Tudo
Emerson Pagliuso Mota Ramos

Emerson Pagliuso Mota Ramos

Número da OAB: OAB/SP 132375

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 19
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: EMERSON PAGLIUSO MOTA RAMOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 19 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002920-70.2023.8.26.0541 (processo principal 1001371-08.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.T.A. - D.J.A. - Vistos. Fls. 162: Defiro, aguardando-se pelo prazo de 20 (vinte) dias. Int. - ADV: EVANDRO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 397025/SP), TALES MAURICIO DA SILVA ALVES (OAB 415495/SP), ILSON JOSE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 395729/SP), EMERSON PAGLIUSO MOTA RAMOS (OAB 132375/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004298-83.2019.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - O.J.S. - L.A.T. - L.T.T. - A.C.F.I. e outro - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos do Processo nº 0001354-91.2020.8.26.0541, ação (de) Cumprimento de Sentença, movida por(pelo) ANDRÉIA DE SOUZA MORAES, em face de LEANDRO ANTÔNIO TOSCANO, em trâmite por esta Vara, de crédito a que tem direito LEANDRO ANTÔNIO TOSCANO, CPF nº 247.774.498-40, até o limite do débito, que importa em R$ 240.351,45 (duzentos e quarenta mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), o qual foi atualizado até 25/06/2025, devendo este Juízo ser comunicado da efetivação do ato. Após a comunicação da efetivação do ato, intime-se a parte executada, na pessoa de seu(sua) advogado(a), por publicação no Diário Eletrônico, ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação, querendo. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça, ou seja, santafe3@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição e ofício, independentemente de outra formalidade. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), JESSYCA PRISCILA GONÇALVES (OAB 385418/SP), EMERSON PAGLIUSO MOTA RAMOS (OAB 132375/SP), ANDRÉIA DE SOUZA MORAES (OAB 397624/SP), EMERSON PAGLIUSO MOTA RAMOS (OAB 132375/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1003620-29.2024.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vinhedo; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1003620-29.2024.8.26.0659; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Bpa Participações Ltda; Advogada: Thaisa Anderson Bernini Trevensoli (OAB: 265518/SP); Apelada: Carla Rodrigues de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Emerson Pagliuso Mota Ramos (OAB: 132375/SP); Advogado: Tales Mauricio da Silva Alves (OAB: 415495/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002088-49.2025.8.26.0541 (apensado ao processo 1001759-37.2025.8.26.0541) - Inventário - Sucessões - J.O. - I.O. - Vistos. Recebo a petição de fls. 38/135 como emenda à inicial, anotando-se. Fls. 136/137: As custas devem ser recolhidas na forma do disposto no artigo 4º, § 7º, da Lei 11.608/2003. Fls. 138/141: Anote-se. Intime-se a herdeira habilitada, Ilda Ognibeni, para querendo apresente manifestação, inclusive sobre as primeiras declarações apresentada nos autos. Providencie o Inventariante a juntada aos autos: a) certidão negativa de débitos referente aos imóveis e veículos (IPVA) descritos nas primeiras declarações. Providencie a escrivania a correção/alteração cadastral: a) do valor da causa, nos termos das primeiras declarações (fls. 38/48), b) das partes interessadas (herdeiro, inventariado, inventariante, etc.), e c) do sigilo processual, removendo-o e tarjando-o corretamente. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO CONSOLARO (OAB 7973/MS), TALES MAURICIO DA SILVA ALVES (OAB 415495/SP), EMERSON PAGLIUSO MOTA RAMOS (OAB 132375/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002540-35.2020.8.26.0541 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Josemar Dalla Colletta - JUSSARA DALLA COLLETTA - HELOIZA CRISTINA BARBOSA - Vistos. Fls. 461: Considerando o pedido formulado pela advogada nomeada HELOIZA CRISTINA BARBOSA, OAB/SP nº 490.638, que requer a expedição de nova certidão de honorários em razão de erro identificado na certidão de fls. 444, acolho o pleito. Determino à Serventia que expeça nova certidão de honorários, com a devida correção, suprimindo-se a inconsistência apontada. A certidão retificada deverá permanecer disponível no Sistema de Automação da Justiça - SAJ, para impressão pela parte interessada. No mais, cumpra-se integralmente a sentença de fls. 448/456. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES GARCIA (OAB 179762/SP), HELOIZA CRISTINA BARBOSA (OAB 490638/SP), EMERSON PAGLIUSO MOTA RAMOS (OAB 132375/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005132-29.2018.8.26.0189 (processo principal 1005281-13.2015.8.26.0189) - Cumprimento Provisório de Sentença - Meio Ambiente - Agropecuária Rubineía Ltda - - Enrique Robles Garcia - Vistos. Fls. 987 (manifestação do Exequente/MP): Defiro. Intimem-se os Executados, por seus Procuradores constituídos, com a publicação desta decisão via D.J.E., para promoverem e comprovarem as providências necessárias às retificações indicadas pelo órgão ambiental como necessárias no CAR do imóvel,. Prazo de 60 dias para comprovação nos autos. Após apresentação de manifestação nos termos supra, ou decorrido o prazo in albis, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. Fernandopolis, 25 de junho de 2025. - ADV: EMERSON PAGLIUSO MOTA RAMOS (OAB 132375/SP), EMERSON PAGLIUSO MOTA RAMOS (OAB 132375/SP), IVANIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 242797/SP), IVANIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 242797/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005132-29.2018.8.26.0189 (processo principal 1005281-13.2015.8.26.0189) - Cumprimento Provisório de Sentença - Meio Ambiente - Agropecuária Rubineía Ltda - - Enrique Robles Garcia - Vistos. Fls. 949/983 (comunicação recebida - órgão ambiental): Abro nova vista ao(à) ilustre representante do Ministério Público por até 10 dias úteis. Intimem-se. Fernandopolis, 10 de junho de 2025. - ADV: IVANIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 242797/SP), IVANIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 242797/SP), EMERSON PAGLIUSO MOTA RAMOS (OAB 132375/SP), EMERSON PAGLIUSO MOTA RAMOS (OAB 132375/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001547-34.2005.8.26.0541/01 (054.12.0050.001547/1) - Cumprimento de sentença - Katia Mattos da Silva - Gesmar Zaina - Vistos, Defiro a penhora do imóvel matrícula n. 4.755, do CRI desta Comarca, pertencente ao executado GESMAR ZAINA, conforme comprova a certidão de fls. 105. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Sem prejuízo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 dias sobre a conversão, podendo elas procederem à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, devendo os autos serem submetidos à conclusão para análise de eventuais pedidos, nos moldes determinados no item "6" do Comunicado CG n.º 466/2020 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os autos físicos, mesmo após serem digitalizados, deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo a serventia proceder à certificação da digitalização, à anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente dos demais feitos em andamento ou já arquivados por motivos diversos. No caso de concordância ou inércia das demais partes acerca da digitalização dos autos, determino, desde já, o prosseguimento do feito por meio digital, devendo a serventia providenciar o acondicionamento do feito físico em cartório, tal como determinado no item "3". Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JULIANE APARECIDA FERNANDES VENTURA DE JESUS (OAB 411576/SP), TATIANE ROCHA MELO (OAB 284726/SP), EMERSON PAGLIUSO MOTA RAMOS (OAB 132375/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000368-38.2006.4.03.6124 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: LURDES APARECIDA CARNEIRO BERMAL, NELSON YOSHIHIRO NARUMIA Advogados do(a) APELANTE: DENISE MIMASSI - SP103186-A, GLAUCE OLIVA LOZANO - SP164020-A, LUCIANA CARNEIRO BERMAL DE SOUZA - SP177442-A, PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR - SP200270-A, TAISI CRISTINA ZAFALON - SP213101-N Advogado do(a) APELANTE: CICLAIR BRENTANI GOMES - MS14507-A APELADO: MARIO ROBERTO PORATO, ADRIANA FIORILI, NELSON YOSHIHIRO NARUMIA, ANTONIO ROBERTO PAULON, SONIA REGINA LISSONI, LURDES APARECIDA CARNEIRO BERMAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Advogados do(a) APELADO: APARECIDO DONIZETI CARRASCO - SP75970-N, GILBERTO ANTONIO LUIZ - SP76663-N Advogados do(a) APELADO: EMERSON PAGLIUSO MOTA RAMOS - SP132375-N, WALDEMAR DA MOTA RAMOS - SP45108-A Advogados do(a) APELADO: DENISE MIMASSI - SP103186-A, GLAUCE OLIVA LOZANO - SP164020-A, LUCIANA CARNEIRO BERMAL DE SOUZA - SP177442-A, PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR - SP200270-A, TAISI CRISTINA ZAFALON - SP213101-N Advogado do(a) APELADO: CICLAIR BRENTANI GOMES - MS14507-A Advogados do(a) APELADO: MARCO ANTONIO CAIS - SP97584-A, SANDRA REGINA DA SILVA - SP116866-A, TAINARA TAISI ZEULI BOCALAN - SP344605-A A T O O R D I N A T Ó R I O Ficam intimadas as partes acerca do despacho/decisão (ID 328545298).
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001352-42.2007.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: LUIZ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) REU: EMERSON PAGLIUSO MOTA RAMOS - SP132375, WALDEMAR DA MOTA RAMOS - SP45108 D E C I S Ã O / C A R T A P R E C A T Ó R I A / M A N D A D O Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Deprecante: 4ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP. Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL - SP Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TANABI - SP RÉ: LUIZ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA Prazo cumprimento das cartas precatórias: 60 (sessenta) dias Vistos em inspeção. ID. 359941611. Considerando a manifestação do Ministério Público Federal, designo audiência de instrução para o dia 07 de agosto de 2025, 14:30 horas, na qual será realizado o interrogatório do réu LUIZ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, que será feita totalmente à distância, por videoconferência, com a utilização de plataforma que garanta o acesso, a gravação e a exibição de documentos para o réu, nos termos da Resolução Pres. nº 343, de 14/04/2020, vez que o réu reside em outra comarca. Faculto ao MPF e à defesa a participação por videoconferência, devendo os mesmos entrarem em contato com a Vara (via WhatsApp-17-3216-8847) fornecendo os dados e solicitando o teste de conexão com antecedência de 10 dias da data da audiência. As testemunhas e as partes que forem servidores públicos ou de outra comarca, poderão realizar o acesso e participar da audiência através do link via celular smartphone ou PC com Kit multimídia (câmera, microfone e sistema de som), cujo endereço de e-mail e nº de telefone com WhatsApp deverão ser fornecidos por quem as arrolou, com antecedência de 10 dias da data da audiência. Em aplicação analógica da última parte do artigo 396-A do CPP, deverá a defesa e a acusação trazerem para a sala de audiências as suas testemunhas, independentemente de intimação judicial. Faculto o requerimento de intimação das mesmas por parte do Juízo se houver necessidade, desde que o faça justificadamente, no prazo de 10 dias. Sendo a testemunha de qualquer das partes servidor público ou militar, será feita a intimação eletrônica pelo juízo. Visando a manutenção do sigilo de depoimento, as testemunhas não poderão estar reunidas para a realização da audiência; faculto, contudo, a oitiva de testemunha una na companhia do advogado. Para resguardo de sigilo quanto aos números de telefone e e-mail, tais dados devem ser fornecidos pelo WhatsApp (17) 3216 8847 (WhatsApp de uso exclusivo deste órgão), no prazo de 10 (dez) dias. Visando à intimação do réu determino: 1 - Depreco ao Juízo da Comarca de Santa Fé do Sul-SP e ao Juízo da Comarca de Tanabi-SP, servindo cópia da presente como carta precatória, a intimação do réu LUIZ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, abaixo qualificado, da audiência designada, bem como para que forneça endereço de e-mail e número de telefone celular com WhatsApp, a fim de ser-lhe encaminhado link para realização da audiência por videoconferência. LUIZ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, RG. 7.769.979-SSP-SP, CPF. 974.090.498-04, com endereço de residência na cidade de Santa Fé do Sul-SP, cep:15775-000, sito à rua 1, 5, 552 CS, centro; ou com endereços de residência na cidade de Américo de Campos, pertencente à Comarca de Tanabi-SP, sito à rua Amid Elkadri, nº 90, casa, residencial Martinez; ou rua João Manoel Fernandes, nº 831, centro, ou rua Vol Batista Mendes, nº 659, casa, centro. 2 - Intime-se o réu LUIZ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, RG. 7.769.979-SSP-SP, CPF. 974.090.498-04, com endereço de residência na cidade de Santa Albertina-SP, sito à rua Espírito, nº 931, centro, da audiência designada, bem como para que forneça endereço de e-mail e número de telefone celular com WhatsApp, a fim de ser-lhe encaminhado link para realização da audiência por videoconferência. Fica registrado que o ato de intimação deverá, ser preferencialmente feito por meio eletrônico (E-mail, WhatsApp, Instagram, Facebook ou mensagem em qualquer mídia social que tenha troca de mensagens privadas, e onde seja possível identificar o destinatário), nos termos do artigo 1º da Lei 11.419/2006 (que estabelece a admissão de uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais) e Resolução do STF nº 661, de 06/02/2020, artigo 2º, incisos I e III (que regulamenta o envio de comunicações processuais registradas), bem como para dar maior celeridade ao cumprimento desta decisão. Nesse caso, o Sr. Oficial de Justiça deverá encaminhar certidão de intimação, cópia da presente decisão como anexo, certificando-se nos autos o recebimento dos documentos pelo(a)(s) destinatário(a)(s) e juntando print do recebimento ou visualização da mensagem, caso não seja enviada resposta. Sem prejuízo, caso não seja possível a intimação eletrônica do acusado, quando da sua intimação pessoal pelo Sr. Oficial de Justiça, o mesmo deverá informar o seu endereço de e-mail e seu número de telefone celular com WhatsApp. Cópia da presente servirá de mandado de intimação a ser cumprido por Oficial de Justiça da Central de mandados da Subseção Judiciária de Jales-SP. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JUNIOR Juiz Federal
Página 1 de 2 Próxima