Jose Antonio Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00627014020138260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0062701-40.2013.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roseli Aparecida Paiva David - Julio Cesar Augusto Silva David e outros - Conforme indicado pela parte, os valores existentes na conta do "espólio" no banco Santander e Caixa Econômica Federal foram transferidos para conta judicial vinculada a estes autos junto ao Banco do Brasil, nas contas judiciais 2000113354143 e 3900118184009, respectivamente. Nos termos dos comunicados conjuntos 474/2017, 2047/2018 e 2059/2018, o levantamento de depósitos feitos a partir de 01/03/2017 deverá ser realizado por meio do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Assim, a parte deverá preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Referido documento pode ser acessado pelo link (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx). Caso o advogado pretenda que o depósito seja realizado em conta de sua titularidade, deverá indicar no formulário as fls. em que foi juntada procuração com poderes para receber e dar quitação, nos termos do artigo 105 do CPC. Caso a procuração já juntada não especifique tais poderes, deverá ser juntada nova procuração. Após a juntada do formulário devidamente preenchido, será expedido mandado de levantamento eletrônico. - ADV: SERGIO REGINALDO BALLASTRERI (OAB 232549/SP), MARIA CORDEIRO DE ARAUJO SILVA (OAB 301159/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 133047/SP)
3. Processo 00023183820238260296
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002318-38.2023.8.26.0296 (processo principal 1003268-35.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sindicato de Atletas Profissionais do Estado de São Paulo - - Mauro Costa - William Souza Silva - Vistos. Devidamente intimado(a), o(a) autor(a) não promoveu o regular andamento do feito, estando os autos paralisados em cartório, por mais de 30 (trinta) dias. Ante a inércia do autor, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 485, III do CPC. Regularizados os autos, e com trânsito em julgado, arquivem-se, com as formalidades e cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ANA VANESSA DA SILVA (OAB 307008/SP), RODRIGO DE GODÓI JAKOBOVSKI (OAB 426321/SP), GUILHERME TAVARES MARTORELLI (OAB 353180/SP), GUILHERME TAVARES MARTORELLI (OAB 353180/SP), RODRIGO DE GODÓI JAKOBOVSKI (OAB 426321/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 133047/SP)
4. Processo 00007484620258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000748-46.2025.8.26.0296 (processo principal 1003268-35.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Futebol Interior Assessoria e Comércio de Produtos Ltda. - - Elcio Paiola - William Souza Silva - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 133047/SP), TATIANE CRISTINA DE MELO SANTOS BRAZ (OAB 225893/SP), ARTUR EUGENIO MATHIAS (OAB 97240/SP), TATIANE CRISTINA DE MELO SANTOS BRAZ (OAB 225893/SP), FERNANDA PIMENTA FALCIROLI NUCCI BICUDO (OAB 398766/SP), FERNANDA PIMENTA FALCIROLI NUCCI BICUDO (OAB 398766/SP), ANA VANESSA DA SILVA (OAB 307008/SP), ARTUR EUGENIO MATHIAS (OAB 97240/SP)
5. Processo 10007006120248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000700-61.2024.8.26.0666 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.M.Y. - E.C.R.Y. - Intimação da(s) parte(s) requerida/executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos). Diante do Provimento CG n.º 13/2019, dos artigos n.ºs 1097 e 1098 das NSCGJ, do Comunicado Conjunto n.º 589/2021, da Portaria do TJSP n.º 9349/2016 e dos artigos n.ºs 77 e 97 do CPC, emitiu-se este ato, a fim de comprovar o recolhimento das Custas em aberto (taxa judiciária na guia DARE de código 230-6, nos termos da Lei Estadual n.º 11.608/2003 art. 4º, ou multa processual na guia FEDTJ de código 442-1, nos termos da Portaria do TJSP n.º 9349/2016). Salienta-se que decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da publicação deste ato, será expedida certidão de inscrição na Dívida Ativa e encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na Capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra Comarca (artigo 1098, §§ 1º e 2º, das NCGJ). - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 133047/SP), CRISTINA MAIKO OISHI DO AMARAL CAMPOS OKUMA (OAB 87121/PR)
6. Processo 10036387720218260296
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003638-77.2021.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Desportiva Jaguariuna - Vistos. Intime-se o executado, por carta com aviso de recebimento, sobre a penhora realizada pelo sistema Sisbajud às fls. 114-118, nos termos do artigo 841, § 2°, do Código de Processo Civil. Em não havendo impugnação, expeça-se o necessário em favor da parte exequente observando-se o formulário MLE de fls. 169. Sem prejuízo, intime-se o exequente a fim de que informe se tem interesse na penhora do veículo localizado às fls. 114 ou requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 ( cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 133047/SP)
7. Processo 10030195020218260296
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003019-50.2021.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.B.V.F. - L.F. - Fls. 141/144: Defiro a penhora, via Sisbajud, na modalidade "teimosinha", para o bloqueio de ativos financeiros em nome do executado, até o limite do débito alimentar. Caso reste negativa ou insuficiente, proceda-se a pesquisa Renajud na tentativa de localização de bens do executado. No mais, providencie a serventia a pesquisa de vínculo empregatício do executado pelo sistemaPrevjud. - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 133047/SP), CAIO VICENZOTTI (OAB 338113/SP)
8. Processo 00014546320248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001454-63.2024.8.26.0296 (processo principal 1003498-72.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Residencial Jaguariúna III - Ana Vanessa da Silva - Ciência ao(à) interessado de que o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico fora(m) expedido(s). MLE nº 20250528095026079381, no valor de R$ 10.508,73, conta judicial nº 4200108970201, em cumprimento à r. decisão de fls. 47, e considerando o formulário de fls. 43. Após conferência e assinatura, será(ão) encaminhado(s) eletronicamente pelo sistema do portal de custas do TJ ao banco indicado a fim ser levantado pela parte interessada.O comprovante de resgate poderá obtido através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx - ADV: JOSÉ PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 430320/SP), ADRIANA ADAMI (OAB 320759/SP), TAMIRES NASCIMENTO FERREIRA (OAB 377762/SP), VINICIUS TEODORO FERREIRA (OAB 363896/SP), RITA DE CASSIA STANCATTI (OAB 110296/SP), ANA VANESSA DA SILVA (OAB 307008/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 133047/SP)