Kleber Alessandre Gabos Benute

Processos do Advogado

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2. Processo 10132295820238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013229-58.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Larissa Pitombeira Sciotta - Organização Social de Medicina e Educação de São Carlos - Omesc e outro - Vistos. Recebo o Recurso Inominado interposto, somente no efeito devolutivo (Art. 43 da Lei 9.909/95). Às contrarrazões, remetendo-se, na sequência, os autos ao Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: THAIS PEREIRA DA COSTA (OAB 345173/SP), KLEBER ALESSANDRE GABOS BENUTE (OAB 133052/SP)
3. Processo 10367756620158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036775-66.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Galerias 7 de Abril - Geomapas Editora de Mapas e Guias Ltda e outros - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: KLEBER ALESSANDRE GABOS BENUTE (OAB 133052/SP), FERNANDO MARIN HERNANDEZ COSIALLS (OAB 227638/SP)
4. Processo 00017501720258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001750-17.2025.8.26.0566 (processo principal 1002749-84.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alcantara Lorieri Servicos Medicos Ltda, - Organização Social de Medicina e Educação de São Carlos - Omesc - Vistos. Defiro o bloqueio on-line, como requerido, por conta e risco do (a) exequente, desde que apresentados de maneira clara e objetiva: o nome do (a) (s) executado (a) (s) em relação ao qual se deseja efetivar o ato, com o seu respectivo e válido número do CPF / CNPJ; o valor atualizado do débito (dos autos principais e dos eventuais apensos) e que sejam demonstrados, através de soma total, os valores referenciados. Após 48 horas, juntem-se as informações sobre eventual bloqueio de ativos financeiros do (a) (s) executado (a) (s). Os valores irrisórios serão imediatamente desbloqueados, pois a sua manutenção não traria resultado útil ao processo. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o valor bloqueado, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos. Sendo negativa ou insuficiente a resposta do SISBAJUD, fica desde já determinado o bloqueio de transferência do(s) veículo(s) localizado(s) em nome do(s) executado(s), através do sistema RENAJUD. Em seguida, manifeste-se o(a) exequente requerendo o que de direito, em relação ao bloqueio solicitado. Int. (Manifeste-se o exequente sobre o bloqueio online negativo juntado aos presentes autos). - ADV: KLEBER ALESSANDRE GABOS BENUTE (OAB 133052/SP), ELTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 241023/SP), EMERSON BUZZETI (OAB 36295/PR)
5. Processo 00022420920258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002242-09.2025.8.26.0566 (processo principal 1004745-20.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Beatriz Pellegrini Castro - Organização Social de Medicina e Educação da São Carlos Omesc - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do presente cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: KLEBER ALESSANDRE GABOS BENUTE (OAB 133052/SP), THAIS PEREIRA DA COSTA (OAB 345173/SP)
6. Processo 00023928720258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002392-87.2025.8.26.0566 (processo principal 0008436-59.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Pagamento - RODRIGO RAFAEL ROSSIGALLI GRANADO - Organização Social de Medicina e Educação de São Carlos - Omesc - Diga a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: KLEBER ALESSANDRE GABOS BENUTE (OAB 133052/SP), ROBERTO XAVIER MOTTA (OAB 340236/SP), REGINA ROSSIGALLI MOTTA (OAB 363062/SP)
7. Processo 20518465120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2051846-51.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Geomapas Editora de Mapas e Guias Ltda - Embargdo: Condominio Edificio Galerias 7 de Abril - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Não acolheram os embargos de declaração. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, SEM OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA DE ÓBICE AO ACESSO ÀS VIAS EXTRAORDINÁRIAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO ADEQUADOS PARA PROMOVER A REFORMA DO QUE DECIDIDO EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kleber Alessandre Gabos Benute (OAB: 133052/SP) - Jorge Malimpenso de Oliveira (OAB: 153146/SP) - Alessandra Aparecida do Carmo (OAB: 141942/SP) - Fernando Marin Hernandez Cosialls (OAB: 227638/SP) - 5º andar
8. Processo 00036581220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003658-12.2025.8.26.0566 (processo principal 1001070-49.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Caloni Servicos Medicos Ltda - - Nayara Perosa Caloni - Organização Social de Medicina e Educação da São Carlos Omesc - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EMERSON FLORA PROCOPIO (OAB 272900/SP), EMERSON FLORA PROCOPIO (OAB 272900/SP), KLEBER ALESSANDRE GABOS BENUTE (OAB 133052/SP)