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Claudinei Vergilio Brasil Borges

Claudinei Vergilio Brasil Borges

Número da OAB: OAB/SP 137816

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 132
Total de Intimações: 170
Tribunais: TJSP, TRF3, TJPR, TJMG
Nome: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 170 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006557-40.2023.8.26.0602 (processo principal 1005405-42.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elizangela Vieira Moraes Ribeiro - Vieira & Dini Automoveis Ltda, na pessoa de seu sócio administrador, Everaldo Antunes Vieira - - Danilo Dini Filho e outro - Nº de ordem: 2020/000281 Vistos. O feito encontra-se arquivado. Assim, mesmo se tratando de processo virtual, deverá ser recolhida a taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 41/2024, por meio da guia FEDTJ, no valor correspondente a 1,212 UFESP, para possibilitar a análise da petição juntada pela parte autora, no prazo de 10 dias. Após a publicação, aguarde-se na fila de processos arquivados. Int. - ADV: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB 172256/SP), ANA CAROLINA BUENO SANCHES (OAB 441770/SP), CARLOS CONCATO (OAB 81850/SP)
  2. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO do EXECUTADO para o inteiro teor da sentença id.: 10479190319.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002427-07.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO DACCACHE; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002427-07.2019.8.26.0286; Serviços Profissionais; Apelante: C. M. A.; Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Apelado: S. I. M. LTDA.; Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035465-95.2020.8.26.0602 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Furto Qualificado - M.Z.P. - - S.M.C. - - T.G.N.J. - - I.P.N. - - V.P.G. e outro - P.L.S. - C.A.O.R. - Vistos. Antes de qualquer providência, vista ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de prazo (fls. 1925/1926). Int.. - ADV: PAULA RITZMANN TORRES (OAB 433561/SP), HELIO PEIXOTO JUNIOR (OAB 374677/SP), ANNA PAULINA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO (OAB 441739/SP), ANNA PAULINA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO (OAB 441739/SP), ANNA PAULINA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO (OAB 441739/SP), PAULA RITZMANN TORRES (OAB 433561/SP), EVANDRO HENRIQUE DA CUNHA (OAB 282088/SP), PAULA RITZMANN TORRES (OAB 433561/SP), PAULA RITZMANN TORRES (OAB 433561/SP), HELIO PEIXOTO JUNIOR (OAB 374677/SP), HELIO PEIXOTO JUNIOR (OAB 374677/SP), HELIO PEIXOTO JUNIOR (OAB 374677/SP), ANNA PAULINA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO (OAB 441739/SP), LEONARDO DE ALMEIDA MAXIMO (OAB 230231/SP), CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), REGINA CELIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 150872/SP), RENATO YOSHIMURA SAITO (OAB 168436/SP), DANIELE WAHL DE ARAUJO E GIORNI (OAB 192362/SP), LEONARDO DE ALMEIDA MAXIMO (OAB 230231/SP), LEONARDO DE ALMEIDA MAXIMO (OAB 230231/SP), ROBERTO WAGNER BATTOCHIO CASOLATO (OAB 89244/SP), LEONARDO DE ALMEIDA MAXIMO (OAB 230231/SP), JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARÓ (OAB 246707/SP), JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARÓ (OAB 246707/SP), JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARÓ (OAB 246707/SP), JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARÓ (OAB 246707/SP), LARISSA BERNINI PARRA MANSANO (OAB 256321/SP), JOEL DE ARAUJO (OAB 53778/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), MATHEUS BUENO DE SOUZA (OAB 444616/SP), ANA MAGDA STRADIOTO CASOLATO (OAB 108118/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), MATHEUS BUENO DE SOUZA (OAB 444616/SP), CLARA BRINO CACIOLI (OAB 444421/SP), MATHEUS BUENO DE SOUZA (OAB 444616/SP), MATHEUS BUENO DE SOUZA (OAB 444616/SP), CLARA BRINO CACIOLI (OAB 444421/SP), CLARA BRINO CACIOLI (OAB 444421/SP), CLARA BRINO CACIOLI (OAB 444421/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012014-62.2014.8.26.0566 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - OPTO ELETRONICA SA - - Artec Industria e Comercio de Lentes Ltda e outro - Jorge Toshihiko Uwada - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Itaú Unibanco S/A - - BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - - Banco Bradesco S/A - - Guanair Pinheiro de Souza Júnior - - Telefonica Brasil S.A. - - Banco Safra S/A - - CCB Brasil - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A (atual denominação do Banco Industrial e Comercial S/A) - - ELISANGELA CARDOZO MARQUES - - BC GRAFICA E EDITORA LTDA - - MACLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - - ALFARO OTÁVIO NEPOMUCENO GALHOTE - - C & A Computadores Ltda - - Polifluor Industria e Comercio de Plasticos Ltda - - Ueno S Extintores e Comércio de Materiais de Segurança Ltda - - SGS ICS CERTIFICADORA LTDA - - Mitsui Motion Máquinas S/A - - Neomatic Mecânica de Precisão Eireli - EPP - - Piramide Usinagem Indústria e Comercio de Peças Ltda - - Mectron - Engenharia, Indústria e Comércio S/A - - IP São Paulo - Sistemas de Gestão Emrpresarial Ltda - - Valmar Ferramentaria Ltda Me - - Matheus Fontana São Carlos Epp - - Filebox Sistema de Arquivos Ltda - ME - - OPTOVUE INC - - ERIKA DRYS CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA - - André Luis Martins - - Andre Cestari de Mesquita - - Multi Óptica Distribuidora Ltda - - JESUS ARNALDO TEODORO EPP - - Ferraz de Camargo e Matsunaga - Advogados Associados - - TOTVS SA - - Empresa Brasileira de Correio e Telegrafos - - DELTA PRAG EIRELI ME (Bio - Star Controle Ltda - ME) - - GRUPO G7 ADM HOSPITALAR S/S - - KPMG CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - - JCTM MARKETING INDUSTRIAL LTDA - - Jose Roberto da Silva e outros - Facti - Fundação de Apoio À Capacitação Em Tecnologia da Informação - - Claro S/A e outros - MASSA FALIDA DE REDWEB SOLUÇÕES EM METAIS LTDA - - Macnica Dhw Ltda - - ANTONIO VALENTIM CREMPE ME - - OFTALMOCLIN - CLÍNICA OFTALMOLÓGICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - - ANDERSON RODRIGO DOS SANTOS - - SCHNEIDER GMBH & CO. KG ("Schneider") e outros - AKAER ENGENHARIA S/A - - AEL SISTEMAS S/A e outros - Daniela Cristina Rebolho - - REGINALDO TAVARES - - Sérgio Parsek Parsekian - - José Matheus Sanches - - Marcio Luiz Carniceli - - Carlos Marcal Gardelin - - Ana Claudia dos Reis Maiello - - Fatima Maria Mitsue Yasuoka - - Marco Aurélio Vieira Ligo - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multisegmentos NPL Ipanema - Não Padronizados - - UNIMED SÃO CARLOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - - ELISANGELA ASSIS DOS SANTOS - - Mario Alberto Filho - - SÍLVIO CÉSAR SACCARDO e outros - Mario Artur Orsi e outro - Banco Santander (Brasil) S/A - - Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes - - Danieli Felix Rocha dos Santos - - Lais Maria Angulo - - Supergasbras Energia Ltda - - Thiago Cardoso Cruz - - Elisa Signoreto Barbarini - - Fabiana Mariano Zin - - Jonatha Carvalho de Souza - - Cristiano Aparecido Alves - - Fátima Maria Mitsue Yasuoka - - Ailton Jose Vaccare e outros - André Cestari de Mesquita - - Wilson Mendes de Souza - - José Carlos Gagliardi e outros - Mauricio Mota Gomes - - Adriano Zampieri - - Márcio Luiz Fazzani - - Fabiana Mariano Zin - - Marcos Vinicius Pistori Venanzi - - Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes - - Rogerio Batista de Souza - - Márcio Luiz Fazzani - - André Luis Dias - - Paulo Sérgio Santa Ana - - Leomar Goncalves Pinheiro - - Supergasbras Energia Ltda - - Jeferson Cesar Pedrino e outros - Akaer Engenharia S/A e outros - Jose Elizeu Benigno Ramos - - Danieli Feliz Rocha dos Santos - - Jonhatan Carvalho de Souza - - Lucimara Cristina Nakata Scaduto - - Leomar Gonçalves Pinheiro - - SILVIO CESAR SACCARDO - - Ailton Jose Vaccare - - Cristina Torres Cinsalter - - Cristiano Aparecido Alves - - Mauricio Mota Gomes - - Marcio Luiz Fazzani - - Daniel dos Santos Júnior - - Alessandro D. Mota - - AILTON JOSÉ VACCARE - - André de Thomaz - - Adriano Zampieri - - Leomar Gonçalves Pinheiro e outros - Anna Administração e Participações Ltda e outros - Fernando Ramon Ayres Pereira - - Valdete Nave e outros - Anna Administração e Participações Ltda - - Invex Negócios Imobiliários LTDA e outro - Heldemar Batista de Moraes - - Leomar Gonçalves Pinheiro - - Jeferson Cesar Pedrino - - Theodosio Moreira Pugliesi - - Igor Guerrero - - Paulo Aneas Lichti - - Saulo Bombonato - - Henrique Cunha Pazelli - - Daniel dos Santos Júnior - - JOSÉ RENATO BAPTISTA - - MARIO ANTONIO CHAVES SANTOS - - DAniella aparecida alves de araujo - - Tiago Almeida Ortega - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I - - Cláudio Luis Souza Silva - - ANDRÉ LUIS MARTINS - - Adeilton Alvin Pereira - - Valdete Nave - - Jorge Luiz Coutinho Astolfe - - EGIDIO CONSTANTINO e outros - DEUSLIDIO FERREIRA e outros - Diego Henrique Paris Pinto - - Larissa Torres - - Michelângelo Fernando Dalsasso - - EMEPEL PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - - JOSÉ ROBERTO BAPTISTA - - Paulo Cezar Freitas de Assis Pereira - - Mlt da Silva Me e outros - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda e outros - Marcos Vinicius Ferreira de Souza e outro - Cynthia Ignez Henck de Almeida Aguiar e outros - Globo Equipamentos Industriais Ltda - - José Renato Baptista e outros - Vistos. Fls. 13929/13931 e fls. 14008/14009 e 14208/14211: O levantamento do produto da arrematação será objeto de deliberação após a devida expedição da carta de arrematação e dos mandados de entrega de todos os veículos, bem como após a apuração e quitação de eventuais débitos fiscais e tributários, tendo em vista as informações constantes nos ofícios de fls. 14266/14273. Fl. 13933: Diante dos relatos das recuperandas, informando que o veículo GM-Celta, placa EVG 5016, não está em sua posse, sem precisar de que forma ocorreu o extravio do bem (conforme Boletim de Ocorrência de fls. 13902/13908), e considerando que o juízo da recuperação tem competência sobre os bens das recuperandas (arts. 47 e 49, da LRF), inclusive para localização e preservação de patrimônio essencial ao plano recuperacional, DEFIRO a inserção de bloqueio de circulação através do sistema Renajud e a expedição de ofícios ao 38º Batalhão de Policiamento do Interior do Estado de São Paulo, à 5º. D.P. São Carlos - Polícia Civil do Estado de São Paulo e ao SINAL - Sistema Nacional de Alarmes da Polícia Rodoviária Federal, para ciência sobre o bloqueio do veículo melhor descrito à fl. 13901. Diligência do juízo. Fls. 13949/13959: Intimem-se os credores Paulo Aneas Lichti, Hernande Carlos Bueno Previato, Anderson Rodrigo dos Santos, Saulo Bombonato, Henrique Cunha Pazelli, Igor Guerrero e Moises Satilio da Silva e as recuperandas para que se manifestem sobre o laudo apresentado pelo Administrador Judicial, elaborado pelo novo Contador João Ricardo Abitante. Fls. 13978/13979: Remetam-se os autos de arrematação: - fls. 12.882/12.883 (lote 6 - arrematado por Renato Sanchez Antônio); - fls. 12.887/12.888 (lote 10 - arrematado por Cynthia I. H.de Almeida Aguiar); - fls. 12.892/12.893 (lote 15 - arrematado por Márcio Roberto Reich); - fls. 12.897/12.898 (arrematado por Enio Geraldo de Oliveira), para assinatura por este magistrado. Decorrido o prazo de 48 horas sem impugnação, nos termos do art. 143, da Lei nº 11.101/05, e após a assinatura dos autos, expeçam-se as respectivas cartas de arrematação e mandados de entrega. Fls. 14020/14022 e 14112/14114: As habilitações retardatárias apresentadas pelos credores Globo Equipamentos Industriais LTDA e José Renato Baptista, deverão ser objeto de incidentes próprios, a serem distribuídos em autos apartados. Fls. 14071 e 14274/14276: Diante da arrematação dos veículos,consignoque os arrematantes e o leiloeiro têm legitimidade para requerer olevantamento dos bloqueiosnos processos onde foram impostos, apresentando comprovante de arrematação e solicitando a liberação diretamente nos autos originários. Fls. 14155: Ciência ao Administrador Judicial sobre os balancetes de janeiro a fevereiro de 2025. Fls. 14165/14207: Ciência às partes sobre a visita técnica realizada nas dependências das recuperandas. Fls. 14208/14211: Ciente o juízo sobre a aquiescência do Administrador Judicial quanto à liberação dos valores da arrematação em favor das recuperandas. Fls. 14212/14215: Ciência sobre o relatório previsto no art. 22, da Lei 11.101/05, referente ao período de janeiro de 2024 a fevereiro de 2025. Intimem-se as recuperandas para apresentarem, no prazo de 15 dias: - os balancetes do período de março a maio de 2025; - composição analítica das contas de disponibilidades, créditos, estoques, créditos a terceiros em 31/12/2024; - folha de pagamento; - comprovante de recolhimento de impostos e pagamento de credores concursais no período de janeiro a maio de 2025. Fl. 14233: Ciência ao pagamento referente à petição de fl.1311 e 14164 do credor Matheus Fontana São Carlos - Epp. Fls. 14266/14273: As recuperandas informaram na petição de fls. 13478/13750 que os débitos incidentes sobre os veículos arrematados junto ao Fisco Estadual foram objeto de "Transação Individual", conforme documento anexo às fls. 13768/13773. Intimem-se as recuperandas para que se manifestem sobre os ofícios de fls. 14266/14273, advindos da Procuradoria Geral do Estado. Concedo o prazo de 15 dias para as providências acima determinadas. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALEX RIBEIRO DA COSTA (OAB 357744/SP), THEODOSIO MOREIRA PUGLIESI (OAB 139428/SP), CARLOS ALBERTO ALBERGUINI (OAB 103878/SP), VALDETE NAVE (OAB 106961/SP), THEODOSIO MOREIRA PUGLIESI (OAB 139428/SP), JOAO ALBERTO CRUVINEL MOURA (OAB 102534/SP), WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE (OAB 34903/GO), ROGERIO REIS SILVA (OAB 17865/BA), VALDETE NAVE (OAB 106961/SP), LUIZ FERNANDO ALVES RODRIGUES (OAB 21246/SC), DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA (OAB 364858/SP), MAURÍCIO ALFREDO GEWEHR (OAB 80506/RS), RODRIGO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 139002/SP), VALDETE NAVE (OAB 106961/SP), LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL (OAB 29244/DF), PEDRO AMADO DOS SANTOS (OAB 29155/DF), RODRIGO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 139002/SP), LUIZ FILIPE DE SOUZA MOREIRA (OAB 205756/MG), ADECIMAR DIAS DE LACERDA (OAB 338513/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), JOSÉ MARIA BRANDÃO FALCÃO (OAB 239112/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009128-44.2024.8.26.0506 (processo principal 0015025-78.2009.8.26.0506) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Condomínio Edifìcio Glória - Adhemar de Barros Neto - - Luiz Jayme Smith de Vasconcellos Filho - - Industria de Alimentos Nilza S/A - ACOLHO PARCIALMENTE a habilitação, nos seguintes termos: 1)- Crédito Quirografário: R$ 307.727,20 (trezentos e sete mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos), na forma do art. 83, VI, da Lei nº 11.101/2005; 2) Multa Contratual e Tributária: R$ 1.463,36 (um mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), a ser habilitada na classe prevista no art. 83, VII, da Lei nº 11.101/2005; 3) Juros Pós-Falência: R$ 370.823,14 (trezentos e setenta mil oitocentos e vinte e três reais e quatorze centavos), nos termos do art. 83, IX, da referida lei; e 4) Crédito Extraconcursal: R$ 728.300,10 (setecentos e vinte e oito mil trezentos reais e dez centavos), composto por R$ 662.091,00 (valor principal) e R$ 66.209,10 (honorários advocatícios incidentes sobre o valor habilitado), nos termos do art. 84, I-E, da referida lei. Intime-se o administrador judicial para inclusão dos créditos, na forma explicitada. Ciência ao MP. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: PAOLA ANDREIA PALLARETTI SANCHES (OAB 265914/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), VALÉRIA REGINA ZAMIGNANI GEMENES (OAB 260267/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ANDRE CADURIN CASTRO (OAB 259026/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), ACHILES AUGUSTUS CAVALLO (OAB 98953/SP), ITAMAR DELMIRO CONRADO (OAB 97766/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), VIVIANE RUAS PATRICIO KLAJN (OAB 257192/SP), ANDREIA FERRAZ MARINI (OAB 258640/SP), LIGIA IGNACIO DE FREITAS (OAB 259192/SP), PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB 259885/SP), PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART (OAB 262438/SP), JOSÉ RODRIGUES COSTA (OAB 262672/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), ALEXANDRE TRANCHO (OAB 87900/SP), MAURICIO CELINI (OAB 88554/SP), ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP), ODILON TRINDADE FILHO (OAB 90704/SP), MARA REGINA CORREA (OAB 91341/SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), LUIZ ANTONIO GARCIA DE FIGUEIREDO 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ALVES DE SOUZA E FURTADO (OAB 82878/MG), RINALDO NICÉZIO LAZARINI (OAB 404220/SP), MARCO DE ALBUQUERQUE DA GRAÇA E COSTA (OAB 158094/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), ANTONIO VELLOSO CARNEIRO (OAB 155421/SP), LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 156295/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE (OAB 156859/SP), ANDREA AGUIAR DE ANDRADE (OAB 157388/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), VALTER MENDES JÚNIOR (OAB 158619/SP), MARIA DALVA ZANGRANDI COPPOLA (OAB 160172/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), LUCIANA VILELA GONÇALVES (OAB 160544/SP), CRISTIANE ALVES PEREIRA JARA (OAB 161325/SP), PATRICIA CRISTINA CAVALLO (OAB 162201/SP), LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP), RICARDO VALIM DE CAMARGO (OAB 163086/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), NILTON HERMIDA REIGADA (OAB 144387/SP), CELIA CRISTINA MARTINHO (OAB 140553/SP), DANIELLE CHRISTINE FARO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 140955/SP), MARIA LUZIA SILVA MENEZES (OAB 141170/SP), ALESSANDRA GAINO MINUSSI (OAB 142479/SP), HENRIQUE OLYNTHO JUNQUEIRA FRANCO (OAB 143029/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), CRISTIANA SICOLI ROMANO CALIL (OAB 143528/SP), VILJA MARQUES ASSE (OAB 152855/SP), CLAUDIO LORENZON (OAB 146557/SP), ANDRÉA STERZECK VITTORI (OAB 146582/SP), ANDREA ANTUNES PALERMO CORTE REAL (OAB 150046/SP), MARIA APARECIDA DIAS (OAB 150571/SP), MAURICIO BALIEIRO LODI (OAB 151526/SP), MARCELO FRANCO (OAB 151626/SP), PATRICIA BEZERRA DE PAULA MUNHOL (OAB 152578/SP), MARCELO MOREIRA DE SOUZA (OAB 140137/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ADRIANA BICHUETTE SILVEIRA (OAB 175907/SP), CLEBER DANIEL CAMARGO GARBELOTO (OAB 175937/SP), DANIEL SEGATTO DE SOUSA (OAB 176173/SP), CARLOS EDUARDO LOPES (OAB 176629/SP), LUCÉLIA APARECIDA NUNES (OAB 177742/SP), MARCUS PAULO TONANI (OAB 175047/SP), 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247327/SP), RENATA BORTOLINI DE QUEIROZ (OAB 247506/SP), FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB 247666/SP), PAULIANE DE SOUZA RUELA (OAB 231470/SP), LUCIANO GEBARA DAVID (OAB 236094/SP), JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610/SP), JOAO PEDRO PALMIERI (OAB 23191/SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP), MARIANA CARVALHO MIRANDA ANDREATTA (OAB 233196/SP), CLARISSA ZARRO HECKMANN CARRERA (OAB 234081/SP), EDUARDO PONTIERI (OAB 234635/SP), LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB 240052/SP), GUILHERME LEITE THOMAZINI (OAB 236809/SP), DEIVEDE TAMBORELI VALERIO (OAB 237211/SP), RENATA DE ALMEIDA LUTKE (OAB 237232/SP), JOÃO BATISTA BOTELHO NETO (OAB 237563/SP), ANTONIO CARLOS OSEAS JUNIOR (OAB 237966/SP), NATÁLIA GOBBO MENDES RODRIGUES (OAB 239224/SP), FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS (OAB 240032/SP), LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE (OAB 183424/SP), GUILHERME PALANCH MEKARU (OAB 196261/SP), ALESSANDRA AYRES PEREIRA (OAB 194309/SP), LUIZ FERNANDO PRIOLI (OAB 189848/SP), ELISA MARTINELLI ORTIZ ARRAIS (OAB 195317/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), SIDNEI SAMUEL PEREIRA (OAB 193482/SP), DANIELA RIANI BRUNO (OAB 187369/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), GIANCARLLO MELITO (OAB 196467/SP), ANA PAULA ANDRADE RAMOS (OAB 186635/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), MARCELO GUEDES NUNES (OAB 185797/SP), VALÉRIA GALVES RESINA (OAB 190805/SP), ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA (OAB 191390/SP), ANA SILVIA SOLER (OAB 204023/SP), HEITOR FARO DE CASTRO (OAB 191667/SP), ANGELO BERNARDO ZARRO HECKMANN (OAB 192367/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB 192669/SP), MAIARA MENA BARRETO MENZI (OAB 51469/SC), FERNANDO HENRIQUE MACHADO MAZZO (OAB 193369/SP), JORGE ALBERTO JOSÉ MELHEN (OAB 190673/SP), GUSTAVO LORENCETE DE OLIVEIRA (OAB 190661/SP), PATRÍCIA ALESSANDRA TAMIÃO DE QUEIROZ (OAB 191034/SP), LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB 201063/SP), FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI (OAB 199967/SP), FERNANDO FREGONEZI (OAB 184978/SP), ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB 200777/SP), CARINA PINHEIRO CARVALHO (OAB 200974/SP), GIULIANO COLOMBO (OAB 184987/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB 202022/SP), LUIZ CARLOS ALMADO (OAB 202455/SP), VIVIANE MARQUES GÉRES (OAB 203133/SP), DMITRI OLIVEIRA ABREU (OAB 203407/SP), FABIO DE ALENCAR KARAMM (OAB 184968/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA STOCO (OAB 196492/SP), ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), MÁRCIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 183430/SP), EDUARDO HENRIQUE VALENTE (OAB 185627/SP), JOSÉ MAURÍCIO PACHECO JÚNIOR (OAB 185491/SP), OCTAVIANO JUNQUEIRA DE ABREU SAMPAIO (OAB 196523/SP), MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 197874/SP), VANESSA REGINA INVERNIZZI BLASCO GROSS (OAB 199717/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2156150-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Município de Sorocaba - Agravado: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO IMPUGNAÇÃO ACOLHIMENTO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUESTÃO DECIDIDA EM RECURSO PARELHO.INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO TENDO POR OBJETO ASTREINTES. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AFASTADA EM JULGAMENTO DE RECURSO PARELHO TIRADO DA MESMA DECISÃO PELA PARTE AQUI AGRAVANTE. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isabella Silva Guedes (OAB: 423719/SP) (Procurador) - Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2162167-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Agravado: Município de Sorocaba - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Julgaram extinto o incidente, "ex officio", prejudicado o recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL ASTREINTES - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO INADEQUAÇÃO E DESNECESSIDADE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL EXTINÇÃO DO INCIDENTE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS. INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO TENDO POR OBJETO ASTREINTES. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E DESNECESSIDADE. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. QUANTUM DEBEATUR DEPENDENTE APENAS DE CÁLCULO ARITMÉTICO, POIS CONHECIDOS TODOS OS DADOS NECESSÁRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS. FALTA DE PREVISÃO LEGAL E AUSÊNCIA DE LITIGIOSIDADE. PRECEDENTES DO STJ E DO TRIBUNAL. EXTINÇÃO DO INCIDENTE, EX OFFICIO, PREJUDICADO O RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) - Isabella Silva Guedes (OAB: 423719/SP) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0125148-47.2002.8.26.0100 (583.00.2002.125148) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Apropel Comércio de Aparas de Papel Ltda - Indústria de Papeis Independência S.A. - Capital dos Fogões Ltda - JOSE MARIA SCOTON - Mario Antonio Bueno de Godoy - Marco Antonio Almeida Bueno de Godoy - - Cleonice Matozinho Alves da Silva - - Originaldo Antonio Larrocca - - Jaqueline Keller Ribeiro da Silva - - Sandra Berloffa Scarpi - - Rita Cleia Gaspar e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Irani da Silva e outro - TELEFONICA BRASIL S.A. e outros - Levino Rosa do Nascimento - - Josemar Virtude Procopio e outro - Otavio Reis Empreendimentos e Incorporações LTDA - - Mario Pazini e outros - Fernando José Cerello Gonçalves Pereira e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA e outros - Rogério José Pereira e outro - Amilton Honorario da Silva - - Marcos Roberto Bortolozzo e outros - Irani da Silva. e outro - Osvaldo Luis Justi - - Valdineia Gomes da Silva - - Luiz Alberto Ferezini - - Valdir de Oliveira - - Alexandre Augusto Soares de Arruda - - Marcia da Silva Coutinho de Jesus - - Francisco Assis dos Santos - - Edson Alves - - Gerson Rissato - - Junelia Pereira dos Santos - - Ativos Invest Ltda - - Luciana da Silva Antonio Rodrigues - - Reipel S.a - - Rosa Maria Peres - - Des Sables Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - Sinomar Santos Procópio - - Riveni Maria Alexandre Justi - - Antonio Luiz Pacheco - - Matilde Soares Correia - - José Renato Baptista - - Valdilia Menegon de Carvalho - - Marcel Pires de Carvalho - - Chélide Pires de Carvalho Forti - - Nair Fernandes Zamboni - - Industria de Papel Capellades Ltda - - Maria Teresinha Afonso Ramalho - - Espolio de Celso Aparecido Gali e outros - Tania Regina Correr - - Espolio de JOSE DE ALMEIDA e outro - Marinete Ferreira da Mota - Ailson Ernesto Stocco e outro - Luiz Ernesto Domingues Minniti-espólio - Espolio de Geraldo Severino - - Helio Alves e outro - Vistos. Fls. 12308/12310: Ciência aos interessados, credores e Ministério Público quanto ao Quadro Geral de Credores retificado, nos termos do parecer técnico juntado. Fls. 11921, 12050 e 12179: Ciência ao Síndico das três novas cessões de crédito à LUTÈCE, além das já consideradas no último parecer. Foram cedidos a ela os créditos de Luiz Carlos Teixeira, Claudinei de Freitas Ribeiro e Sebastião Pedro Alves. Intimem-se. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), JULIANA TUCUNDUVA (OAB 399047/SP), VIVIANE CUNHA VIEIRA MENGUE (OAB 428845/SP), VIVIANE CUNHA VIEIRA MENGUE (OAB 428845/SP), JULIANA TUCUNDUVA (OAB 399047/SP), JULIANA TUCUNDUVA (OAB 399047/SP), GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL (OAB 394351/SP), ANDRESSA DE CASTRO NASCIMENTO PINTO (OAB 378412/SP), KAIQUE AMARAL CONCEIÇÃO (OAB 431247/SP), CÍCERA FIGUEIREDO ALCAZAR DOS SANTOS (OAB 436593/SP), STEFANY MARIE PEREIRA (OAB 438505/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), OLGA GONSALES DE OLIVEIRA (OAB 39573/SP), MARIO ANTONIO BUENO DE GODOY (OAB 110458/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA (OAB 120895/SP), ALEXANDRE GONÇALVES MARIANO (OAB 154905/SP), MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO (OAB 163818/SP), GUSTAVO FABRÍCIO GOMES DA SILVA (OAB 163606/SP), ALESSANDRA LINGOIST MARIANO (OAB 158050/SP), WALDOMIRO INOCENCIO DE SOUZA (OAB 157997/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ALEXANDRE GONÇALVES MARIANO (OAB 154905/SP), ULYSSES 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001231-67.2024.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Luiz Carlos Corazzari - Glauber Alves Silva - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal. - ADV: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), CARLOS ALBERTO SACOMAN MENEGUESSO (OAB 421671/SP)
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