Jose - - Indústria Química Anastácio S.A. e outros - Jeziel Imbruniz e outro - Nelson Wilians Advogados - - Ocb Trading Importação Exportação e Representação Mercantil Ltda; - - Copper Barras Indústria e Comercio de Metais Sociedade Unipessoal Ltda - - Toro Comércio Internacional Ltda. e outros - Amperie Industrie e outro - Assunção Distribuidora Ltda - - SBR International GmbH - - Unipar Carbocloro S.a. e outros - Trivo Importação e Comércio Ltda e outro - Ocb Trading Importação Exportação e Representação Mercantil Ltda.. - - 2m Comércio de Produtos Químicos Ltda - - Totalmix Indústria e Comércio Ltda. - - Basequimica S.a. - - CREMER ERZKONTOR DO BRASIL LTDA - - Rayquimica Ltda. - - Banco Sofisa S/A - - Nasralla Sociedade de Advogados - - MS OPEN FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - - Banco do Brasil S/A - - Ocb Trading Importação Exportação e Representação Mercantil Ltda - - Ccqm - Comercial Catarinense Quimica e Metais Ltda. e outros - IRINEU DE FREITAS BRANCO JUNIOR e outro - Maia & Anjos Sociedade de Advogados - - Marcos Antonio Ananias Thomaz - - José Alexandre Dos Santos - - Tratho Metal Quimica Ltda - - Korea Trade Insurance Corporation - - Licht Comercio Importacao e Exportacao Eireli - - Inquima Ltda. e outros - Vistos. 1. Histórico processual Trata-se de pedido de recuperação judicial de METALLOYS, S CHEM e SMO feito em 12/07/2024. Determinação de pagamento de custas e indeferimento do segredo de justiça (fls. 2052/2055). Custas recolhidas, seguindo-se da decisão de fls. 2158/2160 pela determinação de constatação prévia. Laudo de constatação prévia (fls. 2164/2265). Emenda para complementação da documentação a partir do que trazido na contestação prévia. Decisão de deferimento do processamento da RJ (fls. 7597/7603). Apresentação da relação de credores pela recuperanda (fls. 8715/8717). Relatório inicial do administrador judicial (fls. 7807/7832). A decisão de fls. 7910 deixa evidenciado que a recuperação dependerá de regularidade fiscal, noticiando a habilitação dos Fiscos nos autos. A decisão de fls. 8718 indeferiu pedido da recuperanda de liberação de bloqueios online decorrentes de execução fiscal. Reiterou origem extraconcursal e que dinheiro não é bem de capital. Ainda, foi homologada a contraproposta de honorários do AJ conforme fls. 8289/90 (48 parcelas, com valores maiores a cada 12 pagas). Plano de recuperação judicial apresentado (fls. 8767/8768). Juntada pela recuperanda do laudo de avaliação de ativos (fls. 8903/8927). Relatório do AJ sobre o plano (fls. 8953/8969). A decisão de fls. 9139 afastou pedido da recuperanda para que o Juízo afastasse exigência de garantias pelo fisco para transações. Relatório de análise da relação de credores da recuperanda pelo AJ (fls. 9296/9411). Objeções ao plano apresentadas por OBC Trading (fls. 9422/9427), por TOTALMIX (fls. 9443/9448), CARBONO QUIMICA (fls. 9517/9524), SQM VITAS (fls. 9530/9535), CITOL (fls. 9536/9546), VIACHEMI (fls. 9547/9555), RHODIA (fls. 9558/9564), AMPIERIE (fls. 9637/9641), RAYQUÍMICA (fls. 9642/9467), INDUSTRIA QUIMICA ANASTACIO (fls. 9648/9650), BANCO SOFISA (fls. 9651/9667), FABRICA AURICCHIO (fls. 9669/9671), ITAU (fls. 9672/9677), NASRALLA (fls. 9678/9680), SBR INTERNACIONAL (fls. 9694/9697), MS OPEN (fls. 9771/9777), SCHINZARI ADVOGADOS (fls. 9822/9829). Decisão de fls. 9837 determinou designação de AGC diante das impugnações. CITOL manifesta-se às fls. 9838/9847. Aponta que Fabio Augusto Romão encabeça grupo econômico com as recuperandas, o qual também é integrado pela empresa CCQM. Esta, por sua vez, é detentora de crédito de mais de R$ 30 milhões, o que a posiciona como 40% dos créditos quirografários. Isso implica impedimento para que vote em AGC, sob pena de admissão de fraude. Pede afastamento do poder de voto da CCQM. Mais credores apoiaram o pedido (fls. 9848/9860). Recuperanda noticia evolução de transações para sanar dívidas fiscais (fls.9883/9891). Prorrogação do stay period deferida (fls. 9969). O AJ responde ao questionamento dos credores sobre o voto da CCQM (fls. 9986/9994), assim como se manifesta a recuperanda (fls. 10010/10019). Embargos de declaração da recuperanda, que foram rejeitados às fls. 10008/1009, com imposição de penalidades por sua conduta. A decisão de fls. 10135 determinou que seja computado o voto em apartado da CCQM, para controle a posteriori de eventual abuso de direito de voto. 2. Verificação do crédito da CCQM O AJ se manifesta às fls. 10158/10159 que checou toda a documentação que embasa o crédito da CCQM, apurando veracidade em sua existência. Requer intimação da CCQM. Concorde o Ministério Público. Ciência aos interessados da manifestação do AJ quanto à verificação do lastro dos créditos. A CCQM já se habilitou nos autos. Assim, sem prejuízo do que já decidido sobre o cômputo de seus votos na Assembleia, manifeste-se a CCQM sobre tudo quanto contra ela alegado, em 10 dias. 3. Crédito Banco Sofisa Fls. 10161/10177: o BANCO requer declaração de sua extraconcursalidade e manutenção da constrição feita nos autos n. 1182227-92.2024.8.26.0100. Fls. 10138/1014: ofício da decisão da 8ª Vara Cível. Manifeste-se o AJ sobre o tema em 15 dias. Após, ao Ministério Público. 4. Habilitação de credores Fls. 11561/11562, fls. 11771/1176, fls. 11779, fls. 11782, fls. 11784/11785, fls. 11906, fls. 11915: ciente. Ciência ao AJ. Promova a z. serventia a atualização cadastral necessária. 5. Edital de convocação para AGC Fls. 11543/11546: Ciente. Ciência aos interessados. 6. RMA Relatórios mensais de atividades Fls. 11795/11844: Ciente. Ciência aos interessados. 7. Cessão de crédito Fls. 11845/11846: Ciente. Manifeste-se o AJ em 15 dias. 8. Assembleia Geral de Credores Fls. 11908: ciência do termo de não instalação da 1ª convocação. Fls. 11917: ciência do resultado da AGC de 14/05/2025, realizada em 2ª convocação, e em que se decidiu suspensão do conclave até 30/07/2025 Fls. 11927/11929 e fls. 11937: credora afirma problemas para ingresso na assembleia, requerendo seja-lhe garantido seu direito de voto na próxima data. Manifeste-se o AJ em 15. No mais, ciente. Intime-se. - ADV: ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP), DANIEL AUGUSTO DE MORAES URBANO (OAB 71886/MG), MARALIZA MARIA MARCELO PRADO DE SOUZA (OAB 321472/SP), MONICA DE OLIVEIRA GOUVÊA FARIAS (OAB 372284/SP), MARCIO MIRANDA MAIA (OAB 372207/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), MARLOS LUIZ BERTONI (OAB 44933/PR), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), FABIO NERY NEVES (OAB 351539/SP), ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP), TATIANA BURGOS RIBEIRO (OAB 326361/SP), LETÍCIA FERREIRA COUTO (OAB 374322/SP), GUILHERME TADEU SADI (OAB 316772/SP), LILIAN ELISABETH CORDEIRO TENORIO DE MIRANDA (OAB 20772/PE), ANDRÉ LUIZ GIUDICISSI CUNHA (OAB 19757/PR), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI (OAB 51477/RS), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), FERNANDA TAÍS SANTIAGO DOS SANTOS DAMASCENO (OAB 293258/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP), ELLEN STEIN (OAB 444885/SP), DANIEL AUGUSTO DE MORAES URBANO (OAB 71886/MG), CAROLINE SCHNEIDER IZIDORO (OAB 11316/SC), LUCCAS TARTUCE RODRIGUES (OAB 49610/GO), LUCCAS TARTUCE RODRIGUES (OAB 49610/GO), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), DANIELLE KELLY DE LIMA (OAB 20514/PE), LETÍCIA KALLAS OLIVEIRA (OAB 448596/SP), MARCOS ANTONIO RONCON JÚNIOR (OAB 385791/SP), LUDMILA KAREN DE MIRANDA (OAB 140571/MG), ARMANDO LEMOS WALLACH (OAB 21669/PE), KELYY GERBIANY MARTARELLO (OAB 28611/PR), CLAUDIO ROGERIO TEODORO DE OLIVEIRA (OAB 34067/PR), VICTOR WAQUIL NASRALLA (OAB 389787/SP), LÍVIA RANGEL DA COSTA (OAB 394426/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 395227/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 395227/SP), CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO (OAB 105690/SP), CLAUDIA BAPTISTA LOPES (OAB 151683/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), CRISTIANE CAMPOS MORATA (OAB 194981/SP), RAFIK HUSSEIN SAAB FILHO (OAB 178340/SP), DENISE FABIANE MONTEIRO VALENTINI (OAB 176836/SP), ROBERTO VAGNER BOLINA (OAB 173525/SP), CÁSSIO MÔNACO FILHO (OAB 161205/SP), RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP), CARLOS ALBERTO PASCUALI (OAB 151340/SP), GABRIELA MORAES ALVES ASPRINO (OAB 146401/SP), GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), MARIANNA COSTA FIGUEIREDO (OAB 139483/SP), ROGERIO RIBEIRO CELLINO (OAB 138730/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), APARECIDO DONIZETI LOPES DA SILVA (OAB 109342/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARAES ARAUJO (OAB 261394/SP), LUCIANA SHINTATE GALINDO (OAB 234028/SP), GILVANIA PIMENTEL MARTINS (OAB 260513/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), PAULO GABRIEL (OAB 43567/SP), FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS (OAB 240032/SP), FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS (OAB 240032/SP), FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS (OAB 240032/SP), CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP), RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 228061/SP), HERMES HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 225456/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), MAURÍCIO MORISHITA (OAB 211834/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000908-20.2023.8.26.0562 (processo principal 1012734-94.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício Mamoré - Espolio de Angela Sellera Salerno repr p/ Luiz Cezar Borges Sellera - - Espolio de Cesar Salerno repr p/ Luiz Cezar Borges Sellera - Vistos. Anote-se a juntada do acórdão proferido pela 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelos executados, mantendo a decisão deste Juízo que rejeitou a impugnação à avaliação do imóvel objeto da matrícula nº 14.192 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de Santos. Restando superada a controvérsia quanto ao valor da avaliação e não havendo outras questões pendentes, defiro o prosseguimento da execução com a designação de hasta pública para alienação do bem penhorado. Nomeio o leiloeiro oficial Sr. Fernando José Cerello G. Pereira, credenciado sob o nº 844 na JUCESP, integrante da MEGALEILÕES - www.megaleiloes.com.br, regularmente cadastrado pelo Tribunal de Justiça, para conduzir o leilão eletrônico do imóvel objeto da matrícula nº 14.192 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de Santos. O procedimento observará os artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil e o Provimento CSM nº 1.625/2009, que disciplina a realização de leilões eletrônicos no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 882 do CPC. O credor deverá, no prazo de cinco dias, apresentar o valor atualizado do débito, com planilha discriminada. O 1º leilão/praça terá início no primeiro dia útil subsequente à publicação do edital. Não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação nos três dias seguintes, seguir-se-á o 2º leilão/praça, sem interrupção, com duração mínima de vinte dias. No 2º leilão/praça, não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor atualizado da avaliação, conforme critério já fixado por este Juízo, sendo o bem alienado ao maior lance ofertado, respeitadas as condições fixadas no edital. O leilão será realizado exclusivamente por meio eletrônico, através do portal www.megaleiloes.com.br, devendo os interessados se cadastrar previamente no sistema para participar, fornecendo todas as informações requeridas. Em caso de arrematação, deverá ser juntado aos autos o respectivo auto, assinado pelo arrematante e pelo leiloeiro. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance vencedor, a ser paga pelo arrematante, nos termos do art. 24, §1º, do Provimento CSM nº 1.625/2009. Proceda a serventia ao cadastro do leiloeiro no sistema do TJSP, com a consequente intimação da presente nomeação. Dê-se ciência à parte executada da designação do leilão, nos termos do art. 889, I, do CPC, por meio de publicação no DJE. Caso não haja procurador constituído nos autos, a intimação deverá ser feita por carta, mediante comprovação do recolhimento das custas postais, salvo se a parte exequente for beneficiária da gratuidade da justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROGERIO RIBEIRO CELLINO (OAB 138730/SP), FERNANDA TAÍS SANTIAGO DOS SANTOS DAMASCENO (OAB 293258/SP), PATRICIA EVELYN JONES (OAB 180621/SP), ROGERIO RIBEIRO CELLINO (OAB 138730/SP), FERNANDA TAÍS SANTIAGO DOS SANTOS DAMASCENO (OAB 293258/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013960-26.2025.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Paulo Rogerio Maschietto - Vistos. Homologo o acordo formulado entre as partes na presente ação julgando extinto o feito nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Face a inexistência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da sentença. Fica liberada eventual restrição de bens e direitos. Para o levantamento de ônus sobre veículos, expeça-se ofício ao Detran em caso de requerimento de alguma das partes, desde que acompanhado da comprovação do bloqueio. Caso tenha sido feito pelo sistema RENAJUD, a parte interessada deverá recolher as custas de impressão para desbloqueio. Deverão as partes informar o integral cumprimento do acordo para eventual procedimento de arquivamento definitivo. P.I.C. - ADV: ROGERIO RIBEIRO CELLINO (OAB 138730/SP), FERNANDA TAÍS SANTIAGO DOS SANTOS DAMASCENO (OAB 293258/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000908-20.2023.8.26.0562 (processo principal 1012734-94.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício Mamoré - Espolio de Angela Sellera Salerno repr p/ Luiz Cezar Borges Sellera - - Espolio de Cesar Salerno repr p/ Luiz Cezar Borges Sellera - Vistos. Anote-se a juntada do acórdão proferido pela 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelos executados, mantendo a decisão deste Juízo que rejeitou a impugnação à avaliação do imóvel objeto da matrícula nº 14.192 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de Santos. Restando superada a controvérsia quanto ao valor da avaliação e não havendo outras questões pendentes, defiro o prosseguimento da execução com a designação de hasta pública para alienação do bem penhorado. Nomeio o leiloeiro oficial Sr. Fernando José Cerello G. Pereira, credenciado sob o nº 844 na JUCESP, integrante da MEGALEILÕES - www.megaleiloes.com.br, regularmente cadastrado pelo Tribunal de Justiça, para conduzir o leilão eletrônico do imóvel objeto da matrícula nº 14.192 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de Santos. O procedimento observará os artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil e o Provimento CSM nº 1.625/2009, que disciplina a realização de leilões eletrônicos no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 882 do CPC. O credor deverá, no prazo de cinco dias, apresentar o valor atualizado do débito, com planilha discriminada. O 1º leilão/praça terá início no primeiro dia útil subsequente à publicação do edital. Não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação nos três dias seguintes, seguir-se-á o 2º leilão/praça, sem interrupção, com duração mínima de vinte dias. No 2º leilão/praça, não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor atualizado da avaliação, conforme critério já fixado por este Juízo, sendo o bem alienado ao maior lance ofertado, respeitadas as condições fixadas no edital. O leilão será realizado exclusivamente por meio eletrônico, através do portal www.megaleiloes.com.br, devendo os interessados se cadastrar previamente no sistema para participar, fornecendo todas as informações requeridas. Em caso de arrematação, deverá ser juntado aos autos o respectivo auto, assinado pelo arrematante e pelo leiloeiro. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance vencedor, a ser paga pelo arrematante, nos termos do art. 24, §1º, do Provimento CSM nº 1.625/2009. Proceda a serventia ao cadastro do leiloeiro no sistema do TJSP, com a consequente intimação da presente nomeação. Dê-se ciência à parte executada da designação do leilão, nos termos do art. 889, I, do CPC, por meio de publicação no DJE. Caso não haja procurador constituído nos autos, a intimação deverá ser feita por carta, mediante comprovação do recolhimento das custas postais, salvo se a parte exequente for beneficiária da gratuidade da justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROGERIO RIBEIRO CELLINO (OAB 138730/SP), FERNANDA TAÍS SANTIAGO DOS SANTOS DAMASCENO (OAB 293258/SP), PATRICIA EVELYN JONES (OAB 180621/SP), ROGERIO RIBEIRO CELLINO (OAB 138730/SP), FERNANDA TAÍS SANTIAGO DOS SANTOS DAMASCENO (OAB 293258/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1042453-13.2025.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcos David Boccuzzi - Valeria David Boccuzzi - - Vitor David Boccuzzi e outros - Folhas 77/79: Para expedição das cartas de citação, recolha o inventariante as taxas postais. - ADV: ROGERIO RIBEIRO CELLINO (OAB 138730/SP), FERNANDA TAÍS SANTIAGO DOS SANTOS DAMASCENO (OAB 293258/SP), FERNANDA TAÍS SANTIAGO DOS SANTOS DAMASCENO (OAB 293258/SP), FERNANDA TAÍS SANTIAGO DOS SANTOS DAMASCENO (OAB 293258/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000089-98.1994.8.26.0045 (045.01.1994.000089) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Maria Nazaré da Silva - Sandra Barbosa Surian - - Espólio de Alexandra Surian de Freitas e outros - Intimação da Megaleilões, para que junte aos autos a guia de custas no valor de R$ 3.229,80, correspondentes a 10.766 caracteres, para publicar o competente edital de leilão. - ADV: ROGERIO RIBEIRO CELLINO (OAB 138730/SP), JONATHAN WILLIAM RODRIGUES DE MOURA (OAB 410298/SP), DENISE DE JESUS COUTINHO DOS SANTOS (OAB 431012/SP), DENISE DE JESUS COUTINHO DOS SANTOS (OAB 431012/SP), DENISE DE JESUS COUTINHO DOS SANTOS (OAB 431012/SP), ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP)
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