Claudio Rogerio De Paula

Processos do Advogado

1. Processo 11698831620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1169883-16.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1169883-16.2023.8.26.0100; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Partiu Viajar Agência de Viagens Eireli; Advogado: Luiz Guilherme Braga Coca (OAB: 402975/SP); Advogado: Rogerio Bechelli Mucci (OAB: 239271/SP); Apelado: Agência de Turismo Sakura Ltda; Advogado: Claudio Rogerio de Paula (OAB: 136415/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 10151849120248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015184-91.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Riquio Uemura - - Tomoko Kodama Uemura - - Fabricio Kodama Uemura - - Estevão Kodama Uemura - Century Travel e Turismo Ltda - - Agência de Turismo Sakura Ltda. - Epp e outro - Vistos. 1) Certifique a Z. Serventia a tempestividade e o preparo do recurso inominado. 2) Se em termos, recebo o recurso exclusivamente no efeito devolutivo. 2.1) Abra-se vista para contrarrazões no prazo de 15 dias. 2.2) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao C. Colégio Recursal. 3) Se intempestivo, com preparo insuficente ou com pedido de gratuidade da justiça certifique-se e tornem conclusos para análise. Intimem-se. - ADV: LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 194553/SP), HENRIQUE ROCHA VENTURELI (OAB 312526/SP), CLAUDIO ROGERIO DE PAULA (OAB 136415/SP), VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU (OAB 139811/SP), LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 194553/SP), LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 194553/SP), LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 194553/SP), HENRIQUE ROCHA VENTURELI (OAB 312526/SP), HENRIQUE ROCHA VENTURELI (OAB 312526/SP), HENRIQUE ROCHA VENTURELI (OAB 312526/SP)
3. Processo 00073208720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007320-87.2025.8.26.0564 (processo principal 1036331-81.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Claudio Rogerio de Paula - Luciano de Oliveira - - Michelle Cristina Gusmão de Oliveira - Vistos. Fls. 193/194: Homologa-se o acordo apresentado pelas partes para que surta os efeitos nele estipulados e ante o cumprimento da avença, extingue-se a execução pela satisfação da obrigação - art. 924, II, do CPC. Ausente interesse recursal (CPC, artigo 1000), certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Recolha a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/03, nos termos do art. 82, §3º, da Lei 15.109/2025. "§ 3º Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo." Levantem-se eventuais medidasconstritivas/restritivas. Oportunamente, procedam-se as anotações necessárias no sistema para baixa e arquivamento definitivo dos autos. Cumpra-se. P.R.I., arquivando-se. - ADV: PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), CLAUDIO ROGERIO DE PAULA (OAB 136415/SP)
4. Processo 15122336220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512233-62.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Fato Atípico - MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 168: Ciente. Dê-se ciência à Defesa do imputado acerca da distribuição do acordo perante a VEC, devendo o imputado e sua Defesa peticionarem apenas e tão somente perante o juízo das execuções, pois é o competente para fiscalizar o cumprimento do acordo de não persecução penal firmado. No mais, aguarde-se notícias do integral cumprimento do acordo perante a VEC. Int. - ADV: CLAUDIO ROGERIO DE PAULA (OAB 136415/SP)
5. Processo 00534497220134036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0053449-72.2013.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALSPAC-TRANSPORTES INTERNACIONAIS E AGENCIAMENTO LTDA, MOUNG WAHN CHANG ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLAUDIO ROGERIO DE PAULA - SP136415 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10428721620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042872-16.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carina Mendonça de Oliveira - - Eduardo Fuzaro Preto - Agência de Turismo Sakura Ltda. e outros - Nº de Ordem: 2024/002871 Vistos. Arquivem-se os autos, anotando-se o cumprimento da obrigação (art. 924, II, CPC/2015). Int. Sorocaba, 27/06/2025. - ADV: CLAUDIO ROGERIO DE PAULA (OAB 136415/SP), DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB 302984/SP), DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB 302984/SP)
7. Processo 00074463820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007446-38.2024.8.26.0576 (processo principal 1019091-77.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Benedito Marques - - Irani Gomes Marques - Construtora Carvalho Pereira Ltda (Grupo Cap) - Vistos. Diante do deposito dos honorários periciais e respectiva reserva INTIME-SE o(a) Sr(a). Perito(a) Judicial Luci Meire da Silva Reis para dar início aos trabalhos. Intime-se. - ADV: CARLOS GUSTAVO VILLELLA DE OLIVEIRA (OAB 422880/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), ALEX PINNA DA SILVA (OAB 136415/MG)
8. Processo 00041873220258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004187-32.2025.8.26.0016 (processo principal 1012697-51.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Agência de Turismo Sakura Ltda. - EPP - Confederação das Cooperativas do Sicredi - Confederação Sicredi - - Mastercrd Brasil Ltda - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523 e §1º do Código de Processo Civil, pela imprensa na pessoa de seu advogado, ou se não o tiver, por meio de carta com AR, para que pague o valor do débito indicado ou comprove que já o fez, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e penhora, com prosseguimento da execução. O valor deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito. Caso exista condenação ao cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, a parte executada também deverá comprovar nos autos o respectivo cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, salvo se a r. sentença ou v. acórdão tiver estipulado outro prazo, sob pena de incidir a penalidade ou multa fixada na sentença/acórdão ou a ser fixada nesta fase de execução. Fica a parte executada também intimada, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, de que transcorrido o prazo do art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (observando o disposto nos parágrafos 1º a 15 do art. 525 do CPC). Intime-se. - ADV: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), CLAUDIO ROGERIO DE PAULA (OAB 136415/SP)
9. Processo 20979162920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2097916-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Carlos Alberto Marques dos Prazeres e outro - Agravado: Construtora Dharma Ltda - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REALIZOU JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO APELO. EXAME QUE, NOS TERMOS DO ART. 1.010, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE EXCLUSIVAMENTE AO TRIBUNAL AD QUEM. POSSIBILIDADE, CONTUDO, DE APRECIAÇÃO NESTA INSTÂNCIA, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE ENSEJOU APELAÇÃO, SENDO, NA REALIDADE, IMPUGNÁVEL POR AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADEQUAÇÃO DO RECURSO INTERPOSTO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE DÚVIDA OBJETIVA QUANTO À VIA ADEQUADA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vítor Miguel Dalben de Brito (OAB: 423363/SP) - Carlos Lindomar de Sousa (OAB: 80520/MG) - Carlos Gustavo Villella de Oliveira (OAB: 422880/SP) - Alex Pinna da Silva (OAB: 136415/MG) - 5º andar
10. Processo 00300562120134036182
    Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0030056-21.2013.4.03.6182 / 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IMPERIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLAUDIO ROGERIO DE PAULA - SP136415 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.