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Rosangela Aparecida Da Linhagem

Rosangela Aparecida Da Linhagem

Número da OAB: OAB/SP 132080

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 105
Total de Intimações: 140
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 140 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033219-71.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pietro dos Santos Gouvea - - Enzo dos Santos Gouvea - Condomínio Mar Mediterrâneo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por Pietro dos Santos Gouvea e outro em face de Condomínio Mar Mediterrâneo para CONDENAR o requerido à disponibilização das vagas nº 183 ou 184, que melhor atendem às suas necessidades, até que ocorra novo sorteio de vagas no condomínio, quando então poderão escolher em concorrência com outros condôminos que também possuam necessidades especiais as vagas que melhor atendam às suas necessidades, independente do bloco que pertençam, antes dos demais condôminos. Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, as partes repartirão igualmente custas e despesas processuais. Arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da causa para cada patrono. Ficam as partes desde já advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringente ou protelatória poderá acarretar-lhes a imposição de penalidade prevista na legislação processual civil (artigo 1.026, § 2º, do CPC). P.R.I.C. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), MARCELO RODRIGUES FERREIRA (OAB 168684/SP), MARCELO RODRIGUES FERREIRA (OAB 168684/SP), MARIA FERNANDA PACCHIONI BROCA (OAB 304423/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014252-74.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Edifício Corsa - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 43/44: Oportuno destacar que esta homologação, em se tratado de processo de execução de título extrajudicial, não tem como efeito transformar o título extrajudicial em judicial. No contexto dos autos, o ato homologatório (ainda que implícito) está atrelado exclusivamente à análise pelo juízo dos atributos mínimos de legalidade, juridicidade do acordo, tendo como efeito o mero arquivamento em razão da suspensão do Art. 922. Não se trata de "colocar imediato fim ao processo", mas sim de condição suspensiva para extinguir o feito em caso de pagamento total do débito (cumprimento total do acordo) ou simplesmente prosseguir a execução extrajudicial em caso de descumprimento do acordo, observando-se eventuais penalidades convencionadas ou legais. Não se pode confundir com a homologação de acordo prevista no Art. 487, III, "b", do CPC. Diante de tais fundamentos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, consequentemente, suspendo a execução, nos termos do artigo 922, do CPC. Aguarde-se notícia da quitação do débito. Oportunamente, venham os autos conclusos para extinção. Int. Dilig. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014252-74.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Edifício Corsa - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 43/44: Oportuno destacar que esta homologação, em se tratado de processo de execução de título extrajudicial, não tem como efeito transformar o título extrajudicial em judicial. No contexto dos autos, o ato homologatório (ainda que implícito) está atrelado exclusivamente à análise pelo juízo dos atributos mínimos de legalidade, juridicidade do acordo, tendo como efeito o mero arquivamento em razão da suspensão do Art. 922. Não se trata de "colocar imediato fim ao processo", mas sim de condição suspensiva para extinguir o feito em caso de pagamento total do débito (cumprimento total do acordo) ou simplesmente prosseguir a execução extrajudicial em caso de descumprimento do acordo, observando-se eventuais penalidades convencionadas ou legais. Não se pode confundir com a homologação de acordo prevista no Art. 487, III, "b", do CPC. Diante de tais fundamentos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, consequentemente, suspendo a execução, nos termos do artigo 922, do CPC. Aguarde-se notícia da quitação do débito. Oportunamente, venham os autos conclusos para extinção. Int. Dilig. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023506-13.2021.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVA PETRÓPOLIS - Caixa Economica Federal - Apresente o exequente o cálculo atualizado do débito deduzindo eventuais bloqueios/levantamentos já realizados. Prazo 5 (cinco) dias. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019755-32.2002.8.26.0554 (554.01.2002.019755) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Maison Royale - Plinio Buchhorn Bizzi - - Tereza Cristina Thomazini Bizzi - Nota de cartório: Recolha a parte interessada a respectiva despesa postal para expedição de carta com aviso de recebimento, no valor de R$ 34,35 (FEDTJ cód. 120-1). Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ALEXANDRE PELLAGIO (OAB 69983/SP), CLAUDIO BERENGUEL RIBEIRO (OAB 147782/SP), CLAUDIO BERENGUEL RIBEIRO (OAB 147782/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), JULIO CESAR MANFRINATO (OAB 105304/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008755-96.2025.8.26.0564 (processo principal 1002847-75.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Condomínio Edifício Royal Plaza Apartments - Marcelo Ciraqui - Vistos. Valor do débito: R$ 12.466,72 em maio/2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, a parte exequente deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, providenciando cálculo atualizado do débito acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados, deveráo exequente adiantaro recolhimento das taxas previstas no Provimento nº CSM 2.684/2023. Preferencialmente, deverá recolher taxa para quetodasas pesquisas sejam feitasde uma só vez. Fica advertida de que pedidos sem cálculos e sem o prévio recolhimento da taxa comprometem a efetividade da execução eimplicarão no arquivamento. Outrossim, transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Verifique a unidade judicial se o recolhimento das guias foi realizado nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, bem como a respectiva vinculação e a queima automática, lançando certidão nos autos. Na inércia por prazo superior a 15 (quinze) dias, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA PACCHIONI BROCA (OAB 304423/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), JOÃO VIEIRA DA CUNHA NETO (OAB 61739/GO)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004027-92.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Residencial Costa Azul - Fica concedido o prazo requerido. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005200-48.2018.8.26.0554 (apensado ao processo 0014135-05.2003.8.26.0554) (processo principal 0014135-05.2003.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Parque Residencial Vista Verde - Rute Castelli - - Carlos Eduardo Lourenço - Caixa Econômica Federal - - Carlos Eduardo Lourenço e outros - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA - Tendo em vista que a carta de adjudicação nunca foi registrada, modo derivado de aquisição da propriedade, bem como que alega o terceiro ser proprietário de maneira resolúvel do bem em decorrência de alienação fiduciária, providencie-se, em 15 dias, a matrícula atualizada do bem imóvel para verificação da condição registral e prosseguimento do feito. Após, tornem conclusos para deliberação. - ADV: EDINEI NASCIMENTO (OAB 209048/SP), ELIVALDERES MARIGO CAMARGO (OAB 84439/SP), ELIVALDERES MARIGO CAMARGO (OAB 84439/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), MARISTELA MARIGO CAMARGO (OAB 122160/SP), MARCIA LOPES RODRIGUES (OAB 266233/SP), JULIA MARIA VALADARES SARTORIO (OAB 254536/SP), MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 171388/SP), MARISTELA MARIGO CAMARGO (OAB 122160/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FABIANA MORO BANDEIRA (OAB 176017/SP), GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, (OAB 98984/MG), ANDREIA FRANCO SANTOMERO SAMARTINI (OAB 288672/SP), GEVERSON FREITAS DOS SANTOS (OAB 187696/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0111888-53.2009.8.26.0100 (100.09.111888-6) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - CAROLINE APARECIDA PEREIRA - Fls. 15627: sentença de encerramento da falência. Fls. 15752-15753 (credora requer inclusão no QGC): Ciência da manifestação do AJ de fl. 15761. Fls. 15755-15757 (Ofício de penhora no rosto dos autos da 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal São Paulo): À AJ para informar diretamente ao órgão solicitante quanto ao encerramento da falência. Fls. 15761 (AJ presta esclarecimentos e informa baixa do CNPJ da Falida): Ciência aos interessados. Fls. 15776-15777 (MP exara ciência dos andamentos, aguarda trânsito e arquivamento): ciência aos interessados. Fls. 15778-15790 (AJ presta esclarecimentos e requer a publicação do edital do art. 156, parágrafo único, da Lei 11.101/05): ciente. Fls. 15796-15797 (credor informa dados bancários): em relação às informações sobre o QGC e pagamento dos créditos, remeto os credores ao relatório apresentado pelo AJ às fls. 15442-15456. À AJ. Fls. 15802-15803: Edital publicado em 8/5/25. Com o decurso do prazo, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Int. - ADV: GILBERTO MARQUES PIRES (OAB 103836/SP), GILBERTO MARQUES PIRES (OAB 103836/SP), SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB 102599/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), ANTONIO CESAR MARIUZZO DE ANDRADE (OAB 100061/SP), MARCELO GOMES SQUILASSI (OAB 102070/SP), FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA NETO (OAB 101657/SP), ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP), GILBERTO MARQUES PIRES (OAB 103836/SP), ANTONIO CARLOS DOMINGUES (OAB 107029/SP), ANDRE MAZZEO NETO (OAB 104974/SP), CRISTINA DA SILVA MADUREIRA (OAB 105119/SP), CRISTINA DA SILVA MADUREIRA (OAB 105119/SP), RENATO CELIO BERRINGER FAVERY (OAB 108083/SP), RUBENS GARCIA FILHO (OAB 108148/SP), ROBERTA CRISTINA ROSSA (OAB 109929/SP), SUELI DIAS MARINHA (OAB 110399/SP), ARNOLDO WALD FILHO (OAB 111491/SP), ROSANGELA JULIAN SZULC (OAB 113424/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), FERNANDA DE CARLI BASTOS (OAB 122606/SP), ANTILIA DA MONTEIRA REIS (OAB 120576/SP), ANTILIA DA MONTEIRA REIS (OAB 120576/SP), NOEMIA 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028316-68.2009.8.26.0564 (564.01.2009.028316) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Edificio Sant Etiene - Banco Santander Sa - LEILÃO VIP - Pág. 1471 - Ciência ao exequente. Facultado o prazo de 15 dias, para manifestação. - ADV: MARCOS TAVARES FERREIRA (OAB 221260/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
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