Tudo
Fernanda Helena Borges

Fernanda Helena Borges

Número da OAB: OAB/SP 134447

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 44
Tribunais: TJSP, TJPR
Nome: FERNANDA HELENA BORGES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 44 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015504-39.2023.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Flavia Joseane Santos Sobral - Francismar Barbosa da Silva - - Jose Filho dos Santos - réu revel - Vistos. Diante do pedido de desistência formulado pela autora, retire-se de pauta a audiência designada. HOMOLOGO o pedido de desistência da ação formulado às fls. 152 para que surta seus jurídicos e regulares efeitos. Julgo, em consequência, extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se desde já o trânsito em julgado desta sentença, uma vez que o pedido de desistência da ação formulado pelo(a) autor(a) implica em renúncia lógica ao direito de recurso e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: JULIO CEZAR BERNARDO (OAB 325621/SP), JOSE FILHO DOS SANTOS, FERNANDA HELENA BORGES (OAB 134447/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006649-54.2024.8.26.0223 (processo principal 0007140-47.2013.8.26.0223) - Reabilitação - Receptação - R.S.C. - O requerente juntou os documentos necessários à apreciação do pedido, comprovando o cumprimento da pena imposta e também a inexistência de outros processos criminais durante o lapso temporal exigido pela lei. O Ministério Publico opinou pela procedência do pedido formulado, conforme fl. 40. ISTO POSTO e por tudo acima relatado, declaro REABILITADO , o requerente R.S.C., na forma de CP art. 94, acerca da condenação criminal imposta no processo crime nº 0007140-47.2013.8.26.0223, o qual tramitou por esta 3ª Vara Criminal. Cumpra-se o disposto no artigo 746 do Código de Processo Penal, encaminhando o presente processo ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso de ofício, com as homenagens deste Juízo. Após, façam-se as anotações e comunicações de estilo. P. R. I. C. Guarujá, 26 de junho de 2025. - ADV: FERNANDA HELENA BORGES (OAB 134447/SP), WELLINGTON APARECIDO MATIAS DA CAL (OAB 328336/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012462-55.2018.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cervejaria Petropolis Sa - Nivaldo Ferreira de Souza - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FERNANDA HELENA BORGES (OAB 134447/SP), PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB 259885/SP), VICTOR BRITO DA SILVA (OAB 501478/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0901318-58.1998.8.26.0100 (583.00.1998.901318) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Oriente Máquinas e Equipamentos Ltda - Dirceu José da Cruz e outros - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - - André Luiz de Noronha - - Rucker Equipamentos Industriais Ltda - - Marcio Moreno - - Gelre Trabalho Temporário S/A - - Sehi Sistemas de Lubrificação Ltda - - Norinvest Fact. Sociedade de Fomento Comercial Ltda. - - Dropsa do Brasil Indústria e Comércio Ltda - - LAPEFR Comércio e Indústria de Laminados LTDA - - Viação Capatto Ltda. - - Dirceu Jose da Cruz e outros - ELEKTRO REDES S/A - - Vickers do Brasil Ltda - - Bardella S.A. Indústrias Mecânicas - Em Recuperação Judicial - - Fábio Adriano Cruvinel Machado - - Guilherme Romanello Jacob - - Dedini S/A Equipamentos e Sistemas - - Denilson do Vale Ferreira e outros - Rogério de Castro e outros - JOSÉ SANTANA ANA GOMES - - Efe - Semitrans Equipamentos Elétricos S/A e outros - Fls. 11.178/11.184: Ciência aos interessados da manifestação da síndica. Fls. 11.185/11.194: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. - ADV: ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), ANDRES VERA GARCIA (OAB 46663/SP), JULIO ZUANELLA FILHO (OAB 22591/SP), JOSE LUIZ CORAZZA MOURA (OAB 31329/SP), GUSTAVO GONÇALVES CARDOZO (OAB 298218/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 21415/PE), ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/SP), ILAN PRESSER (OAB 273836/SP), RAFAEL BEZERRA VARCESE (OAB 275939/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), FLÁVIA PUPO NOGUEIRA PESSOTTO (OAB 269877/SP), VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), ROSANA MARIA SARAIVA DE QUEIROZ (OAB 98504/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), FERNANDA MOREIRA DE ACIOLI CONRADO HONDA (OAB 176378/SP), SILAS PASSARELLI (OAB 42760/SP), SOLANGE APARECIDA D TOMAZINI (OAB 126609/SP), ANTONIO SERGIO BICHIR (OAB 116771/SP), GUILHERME ROMANELLO JACOB (OAB 304315/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ANA LUIZA PRETEL (OAB 154194/SP), MARISTELA MILANEZ (OAB 54240/SP), SIDNEY LACERDA DE AVILA (OAB 28002/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/RJ), PAUL CESAR KASTEN (OAB 84118/SP), SOLANGE VIEIRA DE JESUS (OAB 87843/SP), HELIO FRANCO DA ROCHA (OAB 87695/SP), ALTEMO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 86272/SP), VILMA MARIA DA SILVA TOLENTINO BORGES (OAB 85976/SP), ELISABETH MARIA PEPATO (OAB 85889/SP), FRANCISCO DE ASSIS C DE ANDRADE (OAB 84657/SP), SOLANGE VIEIRA DE JESUS (OAB 87843/SP), MARLI JACOB (OAB 83322/SP), MEIRE MIE ASSAHI (OAB 81503/SP), SERGIO VESENTINI (OAB 81395/SP), MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA (OAB 81139/SP), MAURO HYGINO DA CUNHA (OAB 78774/SP), ALFEU CORREA DE ASSUMPCAO (OAB 74686/SP), HORACIO DOS SANTOS MONTEIRO JUNIOR (OAB 97691/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), ANTONIO CARLOS VALLIM DE CASTRO (OAB 97207/SP), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB 94490/SP), EMILIA LEITE DE CARVALHO (OAB 94373/SP), MARIA TERESA DE O NASCIMENTO (OAB 93743/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), TELMA UCHOA VIEIRA (OAB 88309/SP), FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA (OAB 91792/SP), ROBERTO BIAGINI (OAB 91523/SP), LUIZ CARLOS CRICHI (OAB 91336/SP), VICENTE CASTELLO NETO (OAB 90422/SP), HELCIO HONDA (OAB 90389/SP), MILTON MONTEIRO DE BARROS (OAB 8917/SP), ROLF PETERMANN (OAB 73246/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), ORLANDO DA SILVA LEITE JUNIOR (OAB 118306/SP), CARLOS DE SOUZA COELHO (OAB 118484/SP), CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP), MARIA APARECIDA PAPPI SIMÕES DA SILVA SANTOS (OAB 120234/SP), JOSE FERREIRA DE MIRANDA FILHO (OAB 121231/SP), DENISE FREIRE MOURÃO (OAB 121697/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PAULO ALVES NETTO DE ARAUJO (OAB 122213/SP), JOSE LUIZ CABELLO CAMPOS (OAB 12233/SP), MARCO AURELIO VICENTE VIEIRA (OAB 123113/SP), CARLOS ALBERTO DIAS FERNANDES (OAB 123233/SP), GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 123420/SP), EDER TOKIO ASATO (OAB 123844/SP), RITA DE CASSIA FREIRE GOMES (OAB 124110/SP), RUBENS DE ALMEIDA ARBELLI (OAB 106903/SP), TAKASHI TUCHIYA (OAB 10984/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), ADSTON JOSE STANGUINI (OAB 101405/SP), ADSTON JOSE STANGUINI (OAB 101405/SP), ALDO FERNANDES RIBEIRO (OAB 102953/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), CREUSA AKIKO HIRAKAWA (OAB 111080/SP), JOSE PAULO GOMES DA SILVA (OAB 111734/SP), CESAR ROBERTO ROSSI (OAB 112205/SP), CESAR ROBERTO ROSSI (OAB 112205/SP), IRONDE PEREIRA CARDOSO (OAB 112639/SP), NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO (OAB 113119/SP), GILBERTO BATISTA DINIZ (OAB 003431/DF), JUVENAL ANTÔNIO DA COSTA (OAB 94719 /AC), CLAUDIA REGINA OLIVEIRA (OAB 344731/SP), ALBEN DE OLIVEIRA (OAB 334757/SP), PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB 20736/SC), GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB 44303/RS), GUSTAVO MASINA (OAB 44086/RS), CARLOS ALMEIDA BRAGA (OAB 15470/RJ), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), JOÃO PEDRO DA SILVA (OAB 018777/RJ), REGIS MICHAELSEN NAPOLEÃO (OAB 17818/RS), ANA CAROLINA BARROS ALVES (OAB 83790/MG), CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 10338/SC), ELOI CONTINI (OAB 35912/RS), ANTÔNIO CARLOS CERQUEIRA LIMA DE CAMARGO (OAB 6292/SC), SANDRA BRANDAO DE ABREU (OAB 124289/SP), GERALDO JOSE PERETI (OAB 128915/SP), MARCELO DE PAULA BECHARA (OAB 125132/SP), WALDIR GROSSI (OAB 125309/SP), LETICIA BRESSAN (OAB 126253/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), ADRIANA CARLA FREITAS DA SILVA (OAB 133976/SP), JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO (OAB 128925/SP), FERNANDA PIRES LETIERI YUNES (OAB 130564/SP), PAULO ROGERIO LACINTRA (OAB 130727/SP), ADRIANA SCHONBERGER (OAB 130760/SP), EVANDRA ZIMERER LOPES (OAB 131930/SP), MARCIO MORAIS XAVIER (OAB 133552/SP), FERNANDA HELENA BORGES (OAB 134447/SP), ANDREZA SANCHES DÓRO (OAB 167395/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA DE QUEIROZ LOVIAT (OAB 176936/SP), FABIANO RICARDO RAPADO SOARES (OAB 176281/SP), JULIO CESAR DE ASSUMPÇÃO (OAB 17525/SP), RAFAELA COSTA BARBOSA FUKUMORI (OAB 174085/SP), FERNANDO AMENDOLA BARBIERI (OAB 172610/SP), ANDREZA SANCHES DÓRO (OAB 167395/SP), MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS (OAB 178061/SP), ROBERTO CHIMINAZZO (OAB 16736/SP), ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP), FÁTIMA CRISTINA ALVES DE SOUSA DA SILVA (OAB 166527/SP), MARCOS DANIEL CAPELINI (OAB 165322/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), ALFREDO CAMARGO PENTEADO NETO (OAB 19328/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196317/SP), ANDERSON SANTOS (OAB 195954/SP), MARCOS ANTONIO BRISOTTI (OAB 195579/SP), HAMILTON NEVES (OAB 195206/SP), NEUSA MELILLO BICUDO PEREIRA (OAB 17818/SP), GUSTAVO LEANDRO MARTINS DOS SANTOS (OAB 188979/SP), ARGEU JORGE VIEIRA (OAB 183810/SP), LEONARDO ALONSO (OAB 182485/SP), ALCEU JORGE VIEIRA (OAB 180484/SP), ALCEU JORGE VIEIRA (OAB 180484/SP), ALCEU JORGE VIEIRA (OAB 180484/SP), AGNES CORINALDESI GERALDO (OAB 200949/SP), RENATA SOLTANOVITCH (OAB 142012/SP), LAZARO CLAUDINO DE CASTRO (OAB 147039/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), GILBERTO GOMES BRUSCHI (OAB 146404/SP), PAULO ROBERTO MURRAY (OAB 14505/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA BARBONI (OAB 143862/SP), LEILA GIACOMINI (OAB 147819/SP), ALBERTO DENIS AOKI (OAB 141184/SP), NEUSA PADOVAN LIRA (OAB 140718/SP), ANTONIO AUGUSTO PILOTTO DO NASCIMENTO (OAB 140449/SP), RICARDO AUGUSTO FABIANO CHIMINAZZO (OAB 139735/SP), MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 137222/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS (OAB 162818/SP), PAULO DAL CORTIVO SIQUEIRA (OAB 154637/SP), KELY APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS (OAB 162625/SP), ADRIANA BUENO BARBOSA (OAB 160950/SP), RENATO DORGAN FILHO (OAB 158812/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), PAULO DAL CORTIVO SIQUEIRA (OAB 154637/SP), WALTER VIEIRA FILHO (OAB 148417/SP), LENIRA APARECIDA CEZARIO (OAB 151795/SP), JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI (OAB 151581/SP), ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), MAURICIO MARCHINI MARQUES (OAB 149533/SP), LUIZ EDUARDO PEREIRA BARRETTO (OAB 149276/SP), MARCIO JOSE MARQUES GUERRA (OAB 72639/SP), JOSE CARLOS CASSOLI (OAB 50189/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), APARECIDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 52631/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 52406/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), SONIA MOTTA (OAB 51856/SP), MIRIAM JACOB (OAB 50688/SP), ROBERTO CORREA DE MELLO (OAB 50679/SP), LUIZ HIGA (OAB 50270/SP), JOAQUIM MANHAES MOREIRA (OAB 52677/SP), ODAIR FURLAN (OAB 49361/SP), JONAS JAKUTIS FILHO (OAB 47948/SP), FATIMA JAROUCHE AUN (OAB 46668/SP), ODETE DA SILVA RODRIGUES (OAB 45044/SP), STELA MARIA TIZIANO (OAB 42977/SP), STELA MARIA TIZIANO (OAB 42977/SP), SONIA REGINA KUCHARCZUK DE ANDRADE (OAB 41998/SP), NILO DE ARAUJO BORGES JUNIOR (OAB 41994/SP), GERALDO VIAMONTE (OAB 37201/SP), NELSON TEIJI AOKI (OAB 34160/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE JUNIOR (OAB 71797/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), RUBENS MARQUES DA CRUZ (OAB 68449/SP), GERALDO GALLI (OAB 67876/SP), ANTONIA LOCATELLI (OAB 66941/SP), ANTONIA LOCATELLI (OAB 66941/SP), MARIA DO CARMO MARCONDES (OAB 66592/SP), JOSE AUGUSTO DA COSTA REANHO (OAB 54157/SP), DEISE DONEGA (OAB 64494/SP), JOSE ARMANDO MAGLIOCCA JUNIOR (OAB 64488/SP), PAULO ALFREDO PAULINI (OAB 64143/SP), PAULO ROBERTO VALIM DE CASTRO (OAB 61094/SP), MARCO AURELIO ROSSI (OAB 60745/SP), CLAUDIO ALVES DE MENEZES (OAB 59812/SP), ELENICE CARVALHO FONSECA (OAB 59731/SP), NADIR MILHETI FERREIRA (OAB 59316/SP), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP), DANIEL SATO (OAB 203626/SP), LUANA FERNANDA FERNANDES (OAB 247756/SP), SYLVIA MARIA SIMONE ROMANO (OAB 29631/SP), AGOSTINHO PINTO DIAS JUNIOR (OAB 28226/SP), ANTONIO BISCHIR (OAB 27101/SP), OLENIO FRANCISCO SACCONI (OAB 25777/SP), GILBERTO ALUIZIO JOSE BRUSCHI (OAB 25527/SP), CARLOS EDUARDO BERNARDES (OAB 250111/SP), ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 33125/SP), JOAO CARLOS SIQUEIRA GUIMARAES (OAB 24021/SP), LAZARO MARTINS DE SOUZA FILHO (OAB 23814/SP), ROBERTO FREITAS DO AMARAL FRANCO (OAB 23740/SP), FRANCINE CARBONARI (OAB 232981/SP), MANOEL LUIZ ZUANELLA (OAB 22697/SP), CLAUDINICE AUGUSTO KIAN (OAB 222828/SP), FABIANA ALÍCIA AOKI OTANI (OAB 216174/SP), JOSE FRANCISCO LOPES DE MIRANDA LEAO (OAB 32380/SP), RALDINETE BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 31166/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001236-26.2025.8.26.0223 (processo principal 1002033-87.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - Naiana Messias Novaes - Anderson Rocha da Costa - Vistos. Fls. 46. Vista a exequente da manifestação e documentos juntados anterioremente pelo prazo de 15 dias. Int. - ADV: OSMAR COSME ROSA TANI (OAB 423270/SP), FERNANDA HELENA BORGES (OAB 134447/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013436-40.2021.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - Ancorolleo Fortiss Comercio de Oleos Ltda - Me - - A.V. - - Arani Cunha Sanchez Vargas Costa - *Ciência da pesquisa InfoJud negativa. Em se tratando de pessoa jurídica, a DRF disponibiliza para consulta por meio do Infojud as declarações de bens apresentadas via ECF Escrituração Contábil Fiscal (em substituição à DIPJ) somente até o ano 2023. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FERNANDA HELENA BORGES (OAB 134447/SP), FERNANDA HELENA BORGES (OAB 134447/SP), FERNANDA HELENA BORGES (OAB 134447/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009464-24.2024.8.26.0223 (processo principal 1501982-48.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.C.O. - P.V.C.C.M. - Vistos. Fls. 89. Providencie a parte autora à assinatura do acordo por meio verificável no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FERNANDA HELENA BORGES (OAB 134447/SP), CARLA CRISTINA SANTOS MIRANDA (OAB 321368/SP), VICTOR BRITO DA SILVA (OAB 501478/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500903-97.2024.8.26.0008 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - PEDRO HENRIQUE REIS CAETANO - Vistos. Ante o cumprimento pelo acusado, da pena restritiva de direito, a qual lhe foi proposta e aceita, com fundamento no artigo 84, parágrafo único da Lei nº 9099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de - ADV: VICTOR BRITO DA SILVA (OAB 501478/SP), FERNANDA HELENA BORGES (OAB 134447/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0362285-37.1997.8.26.0009 (009.97.362285-9) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Parque Cidade de São Paulo - Maria do Carmo Manente Massete - - Vanderlei Pedro Massete - Vistos. Fls.669: indefiro pedido de expedição de certidão de honorários do cumprimento de sentença, considerando que conforme previsão constante no Anexo I, artigo 3º, VII do Convenio DPE/OAB - o pagamento nas execuções somente deverá ocorrer quando da extinção da ação. Atente a subscritora, que em caso de continuidade do incidente de cumprimento de sentença, deverá atuar em defesa dos interesses da parte executada, independentemente de nova remuneração, observados termos do convênio firmado entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Fls.675/678: ciente da interposição de agravo, mantida a decisão de fls.652/655. Diante da concessão de efeito suspensivo, aguarde-se julgamento definitivo. Informações em separado. - ADV: GUILHERME PRADO DE CARVALHO (OAB 82019/PR), CHAUKI HADDAD (OAB 78589/SP), FERNANDA HELENA BORGES (OAB 134447/SP), MILENA RACHEL DE QUEIROZ (OAB 361221/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011246-30.2016.8.26.0223 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rute Cipriano Ferreira - Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese e outro - Vistos. Fls. 1401: indefiro o pedido de expedição de ofício à Fazenda do Estado, vez que o pleito de restituição de valores contra a Fazenda Pública extrapola os limites objetivos da presente ação de inventário, não sendo o juízo da sucessão competente para análise da matéria. Frise-se que este juízo já se manifestou no sentido de que o recolhimento foi efetuado com código diverso, o que autoriza o pedido de repetição por via administrativa ou judicial, se necessário. Fls. 1402/1405: diga o inventariante, em quinze dias. Int. - ADV: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB 42501/SP), FERNANDA HELENA BORGES (OAB 134447/SP)
Página 1 de 5 Próxima