Fernanda Gomes Cassita

Processos do Advogado

1. Processo 15007365320248260696
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500736-53.2024.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUILHERME CARNEIRO BORGES MARINHO - - ARLENIS MARINHO DE CARVALHO JUNIOR - - BRUNO EZEQUIEL PEREIRA MENDONÇA - - MATHEUS MENDES SANTOS BRAGA - - WANDERSON CÂNDIDO DOS REIS TARGINO - Ficam intimadas às defesas dos réus, BRUNO EZEQUIEL PEREIRA MENDONÇA e MATHEUS MENDES SANTOS BRAGA para apresentação das razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos da r. Decisão de fls. 2227/2228. - ADV: LUCIANO MARTINS FREITAS (OAB 67027/MG), LUCIANO MARTINS FREITAS (OAB 67027/MG), NUBIA MARTINS DA COSTA (OAB 137159/MG), CARLOS AUGUSTO MARECOS (OAB 174683/MG), ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 133721/MG), ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 133721/MG), MISMA JYLLY RAIMUNDO SOUSA (OAB 498609/SP), NUBIA MARTINS DA COSTA (OAB 137159/MG), MISMA JYLLY RAIMUNDO SOUSA (OAB 498609/SP), MISMA JYLLY RAIMUNDO SOUSA (OAB 498609/SP), MISMA JYLLY RAIMUNDO SOUSA (OAB 498609/SP), MISMA JYLLY RAIMUNDO SOUSA (OAB 498609/SP)
2. Processo 50063055020168130701
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5006305-50.2016.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BANCO DO BRASIL S/A CPF: 00.000.000/0024-88 BASE AGROMERCANTIL, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME CPF: 10.560.854/0001-86 e outros Cientifico as partes quanto ao teor do despacho de ID. 10464169028. RENATA CRISTINA RODRIGUES PIRES Uberaba, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 15004957920208260515
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500495-79.2020.8.26.0515 (apensado ao processo 1501735-40.2019.8.26.0515) - Pedido de Prisão Preventiva - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - W.S.P. - - J.M.R. - - S.P.M.J. - - E.F.S. - - A.A.L. - - M.S.S. - - M.A.O. - - M.M. - - W.A.M. - - O.F.S.J. - - B.R.R. - - D.R.C. - - J.M.S. - - A.C.S.A. - - E.R.C. - - R.J.C. e outros - D.D.S. - - R.C. - - F.G.L.O.S. - - J.A.L. - - N.L.X. - - M.T.L. - - L.R.S. - - F.R.M. - - L.S.T.T.C. - - J.L.C.S. - - J.R.S. - - R.P.S. - - J.P.M. - - J.C.C. - - R.C.S. - - M.J.M.R. - - L.R.S.B. - - J.A.L. - - J.A.L. - - E.T.L. - - J.R.S. e outro - Fls. 2911/2914: Defiro a juntada do instrumento de mandato, cadastrando e habilitando o advogado nos autos. Quanto a gratuidade processual, será analisada quando da prolação da sentença. No mais, prossiga-se nos autos n. 1501735-40.2019.8.26.0515. Int. - ADV: MARTA MIKELLE MARTINS ROCHA (OAB 168599/MG), ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 133721/MG), MICHELLE TAVARES HEILBRUN (OAB 259348/SP), FERNANDO MATEUS DOS REIS (OAB 236475/MG), FABIO MORENO DE PAULA (OAB 267651/SP), PAULO HENRIQUE FERRAZ ALVES (OAB 108516/MG), MARCIO FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 291457/SP), AHINAM CELESTE DA SILVA E SOUZA (OAB 1738/RR), EDUARDO ATAVILA DOS SANTOS (OAB 359395/SP), FRANCIELY RUHOFF (OAB 429038/SP), FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 25127/PR), EDUARDO DOS SANTOS MENDES (OAB 56534/BA), INGRID FERNANDES MONTEIRO (OAB 386115/SP), CARLOS GABRIEL DA SILVA DE NOVAES (OAB 30442/MT), LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES (OAB 11445/MT), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP), PAULO DE TARSO MACHADO OLIVEIRA LIMA (OAB 421385/SP), MARCOS BRUNNER FREIJO (OAB 121831/SP), RENATA APARECIDA DE MELO DONZELI (OAB 323593/SP), LORRANE ESTÉFANE SANTOS VALADÃO (OAB 183883/MG), THIAGO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 156576/MG), LUCAS BORELA CASSIANO (OAB 199783/MG), LUIZ CLÁUDIO CAMPOS BORELA (OAB 103464/MG), ANTONIO DOS REIS LAZARINI (OAB 1293A/DF), VIVIANE BEATRIZ GONÇALVES ARAÚJO (OAB 92252/MG), ODARCIMAR SILVESTRE RODRIGUES (OAB 34504/MG), DANILO ARAUJO (OAB 110543/MG), TAISA MUNIZ DE QUEIROZ (OAB 66693/BA), RENAN H. GASPARELLO DE ANDRADE (OAB 85395/PR), HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES (OAB 34986/GO), ANA PAULA PAINS DE DEUS (OAB 48500/GO), CELSO AFONSO FERREIRA (OAB 37064/MG), ALCEU DIAS DA SILVA JUNIOR (OAB 103378/MG), FREDERICO DA SILVA ARAUJO (OAB 57180/GO), CAROLINNE VIEIRA FAGUNDES (OAB 60623/GO), HENRIQUE DA ROCHA AVELINO (OAB 354997/SP), MATHEUS DE SOUZA PEREIRA (OAB 211125/MG), JOSE FELIX DE OLIVEIRA (OAB 297265/SP), FRANCISCO ELIAS SILVESTRE (OAB 18145/PR), EDUARDO BORGES DE PAULA (OAB 207691/MG), JOSE PEDRO DA SILVA (OAB 486/TO), RAFAEL PEREIRA DE MORAES SILVA (OAB 54271/GO), MICHAEL DOUGLAS DA SILVA MELO (OAB 49909/GO), REINALDO SOARES DE MENEZES JUNIOR (OAB 250275/SP), RENATA APARECIDA DE MELO DONZELI (OAB 323593/SP), JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP), PAULO SERGIO FIORIN (OAB 18653/MS), MIZAEL IZIDORO BELLO GONÇALVES SILVA (OAB 309499/SP), CARLOS ALBERTO LOPES DE SOUZA (OAB 84591/PR), JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA NETO (OAB 56351/GO), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 95601/MG)
4. Processo 50092526220258130701
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 15007365320248260696
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500736-53.2024.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUILHERME CARNEIRO BORGES MARINHO - - ARLENIS MARINHO DE CARVALHO JUNIOR - - BRUNO EZEQUIEL PEREIRA MENDONÇA - - MATHEUS MENDES SANTOS BRAGA - - WANDERSON CÂNDIDO DOS REIS TARGINO - Diante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória a fim de: a) absolver os acusados Arlenis, Guilherme, Matheus, Bruno e Wanderson quanto à imputação da prática do delito tipificado no art. 297 do Código Penal, forte no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; b) absolver os acusados Arlenis, Guilherme, Matheus, Bruno e Wanderson quanto à imputação da prática do delito tipificado no art. 2 da Lei 12.850 de 2013, forte no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; c) absolver os acusados Arlenis e Guilherme quanto à imputação da prática do delito tipificado art. 155, §4º, inciso IV, §6º, do Código Penal, forte no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; d) condenar o acusado BRUNO EZEQUIEL PEREIRA MENDONÇA pela prática do crime previsto no artigo 155, §4º, inciso IV, §6º, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, à pena de 2 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão, no regime fechado, e 9 dias-multa; d.1) condenar o acusado MATHEUS MENDES SANTOS BRAGA pela prática do crime previsto no artigo 155, §4º, inciso IV, §6º, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, à pena de 2 anos, 4 meses de reclusão, no regime semiaberto, e 8 dias-multa; d.2) condenar o acusado WANDERSON CANDIDO DOS REIS TARGINO pela prática do crime previsto no artigo 155, §4º, inciso IV, §6º, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, à pena de 1 ano, 10 meses, no regime aberto, e 7 dias-multa, substituída por duas penas restritivas de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade e na prestação pecuniária de um salário mínimo; - ADV: ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 133721/MG), ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 133721/MG), CARLOS AUGUSTO MARECOS (OAB 174683/MG), LUCIANO MARTINS FREITAS (OAB 67027/MG), LUCIANO MARTINS FREITAS (OAB 67027/MG), NUBIA MARTINS DA COSTA (OAB 137159/MG), MISMA JYLLY RAIMUNDO SOUSA (OAB 498609/SP), MISMA JYLLY RAIMUNDO SOUSA (OAB 498609/SP), MISMA JYLLY RAIMUNDO SOUSA (OAB 498609/SP), NUBIA MARTINS DA COSTA (OAB 137159/MG), MISMA JYLLY RAIMUNDO SOUSA (OAB 498609/SP), MISMA JYLLY RAIMUNDO SOUSA (OAB 498609/SP)
6. Processo 15007365320248260696
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500736-53.2024.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUILHERME CARNEIRO BORGES MARINHO - - ARLENIS MARINHO DE CARVALHO JUNIOR - - BRUNO EZEQUIEL PEREIRA MENDONÇA - - MATHEUS MENDES SANTOS BRAGA - - WANDERSON CÂNDIDO DOS REIS TARGINO - Diante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória a fim de: a) absolver os acusados Arlenis, Guilherme, Matheus, Bruno e Wanderson quanto à imputação da prática do delito tipificado no art. 297 do Código Penal, forte no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; b) absolver os acusados Arlenis, Guilherme, Matheus, Bruno e Wanderson quanto à imputação da prática do delito tipificado no art. 2 da Lei 12.850 de 2013, forte no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; c) absolver os acusados Arlenis e Guilherme quanto à imputação da prática do delito tipificado art. 155, §4º, inciso IV, §6º, do Código Penal, forte no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; d) condenar o acusado BRUNO EZEQUIEL PEREIRA MENDONÇA pela prática do crime previsto no artigo 155, §4º, inciso IV, §6º, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, à pena de 2 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão, no regime fechado, e 9 dias-multa; d.1) condenar o acusado MATHEUS MENDES SANTOS BRAGA pela prática do crime previsto no artigo 155, §4º, inciso IV, §6º, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, à pena de 2 anos, 4 meses de reclusão, no regime semiaberto, e 8 dias-multa; d.2) condenar o acusado WANDERSON CANDIDO DOS REIS TARGINO pela prática do crime previsto no artigo 155, §4º, inciso IV, §6º, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, à pena de 1 ano, 10 meses, no regime aberto, e 7 dias-multa, substituída por duas penas restritivas de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade e na prestação pecuniária de um salário mínimo; - ADV: ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 133721/MG), ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 133721/MG), CARLOS AUGUSTO MARECOS (OAB 174683/MG), LUCIANO MARTINS FREITAS (OAB 67027/MG), LUCIANO MARTINS FREITAS (OAB 67027/MG), NUBIA MARTINS DA COSTA (OAB 137159/MG), MISMA JYLLY RAIMUNDO SOUSA (OAB 498609/SP), MISMA JYLLY RAIMUNDO SOUSA (OAB 498609/SP), MISMA JYLLY RAIMUNDO SOUSA (OAB 498609/SP), NUBIA MARTINS DA COSTA (OAB 137159/MG), MISMA JYLLY RAIMUNDO SOUSA (OAB 498609/SP), MISMA JYLLY RAIMUNDO SOUSA (OAB 498609/SP)
7. Processo 15007365320248260696
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500736-53.2024.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUILHERME CARNEIRO BORGES MARINHO - - ARLENIS MARINHO DE CARVALHO JUNIOR - - BRUNO EZEQUIEL PEREIRA MENDONÇA - - MATHEUS MENDES SANTOS BRAGA - - WANDERSON CÂNDIDO DOS REIS TARGINO - Vistos. Recebo os recursos de apelação interpostos: a) Pela Defesa do réu WANDERSON CÂNDIDO DOS REIS TARGINO (termo de interposição a fls. 2196; razões já apresentadas a fls. 2197/2199). b) Pelas Defesas dos réus BRUNO EZEQUIEL PEREIRA MENDONÇA e MATHEUS MENDES SANTOS BRAGA (termo de interposição a fls. 2200). 1) Intimem-se as Defesas dos réus BRUNO EZEQUIEL PEREIRA MENDONÇA e MATHEUS MENDES SANTOS BRAGA para apresentação das razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600, caput, do Código de Processo Penal. 2) Após a juntada das razões ou o decurso do prazo in albis, intime-se o Ministério Público para apresentar contrarrazões aos recursos interpostos, no prazo legal. 3) Expeça-se certidão de honorários ao(à) defensor(a) nomeado(a), se for o caso. 4) Considerando a r. sentença condenatória de fls. 2135/2159, e a manutenção da prisão preventiva do réu BRUNO EZEQUIEL PEREIRA MENDONÇA, expeça-se Guia de Execução Provisória em seu desfavor, encaminhando-a à VEC/DEECRIM competente, instruindo-a com as cópias necessárias. Após, regularizados os autos, remeta-se o feito ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas homenagens. Intime-se. - ADV: LUCIANO MARTINS FREITAS (OAB 67027/MG), NUBIA MARTINS DA COSTA (OAB 137159/MG), LUCIANO MARTINS FREITAS (OAB 67027/MG), CARLOS AUGUSTO MARECOS (OAB 174683/MG), ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 133721/MG), ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 133721/MG), MISMA JYLLY RAIMUNDO SOUSA (OAB 498609/SP), NUBIA MARTINS DA COSTA (OAB 137159/MG), MISMA JYLLY RAIMUNDO SOUSA (OAB 498609/SP), MISMA JYLLY RAIMUNDO SOUSA (OAB 498609/SP), MISMA JYLLY RAIMUNDO SOUSA (OAB 498609/SP), MISMA JYLLY RAIMUNDO SOUSA (OAB 498609/SP)