Evandro Lucio Pereira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00024163820145030002
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0002416-38.2014.5.03.0002 AUTOR: MEIRYLANDES MOREIRA DE PAULA RÉU: FIXTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4189ff2 proferida nos autos. Vistos os autos. Únicos nos autos, homologo os cálculos apresentados pela autora (ID 9c2be6e e anexos), para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF n° 47/2023. Citem-se a 3ª e a 4ª reclamadas, por meio de seus procuradores, para quitarem o débito em 05 dias ou garantirem a execução, sob pena de penhora. Cite-se a 2ª reclamada, por edital, para os fins do art. 884 da CLT. mr/ao BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2025. MARCELO RIBEIRO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BRADESCO SAUDE S/A - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI - A C SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. - BANCO DO BRASIL SA
3. Processo 00024163820145030002
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0002416-38.2014.5.03.0002 AUTOR: MEIRYLANDES MOREIRA DE PAULA RÉU: FIXTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4189ff2 proferida nos autos. Vistos os autos. Únicos nos autos, homologo os cálculos apresentados pela autora (ID 9c2be6e e anexos), para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF n° 47/2023. Citem-se a 3ª e a 4ª reclamadas, por meio de seus procuradores, para quitarem o débito em 05 dias ou garantirem a execução, sob pena de penhora. Cite-se a 2ª reclamada, por edital, para os fins do art. 884 da CLT. mr/ao BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2025. MARCELO RIBEIRO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MEIRYLANDES MOREIRA DE PAULA
4. Processo 60415670920244063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6041567-09.2024.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6002113-07.2024.4.06.3805/MG RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão interlocutória. Em consulta aos autos originários, verifico que em 02.12.2024 foi proferida sentença julgando improcedente o pedido inicial. Sentenciado o feito, não há mais interesse recursal por parte da recorrente. Assim, não mais se submetendo as partes à decisão recorrida, mas à sentença de mérito, nego seguimento ao recurso, por perda de objeto, nos termos do art. 932, III, do CPC/2015. Intimem-se. Com a preclusão, arquivem-se os autos com baixa. Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, data do registro.
5. Processo 10031558820228260659
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003155-88.2022.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: R. Burian Construções - Eireli - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO MONITÓRIA. ENCARGOS CONTRATUAIS.CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA DE PAGAMENTO E UTILIZAÇÃO DE CARTÕES OUROCARD EMPRESARIAIS. AUTOR QUE ALEGA INADIMPLÊNCIA DA RÉ. SENTENÇA DE REJEIÇÃO DOS EMBARGOS MONITÓRIOS E PROCEDÊNCIA DO PEDIDO MONITÓRIO PARA CONSTITUIR O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL EM R$ 89.013,79. INSURGÊNCIA DO AUTOR.ENCARGOS CONTRATUAIS. AUTOR QUE PRETENDE A INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS E MULTA SOBRE O VALOR DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. PREVISÃO CONTRATUAL. MULTA SOBRE O VALOR DO DÉBITO QUE JÁ FOI INCLUÍDA NA PLANILHA DE CÁLCULO DO DÉBITO APRESENTADA PELO AUTOR. JUROS REMUNERATÓRIOS QUE NÃO FORAM INCLUÍDOS NA PLANILHA DE DÉBITO, NEM CONSTAM DO PEDIDO INICIAL. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL CONSTITUÍDO PELO VALOR INDICADO NA INICIAL. JUIZ QUE DEVE SE ATER AO PEDIDO INICIAL.SENTENÇA MANTIDA. NÃO MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DO AUTOR.RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Evandro Lucio Pereira de Souza (OAB: 133091/SP) - Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 323791/SP) - Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - Nelson Pilla Filho (OAB: 294164/SP) - Gabriela Amorin Fonseca (OAB: 489435/SP) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 10011322820178260698
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001132-28.2017.8.26.0698 (apensado ao processo 1000499-12.2020.8.26.0698) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Danilo Marciel de Sarro - - Antonio Gabriel Borges e outros - Fls. 624/631: Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal. - ADV: MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI (OAB 356776/SP), MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI (OAB 356776/SP), EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 133091/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
7. Processo 00767006919895030074
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PONTE NOVA ATOrd 0076700-69.1989.5.03.0074 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PONTE NOVA E REGIAO E OUTROS (1) RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c79d627 proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO - PJe  Vistos etc. Considerando os documentos apresentados pela reclamada na petição de Id 6efd826, encaminhem-se os referidos documentos à Receita Federal do Brasil, para serem juntados ao processo administrativo RFB nº 13031.107264/2025-34, com a finalidade de viabilizar a restituição dos valores recolhidos a maior nos presentes autos, nos termos do despacho-ofício de Id d82088a, datado de 18/02/2025. O ressarcimento deverá ser realizado mediante depósito em conta bancária da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, à disposição deste Juízo e vinculado ao presente processo. Ressalto que os valores foram apurados pelo perito no laudo de Id 562c808 (15/04/2024), com detalhamento dos montantes originais e dos pagamentos realizados na petição de Id bf66eb6 (05/12/2024). Por medida de economia e celeridade processual, confiro força de Ofício ao presente despacho que deverá ser encaminhado ao destinatário indicado, via e-mail. Por ocasião da resposta, gentileza mencionar como referência o número da reclamação trabalhista acima. A autenticidade deste documento poderá ser verificada via internet em https://pje.trt3.jus.br/pjekz/validacao, 1º Grau, bastando, para tanto, ser inserido o número do documento conforme consta de seu rodapé. PONTE NOVA/MG, 07 de julho de 2025. EZIO MARTINS CABRAL JUNIOR Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ NONATO OLIVEIRA - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PONTE NOVA E REGIAO
8. Processo 00767006919895030074
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PONTE NOVA ATOrd 0076700-69.1989.5.03.0074 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PONTE NOVA E REGIAO E OUTROS (1) RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c79d627 proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO - PJe  Vistos etc. Considerando os documentos apresentados pela reclamada na petição de Id 6efd826, encaminhem-se os referidos documentos à Receita Federal do Brasil, para serem juntados ao processo administrativo RFB nº 13031.107264/2025-34, com a finalidade de viabilizar a restituição dos valores recolhidos a maior nos presentes autos, nos termos do despacho-ofício de Id d82088a, datado de 18/02/2025. O ressarcimento deverá ser realizado mediante depósito em conta bancária da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, à disposição deste Juízo e vinculado ao presente processo. Ressalto que os valores foram apurados pelo perito no laudo de Id 562c808 (15/04/2024), com detalhamento dos montantes originais e dos pagamentos realizados na petição de Id bf66eb6 (05/12/2024). Por medida de economia e celeridade processual, confiro força de Ofício ao presente despacho que deverá ser encaminhado ao destinatário indicado, via e-mail. Por ocasião da resposta, gentileza mencionar como referência o número da reclamação trabalhista acima. A autenticidade deste documento poderá ser verificada via internet em https://pje.trt3.jus.br/pjekz/validacao, 1º Grau, bastando, para tanto, ser inserido o número do documento conforme consta de seu rodapé. PONTE NOVA/MG, 07 de julho de 2025. EZIO MARTINS CABRAL JUNIOR Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA