Cristiane Heredia Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 21903962620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2190396-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1021541-38.2025.8.26.0506; Regulamentação de Visitas; Agravante: A. R. F.; Advogada: Pauliane de Souza Ruela (OAB: 231470/SP); Advogada: Carolina Nakano Furtado Strang (OAB: 231173/SP); Agravada: T. A. F. F.; Advogada: Cristiane Heredia Sousa (OAB: 131844/SP); Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Advogada: Larissa Claudino Delarissa (OAB: 279593/SP); Interessado: P. A. F. F. (Menor); Advogada: Cristiane Heredia Sousa (OAB: 131844/SP); Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Advogada: Larissa Claudino Delarissa (OAB: 279593/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10595368120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059536-81.2021.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Hardball Ltda. e outros - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. - Fls. 40724-40725: última decisão. Fls. 40726-40727 (AJ requer a homologação do termo de compromisso de Administrador Judicial firmado por seu sócio, Sr. Waderson Mergulhão, em substituição ao então responsável pela recuperação judicial, Sr. Luis Vasco Elias): defiro a substituição; cadastro regularizado. Fls. 40771-40776 (AJ), 40781-40793 (recuperandas) e 40849-40852 (Condomínio Shopping Center Ibirapuera): a decisão de fl. 35941 foi confirmada em segunda instância (fls. 40853-40873) e o crédito é inequivocamente extraconcursal; além disso, a penhora do imóvel objeto da matrícula 29743 é desdobramento dos atos executivos encetados nos autos de execução por quantia certa 1005356-47.2023.8.26.0003 (2ª Vara Cível do Foro Regional II - Jabaquara) sobre coisa indivisível. Posto isso, indefiro o pedido das recuperandas. Esta decisão serve como ofício, cuja cópia impressa será encaminhada diretamente pelo credor. Fl. 40794 (modificativo ao Plano de Recuperação Judicial): à AJ. Fls. 40808-40811, 40813-40816 e 40894-40895(as recuperandas reiteram petições anteriores visando à autorização de venda de ativos): as recuperandas não apresentaram a documentação mencionada na decisão de fls. 40724-40776, que faz referência aos pareceres do AJ (fls. 40696-40705) e do MP (fls. 40720-40722) e não há elementos fidedignos sobre o valor dos bens; embora o produto alivie o fluxo de caixa das recuperandas, é imprescindível a avaliação para segurança e informação dos credores, considerando que sequer concedida a recuperação judicial. Por essas razões, indefiro o pedido. Fls. 40801-40802 (AJ informa que procedeu a comunicação da anuência deste Juízo quanto à penhora ordenada nas execuções fiscais de autos 0001759-39.2022.8.16.0185 e 0004134-47.2021.8.16.0185; requer a exclusão de seus advogados nos autos, passando a constar somente o nome do dr. Cláudio Mauro Henrique Daólio, OAB/SP nº 172.723): ciência aos credores e demais interessados. Ao cartório para exclusão dos demais patronos da AJ. Fls. 40874-40893 (dados bancários): ciência às recuperandas. Int. - ADV: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 413345/SP), MAURO YUTAKA AIDA (OAB 39773/PR), RODRIGO GARCEIS RODRIGUES (OAB 34749/GO), DANILO FRANCO DE OLIVEIRA PIOLI (OAB 40726/GO), EVANDRO LUIS LUCCARELLI FORTI (OAB 411342/SP), PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA (OAB 8457-B/RN), ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO (OAB 21787/PR), LUCAS MARTINS PINHEIRO (OAB 401342/SP), LUCAS MARTINS PINHEIRO (OAB 401342/SP), BRENDA GALINDO SANTOS (OAB 393169/SP), BRENDA GALINDO SANTOS (OAB 393169/SP), BRUNA GOMES DOS SANTOS (OAB 392458/SP), GABRIELA CRISTINA MONTEIRO (OAB 390208/SP), DIEGO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB 173398/RJ), HELOISE MORAES SOUZA (OAB 445755/SP), DANIEL MORAIS MARTINS (OAB 442314/SP), DANIEL MORAIS MARTINS (OAB 442314/SP), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB 57680/MG), ADNA MARTINS SANTOS (OAB 434860/SP), GABRIEL PEREIRA GARCIA (OAB 19156/ES), TIAGO SAMPAIO SERAFIM (OAB 428249/SP), TIAGO SAMPAIO SERAFIM (OAB 428249/SP), CLAUDIA MARIA MONTEIRO DE CASTRO STERNICK (OAB 55295/RJ), MICHEL 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4. Processo 10132984720218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013298-47.2021.8.26.0506 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V.B.P. - M.T. - Vistos. Não havendo outras provas a produzir, declaro encerrada a fase de instrução processual e concedo às partes o prazo comum de quinze dias para a apresentação de memoriais. A seguir, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JACKELINE POLIN ANDRADE (OAB 274079/SP), CRISTIANE HEREDIA SOUSA (OAB 131844/SP)
5. Processo 10039540420058260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003954-04.2005.8.26.0506 (3373/2005) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Augusto Ruas Fernandes e outro - André de Oiveira Fernandes - Colha-se a manifestação da Fazenda Estadual, aguardando-se pelo prazo de trinta dias, contados de sua intimação. - ADV: KELLEN SILVA MOREIRA FERNANDES (OAB 34292/PR), WILSON ROGERIO PICAO ESTEVAO (OAB 137535/SP), CRISTIANE HEREDIA SOUSA (OAB 131844/SP)
6. Processo 10215413820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021541-38.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.A.F. - - P.A.F.F. - A.R.M.F. - Vistos. 1. Trata-se de ação revisional de regime de convivência homologado nos autos nº 1010896-22.2023. Naqueles autos, em sentença de homologação do acordo, constou-se o prosseguimento do feito quanto aos pedidos de partilha, guarda e alimentos (fls. 1096/1097). Tanto a petição com o acordo entabulado como a sentença homologatória tiveram cópias juntadas aos presentens autos (fls. 17/24). Por consulta no SAJ nesta data aos autos mencionados, constatei que até o momento não houve o julgamento do pedido de guarda, ainda que às fls. 1136 tenha sido determinada a alteração da correção da classe processual para "ação cautelar de separação de corpos". Considerando que não houve a fixação da guarda definitiva com trânsito em julgado, não é o caso de processamento do pedido reconvencional de revisão da guarda. Desta forma, indefiro o processamento do pedido reconvencional. 2. Noto, ademais, que houve a interposição pela parte autora de Agravo de Instrumento da decisão que determinou a redistribuição livre da presente ação, por ausência de conexão. Aguardo notícias sobre eventual concessão dos efeitos no processamento ou julgamento do recurso. 3. Quanto ao pedido deduzido na contestação para reanálise da liminar concedida, quanto ao regime provisório de convivência, para possibilitar a convivência quinzenal do genitor com pernoite, noto a indispensabilidade de estudo psicossocial com o menor e o genitor para a análise da vinculação existente e a eventual necessidade de fortalecimento gradual dos vínculos, bem como da existência de necessidade de cuidados especiais com o menor que demandem algum treinamento ou capacitação por parte do genitor - sobretudo pelo fato de residirem os genitores em cidades (e Estados) diferentes. Tal pleito será, portanto analisado após a vinda do estudo, a ser em breve determinado. 4. Ciência à requerente para manifestação quanto à contestação no prazo legal. 5. Após, certifique-se quanto ao andamento do recurso apontado no item 2, e tornem conclusos para análise e determinações. Intimem-se. - ADV: PAULIANE DE SOUZA RUELA (OAB 231470/SP), LYGIA ANANIAS DAVID FRANÇA (OAB 447910/SP), MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO (OAB 366132/SP), LARISSA CLAUDINO DELARISSA (OAB 279593/SP), LARISSA CLAUDINO DELARISSA (OAB 279593/SP), CRISTIANE HEREDIA SOUSA (OAB 131844/SP), CAROLINA NAKANO FURTADO STRANG (OAB 231173/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), CRISTIANE HEREDIA SOUSA (OAB 131844/SP)
7. Processo 00167530919998260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016753-09.1999.8.26.0506 (789/1999) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Postumio Biasoli - Maria Dirce Biasoli e outros - Marcelo Henrique Brunello - Vistos. Despicienda realização de prova pericial, posto que o cálculo de fls. 818/822 revela-se escorreito. Providencie a parte exequente a vinda aos autos de memória atualizada do débito. Prazo: 20 dias. Sem prejuízo, tendo em vista a incumbência legal atribuída aos magistrados a fim de que, a qualquer tempo, promovam a autocomposição, concito as partes à conciliação (artigo 139, V, do Código de Processo Civil). Tendo em vista a não aceitação da proposta pela parte credora (fls. 830/831), autorizo a venda direta e particular do imóvel constrito, com limite de valor mínimo de 75% da avaliação feita nos autos, e depósito judicial da fração de 1/6 do valor de venda obtido, para posterior liberação aos que comprovarem serem proprietários, já que o devedor afirma não ser o proprietário da totalidade. Atente a parte devedora, outrossim, para as vantagens da conciliação. - ADV: ARTHUR CAPUZZO (OAB 18947/SP), VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB 192669/SP), CRISTIANE HEREDIA SOUSA (OAB 131844/SP), CRISTIANE HEREDIA SOUSA (OAB 131844/SP), RENATA FREITAS DE ABREU MACHADO (OAB 127525/SP), FELIPE RICARDO RODRIGUES (OAB 378079/SP)
8. Processo 00101334820178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010133-48.2017.8.26.0506 (processo principal 0067432-32.2007.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Banco Daycoval S/A - Cooperativa de Trabalhadores dos Profissionais de Agricultura Agricoop - Manifeste-se a parte contrária sobre o pleito retro juntado, conforme determinado. Prazo: 10 dias. Após conclusos para decisão. - ADV: PAULO CESAR BRAGA (OAB 116102/SP), CRISTIANE HEREDIA SOUSA (OAB 131844/SP), JULIANA GARCIA DE TOLVO ZAMONER (OAB 204521/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)