Audria Martins Tridico Junqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00009572420248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000957-24.2024.8.26.0369 (processo principal 1000310-80.2022.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Moacir Cavalero Júnior - Márcia Braite de Lima - É o relatório. Decido. O pedido de desbloqueio deve ser deferido. Com efeito, a executada obteve êxito em demonstrar que os saldo bloqueado em suas contas junto aos Bancos Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil são oriundo de salário e beneficio previdenciário. O extrato juntado à fl. 79 evidencia o recebimento de salário no dia 07/05/2025 no valor de R$ 2.315,06 (dois mil, trezentos e quinze reais e seis centavos). Em seguida, aos 12/05/2025 sobreveio o boqueio judicial no valor de R$ 9,42 (nove reais e quarenta e dois centavos). De igual modo, o extrato juntado às fls. 80/81 mostra o recebimento de benefício previdenciário, tendo como fonte pagadora o INSS, no dia 05/05/2025 no valor de R$ 2.532,28 (dois mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos). Após, sobreveio o bloqueio no valor de R$ 2.686,66 (dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos), valendo anotar que a conta contava com um saldo anterior. Portanto, verifico que a executada comprovou, à saciedade, que a constrição atingiu verba impenhorável, sendo de rigor o deferimento do pedido de desbloqueio. Diante do exposto, ACOLHO a impugnação ofertada por Márcia Braite de Lima tornando insubsistente a penhora sobre o saldo bloqueado junto aos Bancos Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, nos valores de R$ 9,42 (nove reais e quarenta e dois centavos) e R$ 2.686,66 (dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos), ficando mantida as demais constrições não impugnadas pela parte. Considerando que já houve a transferência do valor para conta judicial, intime-se a executada para apresentar o formulário do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Decorrido prazo para eventual recurso, expeça-se o mandado de levantamento. Intime-se. - ADV: DANIELE RODRIGUES (OAB 290542/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), MARCELO ZOLA PERES (OAB 175388/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
3. Processo 00005126920258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000512-69.2025.8.26.0369 (processo principal 1000955-13.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ana Carolina Victalino de Oliveira - - Vivian Fridman - Claudecir Antonio Fenerich - - Altamiro Antonio Fenerich - - João Batista Fenerick - Vistos. Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e documentos (fls. 55/81), manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB 317024/SP), EDERVALDO ALEXANDRE MENONI (OAB 410678/SP), EDERVALDO ALEXANDRE MENONI (OAB 410678/SP), ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB 317024/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
4. Processo 10154285220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015428-52.2025.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Cleiton Reis da Silva - Izabel Batista da Silva Bernardino - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem a produção de provas, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Anoto que o despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porquê pretendem ouvir testemunhas na audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzida e porquê. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Anote-se que as provas genericamente requeridas na exordial e contestação, inclusive depoimento pessoal das partes, caso não ratificadas, ficam desde já indeferidas. Caso haja requerimento, eventual audiência será realizada EM UMA DE TRÊS FORMAS: i) TOTALMENTE VIRTUAL, pelo aplicativo Teams. ii) SEMI-PRESENCIAL, em que as testemunhas comparecem ao Fórum para serem ouvidas de lá, com equipamento fornecido pelo Tribunal, sendo que Procuradores e partes acompanham virtualmente à distância. iii) PRESENCIAL. A opção por um meio deve ser feita no ato de apresentação de provas. Em caso de omissão das partes, a audiência será realizada de forma TOTALMENTE VIRTUAL. Por fim, digam as partes se possuem interesse em designação de audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC. Intime-se. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), JOSIEL ADONIAS TEODORO BONFIM (OAB 460360/SP)
5. Processo 10023281120218260369
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002328-11.2021.8.26.0369 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosangela Lucy Ferreira - Carlos Alberto Ferreira e outros - Messias Ribeiro e outros - Vistos. Analisando os autos verifico que não foi concluído o ciclo citatório necessário para saneamento e organização do processo, sendo necessário promover a citação dos demais confrontantes, na forma do artigo 246, §3º, do Código de Processo Civil. Assim, diante do certificado às fls. 445/447, intime-se o requerente para que forneça as informações necessárias para o aperfeiçoamento da relação processual. Reitero, entretanto, que as diligências de citação faltantes poderão ser supridas por declarações com firma reconhecida dos confrontantes ainda não citados. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 362417/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 362417/SP), ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 362417/SP), ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 362417/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
6. Processo 00001393820258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000139-38.2025.8.26.0369 (processo principal 1001748-10.2023.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Idalina Maria de Almeida - Vistos. Considerando que a execução deve se orientar pelo meio menos gravoso em relação ao devedor e em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no artigo 835, do CPC, determino o imediato bloqueio de valores, via Sisbajud, em relação ao(s) executado(s), o(s) qual(is) fora(m) devidamente citado(s), conforme planilha apresentada. Ao servidor responsável para a minuta e após ao protocolamento. Se o bloqueio for positivo, a serventia deverá providenciar a transferência dos valores, convertendo-se em penhora, independentemente da lavratura de termo. Caso o valor encontrado seja irrisório, desde já determino o seu desbloqueio, bem como caso haja excesso de penhora fica determinado o desbloqueio de valores excedentes. Por irrisório, considera-se constrição que não atinja 1% (um por cento) do valor do débito e desde que não seja inferior ao valor da despesa para intimação postal (R$ 32,75 para o ano de 2024). Tornado indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, esta será intimada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme estabelece o artigo 854, § 3º, do CPC, observando-se que considerar-se-á realizada a intimação quando a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados, e/ou havendo impugnação na forma do artigo 854, § 3º, do CPC, abra-se vista à parte exequente, em respeito ao princípio do contraditório, para que se manifeste sobre a impugnação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tonando os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Se não apresentada manifestação, intime-se o exequente para apresentação de formulário, nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019. Apresentado o formulário, expeça-se mandado de levantamento em benefício do exequente. Intime-se. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
7. Processo 00001393820258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000139-38.2025.8.26.0369 (processo principal 1001748-10.2023.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Idalina Maria de Almeida - Vistos. Considerando que a execução deve se orientar pelo meio menos gravoso em relação ao devedor e em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no artigo 835, do CPC, determino o imediato bloqueio de valores, via Sisbajud, em relação ao(s) executado(s), o(s) qual(is) fora(m) devidamente citado(s), conforme planilha apresentada. Ao servidor responsável para a minuta e após ao protocolamento. Se o bloqueio for positivo, a serventia deverá providenciar a transferência dos valores, convertendo-se em penhora, independentemente da lavratura de termo. Caso o valor encontrado seja irrisório, desde já determino o seu desbloqueio, bem como caso haja excesso de penhora fica determinado o desbloqueio de valores excedentes. Por irrisório, considera-se constrição que não atinja 1% (um por cento) do valor do débito e desde que não seja inferior ao valor da despesa para intimação postal (R$ 32,75 para o ano de 2024). Tornado indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, esta será intimada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme estabelece o artigo 854, § 3º, do CPC, observando-se que considerar-se-á realizada a intimação quando a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados, e/ou havendo impugnação na forma do artigo 854, § 3º, do CPC, abra-se vista à parte exequente, em respeito ao princípio do contraditório, para que se manifeste sobre a impugnação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tonando os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Se não apresentada manifestação, intime-se o exequente para apresentação de formulário, nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019. Apresentado o formulário, expeça-se mandado de levantamento em benefício do exequente. Intime-se. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
8. Processo 00001402320258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000140-23.2025.8.26.0369 (processo principal 1001748-10.2023.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Audria Martins Tridico Junqueira - - Elcio Padovez - Vistos. Considerando que a execução deve se orientar pelo meio menos gravoso em relação ao devedor e em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no artigo 835, do CPC, determino o imediato bloqueio de valores, via Sisbajud, em relação ao(s) executado(s), o(s) qual(is) fora(m) devidamente citado(s), conforme planilha apresentada. Ao servidor responsável para a minuta e após ao protocolamento. Se o bloqueio for positivo, a serventia deverá providenciar a transferência dos valores, convertendo-se em penhora, independentemente da lavratura de termo. Caso o valor encontrado seja irrisório, desde já determino o seu desbloqueio, bem como caso haja excesso de penhora fica determinado o desbloqueio de valores excedentes. Por irrisório, considera-se constrição que não atinja 1% (um por cento) do valor do débito e desde que não seja inferior ao valor da despesa para intimação postal (R$ 32,75 para o ano de 2024). Tornado indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, esta será intimada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme estabelece o artigo 854, § 3º, do CPC, observando-se que considerar-se-á realizada a intimação quando a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados, e/ou havendo impugnação na forma do artigo 854, § 3º, do CPC, abra-se vista à parte exequente, em respeito ao princípio do contraditório, para que se manifeste sobre a impugnação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tonando os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Se não apresentada manifestação, intime-se o exequente para apresentação de formulário, nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019. Apresentado o formulário, expeça-se mandado de levantamento em benefício do exequente. Intime-se. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)