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Jose Luciano Serinoli

Jose Luciano Serinoli

Número da OAB: OAB/SP 134842

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJSP
Nome: JOSE LUCIANO SERINOLI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2072620-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Laguz I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados. - Agravada: Isabel dos Santos Duarte - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE CONSTRIÇÃO DE PERCENTUAL DE VERBA ORIUNDA DE PROVENTOS DE APOSENTADORIASDA EXECUTADA. INCONFORMISMO. NÃO ACOLHIMENTO. IMPENHORABILIDADE EXPRESSAMENTE PREVISTA NO ARTIGO 833, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO À REGRA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RENDIMENTOS PERCEBIDOS PELA DEVEDORA SUPERIORES À QUANTIA MENSAL DE 50 SALÁRIOS-MÍNIMOS, E TAMPOUCO DE QUE A CONSTRIÇÃO NÃO COMPROMETERÁ SUA SUBSISTÊNCIA OU DE SUA FAMÍLIA. PRECEDENTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP) - Jose Luciano Serinoli (OAB: 134842/SP) - 3º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000681-69.2025.8.26.0165 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - J.A.C.S. - M.J.S.S. - Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 51/52 e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade judiciária às partes. Ante a ausência de sucumbência, certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se guia de desacolhimento e termo de guarda. Expeçam-se certidões de honorários de acordo com o convênio PGE-OAB/SP. Cota do MP, fl. 59, item 2: defiro, providencie a Serventia. Sem prejuízo, determino o acompanhamento familiar pela rede socioassistencial, por 90 dias. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: FLÁVIO RICARDO MANHANI (OAB 169470/SP), JOSE LUCIANO SERINOLI (OAB 134842/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000016-70.2025.8.26.0165 (processo principal 1000433-45.2021.8.26.0165) - Cumprimento de sentença - Seguro - C.S.V.P. e outro - L.C.B.C. - - E.P.S.B. e outro - Vista à exequente para manifestação sobre a petição e documentos juntados a fls. 67/77 dos autos. - ADV: JOSE LUCIANO SERINOLI (OAB 134842/SP), JOSE LUCIANO SERINOLI (OAB 134842/SP), JOSE LUCIANO SERINOLI (OAB 134842/SP), ANTONIO DANIEL CAMILI (OAB 214690/SP), ANTONIO DANIEL CAMILI (OAB 214690/SP), ANTONIO DANIEL CAMILI (OAB 214690/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000487-23.2024.8.26.0165 (processo principal 1000754-12.2023.8.26.0165) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.M.S. - R.S.S. - Vista à parte requerida para manifestação acerca da petição de fls. 66/69, no prazo de15 dias. - ADV: JOSE LUCIANO SERINOLI (OAB 134842/SP), SILVIA FERNANDA ROSSI PASSOS (OAB 253478/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001011-41.2021.8.26.0095 (processo principal 1011202-60.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - L.G.R. - - L.G.R. - - S.L.P.B. - I.R.R. - Vistos. Considerando que as exequentes Luna e Lana, assinaram o acordo e não havendo óbice legal, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o qual se regerá pelas cláusulas e condições de fls. 93/94. Tendo sido satisfeita a obrigação (fls. 97), JULGO EXTINTA a execução com base no inciso III, do artigo 924, do CPC. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC/2015), certifique-se o trânsito. Apuradas eventuais custas, intime-se para pagamento. No caso de não pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Oportunamente arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSE LUCIANO SERINOLI (OAB 134842/SP), FABIANO REDONDO COSTA (OAB 413007/SP), FABIANO REDONDO COSTA (OAB 413007/SP), FABIANO REDONDO COSTA (OAB 413007/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000540-50.2025.8.26.0165 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.G.O.L. - - R.V.O.L. - Vistos. I) Diante da documentação acostada aos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Anote-se. II) Cite-se o devedor para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito indicado na inicial (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão e protesto da dívida (artigo 528, parágrafos 1º a 7º, do CPC). III) Frise-se que a presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. IV) Defiro a expedição de ofício ao empregador para que efetue, mensalmente, o desconto da pensão alimentícia devida, com o posterior depósito na conta indicada (fl. 17).. - ADV: JOSE LUCIANO SERINOLI (OAB 134842/SP), JOSE LUCIANO SERINOLI (OAB 134842/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000552-38.2012.8.26.0165 (165.01.2012.000552) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Carlos Roberto Meneghetti - HILTON ANTONIO GUILHERME LUSTOSA MAGALHÃES - Vistos. Diante do trânsito em julgado para as partes (cf. certidões constantes nos autos), determino: a) Sejam feitas as necessárias comunicações e averbações; b) Expeça-se mandado de prisão. Após a informação de seu cumprimento, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a à VEC competente; Encaminhe-se cópia do v. Acórdão e certidões de trânsito em julgado para a VEC competente. c) Elabore-se o cálculo da taxa judiciária e, após, intime(m)-se o(s) réu(s), caso não sejam beneficiários da Justiça gratuita, por meio de carta AR, para efetuar(em) o pagamento, em 60 (sessenta) dias, da taxa judiciária. Se não intimado(s) o(s) réu(s), expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida ativa, a ser encaminhada à Procuradoria Regional respectiva. d) Encaminhe-se eventual(ais) bem(ns) apreendido(s) à destruição, oficiando-se e certificando-se nos autos. e) Expeça-se certidão de honorários de acordo com o convênio DPE-OAB/SP, se o caso; f) Na sequência, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: ILVA ABIGAIL BAPTISTA MORELLI (OAB 76538/SP), JOSE LUCIANO SERINOLI (OAB 134842/SP), ADELINO MORELLI (OAB 24974/SP), ANA LUCIA BAPTISTA MORELLI (OAB 168726/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004114-75.2025.8.26.0302 (processo principal 1000303-95.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Pierin & Pierin Ltda - Antonio Jarbas Moreira - Vistos. Valor do débito: R$ R$ 24.712,35 . Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP), JOSE LUCIANO SERINOLI (OAB 134842/SP), HERCIDIO SALVADOR SANTIL (OAB 61108/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000218-30.2025.8.26.0165 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.G.D. - F.A.D. - Vista à parte requerida para manifestação, no prazo de 5 dias, acerca da petição de fl. 47. - ADV: JOSE LUCIANO SERINOLI (OAB 134842/SP), RODOLFO BULDRIN (OAB 250186/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001427-68.2024.8.26.0165 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.V.S.M. - L.F.M. - Ante o exposto, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelo executado, observada a gratuidade judiciária que ora concedo a ele. Ante a ausência de sucumbência, certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários de acordo com a tabela PGE-OAB/SP. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. - ADV: JOSE AGUIAR PEREIRA BUENO (OAB 101698/SP), JOSE LUCIANO SERINOLI (OAB 134842/SP)
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