Augusto Jorge Sacheto

Processos do Advogado

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2. Processo 00110594320235030010
   Tribunal: TRT3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: FERNANDO CESAR DA FONSECA RORSum 0011059-43.2023.5.03.0010 RECORRENTE: SELMARA GOMES DA SILVA RECORRIDO: VERDE GAIA CONSULTORIA E EDUCACAO AMBIENTAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 521fe6f proferida nos autos. Há discussão em recurso interposto neste processo sobre o seguinte tema, objeto do IncJulgRREmbRep-325-54.2017.5.21.0006 (Tema 33 de IRR do TST): Quais critérios quantitativos e/ou qualitativos devem ser considerados para identificar ‘instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação’ para efeito de concessão de adicional de insalubridade (Súmula n. 448, II, do TST e NR 14, Anexo 14 da Portaria SSST n.º 12, de 12 de novembro de 1979)? Por este motivo, considerando que, em ofício assinado em 16/05/2025, o Exmo. Ministro Presidente do TST, ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, destacou a necessidade de sobrestamento nos termos do art. 896-C da CLT e 1.030, III, do CPC, determino a suspensão do trâmite processual até o julgamento dessa questão pelo TST (art. 14 da Resolução GP nº 9/2015). BELO HORIZONTE/MG, 04 de julho de 2025. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SELMARA GOMES DA SILVA
3. Processo 00110594320235030010
   Tribunal: TRT3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: FERNANDO CESAR DA FONSECA RORSum 0011059-43.2023.5.03.0010 RECORRENTE: SELMARA GOMES DA SILVA RECORRIDO: VERDE GAIA CONSULTORIA E EDUCACAO AMBIENTAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 521fe6f proferida nos autos. Há discussão em recurso interposto neste processo sobre o seguinte tema, objeto do IncJulgRREmbRep-325-54.2017.5.21.0006 (Tema 33 de IRR do TST): Quais critérios quantitativos e/ou qualitativos devem ser considerados para identificar ‘instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação’ para efeito de concessão de adicional de insalubridade (Súmula n. 448, II, do TST e NR 14, Anexo 14 da Portaria SSST n.º 12, de 12 de novembro de 1979)? Por este motivo, considerando que, em ofício assinado em 16/05/2025, o Exmo. Ministro Presidente do TST, ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, destacou a necessidade de sobrestamento nos termos do art. 896-C da CLT e 1.030, III, do CPC, determino a suspensão do trâmite processual até o julgamento dessa questão pelo TST (art. 14 da Resolução GP nº 9/2015). BELO HORIZONTE/MG, 04 de julho de 2025. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VERDE GAIA CONSULTORIA E EDUCACAO AMBIENTAL LTDA
4. Processo 01396228320228260500
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0139622-83.2022.8.26.0500 - Precatório - Duplicata - Viação Santa Cruz S/A - Processo de Origem: 0020638-40.2018.8.26.0320/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Limeira Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: AUGUSTO JORGE SACHETO (OAB 133086/SP)
5. Processo 00072905819978260362
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007290-58.1997.8.26.0362 (362.01.1997.007290) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Construmec Construcoes Mecanicas Ltda - Eca Administraçao e Participação Ltda e outros - Gilberto Giansante - Lapefer Comércio e Indústria de Laminados Ltda - - Augustus Passagens e Turismo Ltda - - Metalúrgica Golin S/A - - Viação Santa Cruz - - Janaina de Lourdes Rodrigues Martini - - Unimed Regional da Baixa Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico de Mogi Guaçu - - Roberto Franco - - Claudio Franco - - Yukio Shimada - - Paulo Alves Pego - - Massa Falida da Ceramica Martini Sa - - Domenico Danielle - - Tarumã Engenharia Ltda. - - Espólio de Cesar Camilo de Oliveira - - José Roberto de Souza - - Maria Margarete de Albuquerque Soares da Silva - - José Rubens de Carvalho e outros - Ficam as partes intimadas de que, nesta data, foi procedida à expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s). Aguarde(m)-se conferência pelo setor responsável e posterior assinatura pelo(a) MM(a). Juiz(a) de Direito. - ADV: BENEDITA APARECIDA DA SILVA (OAB 80290/SP), HELIO FRANCO DA ROCHA (OAB 87695/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), WILSON BARBOSA GUIMARAES (OAB 84112/SP), ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP), ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), BENEDITA APARECIDA DA SILVA (OAB 80290/SP), BENEDITA APARECIDA DA SILVA (OAB 80290/SP), JORGE WAGNER CUBALCHI SAAD (OAB 77908/SP), JORGE WAGNER CUBALCHI SAAD (OAB 77908/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ANTONIA LOCATELLI (OAB 66941SP/), ANTONIA LOCATELLI (OAB 66941SP/), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), ANTONIO DE PADUA PHILOMENO (OAB 34029/SP), DENIS VINICIUS DO AMARAL FARIA (OAB 348206/SP), KAROLINE MORENO DE CAMPOS CELESTE (OAB 338900/SP), GILDO DALTO JUNIOR (OAB 5393/ES), ANTONIO DE PADUA PHILOMENO (OAB 34029/SP), ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), ISAURO CARRIEL (OAB 96597/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI (OAB 95324/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), JOAO MARCOS ALVES VALLIM (OAB 103247/SP), MARCOS GRAZIANI JUNIOR (OAB 111433/SP), CESAR GOMES CALILLE (OAB 115863/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ALVARO LUIZ BOHLSEN (OAB 115143/SP), SERGIO FERNANDES (OAB 113335/SP), JOSE FERNANDO SERRA (OAB 112716/SP), JOSE FERNANDO SERRA (OAB 112716/SP), FRANCISCO DE ASSIS GARCIA (OAB 116383/SP), RONALD GERENCSEZ (OAB 111378/SP), RONALD GERENCSEZ (OAB 111378/SP), JOSE EDUARDO ALVES (OAB 111166/SP), JOSE EDUARDO ALVES (OAB 111166/SP), SERGIO JOSE CORREA DA COSTA (OAB 104400/SP), BENEDITO GUIDO SOARES (OAB 104059/SP), VALERIA GIACOMELLI ELIAS MUNHOS (OAB 61247/SP), VANESSA GRAMANI (OAB 138226/SP), LUIZ ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA (OAB 37833/SP), ROGERIO STABILE (OAB 35444/SP), ROGERIO STABILE (OAB 35444/SP), ADRIANA CRISTINA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP), GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 126870/SP), MAGNO EIJI MORI (OAB 137070/SP), MAGNO EIJI MORI (OAB 137070/SP), AUGUSTO JORGE SACHETO (OAB 133086/SP), AUGUSTO JORGE SACHETO (OAB 133086/SP), NELSON MASAKAZU ISERI (OAB 131033/SP), NELSON MASAKAZU ISERI (OAB 131033/SP)
6. Processo 00072905819978260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007290-58.1997.8.26.0362 (362.01.1997.007290) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Construmec Construcoes Mecanicas Ltda - Eca Administraçao e Participação Ltda e outros - Gilberto Giansante - Lapefer Comércio e Indústria de Laminados Ltda - - Augustus Passagens e Turismo Ltda - - Metalúrgica Golin S/A - - Viação Santa Cruz - - Janaina de Lourdes Rodrigues Martini - - Unimed Regional da Baixa Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico de Mogi Guaçu - - Roberto Franco - - Claudio Franco - - Yukio Shimada - - Paulo Alves Pego - - Massa Falida da Ceramica Martini Sa - - Domenico Danielle - - Tarumã Engenharia Ltda. - - Espólio de Cesar Camilo de Oliveira - - José Roberto de Souza - - Maria Margarete de Albuquerque Soares da Silva - - José Rubens de Carvalho e outros - Vistos. I-Ciência ao Município de Mogi-Guaçu acerca da manifestação do administrador judicial de fls. 9644/9647 e manifestação do Ministério Público de fls. 9651/9652. II-Diante da concordância do administrador judicial, defiro o levantamento solicitado pelo credor José Rubens de Carvalho a fls. 9623. Providencie a serventia. III-Fica intimado o credor Antonio Fernandes, na pessoa de seu procurador Dr. Hélio Franco da Rocha, para que apresente os documentos necessários a fim de viabilizar o levantamento de seu crédito. Int. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), HELIO FRANCO DA ROCHA (OAB 87695/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP), WILSON BARBOSA GUIMARAES (OAB 84112/SP), ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP), BENEDITA APARECIDA DA SILVA (OAB 80290/SP), BENEDITA APARECIDA DA SILVA (OAB 80290/SP), BENEDITA APARECIDA DA SILVA (OAB 80290/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), SERGIO FERNANDES (OAB 113335/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), ALVARO LUIZ BOHLSEN (OAB 115143/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), CESAR GOMES CALILLE (OAB 115863/SP), FRANCISCO DE ASSIS GARCIA (OAB 116383/SP), GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 126870/SP), MARCOS GRAZIANI JUNIOR (OAB 111433/SP), ANTONIA LOCATELLI (OAB 66941SP/), ANTONIA LOCATELLI (OAB 66941SP/), ANTONIO DE PADUA PHILOMENO (OAB 34029/SP), ANTONIO DE PADUA PHILOMENO (OAB 34029/SP), VALERIA GIACOMELLI ELIAS MUNHOS (OAB 61247/SP), LUIZ ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA (OAB 37833/SP), ROGERIO STABILE (OAB 35444/SP), ROGERIO STABILE (OAB 35444/SP), JORGE WAGNER CUBALCHI SAAD (OAB 77908/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), GILDO DALTO JUNIOR (OAB 5393/ES), KAROLINE MORENO DE CAMPOS CELESTE (OAB 338900/SP), JOSE FERNANDO SERRA (OAB 112716/SP), DENIS VINICIUS DO AMARAL FARIA (OAB 348206/SP), RONALD GERENCSEZ (OAB 111378/SP), JOSE FERNANDO SERRA (OAB 112716/SP), JOSE EDUARDO ALVES (OAB 111166/SP), JORGE WAGNER CUBALCHI SAAD (OAB 77908/SP), RONALD GERENCSEZ (OAB 111378/SP), SERGIO JOSE CORREA DA COSTA (OAB 104400/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP), JOAO MARCOS ALVES VALLIM (OAB 103247/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), MAGNO EIJI MORI (OAB 137070/SP), VANESSA GRAMANI (OAB 138226/SP), ADRIANA CRISTINA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP), ISAURO CARRIEL (OAB 96597/SP), AUGUSTO JORGE SACHETO (OAB 133086/SP), JOSE EDUARDO ALVES (OAB 111166/SP), JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI (OAB 95324/SP), MAGNO EIJI MORI (OAB 137070/SP), ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), BENEDITO GUIDO SOARES (OAB 104059/SP), NELSON MASAKAZU ISERI (OAB 131033/SP), AUGUSTO JORGE SACHETO (OAB 133086/SP), NELSON MASAKAZU ISERI (OAB 131033/SP)
7. Processo 10040118020228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004011-80.2022.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Gomes Franco - Vistos. Fls. 97: Face à desistência manifestada pelo demandante, JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem apreciação do mérito, com fundamento legal no art. 485, inciso VIII, do CPC. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. - ADV: AUGUSTO JORGE SACHETO (OAB 133086/SP)
8. Processo 00206384020188260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020638-40.2018.8.26.0320/01 - Precatório - Duplicata - Viação Santa Cruz S/A - Vistos. Pág.71: Ciente. Aguarde-se o pagamento integral do Precatório. Intime-se. Limeira, 30 de junho de 2025. - ADV: AUGUSTO JORGE SACHETO (OAB 133086/SP)