Francisco Luiz Maccire Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00129075720178260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012907-57.2017.8.26.0019 (processo principal 1002122-53.2016.8.26.0019) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Antoninho Aparecido de Alcantara - Alvaro Mac Knight - - Norma Cervone Mac-knight - - Luiz Antonio Cervone - - Carmen Silvia Cervone - - CMKPAR Imobiliária Ltda - - Mac Knight Empreendimentos e Participações Ltda e outro - VISTOS. 1) Não vislumbrando qualquer prejuízo ao exequente, mesmo porque se trata de pedido de substituição de "garantia", DEFIRO o quanto postulado pela empresa MAC KNIGHT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., fazendo-o para DETERMINAR o levantamento da averbação relativa ao artigo 828, do CPC em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 65.038 do CRI de Santa Bárbara D'Oeste, no que se refere ao processo principal nº 1002122-53.2016.8.26.0019, bem assim para DETERMINAR a realização da mesma averbação à margem da matrícula nº 65.282 do CRI de Santa Bárbara D'Oeste. DETERMINO que, por primeiro, seja realização a averbação junto à matrícula nº 65.282, para somente então ser levado a efeito o levantamento daquela anotada à margem da matrícula nº 65.038. 2) Por reputar relevante e útil ao desate da controvérsia instaurada no âmbito do presente incidente de desconsideração de personalidade jurídica, DEFIRO o quanto pleiteado pelo exequente a pg. 728, no sentido de ser quebrado o sigilo bancário e fiscal das empresas CERMATEX LTDA E S/A, CMKPAR IMOBILIÁRIA, MAC KNIGHT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, de 2013 até 2018, oficiando-se ao BANCO CENTRAL e RECEITA FEDERAL para apresentar nos autos os extratos de movimentação bancária e extrato analítico contábil das movimentações declaradas. Int. - ADV: FRANCISCO LUIZ MACCIRE JUNIOR (OAB 135094/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA RACHED (OAB 163468/SP), KETHILEY FIORAVANTE (OAB 300384/SP), AGNALDO LUIS COSTA (OAB 105542/SP), KETHILEY FIORAVANTE (OAB 300384/SP), FRANCISCO CARLOS SABATIM JUNIOR (OAB 265656/SP), FRANCISCO LUIZ MACCIRE JUNIOR (OAB 135094/SP), MATHEUS MENDES FRISON (OAB 193447/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), MATHEUS MENDES FRISON (OAB 193447/SP), MATHEUS MENEGHEL COSTA (OAB 377416/SP)
3. Processo 00058357820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005835-78.2024.8.26.0114 (processo principal 0014992-23.1997.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Incapacidade Laborativa Parcial - Gercino Mariano da Silva - Vitor Trabulsi - - João de Souza Coelho Neto - - Marina de Andrade Souza Coelho - - Carolina de Andrade Souza Coelho - Autos nº 1997/001149. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos apresentados. - ADV: PAULA ALVES CORREA (OAB 238693/SP), PAULA ALVES CORREA (OAB 238693/SP), FRANCISCO LUIZ MACCIRE (OAB 34000/SP), CAIO CEZAR GRIZI OLIVA (OAB 92292/SP), PAULA ALVES CORREA (OAB 238693/SP), ANA MARIA PITTON CUELBAS (OAB 135448/SP), FRANCISCO LUIZ MACCIRE JUNIOR (OAB 135094/SP)
4. Processo 50039520920258130479
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5003952-09.2025.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 RÉU: LAGO SILVA POLLO AGRO LTDA CPF: 11.827.200/0001-39 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 180 dias (ID 10470302202 e ID 10476145675), o que suspende igualmente a prática de atos de constrição. Defiro o prazo de 5 dias para que o executado regularize sua representação. Após, mantenha-se suspenso. Cumpra-se. Passos, data da assinatura eletrônica. ISADORA DE CASTRO SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Passos
5. Processo 50081420420208130701
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5008142-04.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 RÉU: IRMAO AFONSO I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA CPF: 20.680.860/0001-20 e outros DECISÃO Vistos, A decisão de id. n. 10418465629 é de clareza solar, não padecendo, portanto, de vício integrativo a ser corrigido por aclaratórios. Dito isso, não conheço dos embargos de declaração opostos. Outrossim, não conheço dos pedidos incidentais de cancelamento de penhora apresentados por terceiros, os quais, se entenderem pertinente, deverão se valor do meio processual adequado, qual seja, embargos de terceiros. Cumpra-se a decisão de id. n. 10418465629. Uberaba, data da assinatura eletrônica. JOSE PAULINO DE FREITAS NETO Juiz de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
6. Processo 50115994620178130702
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5011599-46.2017.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 RÉU: VANESSA PEREIRA GONCALVES PRADO CPF: 713.645.606-15 e outros DECISÃO Vistos etc. Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, nos termos da transação, ficará o processo executivo suspenso (art. 922 do CPC). Os honorários foram objeto da transação. Caso cumprido, as partes ficarão isentas das custas finais conforme art. 90, §3º, do CPC. A penhora do imóvel fica mantida e será baixada após o integral cumprimento da transação (item 4 do acordo). Homologo a renúncia ao prazo recursal. P. e Int. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. PAULO FERNANDO NAVES DE RESENDE Juiz(íza) de Direito 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia
7. Processo 05320397920098130344
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 0532039-79.2009.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 RÉU: ABNER LIMA BARROS CPF: 014.004.246-66 e outros DESPACHO Em razão do determinado pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, suspendam-se todos os atos de concretização da arrematação. Intimem-se as partes. Ciência ao leiloeiro nomeado. Deixo de prestar informações em razão da expressa determinação da Exma. Sra. Dra. Desa. Relatora. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. Cumpra-se. Iturama, data da assinatura eletrônica. MAYSA SILVEIRA URZEDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama
8. Processo 12234835020258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - GILCINEY ISRAEL COSTA; Agravado(a)(s) - BRADESCO SA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO, BRUNA GARCIA VIEIRA, EVARISTO LEMOS FREIRE, JAQUELINE VIEIRA MUNDIM, LUITA MARIA OUREM SABOIA VIEIRA, NORIVAL LIMA PANIAGO, PAULINE MARIA GOMES CASTRO ALVES, PEDRO NEVES ARRUDA, RAFAEL SHINHITI KATO, ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS.