Antonio Carlos Vicentin Foltran

Processos do Advogado

1. Processo 50086775820218240064
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008677-58.2021.8.24.0064/SC EXEQUENTE : A C M PRODUTOS TEXTEIS LIMITADA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB SP134620) ADVOGADO(A) : THAMIRIS SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI (OAB SP340206) ATO ORDINATÓRIO Considerando o resultado negativo da pesquisa de ativos judiciais, fica intimada a parte ativa para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, indicando patrimônio penhorável, se for o caso. Fica a parte ativa ciente da possibilidade de suspensão do curso da execução caso não haja indicação de patrimônio penhorável, consoante decisão anterior (art. 921, III e § 1º, do CPC) ou da extinção do processo, em se tratando de demanda de competência do Juizado Especial Cível (art. 53, § 4º, Lei 9099/95).
2. Processo 15016817320238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501681-73.2023.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - M.R.S. - Vistos. Tendo em vista o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (págs. 209/216), determino o cancelamento da audiência designada para o dia 02/07/2025. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), THAMIRIS SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI (OAB 340206/SP)
3. Processo 21524346620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2152434-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Boituva - Impetrante: A. C. V. F. - Impetrante: T. S. F. B. - Paciente: M. R. da S. - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e CONCEDERAM a presente ordem de habeas corpus, para declarar a nulidade da citação do paciente nos autos n. 1005616-81.2023.8.26.0082, e, consequentemente, dos atos subsequentes. V.U. - - Advs: Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB: 134620/SP) - Thamiris Scudeler Floriam Butignoli (OAB: 340206/SP) - 10º Andar
4. Processo 10005340920258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000534-09.2025.8.26.0629 - Petição Cível - Pagamento - Nilza Bernardo Coutinho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito e extinção do feito, com fundamento no art. 487, inc.I do CPC. Sem custas e honorários, na forma da lei. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP)
5. Processo 15002411620248260629
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1500241-16.2024.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tietê - Apelante: ELCIO APARECIDO RODRIGUES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Antonio Carlos Vicentin Foltran para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB: 134620/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 12
6. Processo 00049751220098260629
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004975-12.2009.8.26.0629 (629.01.2009.004975) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - João Batista de Campos - Desapense os autos 0004797-29.2010.8.26.0629, remetendo-o a Exequente para manifesteção. Em seguida, anote a extinção deste processo pela prescrição intercorrente. Concluído o expediente de cumprimento de sentença, arquivem este autos. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP)
7. Processo 00001780320038260629
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000178-03.2003.8.26.0629 (629.01.2003.000178) - Execução Fiscal - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - União Federal - PRFN - Paladinos Industria e Comercio de Moda Ltda - Fazenda Nacional - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), CARLA MARIA PIGOZZI ZANETTI (OAB 239369/SP), FRANCISCO GULLO JUNIOR (OAB 36838/SP), LETÍCIA CORDEIRO DE AQUINO BRIGOLINI (OAB 99701/MG)
8. Processo 00004277920258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000427-79.2025.8.26.0629 (apensado ao processo 0000368-67.2020.8.26.0629) (processo principal 0000368-67.2020.8.26.0629) - Incidentes - Natália Aparecida de Souza Nascimento - Vistos. Fls. 17/18: Tendo em vista a manifestação da defesa da sentenciada Natália Aparecida de Souza Nascimento, informando que já havia audiência designada em data agendada nestes autos, determino a redesignação da audiência, a qual se realizará na modalidade virtual no dia 19 de agosto de 2025, às 14:00 horas. No mais, mantém-se os demais termos da decisão de fls. 02. Providencie-se o necessário. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP)
9. Processo 00008654220248260629
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000865-42.2024.8.26.0629 (processo principal 1000398-90.2017.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - M.M.S.A. - Antonio Carlos Vicentin Foltran - Ciência à exequente de que a conta judicial vinculada a estes autos está zerada, conforme extrato a seguir, não havendo, portanto, possibilidade de expedir novo MLE. Assim sendo, aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias, no silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), ANA CARLA MARQUES BORGES (OAB 268856/SP), TATIANA MAYUME MOREIRA MINOTA (OAB 276360/SP)
10. Processo 10002633420248260629
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000263-34.2024.8.26.0629 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Anthony Jeferson de Jesus Villaronga - Janaína Pedroso de Oliveira - - Alexandre Tiago Guilherme Moreira - Fls. 162: Para apreciação da gratuidade processual pleiteada, pelo embargado deverá apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia integral de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS, três últimos demonstrativos de pagamento, três últimos declarações de imposto de renda, extratos bancários relativos às movimentações havidas nos últimos 90 (noventa) dias, sem prejuízo a outros que entenda pertinentes à comprovação da alegada hipossuficiência e necessidade de alimentos, sob pena de indeferimento dos pedidos de gratuidade. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB 151352/SP), JOSE GERALDO VIEIRA DA CRUZ (OAB 97292/SP), ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP)