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Eraldo Jose Barraca

Eraldo Jose Barraca

Número da OAB: OAB/SP 136942

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 311
Total de Intimações: 374
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: ERALDO JOSE BARRACA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 374 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006343-67.2024.8.26.0229 (processo principal 1000427-35.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Associaçao Recreativa Sitio Dois Lagos - - BARRACA E ADVOGADOS ASSOCIADOS - Ciência ao autor sobre o(s) AR(s) negativo(os) ou recebido(os) por terceiro, devendo informar novo endereço e recolher custas, se o caso. * - ADV: ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP), ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2040484-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Milan Hidromineral Ltda - Agravado: Coneleste Construtora e Pavimentadora Ltda - Magistrado(a) Paulo Alonso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. ARRESTO DE VALOR. EXECUTADA QUE PRETENDE A SUBSTITUIÇÃO DO VALOR CONSTRITO POR PERCENTUAL DE FATURAMENTO DA EMPRESA. DESCABIMENTO ANTE A RECUSA FUNDAMENTADA DA EXEQUENTE.1. DECISÃO QUE INDEFERIU A SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA REQUERIDA PELA EXEQUENTE. 2. RECURSO DA RÉ DESACOLHIDO.3. RAZÕES DE DECIDIR DA TURMA JULGADORA: 3.1. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O VALOR BLOQUEADO INDUZ COMPROMETIMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. 3.2. RECUSA FUNDAMENTADA DA EXEQUENTE, QUE NÃO ESTÁ OBRIGADA A ACEITAR A SUBSTITUIÇÃO PRETENDIDA. NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 847, DO CPC. 3.3. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE (ART. 805, CPC) DEVE ESTAR EM HARMONIA COM OS INTERESSES DO CREDOR (ART. 797, DO CPC). 4. AGRAVO DA RÉ DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eraldo Jose Barraca (OAB: 136942/SP) - Rosemara de Toledo (OAB: 250891/SP) - Alexandre Martinez Barraca (OAB: 330379/SP) - Heracles Anacleto Veiga (OAB: 418086/SP) - Rafaela Ferraresso Marcondes (OAB: 417638/SP) - Giulianno Mattos de Pádua (OAB: 196016/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000675-12.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque Imperattore - Decisão: "Vistos. Defiro o bloqueio sisbajud dos ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s) Raellem Mayara Duraes da Silva, CPF/CNPJ 388.065.238-48. Inclua-se. Com a(s) resposta(s), manifeste-se. Intime-se." Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa restou negativa, conforme protocolo de detalhamento do sistema SISBAJUD. Dessa forma, nos termos do art. 921, §1º, III do CPC, fica suspensa a execução, pelo prazo máximo de um ano. Esta suspensão, que tem como finalidade a concessão de um prazo para que o exequente diligencie para localizar o executado ou bens passíveis de penhora e como consequência a suspensão do prazo prescricional, apenas ocorre uma única vez no processo executivo, com a primeira ciência de não localização do executado ou de bens passíveis de penhora. Da mesma forma, nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis. Após esgotado o prazo anual de suspensão, em nada sendo requerido, o processo será remetido ao arquivo provisório. - ADV: ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002520-35.2024.8.26.0084 (processo principal 1000179-58.2020.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vilas de Taubaté Ii - Graziela Santos de Souza - - Waldiney Augusto Ferreira Xavier - Fls. 68/79: manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: DESIREE CAROLINE TROIANO (OAB 296411/SP), DESIRÈE TROIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 42430/SP), DESIREE CAROLINE TROIANO (OAB 296411/SP), ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017756-17.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Morada das Flores - Parque das Flores - Fls. 127/130: HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes. Tendo em vista o teor do acordo celebrado entre as partes, suspendo o processo de execução pelo prazo de 13 meses, para que o(a) devedor(a) cumpra voluntariamente a obrigação. Decorrido esse prazo, o(a) exequente deverá manifestar-se nos 30 (trinta) dias subsequentes quanto ao cumprimento da obrigação. Intime-se - ADV: ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004558-03.2024.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Santa Catarina - Odisvaldo Fernandes de Jesus e outro - Vistos. Compulsando aos autos, observo que a executada Alaide Ferreira de Jesus não foi regularmente citada até o presente momento. Sob tal ótica, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, deverá se manifestar acerca da contestação de fls. 105/106. Int. - ADV: RAFAELA FERRARESSO MARCONDES (OAB 417638/SP), ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP), GILMÁRIA JOICE DA ROCHA SILVA D´AVILA (OAB 333948/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027461-78.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Morada das Palmeiras - Peres & Peres Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 1. Fls. 245/268: anote-se como terceiro interessado. Inviável a penhora no rosto dos autos em razão de ausência de decisão neste sentido do processo em que a terceira é credora. 2. Cumpra a serventia integralmente a última deliberação.. - ADV: ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP), ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR (OAB 178559/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027619-60.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Andreza Alves Feitosa Janizelo - Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita à exequente. Junte a exequente certidão com a data do trânsito em julgado da sentença. Intime-se. - ADV: ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004238-71.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Associação dos Proprietários do Parque Olívio Franceschini - Apelado: Rodrigo Pablo da Silva - Magistrado(a) João Battaus Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, EXTINGUINDO A EXECUÇÃO POR AUSÊNCIA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL RECURSO DO EMBARGADO/EXEQUENTE.PRELIMINAR - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE PROCESSUAL OUTRORA DEFERIDA AO EMBARGANTE AFASTAMENTO ALEGAÇÕES DO EXEQUENTE QUE NÃO SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA AFASTAR O RECONHECIMENTO DA HIPOSSUFIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA DO EXECUTADO AUSÊNCIA DE DESACERTO DA DECISÃO DE CONCESSÃO DA BENESSE PROCESSUAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO ACOLHIMENTO - PRETENSÃO EXECUTIVA VOLTADA AO RECEBIMENTO DE TAXAS DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, TIDAS POR INADIMPLIDAS PELO EXECUTADO INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA TERMO DE ADESÃO ASSOCIATIVA QUE NÃO POSSUI NATUREZA JURÍDICA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - INAPLICAÇÃO DO ART. 784, VIII E X, DO CPC IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA PARA EQUIPARAÇÃO À EXECUÇÃO DE DESPESAS CONDOMINIAIS ENTENDIMENTO DO C. STJ E DESTE E. TJSP JULGADOS EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO QUE SE IMPÕE.SENTENÇA MANTIDA RECURSO DO EMBARGADO DESPROVIDO, COM MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tacilio Alves Silva Schenferd (OAB: 290688/SP) - Eraldo Jose Barraca (OAB: 136942/SP) - Sala 203 – 2º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009752-11.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condominio Residencial Parque Imperattore - Vistos. Tendo em vista a anuência tácita do exequente (p. 173), que devidamente intimado para se manifestar sobre o adimplemento do acordo, manteve-se inerte, julgo satisfeita a obrigação e extingo a presente execução, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pelo executado, considerando que o feito foi distribuído antes da alteração da Lei 11/608/2003 em 2024. Providencie a serventia o cálculo das custas finais a serem recolhidas pela parte executada, ainda que o pagamento tenha sido dentro do prazo e ainda que a satisfação tenha se dado por cumprimento de acordo em execução. Nesse sentido: APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Sentença de extinção do feito com fundamento no art. 924, II, do CPC, diante da notícia da satisfação da obrigação. Ônus do recolhimento da taxa judiciária decorrente das custas finais (artigo 4º, III da Lei nº 11.608/2003) que deve ser imputado ao devedor por ter sido quem deu ensejo à distribuição da demanda. Observância ao princípio da causalidade. Precedentes deste E. TJSP. Recurso provido.(TJSP; Apelação Cível 1003355-25.2018.8.26.0081; Relator (a):Alberto Gosson; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Adamantina -2ª Vara; Data do Julgamento: 10/08/2023; Data de Registro: 10/08/2023) Decorrido o prazo para eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, se em termos, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP)
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