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Marcelo Pegoraro

Marcelo Pegoraro

Número da OAB: OAB/SP 136661

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 12
Tribunais: TJRJ, TJMG, TJSP
Nome: MARCELO PEGORARO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1507679-27.2024.8.26.0554 - Inquérito Policial - Ameaça - MARÍLIA ALVES DE OLIVEIRA - Fl 161: Retifico de ofício o erro material constante da decisão de fl. 156, fazendo constar que o nome correto da beneficiada que teve a sua punibilidade extinta é MARÍLIA ALVES DE OLIVEIRA. Demais disposições da decisão referida ficam ratificadas. - ADV: MARCELO PEGORARO (OAB 136661/SP)
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0829007-69.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: EM SEGREDO DE JUSTIÇA DECISÃO Trata-se de feito que foi objeto de decisão declinatória de competência para o Fórum Regional de Campo Grande, proferida anteriormente à data de 02/06/2025, quando da entrada em vigor da Resolução TJ/OE nº 16/2025, que estabeleceu novos critérios para a distribuição equânime. Embora a efetiva distribuição tenha ocorrido em momento posterior à vigência da referida Resolução, verifica-se que o ato decisório que determinou a remessa para o Fórum Regional de Campo Grande foi regularmente proferido antes da sua publicação e, portanto, não há que se aplicar retroativamente as novas regras estabelecidas. Assim, considerando que a decisão que declinou a competência já havia sido proferida antes da vigência da Resolução TJ/OE nº 16/2025, determino a manutenção da remessa para o Fórum Regional de Campo Grande, para onde os autos deverão ser encaminhados, com as baixas e anotações necessárias. Intime-se. Cumpra-se. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MN
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1507679-27.2024.8.26.0554 - Inquérito Policial - Ameaça - MARÍLIA ALVES DE OLIVEIRA - Anteocumprimentointegralda obrigação, consoante se verifica de fls. 149/150 julgo extinta a punibilidade de MARÍLIA ALVES DE OLIVEIRAMARCELO PEGORARO, com fundamento no artigo 84, § único da Lei 9.099/95. P.R.I.C. No mais, em não existindo quaisquer pendências, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO PEGORARO (OAB 136661/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0029376-20.1995.8.26.0224 (224.01.1995.029376) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Ravito Industria e Comercio Ltda - Ravito Industria e Comercio Ltda - Requerente e outro - Alfredo Luiz Kugelmas - Banco do Brasil S/A. e outro - Soluções Em Aço Usiminas S.a. - - Alfredo Soares - - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional Em Guarulhos Sp - - Jesuino Lima Brito - Rg.9182482 - - Maria de Lourdes Oliveira Bento - - JOSE CARLOS DA SILVA - Augustinho Domingues dos Santos e outro - Rosejane dos Santos - - Supernova Energia Ltda. - 1. Manifeste-se o administrador judicial. 2. Após o cumprimento do item acima, abra-se vista ao Ministério Público. 3. Prazo: 15 dias 4. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. - ADV: NORIYO ENOMURA (OAB 56983/SP), CAROLINA ALVES CORTEZ (OAB 59923/SP), LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO (OAB 39827/SP), JOSE GUIDO LEMOS (OAB 82964/SP), JOSE GUIDO LEMOS (OAB 82964/SP), ANTONIO LUCAS GUIMARAES (OAB 28389/SP), ANTONIO LUCAS GUIMARAES (OAB 28389/SP), ELAINE DE CASTRO VAZ VIEIRA (OAB 189528/SP), DÉBORA VALLEJO MARIANO (OAB 186168/SP), VANDERLEI JOSÉ DE CARVALHO (OAB 178662/SP), LUIZ FERNANDO NICOLELIS (OAB 176940/SP), CONCEIÇÃO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA (OAB 170578/SP), ISABEL CRISTINA PINHEIRO FERREIRA (OAB 325611/SP), MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP), DARICLEIA MARIA BACH (OAB 72710/PR), MAXIMILIAN EMIL HEHL PRESTES (OAB 194757/SP), ANDRE LUIS FRANCA DE NARDE (OAB 25060/PR), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), THAILA MOURA CAMPOS (OAB 14254/MS), IRENE BISONI CARDOSO (OAB 94135/SP), ISABEL CRISTINA PINHEIRO FERREIRA (OAB 325611/SP), FLÁVIO TOMAZ PEREIRA CAJADO (OAB 289329/SP), VANILDA DE FATIMA GONZAGA (OAB 99710/SP), MARCELO DE FORGGI SOUZA (OAB 99277/SP), MARCELO DE FORGGI SOUZA (OAB 99277/SP), JOSE RAMOS DE ARAUJO (OAB 94425/SP), LUCIENE LUCAS DE ALMEIDA (OAB 139479/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE (OAB 132420/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 128222/SP), ANGELO HENRIQUES GOUVEIA PEREIRA (OAB 127315/SP), JAIRO SAMPAIO SADDI (OAB 123958/SP), ADEJAIR PEREIRA (OAB 111068/SP), ANA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 134878/SP), EDJAIME DE OLIVEIRA (OAB 101651/SP), MARCILIO PENACHIONI (OAB 101446/SP), MAURO JOSÉ VIRGILIO JUNIOR (OAB 224282/SP), DANILO VICARI CRASTELO (OAB 226654/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/SP), OSVALDO TURINA JUNIOR (OAB 255224/SP), CONCEIÇÃO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA (OAB 170578/SP), PATRICIA RIZKALLA ABIB (OAB 151809/SP), ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP), LUCIANA DONIZETE ORTEGA MARUI (OAB 154600/SP), FABIANA DE PAULA PIRES SADDI (OAB 154235/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ANA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 134878/SP), NIVIA MARIA TURINA (OAB 151720/SP), NIVIA MARIA TURINA (OAB 151720/SP), JOSE CARLOS GAVIAO DE ALMEIDA (OAB 151362/SP), SANDRA CRISTINA DO CARMO LIRA (OAB 137687/SP), MARCELO PEGORARO (OAB 136661/SP), JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020171-95.2025.8.26.0100 (processo principal 1043925-30.2017.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Adimplemento e Extinção - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. - Vistos. Trata-se de incidente de prestação de contas previsto no artigo 22, iii, "p", da Lei 11.101/05 para apresentação da conta demonstrativa da administração da Massa Falida do Grupo Tíner. Dê-se vistas ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROOSEVELTON ALVES MELO (OAB 297444/SP), LUIS FILIPE BRASIL FERREIRA DA SILVA (OAB 281862/SP), FLAVIO SOUZA SANTANA (OAB 282446/SP), LIV MACHADO FALLET (OAB 285436/SP), JOÃO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB 289092/SP), CAROLINA MERIZIO BORGES DE OLINDA (OAB 289288/SP), MARIA CRISTINA RODRIGUES QUARTAROLO (OAB 294250/SP), ROOSEVELTON ALVES MELO (OAB 297444/SP), ROOSEVELTON ALVES MELO (OAB 297444/SP), LUIS FILIPE BRASIL FERREIRA DA SILVA (OAB 281862/SP), ROOSEVELTON ALVES MELO (OAB 297444/SP), ALEXANDRE GERETO JUDICE DE MELLO FARO (OAB 299365/SP), LUCAS RODRIGUES DO CARMO (OAB 299667/SP), LUITA MARIA OUREM SABOIA VIEIRA (OAB 311025/SP), RAFAELA APOLINARIO DE FARIAS (OAB 312783/SP), LEONARDO SCANAVACHI (OAB 315349/SP), ADRIANA DA SILVA PIRES GUARIDO (OAB 320227/SP), MARCUS VINICIUS SANCHES (OAB 38007/PR), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), ELIAS DA CUNHA FILHO (OAB 332997/SP), ADRIANA MARCON ALÓ (OAB 262906/SP), ASSIS LOPES BHERING (OAB 75310/SP), 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043925-30.2017.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Adimplemento e Extinção - ZENILDA DA SILVA - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14782/14784. 2 - Fls. 14788/14789 (Marilene Alam Brancati): A questão já foi apreciada na decisão de fls. 14782/14784, em que determinada a elaboração da lista de credores. Aguarde-se a conclusão dos trabalhos pelo administrador judicial. 3 - Fls. 14807/14809 (administrador judicial): O administrador judicial informa que formalizou contrato de prestação de serviços com a Construtora TS-R Ltda. (fls. 141810/14815) para assessoria técnica para obtenção de aprovação de projeto perante a Prefeitura de São Paulo, conforme autorizado pela decisão de fls. 14728/14734, item 5.2. Ciência às falidas, credores, demais interessados e ao Ministério Público. O administrador judicial deverá informar regularmente o andamento dos trabalhos. 4 - Fls. 14816/14817, 14860, 15197, 15205: Os credores devem aguardar a apresentação da lista de credores e publicação do respectivo edital para que promovam eventuais habilitações ou divergência de crédito diretamente ao administrador judicial. Por ora, nada a deliberar. 5 - Fls. 14836 (Ministério Público): ciência aos interessados da cota ministerial. 6 - Fls. 14837 (Banco Bradesco): Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento nº 2124736-85.2025.8.26.0000. Diante da concessão parcial do efeito suspensivo ao recurso interposto, mantenha-se o valor de R$201.825,67, oriundo da venda da UPI Alegria Conjunto Mall, depositado nos autos até o julgamento do recurso pela Superior Instância. Ao administrador judicial para cumprimento. 7 - Fls. 14875/14878 (Novo Banco): A instituição financeira, na qualidade de credora hipotecária, informa que foi notificada da penhora do imóvel de matrícula nº 135.264 do 11º CRI de São Paulo (Bosques do Sul) ocorrida na execução nº 0005478-22.2018.8.26.0002 ajuizada por Silva Barreto Sociedade de Advogados em face das falidas, perante a 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro. O administrador judicial concordou com o pedido. Decido. Os documentos apresentados pelo credor Novo Banco S.A. demonstram que Silva Barreto Sociedade de Advogado detém crédito de natureza concursal em face das falidas, tendo em vista que houve convolação da recuperação judicial em falência. Desse modo, o pagamento deve ocorrer neste processo falimentar, sendo vedado ao credor prosseguir com a execução individual, sob pena de violação da par conditio creditorum. Ademais, compete a este Juízo universal a destinação dos ativos das falidas. No caso, o imóvel penhorado na execução individual foi arrecadado nesta falência e está em regularização perante a Prefeitura para posterior realização de leilão na modalidade stalking horse. Portanto, oficie-se ao MM. Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro solicitando o levantamento da penhora sobre o imóvel Bosques do Sul (matrícula nº 135.264 do 11º CRI da Capital) determinada na execução nº 0005478-22.2018.8.26.0002, ajuizada por Silva Barreto Sociedade de Advogados em face das falidas, tendo em vista que o crédito exequendo possui natureza concursal e deve ser habilitado nesta falência. A presente decisão serve como ofício a ser encaminhado pelo administrador judicial ao destinatário com posterior comprovação nos autos. 8 - Fls. 14903/14905 (Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S.A): O requerente informa que adquiriu os créditos detidos por Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizados Alternative Assets I relacionados a 42,8% do valor da alienação da UPI Mall Alegria. Por essa razão, subrogou-se nos direitos do cedente e requer seja incluído no polo passivo. O administrador judicial se manifestou às fls. 14975. Decido. Intime-se a cessionária para apresentação dos documentos solicitados pelo administrador judicial. Com a regularização da documentação, tornem ao administrador judicial. Após, ao Ministério Público. 9 - Fls. 14950/14955 (Tribunal de Justiça): Cumpra-se a r. Decisão proferida pela Superior Instância no agravo de instrumento nº 2124736-85.2025.8.26.0000. O cumprimento foi determinado no item 6 acima. 10 - Fls. 14956/14958 (administrador judicial): Ciência às falidas, credores, demais interessados e ao Ministério Público da apresentação da lista de credores do artigo 99, III, da Lei nº 11.101/2005, realizada pelo administrador judicial às fls. 14959/14966. Publique-se o edital do artigo 99, § 1º, da Lei nº 11.101/2005, prevendo o prazo de 15 dias para os credores apresentarem diretamente ao administrador judicial suas habilitações ou divergências de crédito, conforme artigo 7º, § 1º, da mesma Lei. Observe-se a minuta de edital encaminhada à z. Serventia, autorizada a publicação em versão resumida. 11 - Fls. 14967/14977 (administrador judicial): Em sua manifestação de fls. 14669/14676, o administrador judicial havia apresentado auto de arrecadação dos bens móveis (fls. 14690/14701). Neste momento, o administrador judicial apresenta a avaliação dos bens no valor de R$115.139,00. O administrador também apresenta o auto de arrecadação dos bens imóveis. Decido. 11.1. - Não havendo impugnação, homologo o auto de arrecadação dos bens móveis (fls. 14690/14701), bem como a avaliação dos bens no valor de R$115.139,00. Intime-se o administrador para prosseguimento da alienação. 11.2. - Ciência aos credores, falidas e Ministério Público do auto de arrecadação dos bens imóveis. Nos termos do artigo 110 da Lei nº 11.101/2005, homologo o auto de arrecadação dos bens imóveis das falidas de fls. 15023/15024. Providencie o administrador judicial os respectivos registros, bem como a avaliação dos imóveis. 11.3. - O administrador judicial informa que o empreendimento denominado Vila Atlântica está atualmente ocupado por diversos imóveis irregulares, o que torna difícil a individualização das matrículas nº 148.287, 148.288 e 148.289 do 16º CRI de São Paulo. Diante disso, pondera a necessidade de localização topográfica e apresenta duas propostas para realização do serviço de empresas especializadas. Ciência aos credores e ao Ministério Público para manifestação. Sem prejuízo, esclareça o administrador judicial qual seria, especificamente, a dificuldade na localização dos imóveis, considerando que as matrículas estão individualizadas. Após, tornem conclusos para análise do pedido de contratação. 12 - Fls. 15035/15037 (Vero S.A.): Ciência ao administrador judicial do pedido de retificação do nome do credor América Net S.A. em razão da sua incorporação pela requerente Vero S.A. 13 - Informe o administrador judicial se houve comparecimento das falidas para os esclarecimentos solicitados, na forma do artigo 104 da Lei nº 11.101/2005. 14 - Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), ANA LISSANDRA JOZEF (OAB 212104/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), JOÃO CARLOS GOULART RIBEIRO DA SILVA (OAB 215793/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA GEROLLA (OAB 219016/SP), SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA (OAB 198938/SP), NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB 196331/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), CYNTIA APARECIDA VINCI (OAB 192878/SP), RONALDO NUNES (OAB 192312/SP), RONALDO NUNES (OAB 192312/SP), PAULO ROGERIO SANTOS NERY (OAB 250698/SP), MARIA TERESA MARAGNI SILVEIRA (OAB 59944/SP), MARIA TERESA MARAGNI SILVEIRA (OAB 59944/SP), EIDA CONSTANTINO (OAB 49817/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), DIEGO GOMES 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0201124-50.2008.8.26.0100 (583.00.2008.201124) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Santos S.a - Vdl Siderurgia Ltda e outros - RENATO SCHLOBACH MOYSÉS - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - GCE - Gicaju Consultoria Empresarial Ltda - - Francisca Souto Lessa - Fernanda Gomes Lessa - Talento Jóias Ltda - Banco Santos S. A - Socieade Falida - Vistos. Fls. 3236/3237: Tendo em vista os possíveis efeitos modificativos dos embargos de declaração, antes de mais nada, manifeste-se a parte embargada a respeito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA (OAB 83131/MG), RENATO SCHLOBACH MOYSES (OAB 113751/SP), LORENA M.COSTA MOREIRA (OAB 121040/MG), JOÃO PEDRO OTTONI SILVA (OAB 150555/MG), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), EDUARDO CEZAR CHAD (OAB 286527/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), MARINA CALDAS JUNQUEIRA (OAB 233773/SP), PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP), LORENA M.COSTA MOREIRA (OAB 121040/MG), BRUNO GONTIJO DE ANDRADE (OAB 136661/MG), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), CELSO ARANTES BRITO NETO (OAB 124222/MG), PAULO HIME FUNARI (OAB 390347/SP), MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS (OAB 97949/MG), MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS (OAB 97949/MG)
  8. Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - ANNA CELIA GOMES; JOSE CARLOS GOMES; Apelado(a)(s) - CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A; INTEGRAL ENGENHARIA LTDA; LEAO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Autos distribuídos e conclusos ao Des. LUIZ ARTUR HILÁRIO em 10/06/2025 Adv - ABILIO MACHADO NETO, ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA, ARTHUR VIEIRA FERNANDES, BRUNO GONTIJO DE ANDRADE, CAMILA BERTOLUCI FARIA, JULIANO FONTES JARDIM, JULIANO FONTES JARDIM, LOHRANY YONANH OLIVEIRA MELO, MARÍLIA GABRIELA ANDRADE PEREIRA, RICARDO MANZONI BATISTA RIBEIRO, UBIRAJARA MENDES PEREIRA.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0201124-50.2008.8.26.0100 (583.00.2008.201124) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Santos S.a - Vdl Siderurgia Ltda e outros - RENATO SCHLOBACH MOYSÉS - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - GCE - Gicaju Consultoria Empresarial Ltda - - Francisca Souto Lessa - Fernanda Gomes Lessa - Talento Jóias Ltda - Banco Santos S. A - Socieade Falida - F. 3232/3233. Certidão de crédito expedida. - ADV: CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA (OAB 83131/MG), BRUNO GONTIJO DE ANDRADE (OAB 136661/MG), MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS (OAB 97949/MG), MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS (OAB 97949/MG), JOÃO PEDRO OTTONI SILVA (OAB 150555/MG), PAULO HIME FUNARI (OAB 390347/SP), CELSO ARANTES BRITO NETO (OAB 124222/MG), RENATO SCHLOBACH MOYSES (OAB 113751/SP), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), LORENA M.COSTA MOREIRA (OAB 121040/MG), LORENA M.COSTA MOREIRA (OAB 121040/MG), EDUARDO CEZAR CHAD (OAB 286527/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), MARINA CALDAS JUNQUEIRA (OAB 233773/SP), PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005414-08.2020.8.26.0477 (processo principal 1000585-98.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Espólio de Jackson Cristiano de Paula - Roberto Barbosa dos Santos Junior - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 192/196 e suspendo o feito pelo prazo fixado para integral pagamento. O autor fica ciente de que deverá comunicar a Secretaria do Juizado do efetivo cumprimento da obrigação, até 5 (cinco) dias após o cumprimento da última parcela, sob pena de extinção. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do autor/exequente, referente aos depósitos de fls. 181, 184 e 186, observando-se o formulário de fls. 198. No mais, aguarde-se integral cumprimento ou eventual denúncia. Int. - ADV: MARCELO PEGORARO (OAB 136661/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP)
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