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Silvia Cristina Falkenburg

Silvia Cristina Falkenburg

Número da OAB: OAB/SP 132012

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 293
Total de Intimações: 394
Tribunais: TJSP
Nome: SILVIA CRISTINA FALKENBURG

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 394 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002476-52.2024.8.26.0266 (processo principal 1007755-36.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicredi Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Maurício Farias dos Santos ME - - Mauricio Farias dos Santos - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos opostos, porém NEGO-LHES provimento. I-se. - ADV: SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP), ANDRÉ ALEXANDRE LORENZETTI (OAB 222796/SP), ANDRÉ ALEXANDRE LORENZETTI (OAB 222796/SP), RENATO LUIZ RODRIGUES NOVAES (OAB 114436/SP), WENDEL MASSONI BONETTI (OAB 166712/SP), WENDEL MASSONI BONETTI (OAB 166712/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0032521-52.2024.8.26.0100 (processo principal 1053010-45.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - B.P.S. - B. - H.L.F.L. - - F.C.C.F.A.P.E.R.J.F. - - M.F.P.L.P. - - G.C.S.E. e outros - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por BRAZCARNES PARTICIPAÇÕES S.A. em face da decisão de fls. 610/612, que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença para reduzir o valor da multa cominatória para R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dia e consignou a incidência de multa e honorários em razão da ausência de pagamento voluntário do valor exequendo, deferindo ainda o pedido de ingresso de terceira interessada e a reserva de honorários contratuais. A embargante alega: (i) erro material quanto à classificação de Gubernare Soluções como litisconsorte ativa, quando deveria ser cadastrada como terceira interessada; (ii) erro material ao afirmar que o pedido de reserva de honorários foi acolhido parcialmente, quando deveria constar acolhimento integral, pois preenchidos os requisitos legais; (iii) obscuridade quanto ao parâmetro de cobrança da multa cominatória, requerendo seja declarado que a multa de R$ 10.000,00 permanece exigível até o efetivo cumprimento da obrigação. No tocante ao item (i), assiste razão à embargante. A decisão embargada reconheceu expressamente tratar-se de habilitação de terceiro interessado, mas em seu dispositivo determinou a "inclusão no polo ativo". Trata-se de erro material, a ser sanado para determinar o cadastramento da empresa Gubernare Corporatif Soluções Empresariais Ltda. como terceira interessada, com acesso aos autos, sem legitimidade para promover atos executivos em face do executado. Quanto ao item (ii), verifica-se que a decisão reconheceu a existência de contrato com cláusula expressa de honorários ad exitum, seu protocolo anterior ao levantamento e o pedido expresso de reserva, circunstâncias que autorizam o deferimento integral da medida nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94. A referência ao "acolhimento parcial" constitui erro material que deve ser corrigido para constar acolhimento integral da reserva de 10% sobre os valores recebidos pela exequente. Por fim, quanto à alegada obscuridade (item iii), embora a decisão tenha consignado a manutenção da multa até o cumprimento da obrigação, é pertinente esclarecer, por economia processual e segurança jurídica, que a multa cominatória de R$ 10.000,00 por dia permanece exigível até que o Banco do Brasil comprove integralmente o cumprimento das ordens judiciais proferidas nos autos do cumprimento de sentença nº 0037250-05.2016.8.26.0100, relativas à exibição de documentos sobre as movimentações financeiras das contas judiciais objeto do acordo firmado com a FCC. Rejeito, por outro lado, as demais impugnações quanto à redução do valor da multa, já analisadas na decisão anterior, bem como a pretensão de rediscutir os critérios de proporcionalidade, tema que já foi expressamente enfrentado. No mais, indefiro o pedido formulado pelo Banco do Brasil de intimação da exequente para indicar quais documentos seriam necessários, pois é da instituição financeira o ônus de cumprir integralmente as determinações judiciais, conforme já delimitadas. Por fim, indefiro o pedido das Massas Falidas para decretação de indisponibilidade dos valores a serem reservados a título de honorários sucumbenciais e contratuais, uma vez que tais verbas possuem natureza alimentar e titularidade dos patronos da exequente, não se confundindo com os bens da empresa Brazcarnes. Eventual questionamento da destinação dos valores recebidos pela exequente deve ser processado perante o Juízo da Falência, nos limites da decisão de indisponibilidade já proferida. Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração opostos por BRAZCARNES PARTICIPAÇÕES S.A. Para: a) corrigir erro material quanto à classificação da empresa Gubernare Corporatif Soluções Empresariais Ltda., que deve ser cadastrada como TERCEIRA INTERESSADA, sem legitimidade para atos executivos; b) declarar que o pedido de reserva de honorários contratuais formulado pela exequente foi ACOLHIDO INTEGRALMENTE, nos termos do artigo 22, §4º, da Lei 8.906/94; c) esclarecer que a multa cominatória no valor de R$ 10.000,00 por dia permanece exigível até o efetivo cumprimento da obrigação de exibição documental imposta ao Banco do Brasil nos autos do cumprimento de sentença nº 0037250-05.2016.8.26.0100. Fls. 676/687: Prestei informações no agravo interposto pelo Banco do Brasil. Deferido efeito suspensivo, aguarde-se notícia de julgamento do mérito. Intime-se. - ADV: NATÁLIA CARREIRO DE SOUZA (OAB 477448/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB 65986/RJ), SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB 65986/RJ), SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB 65986/RJ), SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB 65986/RJ), SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB 65986/RJ), SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB 65986/RJ), FELIPE SIQUEIRA DE QUEIROZ SIMÕES (OAB 276486/SP), JOAQUIM PEDRO ROHR (OAB 114181/RJ), MARIA CAROLINA MOREIRA VIEIRA CYPRIANI PEREIRA (OAB 205955/RJ), MARIA CAROLINA MOREIRA VIEIRA CYPRIANI PEREIRA (OAB 205955/RJ), MARIA CAROLINA MOREIRA VIEIRA CYPRIANI PEREIRA (OAB 205955/RJ), MARIA CAROLINA MOREIRA VIEIRA CYPRIANI PEREIRA (OAB 205955/RJ), MARIA CAROLINA MOREIRA VIEIRA CYPRIANI PEREIRA (OAB 205955/RJ), MARIA CAROLINA MOREIRA VIEIRA CYPRIANI PEREIRA (OAB 205955/RJ), KARINE LOUREIRO (OAB 223099/SP), JOAQUIM PEDRO ROHR (OAB 114181/RJ), JOAQUIM PEDRO ROHR (OAB 114181/RJ), JOAQUIM PEDRO ROHR (OAB 114181/RJ), JOAQUIM PEDRO ROHR (OAB 114181/RJ), JOAQUIM PEDRO ROHR (OAB 114181/RJ), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), MARCIO MAIA DE BRITTO (OAB 205984/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015494-45.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicredi Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Sanz Chemical Transportes Internacionais Ltda - - Erika Alves Broseta Sanz - - Vinícius Moraes de Souza Monteiro - Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa de bens realizada via sistema "InfoJud". - ADV: ANDERSON ROMA FERREIRA (OAB 67719/PR), ANDERSON ROMA FERREIRA (OAB 67719/PR), JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP), SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP), RENATO LUIZ RODRIGUES NOVAES (OAB 114436/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013325-85.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.C.C.I.L.A.G.L.P.L.P. - L.C.C. e outros - Comprove a parte credora o encaminhamento do ofício, no prazo de dez dias,conforme já determinado a fls. 401. - ADV: DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 22804/SC), DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 22804/SC), DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 22804/SC), SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP), RENATO LUIZ RODRIGUES NOVAES (OAB 114436/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032354-24.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicredi Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - José Ailton Correia da Silva e outro - Manifeste-se a parte credora ante o mandado sem cumprimento. - ADV: RENATO LUIZ RODRIGUES NOVAES (OAB 114436/SP), SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP), RENÉ MARCELO SOUBHIA NUNES (OAB 448307/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005611-92.2020.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicredi Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Fls. 614/615 - Convém destacar que, segundo se infere do resultado da diligência realizada pelo Sr. Oficial de Justiça (fls. 610), os executados mudaram-se de endereçosem comunicar o Juízo. A mudança de endereço, de per si, sem a devida comunicação nos autos, desatende ao estabelecido no artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, reputando-se, portanto, válida a intimação dos devedores para indicarem bens passíveis de penhora. Certifique a serventia o decurso do prazo. Após, requeira o credor o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, independentemente de nova conclusão, em se tratando de cumprimento de sentença, determino que aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013885-56.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicredi Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Vistos. Fls.116: Expeça-se certidão, conforme requerido. Int. - ADV: RENATO LUIZ RODRIGUES NOVAES (OAB 114436/SP), SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027406-10.2021.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicredi Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Pelo presente, solicito a Vossa Senhoria providências para que informe a este Juízo se os executados possuem consórcio em seus nomes (CPF no cabeçalho): - ADV: SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016764-20.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicredi Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Vistos. 1)Defiro a realização de pesquisa RENAJUD para obtenção de informações acerca da existência de veículos registrados em nome do(a) devedor(a). Em caso positivo, desde já fica deferida a inserção de bloqueio judicial de transferência. 2)Defiro a inclusão de minuta eletrônica INFOJUD para obtenção das três últimas declarações de imposto de renda do(a,s) executado (a,s). 3)No mais, defiro a pesquisa de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s) pelo sistema Sniper, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 680/2022,do TJSP. Com o resultado da pesquisa, dê-se vista às partes. Intime-se. - ADV: RENATO LUIZ RODRIGUES NOVAES (OAB 114436/SP), SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023617-08.2018.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicredi Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Ciência sobre a certidão supra. Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, requeira a parte credora o que entender de direito ao prosseguimento do feito em cinco dias. Nada sendo requerido, serão os autos remetidos ao arquivo, onde permanecerá suspensa a execução (art. 921, III, CPC). - ADV: SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP)
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