Renato Mazzafera Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 21985936720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198593-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000255-79.2024.8.26.0595; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Roberto Antonelli de Moraes Filho (OAB: 206682/SP); Agravado: Empreendimentos Turisticos Vila Real Ltda; Advogado: Renato Mazzafera Freitas (OAB: 133071/SP)
3. Processo 21985936720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2198593-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA; Foro de Serra Negra; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000255-79.2024.8.26.0595; Contratos Bancários; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Roberto Antonelli de Moraes Filho (OAB: 206682/SP); Agravado: Empreendimentos Turisticos Vila Real Ltda; Advogado: Renato Mazzafera Freitas (OAB: 133071/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15025771820238260535
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502577-18.2023.8.26.0535 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - C.R.F. - L.F.M.M. - - F.F.M.M. - - L.A.J.F. - Desta feita, mantenho a decisão de fls. 390/392. Int. - ADV: PATRICIA APARECIDA SIMIONATO (OAB 215362/SP), JOÃO ALFREDO RIBEIRO PEREIRA (OAB 451509/SP), DAMARIS AMARAL FERREIRA (OAB 422554/SP), DAMARIS AMARAL FERREIRA (OAB 422554/SP), DAMARIS AMARAL FERREIRA (OAB 422554/SP), RENATO MAZZAFERA FREITAS (OAB 133071/SP), ALEXANDRE MARCELO AUGUSTO (OAB 146580/SP), ALEXANDRE MARCELO AUGUSTO (OAB 146580/SP), DANIEL MORIMOTO (OAB 146102/SP), DANIEL MORIMOTO (OAB 146102/SP), DANIEL MORIMOTO (OAB 146102/SP)
5. Processo 10043023120238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004302-31.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fernando de Jesus Preto - Thaina Alves Marques - - Willian Alves Marques - Vistos. Noticiado o pagamento da verba executada, ocorrida a satisfação da pretensão creditícia, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em trâmite, com fundamento no CPC 924, inciso II. Sem custas adicionais e sem honorários adicionais. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO (MLE) em favor da parte exequente quanto aos depósitos realizados às fls. 122, 127, 135, 146, 153, 164 e 186, observado o formulário MLE juntado às fls. 190. LEVANTEM-SE eventuais constrições existentes. Transitada em julgado, certifique-se arquivem-se os autos. - ADV: RENATO MAZZAFERA FREITAS (OAB 133071/SP), EDILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 288199/SP), EDILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 288199/SP)
6. Processo 10010699320255020066
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001069-93.2025.5.02.0066 RECLAMANTE: EDMUNDO MARTINS RECLAMADO: PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI   DESTINATÁRIO:  EDMUNDO MARTINS   INTIMAÇÃO DEJT - AUDIÊNCIA UNA -  PRESENCIAL    Fica V. Sa. INTIMADO para comparecer à audiência UNA que se realizará presencialmente no dia 16/10/2025 16:30 horas, na sala de audiências da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001. Visando a celeridade e segurança jurídica processual em relação à citação, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, juntar aos autos comprovante de inscrição da(s) reclamada(s) na Receita Federal (que pode ser obtido por meio do link https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp) e ficha(s) cadastral(is) simplificada(s) da Jucesp (www.jucesponline.sp.gov.br). As partes deverão apresentar rol de testemunhas nos termos do art. 455 do CPC, no prazo de 15 dias, CUJAS INTIMAÇÕES SERÃO REALIZADAS PELO PRÓPRIO ADVOGADO e a comprovação deverá ser feita em até 3 dias antes da data de audiência na forma estabelecida em lei (455, §1º do CPC), desde já, indeferidos a expedição de intimação de testemunhas na forma do Provimento 13/2006. O protocolo de rol de testemunhas em sigilo será interpretado como não apresentado, por ausência de amparo legal. A comprovação da entrega da intimação da testemunha deverá ser comprovada em até 3 dias antes da data de audiência na forma estabelecida em lei (455, §1º do CPC). O não cumprimento do acima determinado implicará em serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. As testemunhas intimadas na forma acima determinada e ausentes à audiência estarão sujeitas a aplicação de multa pelo Juízo. Existindo testemunha não residente em São Paulo e havendo a necessidade de ouvi-la por videoconferência, ante a proibição de expedição de Carta Precatória para a oitiva, deverá a parte que pretender o seu depoimento informar os fatos nos autos, trazendo os dados da testemunha e comprovando o endereço dela, no prazo mínimo de 10 dias antes da audiência agendada, sob pena de preclusão. Havendo pedido tempestivo e comprovação, a audiência será transformada em híbrida, sendo que somente a referida testemunha poderá participar pelo meio telepresencial. A comprovação documental do convite nos moldes acima descritos também se aplica ao presente caso. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. RAFAEL SANTIAGO AGUIAR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDMUNDO MARTINS
7. Processo 10004943620225020084
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000494-36.2022.5.02.0084 RECLAMANTE: GEOWANY AGUIAR DOS SANTOS RECLAMADO: PASTELARIA HIROSHI LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: GEOWANY AGUIAR DOS SANTOS ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) da ... CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 84ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RICARDO SHIMIZU GOMES DA COSTA DESPACHO   Vistos Converto os bloqueios previdenciários de Id 8bad1e6 em penhora. Ciência ao executado ARTHUR AKIRA FREITAS SHIMAFUKURO para manifestação no prazo de 5 dias. Após, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. TALITA LUCI MENDES FALCAO Juíza do Trabalho Substituta   NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.   SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MAURO DA SILVA RODRIGUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GEOWANY AGUIAR DOS SANTOS
8. Processo 10004943620225020084
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000494-36.2022.5.02.0084 RECLAMANTE: GEOWANY AGUIAR DOS SANTOS RECLAMADO: PASTELARIA HIROSHI LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: PASTELARIA HIROSHI LTDA ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) da ... CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 84ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RICARDO SHIMIZU GOMES DA COSTA DESPACHO   Vistos Converto os bloqueios previdenciários de Id 8bad1e6 em penhora. Ciência ao executado ARTHUR AKIRA FREITAS SHIMAFUKURO para manifestação no prazo de 5 dias. Após, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. TALITA LUCI MENDES FALCAO Juíza do Trabalho Substituta   NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.   SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MAURO DA SILVA RODRIGUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PASTELARIA HIROSHI LTDA