Renato Mazzafera Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10014621720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001462-17.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.S.G. - V.F.G.G. - Vistos. À parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Na sequência, os autos devem ser regularizados e encaminhados à seção de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1ª a 10ª Câmaras), com as nossas homenagens. Int. - ADV: GIANE BARBOSA CIESLAK (OAB 133071/RS), JOSIAS MARCIANO DA CRUZ FILHO (OAB 361103/SP)
3. Processo 00053927020158130643
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Roque De Minas / Vara Única da Comarca de São Roque de Minas Avenida: Padre Murilo de Almeida Conceição, 54, Centro, São Roque De Minas - MG - CEP: 37928-000 PROCESSO Nº: 0005392-70.2015.8.13.0643 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 MARCIA ARANTES DE OLIVEIRA FARIA CPF: 907.454.936-53 e outros Vista à parte exequente para manifestar sobre os embargos de declaração de ID nº 10483691093. GLAUCIA REGINA CARVALHO São Roque De Minas, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10003587520215020051
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000358-75.2021.5.02.0051 distribuído para 14ª Turma - 14ª Turma - Cadeira 4 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300764800000269885878?instancia=2
5. Processo 10088408420258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008840-84.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Itri Paixão - Fls. 80/82 - Anote-se. Ao menos em sede de cognição sumária, havendo discussão relevante sobre a relação material estabelecida entre as partes, também porque ninguém é obrigado a manter contratação nas condições indicadas à inicial, mormente por potencial inexecução obrigacional da ré, defiro a tutela de urgência para declarar rescindido o contrato em 19/12/2024, vedando-se quaisquer cobranças de obrigações vencidas e vincendas, sob pena de aplicação das medidas de apoio que se fizerem devidas, em especial, primeira multa, no importe de R$ 5.000,00, que será efetivada por meio dos sistemas de bloqueios. Servirá a presente decisão como ofício para comunicação e cumprimento imediato da ordem judicial. Retirada e encaminhamento, diretamente pela parte autora. Deixo de designar audiência prévia, uma vez que inútil. Cite-se, assinalando prazo de 15 dias par resposta, sob pena de revelia. Intime-se. São Paulo, 02 de julho de 2025. - ADV: RENATO MAZZAFERA FREITAS (OAB 133071/SP)
6. Processo 20872950720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087295-07.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Roberto Miranda Educação Corporativa Assessoria Empresarial Ltda. (Universidade Roberto Miranda) - Agravada: Chaiane de Lurdes Ventura dos Santos - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INDEFERIMENTO DE PESQUISA CENSEC - CENTRO NOTARIAL DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. INCONFORMISMO. PLEITO DE REFORMA. CABIMENTO PARCIAL. REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE BENS À CENSEC. MÓDULOS RCTO E CEP QUE SOMENTE SÃO ACESSÍVEIS AO PODER PÚBLICO. DEMAIS MÓDULOS DO SISTEMA QUE PODEM SER CONSULTADOS PELAS PRÓPRIAS PARTES. INTELIGÊNCIA DO PROVIMENTO 207/2023, DO CNJ. DECISÃO REFORMADA EM PARTE.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cesar Augusto Tonini Junior (OAB: 354476/SP) - Giane Barbosa Cieslak (OAB: 133071/RS) - Bruno Arcari Brito (OAB: 286467/SP) - 3º andar
7. Processo 21985936720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198593-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000255-79.2024.8.26.0595; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Roberto Antonelli de Moraes Filho (OAB: 206682/SP); Agravado: Empreendimentos Turisticos Vila Real Ltda; Advogado: Renato Mazzafera Freitas (OAB: 133071/SP)
8. Processo 21985936720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2198593-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA; Foro de Serra Negra; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000255-79.2024.8.26.0595; Contratos Bancários; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Roberto Antonelli de Moraes Filho (OAB: 206682/SP); Agravado: Empreendimentos Turisticos Vila Real Ltda; Advogado: Renato Mazzafera Freitas (OAB: 133071/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.