Tudo
Emanuel Vitorio Lopes Anjo

Emanuel Vitorio Lopes Anjo

Número da OAB: OAB/SP 133089

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJSP
Nome: EMANUEL VITORIO LOPES ANJO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003966-71.2017.8.26.0358 (processo principal 0002898-62.2012.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Empreendimentos Imobiliários Damha Mirassol I Spe Ltda - Aline Ticiana Facchin de Moraes - - André Luís Gonçalves de Moraes e outro - Republicação do Ato Ordinatório de fls. 636, tendo em vista que na publicação anterior não constou o nome do patrono Dr. Eduardo Gomes Tavares: "Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD (valores ínfimos desbloqueados), bem como sobre as pesquisas Renajud e Infojud (fls. 631/635). Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento." - ADV: EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP), EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP), DAIANE CRISTINA BENEDUZI MORENO (OAB 282530/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002898-88.2025.8.26.0358 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - B.A.S. - M.F.S. - Nos termos da decisão anteriormente proferida: "faculto as partes e ao Ministério Público o prazo de cinco (05) dias para a apresentação de quesitos e Assistentes Técnicos." - ADV: EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP), DANIELE MOREIRA ANGELO LOPES (OAB 391528/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500292-30.2025.8.26.0358 - Pedido de Medida de Proteção - Orientação e acompanhamento temporário - B.S.M. - Vistos. Fls. 189/190. Pedido de regulamentação de visitas formulado pela requerida aos filhos menores que se encontram sob a guarda de fato da avó paterna. Relatório psicossocial às fls. 196/203, sugerindo a concessão da guarda dos infantes à avó paterna, com regulamentação de visitas da genitora e da guardiã anterior da M. L.. Manifestação do Ministério Público às fl. 217. Decido. Com fundamento no estudo psicossocial, que acolho como razão de decidir, a guarda de fato dos netos à avó paterna deve ser mantida. Nesse sentido, concedo a GUARDA PROVISÓRIA dos infantes acima indicados à avó paterna acima indicada. Expeça-se o Termo de Guarda Provisória, com intimação da avó para retirada em Cartório. Quanto às visitas da genitora, ora requerida, aos filhos menores acima indicados, defiro, como sugerido pelo Setor Técnico, de forma livre, porém previamente ajustado com a atual guardiã, na residência da avó, sob sua supervisão, sem retirada. Com relação às visitas de A. acima indicada, guardiã anterior, à menor M. L. acima indicada, defiro, de forma livre, porém previamente ajustado com a atual guardiã, na residência da avó, sob sua supervisão, sem retirada. Oficie-se ao CREAS de Mirassol, conforme sugerido pelo Setor Técnico e requerido pelo Ministério Público, para salientar "a necessidade de acompanhamento sistemático do grupo familiar, no que diz respeito também à inclusão da família no programa municipal Família Guardiã, para recebimento de subsídio financeiro". Por fim, remetam-se os autos ao Setor Técnico, para reavaliação do caso, no prazo de 30 dias. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002730-04.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Lourival Goncalves Frazao - Manifeste-se as partes do resultado das pesquisas realizadas pela serventia às fls retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500292-30.2025.8.26.0358 - Pedido de Medida de Proteção - Orientação e acompanhamento temporário - B.S.M. - Manifeste-se a parte requerida sobre o Relatório Psicossocial retro juntado, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Após, abra-se vista ao MP. - ADV: EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001853-49.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Bancários - J.C.M. - C.C.S.C.D.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE esta AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL que JOSÉ CELESTE MASSON ajuizou contra CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A para condenar a requerida à obrigação de fazer consistente em emitir o boleto para quitação integral do contrato nº 700433210-7 no prazo de 5 dias, com 5 dias para pagamento, sob pena de multa de R$ 150,00 por dia de atraso, até um limite de R$ 9.000,00. Concedo liminar de ofício para determinar que o prazo para emissão passe a fluir a partir da publicação desta sentença. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Houve sucumbência recíproca, mas o autor decaiu de parte substancialmente maior do pedido, de forma que arcará com as custas e despesas processuais corrigidas, bem como com os honorários de advogado, que arbitro em 15% do valor da causa, com correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) e os juros de mora pela diferença entre a SELIC e o IPCA (art. 406, §1º do Código Civil), nos termos da Lei 14.905/2024 incidentes a partir da publicação desta sentença, ficando, porém, suspensa a exigibilidade destas verbas por força do benefício da assistência judiciária. Com o trânsito em julgado, intime-se a parte interessada para que, no prazo 30 dias, requeira o cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico, observando-se o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09. Verificada a existência de cadastro do cumprimento de sentença digital, arquivem-se os presentes autos com o lançamento da movimentação Cód. 61615 Arquivado Definitivamente. Caso contrário, arquivem-se os autos com o lançamento da movimentação Cód. 61614 Suspenso. P.I.C. - ADV: NATHALIA SILVA FREITAS (OAB 484777/SP), EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002898-88.2025.8.26.0358 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - B.A.S. - M.F.S. - Vista ao(a) curador(a) especial para apresentar sua defesa, no prazo legal, sob as penas da lei. - ADV: DANIELE MOREIRA ANGELO LOPES (OAB 391528/SP), EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502005-16.2020.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GISLAINE DAIANA MONTEIRO - - JÉSSICA DANIELE MONTEIRO - - GEISA DANILA MONTEIRO COTRIM - 1. Diante do decurso do prazo para interposição de recursos ou embargos, observando-se o regime semiaberto e em consonância com a Resolução CNJ 474/2022 combinada com o Comunicado CG 628/2022, verifique se as rés estão presas por outro processo. Em caso positivo, expeçam Mandado de Prisão em desfavor das sentenciadas JÉSSICA DANIELE MONTEIRO e GISLAINE DAIANA MONTEIRO e após o cumprimento, expeçam guias de recolhimento, encaminhando-a ao juízo da Execução. Em caso negativo, proceda o lançamento do "código 113" no Histórico de Partes, expeçam as Guias de Recolhimento, enviando-a ao DEECRIM 8ª RAJ, conforme Comunicado CG 574/2022, se as rés estiverem em cumprimento de pena em outro juízo de execução, envie para este a guia. 1.1 Em relação a ré GEISA DANILA MONTEIRO COTRIM que foi beneficiada pela conversão da pena privativa de liberdade em 2 restritivas de direito, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a à Vara de Execução Criminal 2. Comunique-se o IIRGD e o Tribunal Regional Eleitoral, nos termos dos incisos I e II, do artigo 398 das Normas da CGJ. 3. Intime-se as partes quanto ao cálculo elaborado da pena de multa, de conformidade com o disposto no Provimento nº 11/2015, do qual ficam, desde já, aberto prazo para as partes apresentarem concordância ou impugnações (Valor atualizado da multa: R$ 472,13 para Geisa e R$ 519,36 para as rés Gislaine e Jéssica). 4. Decorrido o prazo sem impugnações, homologo, desde já, o cálculo da pena de multa. 5. Deverá as serventia verificar eventual recolhimento de fiança, e: 5.1. Havendo o recolhimento da fiança, atualize-se os valores recolhidos e proceda-se ao abatimento da quantia apurada a título de pena de multa, convertendo-o em favor FUNDESP - Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo, no Banco do Brasil S/A, Agência nº 1897-X, conta nº 139.521-1. 5.1.a. Restitua-se ao réu o valor do remanescente. 5.1.b. Comunique-se a Vara de Execuções Criminais. 5.2. Caso negativo, expeça-se Certidão de Sentença e abra-se vista ao Ministério Público para instauração do competente processo de execução. 6. Arbitro os honorários ao defensor nomeado, nos termos do Convênio PGE/OAB, expedindo-se o necessário. 7. Defiro a gratuidade, isentando-as das custas processuais. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LARA CAROLINE DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 418701/SP), EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP), LARA CAROLINE DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 418701/SP), MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP), EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP), MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005220-18.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Z. S. B. S. e P. S.A. - Apelado: J. C. M. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. BANCÁRIO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SEGURO PRESTAMISTA. SINISTRO. MORTE DE SEGURADO.COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. NEGATIVA DE COBERTURA POR DOENÇA PREEXISTENTE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ.CERCEAMENTO DE DEFESA. AFASTADO. MAGISTRADO, NA QUALIDADE DE DESTINATÁRIO DAS PROVAS, DEVE INDEFERIR PROVAS QUE ENTENDER INÚTEIS À FORMAÇÃO DE SEU CONVENCIMENTO. DESNECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. PREEXISTÊNCIA DA DOENÇA É FATO INCONTROVERSO.SEGURADORA CONFESSOU NÃO TER EXIGIDO EXAMES MÉDICOS PRÉVIOS À CONTRATAÇÃO. APLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 609, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. A MERA OMISSÃO DA DOENÇA QUANDO DA CONTRATAÇÃO, NÃO IMPLICA AUTOMÁTICA CONFIGURAÇÃO DE MÁ-FÉ. NO CASO CONCRETO, NÃO HÁ PROVA DE OMISSÃO DELIBERADA. NEGATIVA DE COBERTURA INDEVIDA.APELO DA RÉ ACOLHIDO EM PARTE TÃO SOMENTE PARA LIMITAR O VALOR DA CONDENAÇÃO AO CAPITAL SEGURADO NA APÓLICE; MANTIDA A CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA; SEM MODIFICAÇÃO DE SUCUMBÊNCIA.RECURSO DA RÉ PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/SP) - Emanuel Vitorio Lopes Anjo (OAB: 133089/SP) - Sala 203 – 2º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004494-86.2009.8.26.0358 (358.01.2009.004494) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Vascon - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS (OAB 119743/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP)
Página 1 de 3 Próxima