Rosangela Aparecida Da Linhagem

Processos do Advogado

1. Processo 00197553220028260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019755-32.2002.8.26.0554 (554.01.2002.019755) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Maison Royale - Plinio Buchhorn Bizzi - - Tereza Cristina Thomazini Bizzi - Nota de cartório: Recolha a parte interessada a respectiva despesa postal para expedição de carta com aviso de recebimento, no valor de R$ 34,35 (FEDTJ cód. 120-1). Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ALEXANDRE PELLAGIO (OAB 69983/SP), CLAUDIO BERENGUEL RIBEIRO (OAB 147782/SP), CLAUDIO BERENGUEL RIBEIRO (OAB 147782/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), JULIO CESAR MANFRINATO (OAB 105304/SP)
2. Processo 00087559620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008755-96.2025.8.26.0564 (processo principal 1002847-75.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Condomínio Edifício Royal Plaza Apartments - Marcelo Ciraqui - Vistos. Valor do débito: R$ 12.466,72 em maio/2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, a parte exequente deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, providenciando cálculo atualizado do débito acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados, deveráo exequente adiantaro recolhimento das taxas previstas no Provimento nº CSM 2.684/2023. Preferencialmente, deverá recolher taxa para quetodasas pesquisas sejam feitasde uma só vez. Fica advertida de que pedidos sem cálculos e sem o prévio recolhimento da taxa comprometem a efetividade da execução eimplicarão no arquivamento. Outrossim, transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Verifique a unidade judicial se o recolhimento das guias foi realizado nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, bem como a respectiva vinculação e a queima automática, lançando certidão nos autos. Na inércia por prazo superior a 15 (quinze) dias, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA PACCHIONI BROCA (OAB 304423/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), JOÃO VIEIRA DA CUNHA NETO (OAB 61739/GO)
3. Processo 10040279220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004027-92.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Residencial Costa Azul - Fica concedido o prazo requerido. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP)
4. Processo 00144722620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014472-26.2024.8.26.0564 (processo principal 1025220-37.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Itália - Liliane Cucio - Vistos. Tendo em vista a transferência de valores é muito mais célere e prática, deverá o interessado juntar aos autos o Formulário MLE, integralmente, preenchido. Observo que o formulário encontra-se disponível no sitio do TJSP - www.tjsp.jus.br - na aba "processos" item Indices e despesas processuais, subitem Despesas Processuais - Orientações Gerais. Com a juntada do documento acima indicado, proceda-se à ordem de transferência dos valores bloqueados às fls. 28/29, sendo R$3.058,93, em favor do exequente e o restante, em favor da executada. Int. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), MARCIA LOPES RODRIGUES (OAB 266233/SP), JOSE LEONARDO MAGANHA (OAB 209595/SP)
5. Processo 10401762420248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040176-24.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES - Felippe de Andrade Invenção e outro - Manifeste-se o exequente acerca da defesa apresentada. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP)
6. Processo 10333889120248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033388-91.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Independência Ii - Fls. 95/96: Manifeste-se a parte autora acerca da Carta SEED devolvida Negativa. Fls. 97: Considerando o aviso de recebimento devolvido negativo (não procurado), visando a efetivação da citação pessoal da parte requerida, requeira a parte autora o que de direito para a realização de diligência por Oficial de Justiça no endereço em que foi entregue o AR. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP)
7. Processo 10332197120238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033219-71.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pietro dos Santos Gouvea - - Enzo dos Santos Gouvea - Condomínio Mar Mediterrâneo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por Pietro dos Santos Gouvea e outro em face de Condomínio Mar Mediterrâneo para CONDENAR o requerido à disponibilização das vagas nº 183 ou 184, que melhor atendem às suas necessidades, até que ocorra novo sorteio de vagas no condomínio, quando então poderão escolher em concorrência com outros condôminos que também possuam necessidades especiais as vagas que melhor atendam às suas necessidades, independente do bloco que pertençam, antes dos demais condôminos. Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, as partes repartirão igualmente custas e despesas processuais. Arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da causa para cada patrono. Ficam as partes desde já advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringente ou protelatória poderá acarretar-lhes a imposição de penalidade prevista na legislação processual civil (artigo 1.026, § 2º, do CPC). P.R.I.C. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), MARCELO RODRIGUES FERREIRA (OAB 168684/SP), MARCELO RODRIGUES FERREIRA (OAB 168684/SP), MARIA FERNANDA PACCHIONI BROCA (OAB 304423/SP)
8. Processo 10142527420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014252-74.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Edifício Corsa - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 43/44: Oportuno destacar que esta homologação, em se tratado de processo de execução de título extrajudicial, não tem como efeito transformar o título extrajudicial em judicial. No contexto dos autos, o ato homologatório (ainda que implícito) está atrelado exclusivamente à análise pelo juízo dos atributos mínimos de legalidade, juridicidade do acordo, tendo como efeito o mero arquivamento em razão da suspensão do Art. 922. Não se trata de "colocar imediato fim ao processo", mas sim de condição suspensiva para extinguir o feito em caso de pagamento total do débito (cumprimento total do acordo) ou simplesmente prosseguir a execução extrajudicial em caso de descumprimento do acordo, observando-se eventuais penalidades convencionadas ou legais. Não se pode confundir com a homologação de acordo prevista no Art. 487, III, "b", do CPC. Diante de tais fundamentos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, consequentemente, suspendo a execução, nos termos do artigo 922, do CPC. Aguarde-se notícia da quitação do débito. Oportunamente, venham os autos conclusos para extinção. Int. Dilig. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP)
9. Processo 10142527420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014252-74.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Edifício Corsa - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 43/44: Oportuno destacar que esta homologação, em se tratado de processo de execução de título extrajudicial, não tem como efeito transformar o título extrajudicial em judicial. No contexto dos autos, o ato homologatório (ainda que implícito) está atrelado exclusivamente à análise pelo juízo dos atributos mínimos de legalidade, juridicidade do acordo, tendo como efeito o mero arquivamento em razão da suspensão do Art. 922. Não se trata de "colocar imediato fim ao processo", mas sim de condição suspensiva para extinguir o feito em caso de pagamento total do débito (cumprimento total do acordo) ou simplesmente prosseguir a execução extrajudicial em caso de descumprimento do acordo, observando-se eventuais penalidades convencionadas ou legais. Não se pode confundir com a homologação de acordo prevista no Art. 487, III, "b", do CPC. Diante de tais fundamentos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, consequentemente, suspendo a execução, nos termos do artigo 922, do CPC. Aguarde-se notícia da quitação do débito. Oportunamente, venham os autos conclusos para extinção. Int. Dilig. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP)
10. Processo 10235061320218260564
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023506-13.2021.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVA PETRÓPOLIS - Caixa Economica Federal - Apresente o exequente o cálculo atualizado do débito deduzindo eventuais bloqueios/levantamentos já realizados. Prazo 5 (cinco) dias. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP)