Cristiane Marques

Processos do Advogado

1. Processo 10006274320255020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000627-43.2025.5.02.0482 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São Vicente na data 15/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570461700000408771674?instancia=1
2. Processo 10005833520255020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS HTE 1000583-35.2025.5.02.0446 REQUERENTE: RFFR ADMINISTRACAO E GESTAO DE LOCACOES DE ROUPAS HOSPITALARES E LAVANDERIAS LTDA REQUERIDO: TATYANNE FREITAS DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee87dde proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pela parte autora encontra-se tempestivo,  subscrito por advogado que tem procuração nos autos. SANTOS/SP, 04 de julho de 2025. FATIMA CECILIA PASSOS DE BARROS Analista Judiciário   DECISÃO Vistos etc. Processe-se em termos. Contrarrazões no prazo de 8 dias. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SANTOS/SP, 04 de julho de 2025. MAYRA FREIRE DE FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TATYANNE FREITAS DA SILVA
3. Processo 10019090620258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001909-06.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - João Alves de Lima - Plano Santa Saúde - Fls. 169/170: Comprove o requerido o cumprimento integral da tutela deferida, sob pena de crime por desobediência. As partes estão bem representadas e não há nulidades. Fixo como ponto controvertido o local adequado para realização das sessões de hemodiálise. Para realização da perícia, nomeio a médica nefrologista, Dra. THALITA ALVARENGA FERRADOSA PAULA (thalitaa_paula@yahoo.com.br) Intime-se a perita para informar se aceita o encargo e estimar os seus honorários. Oficie-se, conforme requerido às fls. 173. Defiro a juntada de documentos e prova testemunhal, devendo as partes arrolarem suas testemunhas em 10 dias a contar da publicação do despacho, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: RAFAEL CANCHERINI SCARCELLO (OAB 289905/SP), CRISTIANE MARQUES (OAB 133036/SP)
4. Processo 00227228920038260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022722-89.2003.8.26.0562 (562.01.2003.022722) - Inventário - Inventário e Partilha - Dirce Maria Gaspar - Joaquim Manso da Costa Lima Neto - Rodrigo de Farias Julião - João Victor Marques Bechara Gaspar Lima - - Condominio Edifício Arapuã - - Paulo Hoffman - - Eduardo Ribeiro Filetti - - MARCELLA BILIA LIMA DO PRADO e outros - Diante de mais um decurso de prazo e da falta de andamento processual, repito, o inventariante dativo tem seus honorários pagos pelo Espólio, não pode simplesmente deixar de dar andamento processual em detrimento de todos os credores, interessados e do Estado. A remoção do inventariante pode se dar de ofício, ao critério do juiz quando entender presente os requisitos necessários. Deste modo, destituo Alef dos Santos Santana do encargo, intimando-se a no prazo de 15 dias entregar ao novo inventariante documentos, informações, principalmente dos processos os quais ajuizou em nome do espólio. Cumprido o determinado acima, apresentar estimativa os honorários parciais, diante do trabalho já realizado, do qual herdeiros e credores deverão ser intimados previamente. Nomeio o Dr. Rodrigo de Farias Julião inventariante em substituição. Intime-se para prestar compromisso no prazo de 5 dias. Mantenho o valor dos honorários, no mesmo patamar outrora fixado, 1% (um por cento) da herança líquida podendo ser revisto ao final. Concedo ao novo inventariante o prazo de 30 dias para manifestação em termos de prosseguimento. A fim de possibilitar o cumprimento da entrega de documentos pelo antigo inventariante, deverá o Dr. Rodrigo se comunicar com o Dr. Alef através dos contatos constantes nos autos. - ADV: LUIZ CARLOS PERES (OAB 45520/SP), DAYANA INACIO MACHADO (OAB 407886/SP), RODRIGO DE FARIAS JULIÃO (OAB 174609/SP), ALDO DOS SANTOS PINTO (OAB 164096/SP), CRISTIANE MARQUES (OAB 133036/SP), ADRIANA MARIA FONTES DE PAIVA MORENO (OAB 130140/SP), ADRIANA MARIA FONTES DE PAIVA MORENO (OAB 130140/SP), PAULO HOFFMAN ADVOGADOS (OAB 5875/SP), REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP)
5. Processo 10084559420238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008455-94.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Alexandre Oliveira Rodrigues - Apelado: Fernando Nabi Andrade e outro - Magistrado(a) Fábio Podestá - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA - PETIÇÃO INICIAL FUNDAMENTADA EM CHEQUE E INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA SEM ASSINATURA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA COM RELAÇÃO À PESSOA JURÍDICA EMITENTE DO CHEQUE E IMPROCEDENTE COM RELAÇÃO AO CORRÉU PESSOA FÍSICA - APELAÇÃO DO AUTOR - CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO É SUFICIENTE A DEMONSTRAR QUE O CORRÉU TERIA SE COMPROMETIDO SOLIDARIAMENTE COM A DÍVIDA - PROVAS DOCUMENTAIS E TESTEMUNHAIS QUE APENAS ATESTAM A EXISTÊNCIA DO MÚTUO GARANTIDO PELO CHEQUE, MAS, QUE NÃO CONFIRMAM A CONFISSÃO DE DÍVIDA NOS TERMOS DO INSTRUMENTO PARTICULAR QUE NÃO PRODUZIU EFEITOS JURÍDICOS - SENTENÇA PARCIALMENTE MANTIDA - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ IMPOSTA NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, TODAVIA, AFASTADA, UMA VEZ QUE AS RAZÕES APONTAVAM OMISSÃO ESPECÍFICA DA R. SENTENÇA E NÃO SE MOSTRAVAM MERAMENTE PROTELATÓRIOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiane Marques (OAB: 133036/SP) - Carlos Demetrio Francisco (OAB: 58701/SP) - 3º andar
6. Processo 20247185620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2024718-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: A. B. A. (Justiça Gratuita) - Interessado: G. B. A. O. e outro - Interessado: M. - C., M., I. e E. de M. LTDA. - Agravado: J. V. B. C. - Magistrado(a) Dario Gayoso - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. TUTELA DE URGÊNCIA.RECURSO INTERPOSTO CONTRA RESPEITÁVEL DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA.RESPEITÁVEL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PROFERIDA NA ORIGEM. RECURSO PREJUDICADO EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO E DO INTERESSE RECURSAL. PRECEDENTES.RECURSO NÃO CONHECIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiane Marques (OAB: 133036/SP) - Thaynã Gomes de Lima (OAB: 459630/SP) - Gustavo Aulicino Bastos Jorge (OAB: 200342/SP) - Roberto Afonso Barbosa (OAB: 237661/SP) - 5º andar
7. Processo 10096676620238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009667-66.2023.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apte/Apda: Adriana Oliveira Costa (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Cícero Reinaldo Noronha (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Win-construtora e Incorporadora Ltda-epp - Vistos. Fls. 187/188: Pedido recursal de gratuidade de justiça. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Ressalte-se, ainda, que a presunção constante do artigo 99, §3º do CPC, é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto, pois, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. A apelante não apresentou qualquer documento que comprove a alegada insuficiência financeira e o valor do preparo a recolher, assim como o fato de estar inapta (fls. 199), não são autorizadores à concessão da justiça gratuita. Dessa forma, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, providencie a empresa ré, em 15 (quinze) dias, o último balancete assinado por contador e a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, bem como os extratos atualizados de todas as contas correntes e de aplicações financeiras, inclusive de poupança, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita e consequente determinação para o recolhimento do preparo sob pena de deserção. Oportunamente, tornem conclusos. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Advs: Victorya Santana dos Santos (OAB: 467359/SP) - Cristiane Marques (OAB: 133036/SP) - 4º andar
8. Processo 10136352320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013635-23.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1534890-48.2023.8.26.0562) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Win-construtora e Incorporadora Ltda-epp - Aguarde-se a manifestação da exequente e formalização da penhora nos autos da execução fiscal em apenso. - ADV: CRISTIANE MARQUES (OAB 133036/SP)
9. Processo 10005833520255020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS HTE 1000583-35.2025.5.02.0446 REQUERENTE: RFFR ADMINISTRACAO E GESTAO DE LOCACOES DE ROUPAS HOSPITALARES E LAVANDERIAS LTDA REQUERIDO: TATYANNE FREITAS DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f32485 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pela parte autora encontra-se tempestivo, subscrito por advogado que tem procuração nos autos. SANTOS/SP, 02 de julho de 2025. FATIMA CECILIA PASSOS DE BARROS Analista Judiciário DECISÃO Vistos etc. Processe-se em termos. Contrarrazões no prazo de 8 dias. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SANTOS/SP, 02 de julho de 2025. MAYRA FREIRE DE FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TATYANNE FREITAS DA SILVA
10. Processo 00020816120048260266
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002081-61.2004.8.26.0266 (266.01.2004.002081) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros - W.M.J. - - Carlos Augusto Muller e outros - Intima-se a parte (s) a se manifestar (rem), dentro do prazo legal, quanto ao oficio do INSS (páginas 619 a 627). - ADV: CLAUDIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 127563/SP), CLAUDIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 127563/SP), CRISTIANE MARQUES (OAB 133036/SP), CRISTIANE MARQUES (OAB 133036/SP), ESTER LÚCIA FURNO PETRAGLIA (OAB 226932/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC)