Luciano Cesar Pereira

Luciano Cesar Pereira

Número da OAB: OAB/SP 133056

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 64
Tribunais: TJSP, TJSC, TJGO
Nome: LUCIANO CESAR PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 64 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002304-72.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marilda Polo Favaretto Paterno - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Diante da satisfação, JULGO EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). Custas iniciais e despesas já recolhidas no curso da demanda. Honorários pagos na forma da lei. Já as custas finais não podem ser cobradas, pois a Lei n° 17.785/2023, que alterou a Lei n° 11.608/2003, antecipou o pagamento da taxa judiciária devida para o momento em que ocorre a instauração da fase de cumprimento de sentença, e o pagamento do valor devido ocorreu antes mesmo que houvesse requerimento de incidente neste sentido. Dito isto, não são devidas custas finais. Verifico estar integralmente paga as demais taxas judiciárias com a respectiva vinculação da(s) guia(s) e/ou os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas e/ou a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e/ou as contribuições, servindo essa decisão, sentença para os fins do disposto no artigo 1.098, da NSCGJ. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se em definitivo os autos, anotando-se. P.I.C. São Bernardo do Campo, 23 de junho de 2025. - ADV: LUCIANO CESAR PEREIRA (OAB 133056/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501560-56.2023.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO DA SILVA MOREIRA - - LUIZ FELIPE NASCIMENTO SILVA - Com o cumprimento, expeça-se a guia de recolhimento, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente. Extraia-se, desde logo, certidão em relação à multa penal, abrindo-se vista ao MP. No caso de defensor nomeado, expeça-se certidão nos termos do convênio DPE/OAB. Intime-se para pagamento, por carta com aviso de recebimento, em relação às custas processuais (art. 804 do CPP; art. 1094, I, das Normas de Serviço da CGJSP, caso não seja beneficiário da gratuidade processual). Acaso decorrido o prazo sem o pagamento, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa. Havendo fiança, abatidas a multa penal e taxa judiciária, defiro o levantamento do que sobejar. Expeça-se o necessário, intimando-se. Anoto determinação para incineração da droga apreendida, bem como determinação para o perdimento dos objetos apreendidos (fl. 345). Oficie-se à Delegacia de Polícia, informando que foi decretado o perdimento dos objetos apreendidos (fls. 15/16), em favor da União. Oficie-se também à SENAD, nos termos do artigo 63, §4°, da Lei 11.343/2006. Procedam-se às anotações e comunicações de praxe (TRE/IIRGD) e, por fim, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: LUCIANO CESAR PEREIRA (OAB 133056/SP), ANDREA APARECIDA DE LIMA AMBRÓSIO (OAB 347151/SP), ROSANGELA DE SANTANA BESERRA (OAB 348267/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501595-77.2024.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.F.S. - Fls. 339: Ciente da interposição de recurso pela Defesa. Anote-se. Primeiramente, aguarde-se a regular intimação do sentenciado. Com ela nos autos, voltem conclusos para apreciação do quanto requerido pela Defesa. - ADV: LUCIANO CESAR PEREIRA (OAB 133056/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001493-54.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 0003055-16.2011.8.26.0020) (processo principal 0003055-16.2011.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - IVAN WILLIAM LIMA DA SILVA - C.R.B. - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: MARCIO SANTOS DA SILVA (OAB 347353/SP), LUCIANO CESAR PEREIRA (OAB 133056/SP), JEEAN PASPALTZIS (OAB 133645/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE TOLEDO (OAB 96697/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503116-75.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANDERSON FORTUNATO DE MAGALHÃES - *Ciência a defesa, acerca da certidão de fls. 264. - ADV: LUCIANO CESAR PEREIRA (OAB 133056/SP), THAUAN PEDROZO AMORIM (OAB 396342/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500332-19.2023.8.26.0152 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO AUGUSTO FERNANDES ZUPO - - GIOVANA FANIA FERNANDES BARBOSA - - BRUNO DE OLIVEIRA - - JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - - MARCOS APARECIDO MODESTO - - DANILO MOREIRA - - ANDERSON SANTOS DE SOUSA - - WESLEY ALMEIDA DA COSTA SOUZA - - EDSON PEREIRA DA SILVA e outro - Prestei as informações que me foram solicitadas no HABEAS CORPUS nº 2179288-97.2025.8.26.0000, conforme ofício que segue. Intime-se. - ADV: PLACITO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 321514/SP), REINALDO APARECIDO FERREIRA PINHEIRO (OAB 483675/SP), SOLANGELA MARINS PIERANI (OAB 394151/SP), MARLENE NERY SANTIAGO PINEIRO (OAB 321988/SP), MANASSÉS MOULAZ VIANA (OAB 521887/SP), RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB 181809/SP), JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP), EDUARDO LOESCH JORGE (OAB 120494/SP), LUCIANO CESAR PEREIRA (OAB 133056/SP), RAMIRO NASCIMENTO DE FREITAS (OAB 321234/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001848-62.2012.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Monica de Godoy Cordeiro - Apelado: Regina Celia Godoy Alvares Gonçalves e outros - Magistrado(a) Costa Netto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - SEGUNDA FASE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA RÉ - PRETENSÃO DE CONSIDERAÇÃO DA APURAÇÃO POR ESTIMATIVA DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO E RODAGEM - IMPOSSIBILIDADE - ESTIMATIVA REALIZADA COM BASE EM PARCA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA PELA APELANTE, TENDO RESULTADO EM VALOR SUPERIOR AO DO PRÓPRIO FRETE - DEMONSTRAÇÃO, POR OUTROS DOCUMENTOS, DE QUE HOUVE LUCRO NO PERÍODO DE ADMINISTRAÇÃO PELA APELANTE - ADEMAIS, AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DE ALEGAÇÃO DE QUE O FRETE SERIA MAIS BARATO QUE O PREÇO DE CUSTO DO TRANSPORTE PRESTADO - RESULTADO QUE APENAS FOI O INDICADO EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RÉ-APELANTE - JULGAMENTO, NESTE PONTO, COM BASE NO ÔNUS DA PROVA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Cesar Pereira (OAB: 133056/SP) - Amanda Souza de Loura Silva (OAB: 256802/SP) - Heidi Thobias Pereira Madeira (OAB: 228056/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183806-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO LANFREDI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0020353-98.2024.8.26.0041; Furto; Impetrante: Luciano Cesar Pereira; Paciente: Alex Silva de Jesus; Advogado: Luciano Cesar Pereira (OAB: 133056/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016698-96.2015.8.26.0506 (processo principal 0015025-78.2009.8.26.0506) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Indústria de Alimentos NILZA S/A - Inove Leilões - Frutal Indústria e Comércio LTDA - - Tetra Pak Ltda - - Status Holding Empreendimentos e Participações LTDA - - Usina de Laticinios Jussara S/A - - Paraipaba Agroindustrial LTDA - - Haice Indústria e Comércio de Centrífugas LTDA e outro - Mega Leilões - Gestor Judicial - Westway Industria Quimica Ltda - - CAP Indústria e Comércio Ltda - EPP - - Justin Sugar do Brazil Ltda - - CBL Alimentos S/A - - Ldw Mercantil Eireli - Me e outro - João PauloScardelato Severino - - Anderson Cattoni - - Paschoal Caruso Junior - Carlos Eudardo Weinberger Oliveira de Carvalho Costa - - Andresa Cristina de Marco Weinberger - - ANTÔNIO ÉRCIO CARDOSO JÚNIOR e outro - Vistos. Fls. 2061/2062: intime-se a leiloeira, para manifestação em dez dias. Com a manifestação, vista ao MP. Oportunamente, conclusos. Intime-se. Ribeirão Preto, 17 de junho de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: FRANCISCO JOSÉ COSTA (OAB 32209/MG), MARCELA PINHEIRO LEITE DE MEDEIROS (OAB 23046/CE), CATIA APARECIDA SILVA SANTILLI (OAB 352446/SP), HUMBERTO LUIZ BALIEIRO (OAB 131607/SP), RINALDO NICÉZIO LAZARINI (OAB 404220/SP), RINALDO NICÉZIO LAZARINI (OAB 404220/SP), MARCELA SOUZA DE AZEVEDO PINTA (OAB 148507/MG), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), CATIA APARECIDA SILVA SANTILLI (OAB 352446/SP), MARIA DA GLORIA WEINBERGER DE OLIVEIRA (OAB 69437/SP), DIANA FLÁVIA RIBEIRO VILLA REAL (OAB 167507/SP), MARCUS PAULO TONANI (OAB 175047/SP), PASCHOAL CARUSO JUNIOR (OAB 184184/SP), GIULIANO COLOMBO (OAB 184987/SP), ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), CATIA APARECIDA SILVA SANTILLI (OAB 352446/SP), MARIA DA GLORIA WEINBERGER DE OLIVEIRA (OAB 69437/SP), MARIA DA GLORIA WEINBERGER DE OLIVEIRA (OAB 69437/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), LUCIANO CESAR PEREIRA (OAB 133056/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), THIAGO DA SILVA SAES (OAB 288447/SP), MARCO ANTONIO PEDROSO CRAVO (OAB 323075/SP), MARCO ANTONIO PEDROSO CRAVO (OAB 323075/SP), MARCELO GIR GOMES (OAB 127512/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2181571-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Paciente: Amarildo Melo da Conceicao - Impetrante: Luciano Cesar Pereira - HC liminar INDEFERE - Magistrado(a) Ulysses Gonçalves Junior - Advs: Luciano Cesar Pereira (OAB: 133056/SP) - 10º Andar
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