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Rogerio Podkolinski Pasqua

Rogerio Podkolinski Pasqua

Número da OAB: OAB/SP 134411

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 18
Tribunais: TJSP, TJDFT
Nome: ROGERIO PODKOLINSKI PASQUA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727821-89.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIO PERIBANEZ GONZALEZ REU: MARCOS HENRIQUE GABRIEL DA CRUZ DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que a parte RE apresentou CONTESTAÇÃO. Nos termos da Portaria 01/2016, fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 10:16:35. JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004413-50.2025.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.G. - W.V.M.O. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio c.c. fixação de guarda, regulamentação de visitas e alimentos, sem pedido de tutela na inicial. O requerido ofertou contestação com pedido de tutela de urgência, para fixação de guarda compartilhada e regulamentação de regime de convivência. Alega que a autora requereu a fixação da guarda unilateral do filho e apresentou uma absurda escala de visita, por por meio da qual o filho apenas conviveria com o pai a cada quinze dias. Impugna os pleitos formulados na inicial e requer (natureza dúplice da ação de guarda) a definição da guarda compartilhada com uma escala de convivência que garante uma divisão de tempo equilibrada do filho com ambos os pais. O d.Representante do Ministério Público opinou pelo acolhimento parcial em relação ao regime de visitação (fls. 197/199). Relatados. Decido. Da Guarda: Pelas informações trazidas pelo requerido, observa-se que o que está sendo proposto por ele é a guarda alternada do menor, e não compartilhada. A guarda alternada não tem previsão expressa no Código Civil. Ademais, a alternância constante de residência interfere diretamente na estabilidade e rotina necessárias ao menor. Ante o exposto, indefiro o regime de guarda pleiteado pelo genitor. Da regulamentação da convivência. De saída, acerca dos pressupostos necessários para a concessão da tutela antecipada, dispõe o artigo 300, caput, do CPC, in verbis: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." No caso em tela, restam evidenciados os pressupostos para o deferimento da tutela de urgência pretendida, em especial o perigo de dano de privar o(a) infante de toda e qualquer contato com o genitor, o que se mostra essencial ao seu sadio desenvolvimento. Contudo, a convivência deve ser fixada levando-se em conta o princípio da prevalência do melhor interesse do menor. Diante o exposto, acolho o parecer ministerial e DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA para fixar o regime de convivência proposto na inicial, iniciando-se no segundo final de semana seguinte à intimação desta decisão. Desde já resta indeferido eventual pedido de reconsideração. O inconformismo deverá ser sanado pela via recursal adequada. 2. Deixo de designar audiência de conciliação junto ao CEJUSC (Art. 334 do CPC), porque os elementos dos autos que indicam que as partes não chegarão a consenso. Neste sentido: Apelação Cível Audiência de conciliação Obrigatoriedade não caracterizada Possibilidade de composição a qualquer tempo, independentemente da realização de audiência Elementos dos autos que indicam que as partes não chegarão a consenso Realização de audiência que tem por escopo a resolução célere do conflito Eventual reconhecimento de nulidade que implicaria contrariedade à "mens legis". Rescisão contratual Inadimplemento contratual configurado Acordo entabulado entre a apelante e o corréu que se afigura irrelevante para o deslinde da causa Pacto que se mostra inoponível à apelada, porquanto não comprovada a anuência desta Apelada que, embora alegue ter assumido a posição contratual de adquirente com exclusividade, não comprovou a continuidade do pagamento das parcelas do preço Superveniente causa de alteração do contrato original que deveria ter sido comunicada à apelada com vistas a reajustar a forma de pagamento do preço Apelante que, todavia, quedou-se inerte, optando por ocupar o imóvel sem nada pagar Inadimplemento contratual que restou incontroverso Ônus da prova de existência de fato impeditivo do direito da apelada que incumbia à apelante (art. 373, II, do CPC) Sentença mantida Recurso improvido. Sucumbência Recursal Honorários advocatícios Majoração do percentual arbitrado Observância do artigo 85, §§ 2º e 11, do CPC Execução dos valores sujeita ao disposto no art. 98, §3º, do CPC. (TJSP; Apelação Cível 1034034-57.2019.8.26.0506; Relator (a):José Joaquim dos Santos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/03/2023; Data de Registro: 02/03/2023) destaquei 3. Desde já defiro a realização de estudo psicossocial. Remetam-se os autos ao setor técnico psicológico e social para designação de entrevistas. 4. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. Int. - ADV: ROGERIO PODKOLINSKI PASQUA (OAB 134411/SP), MAYARA ODDONE VOLPE FULLER (OAB 318444/SP), ANTONIO JORGE FERREIRA DE SOUZA (OAB 371173/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1148672-84.2024.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Banco do Brasil S/A - Ao Administrador Judicial acerca da cota ministerial. - ADV: MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA (OAB 263122/SP), NATALY BRAVO (OAB 275533/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), MARCELO BATISTA DE AGUIAR (OAB 285731/SP), MARCELO BATISTA DE AGUIAR (OAB 285731/SP), JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE (OAB 298292/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA (OAB 320463/SP), NATALIA GOMES VARGAS (OAB 345845/SP), LUCCA GARCIA SUKADOLNIK (OAB 396050/SP), DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS), EMANOEL FERNANDO DA SILVA (OAB 489071/SP), EMANOEL FERNANDO DA SILVA (OAB 489071/SP), VALDERY MACHADO PORTELA (OAB 168589/SP), VALDERY MACHADO PORTELA (OAB 168589/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), ROGERIO PODKOLINSKI PASQUA (OAB 134411/SP), LUCIANA ROCHA SARTI GERALDO (OAB 138965/SP), VALDERY MACHADO PORTELA (OAB 168589/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VALDERY MACHADO PORTELA (OAB 168589/SP), RAMIRO ANTONIO DE FREITAS (OAB 194474/SP), RAMIRO ANTONIO DE FREITAS (OAB 194474/SP), MARCIO DUARTE NOVAES (OAB 206495/SP), MAURO SCHEER LUIS (OAB 211264/SP), MARCLEY MARTINS SILVA (OAB 217049/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004413-50.2025.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.G. - W.V.M.O. - O réu ofertou contestação às fls. 115/134. Fls. 129/132: Ante o pedido de tutela de urgência, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: ANTONIO JORGE FERREIRA DE SOUZA (OAB 371173/SP), MAYARA ODDONE VOLPE FULLER (OAB 318444/SP), ROGERIO PODKOLINSKI PASQUA (OAB 134411/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001019-07.2025.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - P.S.M. - - P.L.M. - - S.L.M. - - B.A.L.M. - Dê-se vista ao Ministério Público nos termos da decisão de págs. 77/78. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: RENATO DE BARROS PIMENTEL (OAB 49505/SP), ROGERIO PODKOLINSKI PASQUA (OAB 134411/SP), RENATO DE BARROS PIMENTEL (OAB 49505/SP), ANA CAROLINA MENDES PIMENTA (OAB 196177/SP), RENATO DE BARROS PIMENTEL (OAB 49505/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013223-06.2007.8.26.0477 (477.01.2007.013223) - Recuperação Judicial - Liquidação - Construtora e Pavimentadora Latina Ltda - Mário Ferreira dos Santos e outro - Banco Safra Sa - - Banco Itau Sa - - Banco Industrial e Comercial Sa - - Divena Litoral Veículos Ltda - - Gerdau Aços Longos Sa - - Quality do Litoral Refeição Empresarial Ltda - - Imcon Comercial Técnica Ltda - - Banco do Brasil Sa - - Banco Santander Banespa Sa - - Serveng Civilsan Sa Empresas Associadas de Engenharia - - Unibanco União de Bancos Brasileiros Sa - - Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga - - Pecuária Serramar Ltda - - Radiadores Cardoso Ltda Me - - Chevron Brasil Ltda - - Aviccena Assistência Médica Ltda - - Spr Locação e Serviços Ltda - - Markafer Distribuidora de Ferro Fundido Ltda - - Sh Formas, Andaimes e Escoramentos Ltda - - Skn Diferencial Engenharia Ltda - - Companhia Comercial de Máquinas Ccm Ltda - - J R Revestimentos Anticorrosivos e Impermebializantes Ltda - - Pl Serviços de Manutenção Ltda - - Banco Bradesco Sa - - Polimix Concreto Ltda - - Sotreq Sa - - Rodonaves Transportes e Encomendas Ltda - - Della Via Pneus Ltda - - Madenor Formas e Escoramentos Ltda - - Petrobrás Distribuidora Sa - - Breda Transportes e Serviços Sa - - A Tonanni Construções e Serviços Ltda - - Asfalto California Sa - - C&c Casa e Construção Ltda - - Parexgroup Indústria e Comércio de Argamassas Ltda - - Russo Equipamentos Ltda - - Intervales Minérios Ltda - - Retífica Santista Ltda - - Planeta Comércio e Indústria de Lonas Ltda - - Comércio de Madeiras e Ferragens Jl Ltda Epp - - Perfis St do Brasil Perfilatos para Construção Ltda - - Opala Concreto Ltda - - Fábio Rodrigues Painéis Me - - Auto Posto Continental de São Vicente - - Intec Engenharia Ltda - - Plan Metal Serviços Estruturais Ltda - - O&m Implantação de Ptojetos Especiais Ltda - - Cep Construções Engenharia e Projetos Ltda - - Cdm Construtora Empreendimentos Ltda - - Spartn do Brasil Produtos Químicos Ltda - - Auto Posto Praia de São Francisco Ltda - - L&t Empreendimentos e Construções Ltda - - Adivel Caminhões e Ônibus Ltda - - Metroform System Tecnologia e Formas Plásticas Ltda - - Sherwin Willians do Brasil Industria e Comércio Ltda - Mario Ferreira dos Santos e outro - Comercial Hidro Eletrica Imperador Ltda - Banco Pine Sa e outros - Real Sidersan Comercial Ltda - - White Martins Gases Industriais Ltda - - Engemix Sa - - Empresa Brasileira de Telecomunicações Sa Embratel - Companhia Piratininga de Força e Luz e outros - Rangel Transportes Ltda - José Murilia Bozza Comércio e Indústria Ltda - - Melo Paschoal & Souza Ltda - Industria de Transformadores Itaipú Ltda e outro - Getuba Comércio de Madeiras e Transporte Rodoviário de Carga Ltda - - Ccv Locadora de Veículos Ltda - - Ccv Locadora de Veículos Ltda - Ane Pavimentação e Construções Ltda - - Avantti Combustíveis Ltda e outros - Transportes Fraore Ltda Epp - - Nta Novas Tecnicas de Asfalto Sa - - Betonit Engenharia, Industria e Comercio Ltda - Ferragens Pereira & Jardim Ltda Epp e outros - Lodi & Dall Agnol Comércio de Madeira e Materiais para Construção Ltda Epp - Pc Print Ltda - - Al Exata Ambiental Ltda e outros - Votorantim Siderurgia Sa - Erica Sanzone Marganelli - - Blackwood Miruna Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outros - Greca Distribuidora de Asfalto S. A. - - Sodexo do Brasil Comercial S/A - - Manoel Bento Filho - - Francisco de Campos Muniz - - Luciano Soares da Silva - - Reginaldo Alves dos Santos - - Athos Carlos Pisoni Filho e outros - Laspro Consultores Ltda. e outro - BANCO DO BRASIL SA e outros - Giovanni Carvalho Marganelli - - Sulmona Apoio Administrativo Ltda e outros - Espólio de Aide de Lima - - Antonio Silvano da Fonseca - - Adelson Pereira Felicidade - - LUIZ CLAUDIO DE JESUS LIBANO - Afonso Figueredo de Andrade e outros - Tebio Paulo da Silva - - RONALDO LEMES NOGUEIRA - Foccus Gerenciamento de Resíduos Eireli e outros - Marcus Vinicius Fernandes da Silva e outros - KANEKAJU SIMABUKU, - - EDNO ALCENO ALVES, - Nsl Brasil Ltda - - J V Finardi Maquinas e outros - Solemak Recauchutadora Ltda - - Massaguacu S A - - Construpel Construções, Com e Repres - - josé aparecido dos santos - - Schreder do Brasil Ltda - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - josé sobrinho dos santos - - manoel donizete de carvalho - - MUNICÍPIO DE SAO PAULO e outros - Eduardo Barbosa da Silva - - Rafael Teodoro da Silva - - Romualdo Pandolfo e outros - Joao Batista Sena de Brito - - Tatiane Cristina Gouveia de Brito e outros - Fls. 17477: defiro mediante MLe. Diga o d. Adminitrador sobre fls. 17386 e seguintes (17386, 17405, 17420, 17428, 17448, 17459, 17473, 17478 e 17490). Apos ao MP e conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), IVETE ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 238375/SP), PEDRO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA (OAB 246785/SP), PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB 246516/SP), PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB 246516/SP), GUSTAVO PANE VIDAL (OAB 242787/SP), ALESSANDRA TODOVERTO (OAB 242723/SP), RICARDO PARO SIMÕES DE CAMPOS (OAB 238537/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO (OAB 235898/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DOUGLAS CANDIDO DA SILVA (OAB 228570/SP), ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP), SANDRO MAGALHÃES REIS ALBOK (OAB 224605/SP), FLAVIO ESTEVES JUNIOR (OAB 223391/SP), PEDRO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA (OAB 246785/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), ADRIANO IALONGO RODRIGUES (OAB 307515/SP), RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO (OAB 336917/SP), BRÁULIO ROBERTO SCHMIDT (OAB 17306/PR), BRÁULIO ROBERTO SCHMIDT (OAB 17306/PR), CRISTINA ALLAGE SELEME CASADO (OAB 40598/PR), GERMANO ALBERTO DRESCH FILHO (OAB 15359/PR), MAURICIO CARLOS BANDEIRA SEDOR (OAB 35453/PR), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS (OAB 300837/SP), ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO (OAB 296255/SP), BRUNO BUSCA GONÇALVES (OAB 283327/SP), MARCELA GROSS SIMIONATO SCIARRA DOS SANTOS (OAB 278961/SP), ROSA YOKO TANAKA DA SILVA (OAB 269110/SP), ANGELICA CORREA DE SOUZA (OAB 269846/SP), THIAGO LUIS HUBER VICENTE (OAB 261821/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH (OAB 35111/PR), EDUARDO FONTANA DOS SANTOS (OAB 71280/PR), AFONSO FIGUEREDO DE ANDRADE (OAB 43721/RS), PAULO CESAR BORGOMONI NETO (OAB 466825/SP), PAULO CESAR BORGOMONI NETO (OAB 466825/SP), DANIEL A. 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WALKYRIA SANCHEZ TADINE (OAB 196132/SP), WALKYRIA SANCHEZ TADINE (OAB 196132/SP), WALKYRIA SANCHEZ TADINE (OAB 196132/SP), WALKYRIA SANCHEZ TADINE (OAB 196132/SP), ALESSANDRA ARAÚJO DE SIMONE (OAB 184267/SP), FERNANDO RASCOV LODI (OAB 189562/SP), FLÁVIA REGINA IANNELLI DE LIMA (OAB 184357/SP), LUIZ CARLOS FELIPE (OAB 18834/SP), DARIO LUIZ GONÇALVES (OAB 184319/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1154843-57.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Catarina Candeias - - Eduardo Candeias - Vistos. Defiro a dilação do prazo por 10 dias. Decorridos, conclusos. Int. - ADV: ROGERIO PODKOLINSKI PASQUA (OAB 134411/SP), ROGERIO PODKOLINSKI PASQUA (OAB 134411/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030035-82.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanúsia dos Santos Silva Soares - - Caroline Oliveira Soares e outro - Felipe Oliveira dos Santos - - Dominion Instalações e Montagens do Brasil Ltda- Massa Falida - - TELEFONICA BRASIL S.A. - Tulio Martins Ferreira Diniz - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ANDRE KESSELRING DIAS GONCALVES (OAB 127776/SP), ROGERIO PODKOLINSKI PASQUA (OAB 134411/SP), ROGERIO PODKOLINSKI PASQUA (OAB 134411/SP), ROGERIO PODKOLINSKI PASQUA (OAB 134411/SP), ANDRE KESSELRING DIAS GONCALVES (OAB 127776/SP), ISAIAS NUNES PONTES (OAB 133294/SP), ANDRE KESSELRING DIAS GONCALVES (OAB 127776/SP), FILIPE HENRIQUE FERREIRA DINIZ (OAB 149533/MG), FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB 477909/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002137-17.2016.8.26.0441 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernando Carreira Camara Filho - - Fabiana Carreira Câmara e outros - Fabrícia Carreira Câmara - Vistos. Cuida-se de inventário dos bens deixados por Fernando Carreira Camara. Analisa-se, neste momento, a manifestação dos terceiros Ana Paula Silveira Martins e Carlos Pupo Cavallaro (fls. 282/286, 307/309, 347/348 e 349/415), bem como a resposta da inventariante e da herdeira Fabiana (fls. 313/321). A pretensão dos terceiros de verem reconhecido seu direito sobre 25% do imóvel de matrícula nº 25.813 do CRI de Itanhaém não comporta acolhimento. Conforme demonstrado de forma inequívoca pela inventariante, a fração ideal de 50% do referido imóvel que pertencia ao "de cujus" foi objeto de arrematação judicial em 17/11/2015, nos autos do processo de execução de alimentos nº 0037485-37.1999.8.26.0562 (fls. 315/316). Tendo o falecimento do inventariado ocorrido apenas em 28/06/2016, o bem já não mais compunha seu patrimônio quando da abertura da sucessão. Ademais, como bem apontado pela inventariante, o instrumento particular de cessão de direitos hereditários apresentado pelos terceiros (fls. 287/291) é ineficaz, pois não observa a forma prescrita em lei (escritura pública) e tem por objeto bem singular da herança, em afronta direta ao disposto no artigo 1.793, "caput" e § 2º, do Código Civil. Por fim, a questão já foi exaustivamente debatida e decidida em desfavor dos terceiros nos autos dos Embargos de Terceiro nº 1024213-60.2016.8.26.0562 e nº 1002018-56.2016.8.26.0441, cujas decisões transitaram em julgado (fls. 324/343), operando-se a coisa julgada material, o que impede nova discussão sobre o mesmo tema. Igualmente, não há que se falar em prescrição do crédito que o espólio detém em face da terceira Ana Paula, visto que o trânsito em julgado da decisão que o constituiu ocorreu em 22/02/2021 (fl. 271), não transcorrido o lapso prescricional. Ante o exposto, indefere-se o pedido de habilitação e as impugnações formuladas pelos terceiros Ana Paula Silveira Martins e Carlos Pupo Cavallaro. Em termos de prosseguimento, apresente a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, as declarações e o plano de partilha retificados, excluindo o bem imóvel de matrícula nº 25.813 do CRI de Itanhaém e os débitos a ele associados do rol de bens e dívidas do espólio, prosseguindo-se com os demais termos. Com a juntada do plano retificado, intimem-se os demais herdeiros para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROGERIO PODKOLINSKI PASQUA (OAB 134411/SP), GENILSON GOMES GUIMARÃES (OAB 325395/SP), ROGERIO PODKOLINSKI PASQUA (OAB 134411/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030035-82.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanúsia dos Santos Silva Soares - - Caroline Oliveira Soares e outro - Felipe Oliveira dos Santos - - Dominion Instalações e Montagens do Brasil Ltda- Massa Falida - - TELEFONICA BRASIL S.A. - Tulio Martins Ferreira Diniz - Vistos. Rejeito o pedido da parte executada, tendo em vista que o efeito suspensivo pleiteado no recurso especial interposto pela empresa não foi concedido. Expeça-se MLE em favor da exequente. Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo o interessado a preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, permitindo a transposição dos dados preenchidos pelo próprio advogado diretamente ao sistema de expedição: Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. Intime-se. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ROGERIO PODKOLINSKI PASQUA (OAB 134411/SP), FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB 477909/SP), ISAIAS NUNES PONTES (OAB 133294/SP), FILIPE HENRIQUE FERREIRA DINIZ (OAB 149533/MG), ROGERIO PODKOLINSKI PASQUA (OAB 134411/SP), ANDRE KESSELRING DIAS GONCALVES (OAB 127776/SP), ANDRE KESSELRING DIAS GONCALVES (OAB 127776/SP), ANDRE KESSELRING DIAS GONCALVES (OAB 127776/SP), ROGERIO PODKOLINSKI PASQUA (OAB 134411/SP)
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