Fabio Jose Oliveira Magro

Processos do Advogado

1. Processo 00051806320228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005180-63.2022.8.26.0248 (processo principal 0016131-15.2005.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Marcondes e Duran Advogados Associados - Audilab Indústria e Comércio de Auto Falantes Ltda. - Expedi nova Certidão de crédito que, após assinada, estará à disposição para encaminhamento. - ADV: FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO (OAB 133923/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), LILIAN MARCONDES BENTO DURAN (OAB 151941/SP), MARCELO TOLEDO MATUOKA (OAB 288345/SP), ALESSANDRO ROGERIO DE ANDRADE DURAN (OAB 151923/SP)
2. Processo 00303574820198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030357-48.2019.8.26.0114 (apensado ao processo 0051973-31.2009.8.26.0114) (processo principal 0051973-31.2009.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Total Comércio e Serviços de Veículos Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre o Aviso de Recebimento assinado por terceiro. - ADV: FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO (OAB 133923/SP), MARCELO TOLEDO MATUOKA (OAB 288345/SP)
3. Processo 10051468420258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005146-84.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Tatsumassa Uzita Junior - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Para possibilitar a análise do pedido de homologação do acordo/concessão da gratuidade de justiça, concedo prazo de 15 dias, para que o autor cumpra integralmente a determinação de fls. 152, sob pena de de não lhe ser concedido o referido beneficio. No mesmo prazo, providencie o requerido a juntada de nova procuração/substabelecimento incluindo QRCODE ou indicação da URL para validação da assinatura digital. Intimem-se. - ADV: SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP), FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO (OAB 133923/SP)
4. Processo 10074316020198260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007431-60.2019.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.C.V. - A.V.J. - Vistos. À vista do quanto postulado (fls. 913/915), que se PRONUNCIE o réu. Oportunamente, conclusos. Intimem-se. - ADV: WEVERSON REZENDE DE AGUIAR (OAB 439145/SP), FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO (OAB 133923/SP), ROWENA COLOMBAROL SANTORO (OAB 165798/SP)
5. Processo 10027781520198260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002778-15.2019.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Carboroil Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - Paulo Silvino Moreira Loureiro - - Viviane Chimitte Loureiro e outro - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Teor do ato: Vistos. Fls. 800/814: reconheço a NULIDADE arguida, posto que, após a inserção dos sócios no pólo passivo (fls. 168/171), não houve a citação dos executados, razão pela qual determino o cancelamento da hasta pública designada para o dia 05/06/2025. COMUNIQUE-SE, COM URGÊNCIA, A LEILOEIRA. Da análise dos autos, verifico que os executados Paulo Silvino Moreira Loureiro e Viviane Chimitte Loureiro, que foram inseridos no polo passivo da demanda às fls. 168/171, não foram regularmente citados, porquanto os avisos de recebimento retornaram negativos (fls. 188/189) e o exequente, apesar de intimado, quedou-se inerte (fl. 193). Assim sendo, libere-se a penhora sobre o imóvel, todavia, determino seja anotada na matrícula do bem a presente execução, comunicando-se ao registrador imobiliário. Visando regular andamento processual, intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado, para pagamento da dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias. Intime-se. Advogados(s): Cyntia Cassia da Silva (OAB 152468/SP), Fabio Jose Oliveira Magro (OAB 133923/SP), Sandra Maria de Barros Soares (OAB 482959/SP) - ADV: PEDRO PAULO DINIZ LOUREIRO (OAB 523684/SP), SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (OAB 482959/SP), PEDRO PAULO DINIZ LOUREIRO (OAB 523684/SP), FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO (OAB 133923/SP), FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO (OAB 133923/SP), CYNTIA CASSIA DA SILVA (OAB 152468/SP)
6. Processo 10027781520198260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002778-15.2019.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Carboroil Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - Paulo Silvino Moreira Loureiro - - Viviane Chimitte Loureiro e outro - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Nota de cartório: Autos com vista à parte executada para manifestar-se acerca do ofício de fls. 921/924, no prazo de 5 dias. - ADV: FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO (OAB 133923/SP), CYNTIA CASSIA DA SILVA (OAB 152468/SP), PEDRO PAULO DINIZ LOUREIRO (OAB 523684/SP), FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO (OAB 133923/SP), SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (OAB 482959/SP), PEDRO PAULO DINIZ LOUREIRO (OAB 523684/SP)
7. Processo 10027243920258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002724-39.2025.8.26.0048 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Lúcia Helena Santos Oliveira - - Beatriz Otero Storer - Nelson Barbosa da Silva - - Sônia Regina Leite da Silva - - João Batista da Silva - Vistos. Certifique a serventia acerca da intimação da parte ré do agendamento da vistoria às fls. 99/101, vindo-me o feito concluso. Int. - ADV: MARCOS VILARES DE OLIVEIRA (OAB 106500/SP), FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO (OAB 133923/SP), FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO (OAB 133923/SP), MARCOS VILARES DE OLIVEIRA (OAB 106500/SP), MARCOS VILARES DE OLIVEIRA (OAB 106500/SP)
8. Processo 10012165820258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001216-58.2025.8.26.0048 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Carlos Vendramim e outro - Alexandre Guiaume - Vistos. Solicito à Prefeitura de Atibaia, por meio do Setor de Cadastro Imobiliário que, no prazo de 15 dias, informações sobre a exata localização do lote 166 (inscrição nº: 11.053.018.00-0091576 - matrícula nº 78.154) de propriedade dos requerentes, bem como do lote n.º 181, indicado pelo requerido como sendo de sua propriedade, e para que esclareça se ambos estão situados na Rua das Alamandas, Jardim Estância Brasil, ou em ruas diversas, com encaminhamento de cópia da planta do loteamento, fotos extraídas da plataforma do GOOGLE MAPS, caso possua tais informações. Solicito ao Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia que, no prazo de 15 dias, informe se possui o levantamento planimétrico da matrícula-mãe, que deu origem aos lotes 166 e 181, e para que esclareça se algum deles ou os dois se localizam na Rua das Alamandas, Jardim Estância Brasil. Em caso positivo, solicito o envio de cópia, quanto à parte relativa à localização do lote 166 (inscrição nº: 11.053.018.00-0091576 - matrícula nº 78.154) e do lote 181. Cópia desta decisão, digitalmente assinada, servirá como ofício que deverá ser impresso pela parte interessada, instruído com as cópias necessárias e protocolado junto ao destinatário, ficando dispensada a comprovação nos autos. Com a resposta liberada nos autos, intime-se os interessados por ato ordinatório para que se manifestem em 5 dias. Intimem-se. - ADV: ENI ARVELINO DA SILVA (OAB 347838/SP), FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO (OAB 133923/SP), FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO (OAB 133923/SP)
9. Processo 10051468420258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005146-84.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Tatsumassa Uzita Junior - Vistos. 1) Fls. 148/151: Providencie o autor a regularização da assinatura eletrônica ou a juntada de novos documentos devidamente assinados, tendo em vista que não foi possível verificar a assinatura digital, por não constar QR CODE ou URL. Prazo 15 dias, sob pena de extinção. 2) O artigo 99, §3º, do CPC, estabelece que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural". Excepciona-se a presunção quando houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, incumbindo ao Juízo determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, conforme previsto no §2º do artigo indigitado. Tais fatos, aliados à constituição de advogado(a) sem se valer do convênio existente para concessão de assistência judiciária gratuita, são suficientes para infirmar a presunção de insuficiência. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: - Holerite ou demonstrativo de pagamentos (ex.: benefício previdenciário) dos últimos três meses, ou outro comprovante de renda mensal; - Cópia dos extratos bancários referente aos últimos três meses; - Cópia das duas últimas declarações de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, na íntegra ou comprovante de isenção. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO (OAB 133923/SP)
10. Processo 10004134720228260447
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000157-19.2025.8.26.0447 (apensado ao processo 1000413-47.2022.8.26.0447) (processo principal 1000413-47.2022.8.26.0447) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Eduardo da Silva - Callis Veiculos Peças e Serviço Ltda - - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença, objetivando o recebimento da quantia de R$ 20.027,28, a que foram condenadas as executadas nos autos da ação . 1. Anoto para meu controle o valor depositado nos autos principais na quantia de R$ 1.265,77 (f. 316-317). 2. Intime-se o exequente para juntar aos autos cópia do trânsito em julgado do título executivo judicial, bem como a juntada do título na íntegra. 3. Verifica-se dos autos principais que a parte exequente é beneficiária da gratuidade de justiça, devendo tal concessão ser anotada neste incidente. Assim sendo, intime-a para que apresente nova planilha de débito nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, item 10: "Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução". 4. À Serventia para cadastrar os advogados da parte executada no sistema. 5. Atendido o item "3", intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador, para que no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do débito, na forma do disposto no artigo 523 do novo C.P.C., sob pena de ser acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) ao montante, bem como serão devidos honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito corrigido. 6. Fica desde já, advertida de que, decorrido o prazo de quinze dias, sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525 do mesmo diploma legal). Intime-se. - ADV: BRUNO GUILHERME CAMARGO FERREIRA (OAB 402078/SP), BRUNO GUILHERME CAMARGO FERREIRA (OAB 402078/SP), BRUNO GUILHERME CAMARGO FERREIRA (OAB 402078/SP), FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO (OAB 133923/SP), MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP)