Valter Paulon Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00018669620078260390
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001866-96.2007.8.26.0390 (390.01.2007.001866) - Ação Popular - Rogério Luis Figueiredo de Lima - Aparecido Donizete Martelli - - Luis Carlos de Almeida - - Arthur Mizael de Almeida Barbosa e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais sendo requerido ou providenciado, em cinco dias, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: MAXIMIANO CARVALHO (OAB 57377/SP), BENEDITO APARECIDO RIBEIRO CORRÊA (OAB 170239/SP), MAXIMIANO CARVALHO (OAB 57377/SP), ODAIR CAVASSANA (OAB 161469/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), DEMIS BATISTA ALEIXO (OAB 158644/SP), DEMIS BATISTA ALEIXO (OAB 158644/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP), CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP), VALTER PAULON JUNIOR (OAB 133670/SP)
3. Processo 10024208620228260390
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002420-86.2022.8.26.0390 - Inventário - Inventário e Partilha - Tereza Vicente Titoto - - Jose Titoto - Fls. 380/381: Para fins de homologação da partilha e declaração do ITCMD é suficiente o valor venal. A avaliação de mercado fica relegada quando da extinção do condomínio resultante da partilha, seja consensual ou litigiosa. Reconhecido o direito dos sucessores e identificado o patrimônio partível, ao qual foi atribuído valor com base em documentos oficiais, homologo o cálculo de fls. 358/377 para fins de Declaração de ITCMD e defiro o recolhimento do ITCMD, sem juros e multa no prazo de 15 dias. Após, cumpra-se a decisão de fl. 378 e aguarde-se a realização das determinações de fls. 352/353. Intimem-se. - ADV: VALTER PAULON JUNIOR (OAB 133670/SP), VALTER PAULON JUNIOR (OAB 133670/SP), BENEDITO APARECIDO RIBEIRO CORRÊA (OAB 170239/SP), BENEDITO APARECIDO RIBEIRO CORRÊA (OAB 170239/SP)
4. Processo 50023038220248240076
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5002303-82.2024.8.24.0076/SC (originário: processo nº 03003218920178240076/SC) RELATOR : MANOEL DONISETE DE SOUZA REQUERENTE : POLIMIX CONCRETO LTDA ADVOGADO(A) : VALTER PAULON JUNIOR (OAB SP133670) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 42 - 11/06/2025 - Decorrido prazo Evento 40 - 05/06/2025 - Decorrido prazo
5. Processo 10006074920248260359
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1000607-49.2024.8.26.0359; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Recuperação Judicial; Nº origem: 1000607-49.2024.8.26.0359; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Bruno José Valêncio Costa e outros; Advogado: Jose Luis Delbem (OAB: 104676/SP); Advogado: Bruno César Vargas Pereira (OAB: 432277/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Laspro Consultores Ltda - Administradora Judicial (Administrador Judicial); Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Carta, Mandado Ou Edital; Advogado: Conrado Francisco Almeida Carvalho (OAB: 272264/SP); Advogado: Claudemir Colucci (OAB: 74968/SP); Advogada: Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP); Advogado: Darci Nadal (OAB: 30731/SP); Advogado: Anacleto Vieira de Miranda Neto (OAB: 342937/SP); Advogado: Belisario Rosa Leite Neto (OAB: 243400/SP); Advogado: João Eduardo Martins Peres (OAB: 259520/SP); Advogado: William Camillo (OAB: 124974/SP); Advogado: Rodrigo Barbosa Matheus (OAB: 146234/SP); Advogado: Thálisson Pereira Valério (OAB: 432876/SP); Advogado: Valter Paulon Junior (OAB: 133670/SP); Advogado: Gisandro Carlos Julio (OAB: 265662/SP); Advogado: Ueder Alves (OAB: 135536/MG); Advogado: Hamilton Jose Cera Avanço (OAB: 201400/SP); Advogado: Jose Luis Scarpelli Junior (OAB: 225735/SP); Advogado: Paulo Katsumi Fugi (OAB: 92003/SP); Advogado: Carlos Roberto Grupo Ribeiro (OAB: 194172/SP); Advogado: Rubens Junior Pelaes (OAB: 213799/SP); Advogado: Fabio Cesar de Alessio (OAB: 83434/SP); Advogada: Bianca Maria Mázaro (OAB: 460271/SP); Advogada: Luana Oliveira Neves (OAB: 343795/SP); Advogada: Luciana Cristina Cabassa (OAB: 345057/SP); Advogado: Marcio Paschoal Alves (OAB: 247224/SP); Advogado: Marco Aurélio Bolzani Filho (OAB: 431076/SP); Advogado: Darly Tognete Filho (OAB: 219323/SP); Advogado: Felipe Hakmi Petroccelli (OAB: 421891/SP); Advogado: Gerson Alves de Souza Neto (OAB: 147110/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00003476120228260390
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000347-61.2022.8.26.0390 (processo principal 1001491-24.2020.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Adriano de Oliveira Tancredo - Me - Alpheu Logistica e Transportes Ltda e outros - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do exequente, em relação aos depósitos efetuados nos autos, conforme extrato de fls.284/285, observando-se os dados contidos no formulário de fls.294. Após, intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor de R$ 1.150,56 (fls. 289), sob pena de prosseguimento do feito. Int. - ADV: VALTER PAULON JUNIOR (OAB 133670/SP), DANILTON RISSI VETTORETTI (OAB 237490/SP), TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES NOVO (OAB 335819/SP)
7. Processo 10019031820218260390
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001903-18.2021.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Granada - Apelante: Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A - Apelada: Roseli Luppino Peres e outro - Apelado: Plínio Luis Luppino e outros - Apelada: Fernando Luppino e outro - Apelado: Rodrigo Luppino Assad e outros - Apelada: Maria Fernanda Lima Giuberti - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. ÁREA DECLARADA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DUPLICAÇÃO DO KM 0 AO KM 51+700M NA BR-153/SP NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA/SP. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INCONFORMISMO DA EXPROPRIANTE. CABIMENTO EM PARTE. 1. REEXAME NECESSÁRIO QUE NÃO INCIDE NA HIPÓTESE, CONSIDERANDO QUE A EXPROPRIANTE, CONCESSIONÁRIA, É DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. INAPLICABILIDADE DO ART. 28, §1º, DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41. 2. SUSPENSÃO DO PROCESSO. MORTE DA PARTE. DESNECESSIDADE, PORQUE A RÉ JÁ ESTAVA INTERDITADA, SENDO REPRESENTADA POR TODOS OS HERDEIROS, QUE, ALIÁS, ESTÃO NO POLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA. 3. MÉRITO. LAUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA QUE REGULARMENTE UTILIZOU O MÉTODO COMPARATIVO DE DADOS DE MERCADO PARA A FIXAÇÃO DO VALOR DA JUSTA INDENIZAÇÃO, TRAZENDO COMO PARADIGMAS IMÓVEIS IGUALMENTE CLASSIFICADOS. 4. ÁREA REMANESCENTE. DESPESAS. DIRETA OU INDIRETAMENTE ATRELADAS AO ATO DE DESAPROPRIAÇÃO, AS DESPESAS NECESSÁRIAS À INTEGRAL RETIFICAÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE DEVEM SER ATRIBUÍDAS AO EXPROPRIANTE, SALVO AS PENDÊNCIAS ANTERIORES AO DECRETO EXPROPRIATÓRIO. 5. JUROS COMPENSATÓRIOS. LIMITAÇÃO A 6% AO ANO, INCIDENTES APENAS A PARTIR DA IMISSÃO NA POSSE, AINDA NÃO HAVIDA NO CASO EM APREÇO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 15A E 15B DO DECRETO-LEI Nº 3.365/1941. 4. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VERBA BEM ARBITRADA EM 2% SOBRE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR DA OFERTA E O VALOR DA INDENIZAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ART. 27, § 1º, DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE, APENAS QUANTO AOS JUROS COMPENSATÓRIOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriela Cristina Yachel Slaghenaufi (OAB: 331363/SP) - Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521/SP) - José Garcia Neto (OAB: 303199/SP) - Paulo Antoine Pereira Younes (OAB: 150284/SP) - Valter Paulon Junior (OAB: 133670/SP) - Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB: 216180/SP) - Danielle da Silva Brito Zaffarani (OAB: 360931/SP) - 1º andar
8. Processo 21717644920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2171764-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. F. D. L. - Agravada: S. C. D. L. - Interessado: A. C. V. - Voto n.º: 8973 Vistos. 1 Processe-se. 2 Presentes os requisitos para concessão do efeito suspensivo, para sobrestar o andamento do processo, na origem. Em cognição perfunctória, parece-me que o réu, ora agravante, se opôs apenas à formação de condomínio com a autora em todos os imóveis integrantes dos aquestos, sendo que a produção de prova pericial foi determinada de ofício, no julgamento do Agravo de Instrumento nº: 2067021-85.2025.8.26.0000. Ademais, é de interesse mútuo que os imóveis sejam partilhados tomando como base o valor atualizado de mercado, justificando o rateio dos honorários periciais para a avaliação. 3 Intime-se a agravada, para, no prazo legal e querendo, apresentar contraminuta. 4 - Comunique-se, COM URGÊNCIA, o juízo de origem. 5 - Oportunamente tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Carlos Castilho Aguiar França - Advs: Valter Paulon Junior (OAB: 133670/SP) - Gustavo Fernando Cabeço (OAB: 231035/SP) - Vinicius de Oliveira Maciel (OAB: 199938/SP) - Luis Henrique Favret (OAB: 196503/SP) - 4º andar