Ivanete Zugolaro Fontoura

Processos do Advogado

1. Processo 00200003620255040801
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA ATOrd 0020000-36.2025.5.04.0801 RECLAMANTE: JORGE ESPENOIS RECLAMADO: BASF SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 188fd07 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LAURA ANTUNES DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BASF SA
2. Processo 00200003620255040801
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA ATOrd 0020000-36.2025.5.04.0801 RECLAMANTE: JORGE ESPENOIS RECLAMADO: BASF SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 188fd07 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LAURA ANTUNES DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JORGE ESPENOIS
3. Processo 00166955620048260077
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016695-56.2004.8.26.0077 (077.01.2004.016695) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Natal Batista - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: "É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis." Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, a execução deverá aguardar o desfecho na fila específica, restando prejudicada a análise de outras questões. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Levante-se eventuais bloqueios e indisponibilidades judiciais. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Eventuais pendências posteriores à extinção e ulterior destruição dos processos físicos deverão ser trazidas ao Juízo pelos interessados e serão tratadas em expediente ou procedimento administrativo apartado, sendo desnecessária a juntada da petição no processo físico. Em se tratando de extinção sem resolução do mérito não há custas finais ou despesas processuais a serem recolhidas ou reembolsadas nos processos ora extintos. Oportunamente, arquive-se com cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP)
4. Processo 15018318220198260603
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501831-82.2019.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARIA EDUARDA DE SOUZA - Vistos. O Ministério Público e o defensor manifestaram-se às fls. 366 e 368, sem qualquer objeção ao cálculo. Sendo assim, homologo o cálculo de multa apresentado à fl. 359, no valor de R$ 324,11 (trezentos e vinte e quatro reais e onze centavos). Tendo em vista o valor da multa, antes de se expedir a certidão da sentença, à luz do princípio da celeridade e da eficácia processual, vistas ao Ministério Público sobre eventual pedido de extinção. Com a manifestação, voltem os autos conclusos. Deixo de adotar as demais providências quanto às custas, uma vez que é beneficiário da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP)
5. Processo 00027306320048260383
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002730-63.2004.8.26.0383 (383.01.2004.002730) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Leandro Moreira de Souza - - Haldebrando Pereira da Silva - - Manoel Joaquim Pereira - - Paulo Cesar Bersan e outro - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento. No mais, com o cadastro da execução da pena, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NELSON FLORENCIO DA SILVA (OAB 80405/SP), JOSE MARQUES (OAB 80704/SP), ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP), ISMAEL CAITANO (OAB 113376/SP), FABIO CESAR DE ALESSIO (OAB 83434/SP), CLAUDIO MANOEL FRADE GOMES (OAB 180075/SP), ENEIAS ARZANI (OAB 533365/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP), FERNANDO AQUINO SCALIANTE (OAB 241993/SP), GARDNER GONÇALVES GRIGOLETO (OAB 186778/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
6. Processo 10008888320228260097
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000888-83.2022.8.26.0097 - Imissão na Posse - Imissão - Donizete dos Santos - - Elizete dos Santos - Marcos Aurélio Alves - Paulo César Alves - Vistos. Ante a inercia do interessado, manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, sobre o andamento dos autos 1000848-04.2022.8.26.0097, conforme decisão de fls. 428. No silêncio, aguarde-se por mais 180 dias. Int. - ADV: CAROLINE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 370705/SP), JOSÉ RIBEIRO FILHO (OAB 349672/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP)
7. Processo 10002348820248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000234-88.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apte/Apdo: A. A. da S. - Apdo/Apte: M. H. M. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso do réu e deram parcial provimento ao recurso do coautor. V.U. - ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS CONTROVÉRSIA RECURSAL QUE DIZ RESPEITO APENAS À OBRIGAÇÃO ALIMENTAR MAGISTRADO 'A QUO' QUE CONDENOU O DEMANDADO AO PAGAMENTO DE PENSÃO DE 30% DOS GANHOS LÍQUIDOS AUFERIDOS, DESDE QUE SUPERIORES A UM SALÁRIO-MÍNIMO, COM MANUTENÇÃO PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL, OU 50% DE UM SALÁRIO-MÍNIMO, CASO DESEMPREGADO OU SEM VÍNCULO FORMAL RECURSO DE AMBAS AS PARTES PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR OMISSÃO, INOCORRENTE PRELIMINAR SUSCITADA PELO RÉU, AFASTADA APELO DESTE, NO MÉRITO, DESPROVIDO, COM PARCIAL ACOLHIMENTO ÀQUELE DO COAUTOR VERBA FIXADA EM PERCENTUAL ADEQUADO, NÃO COMPROVADA EXCESSIVA GENITOR QUE É MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS E AUFERE RENDA LÍQUIDA SUPERIOR A 4 SALÁRIOS-MÍNIMOS MENSAIS ATIVIDADE DO FILHO COMO 'JOVEM APRENDIZ' QUE É CIRCUNSTANCIAL E TRANSITÓRIA, E NÃO TEM O CONDÃO DE GERAR INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA BASE DE CÁLCULO DOS DESCONTOS, ADEMAIS, MANTIDA PENSÃO QUE DEVE INCIDIR SOBRE TODAS AS VERBAS PAGAS QUE GEREM ACRÉSCIMO PATRIMONIAL AO ALIMENTANTE EXCLUSÃO DAS INDENIZAÇÕES DEVIDA, NA MEDIDA EM QUE REPRESENTAM DIREITOS CONVERTIDOS EM PECÚNIA PROVIMENTO DO APELO DO MENOR APENAS PARA GARANTIR O PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE EM SEU FAVOR TAMBÉM EM CASO DE AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO PELO PAI MEDIDA QUE ATENTE AO MELHOR INTERESSE DO MENOR E BEM SE COADUNA COM A CAPACIDADE FINANCEIRA MÓDICA DO GENITOR SENTENÇA, NO MAIS, MANTIDA, INCLUSIVE QUANTO À SUCUMBÊNCIA, RECÍPROCA HONORÁRIOS PELO RÉU, MAJORADOS - PRELIMINAR AFASTADA. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. RECURSO DO COAUTOR PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Luis Vergilio (OAB: 360091/SP) - Ivanete Zugolaro Fontoura (OAB: 133045/SP) - 4º andar
8. Processo 10011693120248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001169-31.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Wanda Stabile Lopes - L.L. Santos Gelo e Agua Coco - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA DE MELO (OAB 330031/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP)
9. Processo 00004375820248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000437-58.2024.8.26.0565 (processo principal 1000603-24.2020.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.L.C.R. - W.R. - Ofício de fls. 178 disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP), RAFAEL ERNICA HENRIQUES (OAB 252109/SP)
10. Processo 10024257220258260077
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002425-72.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR; Foro de Birigüi; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002425-72.2025.8.26.0077; Bancários; Apelante: Antonia Teixeira Fonseca Zugolaro (Justiça Gratuita); Advogada: Ivanete Zugolaro Fontoura (OAB: 133045/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.