Helder Clay Biz

Processos do Advogado

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2. Processo 21979735520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2197973-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000256-42.2021.8.26.0566; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Norma Iracema Fazzani; Advogado: Paulo Yorio Yamaguchi (OAB: 300504/SP); Agravado: Fundo Garantidor de Liquidez e Recuperação Patrimonial - FGL; Advogado: Alexandre Pinto Guedes Dutra (OAB: 53011/PR); Interesdo.: Joaquim Danier Favoretto e outro; Advogado: Helder Clay Biz (OAB: 133043/SP)
3. Processo 00014886720258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001488-67.2025.8.26.0566 (processo principal 1003903-21.2016.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Clínica Médica Cammarosano S/s Me - - Marcel Antonio Cammarosano - Érico Ronei Garbuio e outro - Vistos. Fl. 94: Indefiro, por ora, o pedido de expedição de ofício para verificar a existência de créditos em nome dos executados, porquanto, antes de realizar a constrição pretendida, deverá ser observada a ordem de preferência prevista no art. 835, do CPC. Consigno que a penhora sobre ativos financeiros, através do sistema Sisbajud, é a medida que se reveste de maior eficácia para quitação do débito. Intimem-se os exequentes para se manifestarem, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP), MARA SANDRA CANOVA (OAB 108178/SP), MARA SANDRA CANOVA (OAB 108178/SP), ADILSON FERRAZ (OAB 260573/SP), ADILSON FERRAZ (OAB 260573/SP)
4. Processo 00027082620258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002708-26.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - José Carlos de Proença Ferreira - Atenda-se o requerido pelo representante do Ministério Público. - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)
5. Processo 21979735520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2197973-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; EMÍLIO MIGLIANO NETO; Foro de São Carlos; 5ª. Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1000256-42.2021.8.26.0566; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Norma Iracema Fazzani; Advogado: Paulo Yorio Yamaguchi (OAB: 300504/SP); Agravado: Fundo Garantidor de Liquidez e Recuperação Patrimonial - FGL; Advogado: Alexandre Pinto Guedes Dutra (OAB: 53011/PR); Interesdo.: Joaquim Danier Favoretto; Advogado: Helder Clay Biz (OAB: 133043/SP); Interesda.: Maria Emilia Fernandes Favoretto; Advogado: Helder Clay Biz (OAB: 133043/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10159331020248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015933-10.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: M. P. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: H. R. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE DÚVIDAS ACERCA DA PATERNIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ERRO SUBSTANCIAL OU VÍCIO QUE COMPROMETESSE A VONTADE DO GENITOR NO MOMENTO DO REGISTRO. INCUMBÊNCIA DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CPC. INTERESSE DO INFANTE QUE DEVE PREVALECER. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Clovis Pereira da Silva Neto (OAB: 163809/MG) - Helder Clay Biz (OAB: 133043/SP) - 4º andar
7. Processo 15041737520228260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504173-75.2022.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - ALAX VALENTIM NOGUEIRA - Vistos. Fls.465: Aguarde-se a apresentação da resposta escrita por 10 (dez) dias, nos termos do art.396 do CPP, independentemente de entrevista prévia com o acusado no presídio. Se o caso, em havendo motivo relevante, eventual complemento poderá ser apresentado posteriormente. Intimem-se. - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)
8. Processo 10034804620258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003480-46.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Luciano Mauro Freitas Vidal - - Ana Helena Italiano Freitas Vidal - Centro de Formação de Condutores – Cfc - Auto Escola Santo André - Vistas dos autos ao autor para: requerer o cumprimento da sentença, na forma do artigo 523 do C.P.C., com a observância do quanto dispõe o artigo 524 do C.P.C.Aguarde-se por trinta dias eventual manifestação e, no silêncio, anote-se o necessário, providencie-se a baixa definitiva e o consequente arquivamento dos autos digitais. - ADV: SAMUEL ALVES PEREIRA (OAB 76708/SP), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)