Antonio Carlos Vicentin Foltran

Processos do Advogado

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2. Processo 10021787020248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002178-70.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - P.S.S.A.E. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) ANULAR a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal imposta à autora; b) LIMITAR a multa de 10% exclusivamente sobre os valores pagos pelo Município à autora referentes ao período de 01 a 17 de janeiro de 2023; c) DECLARAR inexigível a cobrança da multa sobre os demais períodos do contrato; d) CONFIRMAR a tutela deferida a fls. 183. Por conseguinte, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do CPC. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, fixando os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, rateados na mesma proporção (art. 85, §§ 2º e 14, CPC). Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES (OAB 227125/SP)
3. Processo 00100048520185150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA ATOrd 0010004-85.2018.5.15.0111 AUTOR: VERA LUCIA CATTO RÉU: MUNICIPIO DE TIETE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 909c239 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Ante a disponibilidade de valores para pagamento integral da RPV id. 6cc69eb, libere-se. Da conta judicial nº 4000119290221 (valor em 16/10/2024): 1 - ao patrono ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN CPF 062.764.108-37, o importe de R$10.542,49. 2 - à perita LUCIANA BAPTISTA STAVARENGO CPF 310.600.708-7, o importe de R$1.883,48. Providencie a Secretaria a devida baixa no sistema GPREC. Após, aguarde-se o pagamento do precatório id. 8f240c8. SOROCABA/SP, 11 de julho de 2025 DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA CATTO
4. Processo 10033670520228260629
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003367-05.2022.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - F. F. Bortolazo Ltda - Vistos. Fls. 108: Indefiro o pedido de consulta de certidão de casamento pelo sistema CRC-Jud, uma vez que a diligência compete ao exequente, mediante prévio cadastramento no site Portal Oficial do Registro Civil e recolhimento das custas devidas. Dessa forma, desnecessária a intervenção judicial. Nestes termos, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: THAMIRIS SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI (OAB 340206/SP), ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP)
5. Processo 00040796620098260629
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004079-66.2009.8.26.0629 (629.01.2009.004079) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Auto Posto Cancian Ltda - Antonio Darci Cristo Junior - Vistos. Fls. 643: Defiro a inclusão do nome do executado perante o cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD, mediante o recolhimento do valor devido ao FEDTJ (guia de recolhimento sob o código 434-1), nos termos do Provimento CSM 2516/2019. Defiro ainda a inclusão do nome do executado junto ao SCPC. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (OAB 176990/SP)
6. Processo 00024222120118260629
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002422-21.2011.8.26.0629 (629.01.2011.002422) - Procedimento Comum Cível - Adimplemento e Extinção - Hospital e Maternidade São Luiz - Unidade Itaim - Aparecida Genoefa Marcon Pelegrini - - Sônia Maria Marcon Razera - - Celso Antonio Marcon - - Cândido Luiz Marcon - - Maria Helena Marcon - - Maria Cristina Marcon Amaral Campos - - Benedito Antonio Marcon - - Carmem Lucia Marcon Simon - Unimed do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 968: ciência às partes para manifestação. Após, conclusos para as deliberações. Int. - ADV: AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP), AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP), AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP), AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP), ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA (OAB 312650/SP), LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA (OAB 312650/SP), LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA (OAB 312650/SP), LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA (OAB 312650/SP), THAMIRIS SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI (OAB 340206/SP), THAMIRIS SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI (OAB 340206/SP), THAMIRIS SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI (OAB 340206/SP), THAMIRIS SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI (OAB 340206/SP)
7. Processo 10010592520248260629
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001059-25.2024.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Combustíveis e derivados - Auto Posto Cancian Ltda - Vistos. Fls. 41: Defiro a pesquisa de endereço requerida pelo sistema RenaJud, devendo o requerente recolher, no prazo de quinze dias, o valor devido ao FEDTJ (guia de recolhimento sob o código 434-1), nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023. Após o recolhimento, providencie-se o necessário. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), THAMIRIS SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI (OAB 340206/SP)
8. Processo 10017801120238260629
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001780-11.2023.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa Bella Vita Pousada e Residência para Idosos Ltda - Angelo Roberto Mazzer Tesoto - Vistos. Ciente da interposição de agravo de instrumento, mantenho a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se eventual notícia de concessão de efeito suspensivo ao recurso, sem prejuízo, por ora, das deliberações já exaradas. Intime(m)-se. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), RICARDO FOLTRAM VALENTIM (OAB 295954/SP)