Douglas Luiz Da Costa

Processos do Advogado

1. Processo 10356859320248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035685-93.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Benedita Salles Arnaut - João Domingos Fernandes - Vistos. Fl. 159: 1. Estando comprovada por documento(s) a alegada hipossuficiência, defiro à(o)(s) réu, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, os benefícios da gratuidade de justiça. Cadastre-se no sistema. 2. Consta expressamente de fls. 73/74 pedido para designação de audiência para oitiva da parte autora. Assim, esclareça o réu se está desistindo da produção da prova oral, no prazo de cinco dias, fazendo o silêncio presumir resposta positiva. Intime-se. - ADV: DOUGLAS LUIZ DA COSTA (OAB 138640/SP), RONALDO CALDEIRA BARBOSA (OAB 177839/SP)
2. Processo 10113153720198260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011315-37.2019.8.26.0068 - Recuperação Judicial - Classificação de créditos - Labclim Diagnósticos Laboratoriais Ltda - - Master Diagnóstica Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda - - Michelly Silva Cerqueira - Rv3 Consultores Ltda e outro - Itaú Unibanco S.A. - - Essencial Lab Comercial Importadora Ltda. - - Banco Bradesco Cartões S.A. - - Rosilda e Melo Gomes Araujo - - Edna de Arruda Silva - - Century – Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda - - Banco Santander (Brasil) S/A - - All Lab Comercial Eireli Epp - - Gustavo Augusto Yoshida - Epp - - Dinacléa Félix Borges - - Camila da Silva Súarez - - Tamirys Alves Favarão - - Danilo dos Santos Cantarelli - - Raquel Rezende Coelho - - Maria de Lourdes Ferreira dos Santos - - Francisca Zenaide Miranda - - Vera Lucia Lopes da Silva - - Érica Fernanda Cavalcanti de Souza - - Marinê Ferraz de Souza Matos - - Stela Sellmer Mancinelli - - Afonso Blum Passos - - Carlos Alberto Costa Nunes - - Vyttra Diagnósticos Importação e Exportação Ltda. - - Sure Logística Eireli - - Tatiana Goes Cavalcante - - Patricia Martins Bida - - Loide de Siqueira Bernardo - - Daniela Firmina da Silva - - L&s Comércio de Medicamentos Ltda Me - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - - DB - Medicina Diagnóstica LTDA - - Girleane Rosa Botelho - - Thalles Edson de Almeida - - Michele fonseca Souza Feliciano - - Ivana dos Santos Gennari - - Maria Aparecida Gomes da Silva - - Faraildes Ribeiro Alves - - Dulcileide Lopo da Silva - - Débora Alves dos Santos - - Ecadil Industria Química S/A - - João Paulo Nunes Ferreira - - Ester Barbosa Luiz - - Jose Caetano Lopes - - Diagnosticos da Amaerica S.a - - Quimis Aparelhos Cientificos Ltda - - Noemí Cardoso Simandi - - Bruno Lourenço da Silva - - Diego Ferreira Santos - - Syslab - Produtos para Laboratório Ltda - - Geslab Sistemas Ltda. - Me - - Supricorp Suprimentos Ltda - - Rafael Rodrigues Paulino - - Victor Barros Diniz - - Wevillin Vaz da Silva - - Banco Safra S/A - - Luciana Mara Franco - - Master Diagnóstica Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda - - Lais Eguchi Belinelli - - Daniela Eguchi Belinelli - - Girlene Sales Silva Martins - - Filipe Verdan Freire - - Bmt Soluções Em Diagnóstico Ltda. - - Elineuza Morais dos Santos Oliveira - - Roberta Colella de Araújo - - Allyson Fernando Oliveira - - Ana Paula Nunes Pontes - - Karine Fonseca Guimarães - - Taynná El Cury Silva - - Valéria Nadir Coelho Barbosa Oliveira - - Thaís Guimarães de Oliveira Dias - - Droganorte Ltda - - Sheila dos Reis Cornelio - - Pole Power Comercio e Serviços Eletro Eletronico Ltda - - Rosana Rodrigues da Cruz - - Desiree Quedinho de Barros Francisco - - Edison Ramires - - Biosul Produtos e Diagnosticos Ltda - - Vanessa Barbosa Moura - - Rosely Marly Gomes Marchini Francico - - Rute Barbosa da Silva - - Gislania Maria da Silva Francisco - - Labtech Produtos para Laboratórios e Hospitais Ltda - Epp - - Aline Alves da Silva - - Michele da Silva Leite - - Mônica Linda de Souza Alves - - Sirlene Brito Dalton - - Marcia Donizete Oliveira Leite - - Samira Taís Borba da Silva - - CINIRA FERNANDES - - EDNEIA PREZOTTO QUECHADA - - UNIPRIME NORTE DO PARANÁ - COOPERATIVA DE CRÉDITO LTDA. - - Ingrid Paula Ventura - - Daiane Fumes Melo - - Gislania Maria da Silva - - Luiz Antonio Lucati do Espirito Santo - - Lucas Vaunir Xavier Benhame - - Renato Negrini de Souza - - Camila da Silva - - Raimunda Maria de Sousa Campos - - Sirlene Brito Dalton - - Luciana Mara Franco - - Lucia Maria da Cruz - - Elaine Cristina Mendes Pereira - - Dheison de Oliveira Busatto - - Marly Felix Santos - - Valdirene de Araújo Patricio - - Ar Assessoria Informatica S/s Ltda - - Larissa Rondon dos Santos - - Priscila Enedina Gama de Oliveira - - Silmara da Silva Santos - - Andrade e Barreto Sociedade de Advogados - - Rafael Rodrigues Paulino - - Victor Barros Diniz - - Wevillin Vaz da Silva - - Luara Teles Bento Nanatowsk - - Bruno Lourenço da Silva - - Diego Ferreira dos Santos - - Noemí Cardoso Simandi - - Quimis Aparelhos Cientificos Ltda - - Diagnósticos da Amércia S/A - - Ecadil Industria Química S/A - - Girleane Rosa Botelho - - Rafaela Pereira dos Santos - - Silvanete Bezerra da Silva - - Luara Teles Bento Nanatowsk - - Michelly Silva Cerqueira - - Gabriela Oliveira Abreu e Outras - - MIRIAN CONEGUNDES DOS ANJOS - - MONICA APARECIDA DA SILVA ANDRADE - - Edna de Arruda Silva - - Greiner Bio-one Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda - - Iara Bento - - Evelyn Cristina Alexandre Lourenco - - Funare Machado Produtos e Servicos Hospitalares Ltda - - Supermed Comercio e Importação de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda - - Edilene Prazeres da Silva - - Élida dos Santos Carvalho - - Laíz Mocelle Chalega de Sobral, - - Claudia Oliveira dos Santos - - Carla da Silva Santos - - Valeria Santos de Oliveira - - RENATA VICENTE DA SILVA - - LURDIANE FREITAS DE OLIVEIRA - - Seijanira Tavares Santana - - Fernanda Santana de Oliveira - - Amanda de Assis Menezes Miranda - - Juliana da Silva Custódio Alferes - - Thalles Edson de Almeida - - HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA - - Katia Figueiroa Gama Viveiros - - Gabriel Dias Malvão - - Katia Figueiroa Gama Viveiros - - Suellen Martins dos Santos Siqueira - - Sueli Alves Lain - - Adrielle Sobrinho dos Passos - - Anne Rejane Silva de Oliveira Santos - - EDNEIA PREZOTTO QUECHADA - - DENISE MARIANO DA SILVA - - CINIRA FERNANDES - - Samira Taís Borba da Silva - - Marcia Donizete Oliveira Leite - - João Paulo Nunes Ferreira - - Ls Científica Ltda Epp - - Elizangela Inácio da Silva - - Geslab Sistemas Ltda. - Me - - Aline Vieira da Silva - - Ivo Paz Junior - - Nilza dos Reis Silva - - Karen Cristina Moreira - - Jaqueline Cristina Vital da Silva - - Arlene Maria Santos Caetano - - Ariadne Fernandes de Souza - - Gisele Lopes Rocha - - Renato Oliveira do Amaral - - Debora Tereza Sanches Magalhães - - Edleide Noia dos Santos - - Ana Paula Rodrigues Assunção - - Gabriela Marques Azamor - - Rozilene Lima Andrade - - Jessica Silva dos Santos - - Jocilene dos Santos - - Maria Isabel Mendes Molina - - Cintia dos Santos Araújo - - Luciara dos Santos - - Bruno Henrique de Oliveira - - Newton Halley Almeida Santos - - Diuza Gomes Santiago - - Maria Ines da Cruz - - Gilvonete de Souza Santana - - Irismar Torres Novais - - Gilmara Oliveira Maziero - - GLAUCIA ROCHA - - PRISCILA GOUVEIA BARBOSA DE SOUZA - - Jussicleide Nunes Carvalho de Araújo - - CÁTIA REGINA DOS SANTOS SILVA, - - ESMERALDA BATISTA FAGUNDES MAZZA - - JESSICA LETICIA DE ALMEIDA DA SILVA - - AMANDA DA SILVA CORDEIRO - - IRENE DA SILVA PEREIRA - - ANGÉLICA SOUZA AVEDO - - QUITÉRIA VIEIRA DA SILVA - - ELIANE GONÇALVES PEREIRA VENTURINI, - - JOSEFA VALDEVINO DA SILVA - - NILZA LIMA - - LUANA THAIS REIS OLIVEIRA - - REGENILDA ALMEIDA OLIVEIRA - - FLÁVIA ROBERTA CARDOSO SILVA - - NEUSA BATISTA PEREIRA - - NEUSA BATISTA PEREIRA - - FERNANDA MARTINS PARAIZO FERREIRA - - JUSCILENE DE MELO DE SOUZA - - SUELI CONCEIÇÃO DE CARVALHO - - Thiago Pires de Oliveira - - Lucivania Souza Oliveira - - Odair Fernandes - - Carlos Roberto Zeferino - - Denise de Oliveira Lisboa - - Maria Julia Lino - - ROSILENE GONÇALVES PEREIRA MELO - - Zanco Comercio de Papeis Ltda Epp - - Mirian Cunha Fernandes - - Ana Elisa Sampaio da Silva - - Tracy Soares dos Santos - - Wenderson Wesley Alves - - Zilma Alves Mateus - - Vanessa da Silva Almeida - - Luiz Pedroso de Oliveira - - Michelle Rodrigues Simões Prado - - Caroline de Morais Lacerda - - Magna Veras Correia - - Thaís Ribeiro da Silva - - Jeane Maria da Silva - - Leilan Farias Santos - - Marcos Vinicius Teixeira da Silva - - Marcia Regina Gonçalves Igesca Garcia - - Edivaine de Barros Pereira - - Vagner Gomes Marques Moura - - Mirian Cunha Fernandes - - Marcelo de Jesus Pedro - - Gisele da Cruz Barbosa - - Aline Silva Vieira - - Caroline Oliveira Angelo - - Bruna Cristini Santana Souza - - Adriana Rabelo da Silva - - Adelina Silva Pereira Dornellas - - Ana Lucia Dolariano - - Rafael Torres da Silva - - Valeria Oliveira da Rosa - - Pedro Rodrigues Benevides Filho - - Vanessa Rossi Ramos - - Ana Claudia Ferreira de Camargo - - Nicolas Albuquerque de Oliveira Silva - - Comércio de Embalagens Porsani Ltda - - Bruno Vinicius de Oliveira Bigoli - - Anne Rejane Silva de Oliveira Santos - - Vanessa Ferreira de Souza - - Ecadil Industria Química S/A - - 13a Informática e Material de Escritório Ltda - - Coronado Fomento Comercial Ltda. - - Sonia Aparecida Faustino Macedo - - Michele Pereira Ferreira - - Carla dos Santos Andrade Ferreira - - Vagner Ramos Marques Moura - - Marisa dos Santos Freitas Silva - - Joanita Kessia Pereira da Silva - - ROSILENE GONÇALVES PEREIRA MELO - - Zanco Comercio de Papeis Ltda Epp - - Michelle Rodrigues Simões Prado - - Luiz Pedroso de Oliveira - - Vanessa da Silva Almeida - - Zilma Alves Mateus - - Wenderson Wesley Alves - - Tracy Soares dos Santos - - Ana Elisa Sampaio da Silva - - Mirian Cunha Fernandes - - Marcia Regina Gonçalves Igesca Garcia - - Edivaine de Barros Pereira - - Marcos Vinicius Teixeira da Silva - - Vagner Ramos Marques Moura - - Pedro Rodrigues Benevides Filho - - Ana Claudia Ferreira de Camargo - - Maria da Paz Pereira de Castro - - Aline Midões Giordani - - Sonia Aparecida Faustino Macedo representante do espólio - - Michele Pereira Ferreira - - Rafael Torres da Silva - - Vanessa dos Santos Louzada - - Elenilde Costa Morais - - Werfen Medical Ltda - - Andreia Pereira da Silva Souza - - Katia Cristina Pereira - - Noemí Cardoso Simandi - - Debora da Rocha Rodrigues - - Cintia Regina Martins - - Thais Silva Braga - - Lauriane Fabricia dos Santos - - Raquel Fernandes da Silva Bitencourt - - Adriana Xavier dos Passos Silva - - ANGÉLICA SOUZA AVEDO - - Fernanda Martins Paraizo Ferreira - - Flávia Roberta Cardoso Silva - - Gilmara Oliveira Maziero - - Josefa Valdevino da Silva - - GLAUCIA ROCHA - - ESMERALDA BATISTA FAGUNDES MAZZA - - SUELI CONCEIÇÃO DE CARVALHO - - Jussicleide Nunes Carvalho de Araújo - - IRENE DA SILVA PEREIRA - - LUANA THAIS REIS OLIVEIRA - - Jéssica Leticia de Almeida da Silva - - NEUSA BATISTA PEREIRA - - Juscilene de Melo de Souza - - Nilza Lima de Almeida - - QUITÉRIA VIEIRA DA SILVA - - PRISCILA GOUVEIA BARBOSA DE SOUZA - - Regenilda Almeida Oliveira - - AMANDA DA SILVA CORDEIRO - - Eliane Gonçalves Pereira Venturini - - Suzane Rodrigues da Silva - - Amanda Neres dos Santos - - Graziela Pereira de Araujo - - Cintia Tavares Pereira - - Priscila Santos da Silva - - Natalia Alves de Oliveira - - Adriana Caetano de Jesus - - Siemens Healthcare Diagnósticos LTDA - - Jose Luciano Neto - - Helen Santos da Silva - - Trans Tour Enviar e Receber Ltda - - Augustus Carrozino Losonczi - - Adgosil Terraplenagem Ltda - - Madalena Conceição Gomes - - Ana Paula Clemente, - - Joana D'arc Furtado, - - Atais da Atividade Ramos do Rego - - Aline Barros Barbosa - - Adriana Maria de Lima Ferreira - - Marcia Lucia Zandonade do Nascimento - - Andrea Maria de Almeida - - Vanessa Siqueira Carneiro - - Karina Elaine Lima Medeiros - - Daniella Suster Liduar - - Amanda Stéfanie Germano - - Espedita de Figueiredo Cruz - - Marilda Rovina - - Serquip Tratamento de Resíduos Ltda - - Mariana Franci Silva - - Ângela de Barros Coelho - - Ariana Reis de Resende - - Tatiane Cristina Ferreira Andrade - - Solange Dantas - - Camila Kelly Ayres - - José Alves de Almeida - - Marilucia Santos Barros de Carvalho - - Paula Daniele Fernandes de Oliveira - - Tatiane Cristina Neves Rodrigues - - Luana Cristina da Silva Rocha - - Cassia Carmo Silva - - GILMARA DA SILVA DUQUE - - Maria Aparecida Furtado Nobre - - Cristiane Ferreira Maravelli - - Edson Vital dos Santos - - Luana de Ramos Soares - - Erika Araújo Mesquita - - Sedivaldo de Oliveira Claudino - - Vivian Santos da Fonseca Cordeiro - - Josilaine Santos Barbosa Figueiredo - - LURDIANE FREITAS DE OLIVEIRA - - Myriam Bento de Oliveira Lima - - Paulo Sobreira Xavier - - Claudia Eugenia Cornelio - - Daniela da Mata dos Santos - - Rosirene Bispo Rocha - - Paloma Karoline Alves de Carvalho - - QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA. - - Elandia de Souza Lima - - Vanessa Siqueira Carneiro - - Sueessor - Sindicato Único dos Empregados Em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Osasco e Região - - Nicolas Albuquerque de Oliveira Silva - - Willian Soares de Oliveira - - Leandro dos Santos Batista - - Helen Santos da Silva - - Jose Luciano Neto - - Marizete Marlene Alves - - Jaqueline Aline Antonios - - Lucimar Felix Pedro - - Karina Grazielli Romero - - Gabriela Trindade de Castro - - Ariane Santos de Camargo - - Maria Cláudia Segatto - - Luciana Bastos Henriques - - Joelma Alves Ferreira de Lima - - Jessica Ferreira da Silva - - Cristiane Aguiar Ferreira - - Nadis Cristina Camara Pagels Beraldo - - Patrícia Aparecida Teixeira - - Camila Ribeiro Iaralhan - - Milena Mombelli Gentil - - Patricia Martins Bida - - Ediwania Lucia de Oliveira Santos - - Gce Comércio Internacional de Papéis Ltda. - - Carlos Alberto Costa Nunes Batista - - Luiz Antonio Lucati do Espirito Santo - - Franciele Cristina de Souza - - José Roberto Santos - - Michele Fonseca Souza Feliciano - - Ana Paula Rodrigues da Silva - - Priscila Pereira Ribeiro - - Giane Barbosa dos Santos Conrado - - Luana Caroline Domingues de Lima - - Bruno Di Francesco de Lisboa - - Andrade & Nascimento Sociedade de Advogados - - Rosemeire Lima da Silva - - Maria Rosimar de Morais - - Karina Pamella Oliveira de França - - Celso Silva Borges - - Caroline de Couto - - Gilbert Dias Cardoso - - Biosul Produtos e Diagnosticos Ltda - - Alexandre dos Santos Barbosa - - Andréa dos Santos Oliveira do Nascimento - - Luiz Felipe Teixeira Maciel - - Maria Clara Pires Alves e outros - Prefeitura de Santana de Parnaíba e outros - Rafaela Pereira dos Santos - - Elandia de Souza Lima - - Carlos Eduardo Quirino Marques - - Ana Vilma da Silva - - Veronica Maria da Conceição - - Jucileia Aparecida Guedes Tross - - Ana Luisa Barbosa Moassab - - Danielle Carvalho Costa - - Sabrina Couto de Carvalho - - Azilene Andrade Soares Kiguti - - Paula de Oliveira Santos e outros - Município de Barueri e outros - Auzieda Teixeira Alencar - - Amanda Lins Ludgero - - Daniel Martinez - - Food4life Comercial de Alimentos Eireli - - Valdir Leandro - - Peterson Diego Gonçalves Zanarotto - - Alan Roni Garcia - - Maria Neide Ribeiro dos Santos - - Arlei Raia Rodrigues - - Marcia Pereira de Oliveira - - Larissa Barbara Cardozo - - Marcia Pereira de Oliveira - - Dora Lilian Bezerra Lima - - Dayse Silva Santos Oliveira - - Gilda Maria dos Santos - - Rosemeire Paião Goes - - Lucia Helena dos Santos - - Aline Midões Giordani - - Ana Paula Pereira Silva - - Larissa Cristina Oliveira de Carvalho - - Rosimeire Ferreira da Silva - - Cristhiane de Freitas Sales da Costa - - Fresenius Hemocare Brasil Ltda - - Janaína Costa Henriques - - Jucileia Aparecida Guedes Tross - - Cristhiane de Freitas Sales da Costa - - Fabiano de Oliveira Hey - - Aline da Silva Queiroz - - Karina Aparecida Murakami de Toledo - - Lucas Santos de Lima - - Aline Alves da Silva - - Celia Ferreira da Silva - - Biovida Saúde Ltda. - - Monica Cristina Justo Popak - - Marcia Aparecida da Silva - - Jacqueline dos Santos Ferreira - - Kaue Ferreira Lisboa - - Rafaela Pereira dos Santos e outros - Marcia Pereira de Oliveira - - Maria Neide Ribeiro dos Santos e outro - Daiany Sitta de Castro - - Rosa Lopes Rocha Souza - - Elvira Regina da Silva - - Joselina Araújo Rosa da Silva - - Francielly Adriana da Silva - - Cristian Leiras da Silva - - Desire Aparecida Soares Galvao - - Rodrigo Leite Pinheiro - - Allana Carneiro Alves - - Silvia Helena Lemes de Paula - - Allana Carneiro Alves - - Marlene Aparecida Bonoli - - Filipe Verdan Freire - - Crismed Comercial Hospitalar Ltda - - Claudimara Angelina Mutti - - Simeia Conrado dos Santos - - Maria Barbara de Oliveira - - Sindicato dos Empregados Em Estab Priv de Saúde e Em Emp Que Prestam Serv de Saúde e Ativ Afins do Abcdmr - - SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - - Mariadne Figueiredo de Souza - - Cindi Rilane Sotero De Oliveira Borges - - Jose Roberto Pereira de Souza - - Roberta Colella de Araújo - - Sandy Laine Sotero de Oliveira Borges e outros - Zenari e Oliveira Contabilidade e Serviços Ltda. e outros - Amanda de Oliveira Martins Soares - - Talita Aparecida Marcos - - Labinbraz Comercial Ltda - - Anna Rubia Camargo - - Laudiane Costa da Silva - - Sistemas de Serviços R B Quality Comercio Ltda - - Aparecida de Fatima Diogo - - Desire Aparecida Soares Galvao - - Geovanna Ignacio Santos - - Debora Oliveira dos Santos Nascimento - - Noemia dos Santos Lara - - Yasmin de Lima Miquelino - - Edneia Ferraz Dutra Amaral - - Valquiria Alves da Cunha - - Bruna Adriana de Souza Reis - - Jamylle Midiã de Araújo Lages Lima - - Ana Carolina de Lima Santos Ferreira - - Lisete de Albuquerque Pera - - Suelen Gardesani Valério Aureliano - - Gilmara da Silva Duque - - Silvana Lemes de Moraes e outros - Fundação do ABC - Complexo Hospitalar Municipal de São Bernardo do Campo e outro - Rosana Bertolim de Castro - - Unifarma Gestão e Solução Em Saúde Ltda - - Luana Caroline Domingues de Lima - - Cintia Regina Martins - - Fabiana Albanez Malpelli - - ELAINE ALVES MENDONÇA - - Valeria Damasio Ferreira - - Marcelo Alexandre Mendes Oliveira - - Kalinka dos Santos Souza Macedo - - Edna Maria de Souza Silva - - Elaine Alves Mendonça - - Adriana Cristina Antunes Silva - - Osivânia Teixeira Gomes - - Bonatto & Bonatto Advogados Associados - - Maria da Paz Pereira de Castro - - Marizete Marlene Alves - - Jaqueline Aline Antonios - - Thalles Edson de Almeida - - Barbara Figueira Marques - - Mailza Soares Ferreira - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Patrícia do Nascimento Brito - - Janaina Borges Fernandes - - Joice Adriane Souza Guimaraes - - Vera Raimundo da Silva - - Aline de Oliveira Pontes Cardoso - - Patricia Meira Brandão - - Daiane Cristina Aguiar Santos - - Carolini Alves Matarazzo - - Itailde Ilma de Crudis Augusto - - Andrea Cruz Salles - - Plast Labor Industria e Comercio de Equipamentos Hospitalar e Laboratoriais Ltda - - Talita Marçal de Melo - - OI S.A. - - Adrielly Guimarães Flora - - Marcelo Alves de Casaes - - Larissa Silva Magalhães - - Shirley Santos Gonzaga - - Rafaela Pereira dos Santos - - Aline da Silva Gomes - - Marcelo Cardoso Cristovam - - Elisangela Soares Moreira - - Tatiane Cristina Ferreira Andrade - - Jessica Brito Ferreira - - Silvana Aparecida de Paula Tamayo - - Leticia Solde de Almeida - - Larissa Yurico Gondo - - Mayara Sorio Garcia - - Elis de Souza Martines - - Mariene dos Santos Clemente - - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - - Débora Cristina Neves Salles - - Marcela Costa Yoshida - - Ana Paula Marques da Silva - - Robson Marques de Souza - - Gracinda Cecilia dos Santos - - Jussara Loiola Lessa Souza - - Adriana Maria Barbosa de Oliveira - - Genilda Maria de Oliveira - - Marcia Aparecida da Silva - - Rute Barbosa da Silva - - Ana Lucia Queiroz Carrijo - - Luiz Fernando Queiroz Carrijo - - Shirley Santos Gonzaga - - Gleice Magalhães Silva - - Renata Menezes de Araujo dos Anjos Teixeira de Carvalho - - Isis da Silva Teixeira Lima - - Cristina da Silva Barbosa - - Leticia Solde de Almeida e outros - Fls. 17161. Fica o Administrador Judicial intimado para as providências cabíveis. - ADV: LUANA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 351600/SP), MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA (OAB 352621/SP), LUANA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 351600/SP), GUILHERME AUGUSTO VALENTE (OAB 352890/SP), KARINA SIQUEIRA (OAB 353194/SP), BRUNO LEANDRO MARQUES (OAB 354813/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), ORESTES JOÃO TATTO JÚNIOR (OAB 350522/SP), AMILCARE SOLDI NETO (OAB 347955/SP), GABRIELA DE AGUIAR BEZERRA FONTANA MORAIS (OAB 352753/SP), FLAVIO OLIVEIRA BEZERRA (OAB 348853/SP), ROBERTO CARVALHO NOGUEIRA (OAB 358978/SP), ROBERTO CARVALHO NOGUEIRA (OAB 358978/SP), ROBERTO CARVALHO NOGUEIRA (OAB 358978/SP), ROBERTO CARVALHO NOGUEIRA (OAB 358978/SP), ROBERTO CARVALHO NOGUEIRA (OAB 358978/SP), ABIGAIL SILVA MOURA (OAB 355672/SP), ROBERTO CARVALHO NOGUEIRA (OAB 358978/SP), FELIPE VALENTE MALULY (OAB 358902/SP), FELIPE VALENTE MALULY (OAB 358902/SP), NAIARA DAMASCENO SANTOS DOMINGOS (OAB 356502/SP), ABIGAIL 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3. Processo 10409456920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040945-69.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jadir Piedade - Rrv Comercio de Veiculos Eireli (Rothi Car) - Manifeste(m)-se o(a)(s) demandante(s), em 15 dias, sobre a contestação de fl(s).460/486. - ADV: DOUGLAS LUIZ DA COSTA (OAB 138640/SP), ALINE VIDEIRA LOPES (OAB 332938/SP)
4. Processo 10174374520258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017437-45.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elves de Oliveira Santana - Vistos. 1 - A parte autora, apesar da determinação do juízo, não apresentou os extratos bancários de todas as suas contas ativas conforme o extrato do sistema REGISTRATO, assim como não juntou cópias das declarações de imposto de renda ou declaração de isenção. Assim, verifica-se a falta de documentação imprescindível para a verificação da hipossuficiência alegada pela parte autora. A omissão autoral obstrui a análise objetiva da condição econômica da parte requerente e impede o convencimento do magistrado sobre a necessidade do benefício pleiteado. Não foi suscitado fundamento idôneo para a não apresentação dos documentos, ao passo que o entendimento jurisprudencial tem se consolidado no sentido de que a gratuidade da justiça deve ser concedida àqueles que efetivamente comprovarem a hipossuficiência, não podendo a parte autora se beneficiar da própria conduta omissiva e da inobservância ao dever de cooperação instituído no art. 6º do CPC. Nesse sentido, o entendimento do E. TJSP: (...) Aquele que opta por não levar em consideração medidas facilitadoras de acesso ao Poder Judiciário, tal como não pagar taxa judiciária, deixando de propor a ação no Juizado Especial, revela não estar tão hipossuficiente como alega. Pobres não renunciam a direitos; e se o fazem, devem suportar os custos de suas ações. E mais: instada a apresentar documentos aptos à comprovação de sua hipossuficiência financeira, deixou transcorrer in albis (sem manifestação) o prazo assinalado. Ora, a benesse de litigar sob os auspícios da gratuidade de justiça deve ser concedida apenas àqueles que comprovem insuficiência de recursos, mas a autora se mostrou recalcitrante em apresentar os documentos aptos à demonstração da alegada dificuldade financeira. Não havia qualquer dificuldade aparente em sua obtenção, de modo que os diversos requerimentos de dilação do prazo para sua apresentação não encontram justo motivo e razoabilidade. Deferir o benefício postulado seria o mesmo que carrear à população os ônus que deveriam ser pagos pela autora, o que não poderia ser admitido, pois, em última análise, ele é custeado pelo Estado. Ademais, estar-se-ia a contrariar o fim social da lei. Afinal, não se está a negar à autora o acesso à Justiça. Tal garantia constitucional poderia ser exercida sem qualquer dispêndio. Mas, optando por renunciar àquele benefício legal, não pode a autora pretender eximir-se das consequências da escolha por ela feita o que inclui o pagamento das custas e das despesas do processo. Anota-se que, em consulta ao sistema informatizado deste Tribunal, apurou-se que a autora, entre abril de 2024 e fevereiro de 2025, ajuizou outras dezoito (!) ações semelhantes. A finalidade da lei é garantir aos efetivamente necessitados o acesso à Justiça, e não albergar a litigância contumaz. Agravo não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2109781-49.2025.8.26.0000; Relator (a): Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/04/2025; Data de Registro: 25/04/2025). DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL. I. Caso em Exame Embargos de declaração opostos alegando omissão no acórdão quanto aos pedidos de gratuidade de justiça e designação de audiência de conciliação. O embargante pleiteia a reforma do julgado por não ter sido enfrentado todos os argumentos e jurisprudências apresentadas. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em (i) verificar a omissão quanto ao pedido de gratuidade de justiça e (ii) a obrigatoriedade de audiência de conciliação em sede recursal. (iii) validade das provas apresentadas pelo banco-autor. III. Razões de Decidir 3. O benefício da gratuidade foi indeferido na origem devido à falta de comprovação de hipossuficiência pelo embargante, que não apresentou documentação suficiente. 4. Não há obrigatoriedade de audiência de conciliação em sede recursal, especialmente quando o banco-autor se manifesta desinteresse na conciliação. 5. Todos os argumentos foram devidamente enfrentados e ponderados no julgamento. 6. Dispositivo e teses 7-. Embargos de declaração acolhidos parcialmente para manter o indeferimento da gratuidade de justiça. Tese de julgamento: 1. A gratuidade de justiça deve ser indeferida na ausência de comprovação de hipossuficiência. 2. Não é obrigatória a audiência de conciliação em sede recursal quando houver manifestação de desinteresse. Legislação Citada: PCC, art. 1022; arte. 489, § 1º, inciso IV; arte. 1.026, § 2º. Jurisprudência Citada: STJ, REsp 1034545/RS, Rel. Min. Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 26/08/2008. STJ, AgInt nos EDcl no AREsp 1.908.161/DF, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, j. 21/3/2022. TJSP, Apelação Cível 1021972-97.2023.8.26.0100, Rel. Álvaro Torres Júnior, 20ª Câmara de Direito Privado, j. 07/04/2024. TJSP, Embargos de Declaração Cível 1002210-80.2023.8.26.0008, Rel. Marcos de Lima Porta, Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma V, j. 27/03/2025. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1125831-32.2023.8.26.0100; Relator (a): PAULO SERGIO MANGERONA; Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma IV (Direito Privado 2); Foro Central Cível - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/04/2025; Data de Registro: 25/04/2025) Pelo exposto, indefiro o pedido de gratuidade da justiça. Assim, a parte autora deverá recolher as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 2 - As custas iniciais correspondem a: a) a taxa judiciária de ingresso no importe de: 1,5% sobre o valor da causa no momento da distribuição, tratando-se de petição inicial, reconvenção ou oposição de embargos; ou 2%, no caso de execução de título extrajudicial, observado em qualquer hipótese o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, a ser recolhida na guia DARE, devendo, a parte autora ou exequente, no momento do peticionamento inicial ou intermediário, valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a "queima" automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/20, Comunicado CG nº 1079/2020 e art. 1.093, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça); e b) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses a serem utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Frise-se que recolhimento, de acordo com os critérios acima estabelecidos, independe de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados está disponível na página da internet deste Tribunal planilha para elaboração do cálculo das custas, a partir das seguintes abas "Institucional" "Primeira Instância" "Cálculos de Custas Processuais" "Demais competências - Custas e Despesas" "Planilhas elaborada para cálculos relativos a custas e despesas nos processos que tramitam nas varas comuns" "1. Planilha Taxa Judiciária" ou diretamente pelo link: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaTaxaJudiciaria.xls Dúvidas poderão ser dirimidas pela Secretaria da Primeira Instância exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br), selecionando a categoria "Práticas Cartorárias e Distribuidores - Primeira Instância". Por fim, destaca-se que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação e ao trâmite do processo, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: "38055 - Custas Iniciais". Intime-se. - ADV: DOUGLAS LUIZ DA COSTA (OAB 138640/SP)
5. Processo 10010975120248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001097-51.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Extinsantos Comércio e Serviços Ltda ME - - Decio Julio de Almeida - Ciência à parte-autora/exequente acerca do(a) mandado/carta devolvido(a) com resultado negativo (fls. 206). Manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DOUGLAS LUIZ DA COSTA (OAB 138640/SP), DOUGLAS LUIZ DA COSTA (OAB 138640/SP), CIRO BRÜNING (OAB 20336/PR)
6. Processo 00087987020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008798-70.2025.8.26.0002 (processo principal 1051173-16.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Charles Pereira de Portugal - Marcio Lucio Martins e outros - Disponibilizado(s) nos autos o(s) resultado(s) do bloqueio negativo via Sisbajud. Nesta data procedi ao protocolo da ordem de desbloqueio do valor encontrado, considerado irrisório em relação ao débito. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento. - ADV: DOUGLAS LUIZ DA COSTA (OAB 138640/SP), ANDRE HENRIQUE GUIMARÃES SILVA (OAB 285333/SP), DOUGLAS LUIZ DA COSTA (OAB 138640/SP)
7. Processo 11011425520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1101142-55.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Peterson Augusto - - Adriana Brantes Augusto - Vistos. 1. Prorrogo a suspensão do processo por mais 60 dias. 2. Findo o prazo da suspensão, a parte autora deverá informar a situação do pedido de usucapião administrativa. 3. Deixo consignado que a parte deverá noticiar nos autos, independentemente de provocação, a qualquer tempo e de forma imediata, se sobrevier o registro da usucapião extrajudicial na matrícula do imóvel, para viabilizar a célere extinção deste processo. 4. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte autora, o feito será extinto por falta de interesse processual superveniente. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS LUIZ DA COSTA (OAB 138640/SP), DOUGLAS LUIZ DA COSTA (OAB 138640/SP)
8. Processo 10052292920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005229-29.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.S.S. - W.H.S.S.M.R.S.G.T.S.P.R. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerida. Tarje-se. 2. Em observância ao disposto nos artigos 334 e 694 CPC, ficam as partes INTIMADAS, na pessoa de seus advogados, pela imprensa oficial, que deverão comparecer à SESSÃO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR, que será realizada junto ao CEJUSC deste Foro Regional VII - Itaquera, de forma virtual, via aplicativo teams, no dia 16/07/2025 às 15 horas. As partes deverão indicar seus endereços de e-mail e telefones celulares, para possibilitar a intimação quanto à data e hora da audiência virtual, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso a(s) parte(s) seja(m) assistida(s) pela Defensoria Pública, intime(m)-se por carta. A presença das partes à Sessão de Mediação, por meio virtual é obrigatória, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, § 8º, CPC), sendo necessária a apresentação de documento válido de identificação. Na ocasião, caso necessário, a parte poderá ser encaminhada para a OFICINA DE PARENTALIDADE, ou para o SAC, nos termos da orientação do CNJ e do NUPEMEC/TJSP. A mediação e a oficina de parentalidade também serão realizadas por via remota, através de contato direto do representante da câmara com as partes, através dos e-mails já fornecidos. Nos termos dos artigos 9º e 10 da Resolução nº 809/2019, publicada no DJE em 21 de março de 2019, a remuneração do conciliador/mediador deve ser custeada pelas partes, cabendo ao juiz do processo estabelecer o momento e a forma do pagamento, que, no caso, será em até 05 dias após a sessão, no valor de R$ 78,82/hora, na proporção de metade para cada, mediante depósito em conta bancária do conciliador/mediador a ser indicada na ocasião, salvo para os beneficiários da justiça gratuita. Int. - ADV: DOUGLAS LUIZ DA COSTA (OAB 138640/SP), ANDRE LUIS LOPES SOARES (OAB 273066/SP)
9. Processo 00070095820248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007009-58.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1004790-65.2018.8.26.0006) (processo principal 1004790-65.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - D.L.C. - C.T.S. - - R.C.S. - Vistos. Torno sem efeito a decisão de fls. 63/64 proferida por erro material. Certificado o decurso de prazo do executado para os termos de fls. 51/52, cumpra-se a determinação do item 04. Intime-se. - ADV: DOUGLAS LUIZ DA COSTA (OAB 138640/SP), ARNALDO VIEIRA LIMA (OAB 170835/SP), ARNALDO VIEIRA LIMA (OAB 170835/SP)
10. Processo 21865145620258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186514-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007386-03.2022.8.26.0005; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Mário Sérgio Ribeiro Nobre Júnior; Advogado: André Marques de Sá (OAB: 206885/SP); Agravado: Oficina São Paulo Reparadora de Veículos Ltda Me; Advogado: Vanzete Gomes Filho (OAB: 87009/SP); Advogado: Gustavo Marques de Sá Gomes (OAB: 357234/SP); Interessado: Jairo Cordeiro de Barros; Advogado: Douglas Luiz da Costa (OAB: 138640/SP)