Jose Roberto De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15078127020208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507812-70.2020.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUCAS RAIER - SANDRA HUDOROVICH - Certifico e dou fé que deixei de expedir mandado(s) de intimação para testemunhas comuns Lucas Cainan Costitti e Luciley Debolete porque reside(m) fora da Comarca. Ciência dos documentos juntados às fls. 519/529 - ADV: JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP), MARCIA CACERES DIAS YOKOYAMA (OAB 133061/SP), ANTONIO GODOY MARUCA (OAB 80468/SP), GABRIEL LUDWIG VENTORIN DOS SANTOS (OAB 264483/SP), JOSE WILKER DE SOUSA RODRIGUES (OAB 362244/SP), JOÃO MARIA DE GOES JUNIOR (OAB 40750/PR), THAIS BISETTO (OAB 73178/PR)
3. Processo 20324318220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2032431-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Pedro Luis Bizzo - Agravada: Rosana Celia Scarani Monezzi (Justiça Gratuita) - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Pedro Luis Bizzo (OAB: 225295/SP) - Jose Roberto de Souza (OAB: 130159/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
4. Processo 10069380220228260526
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006938-02.2022.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Flavia Regina da Silva - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Cristiano Augusto Maccagnan Rossi - Vistos. Cumpra-se o quanto disposto no artigo 102, VI, das N.S.C.G.J., certificando-se o valor do preparo e o valor efetivamente recolhido. Diante do recurso apresentado pelo(a) requerente (fls. 314/342.), intime-se para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado II - SP, a cujos integrantes, rendo minhas homenagens. Intime-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP), LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO (OAB 374276/SP)
5. Processo 00096479420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009647-94.2025.8.26.0114 (processo principal 1005325-82.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Artur de Souza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diante da certidão de fls.78, diga o exequente se houve cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será entendido afirmativamente, devendo os autos virem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
6. Processo 10237272220208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023727-22.2020.8.26.0114 - Monitória - Pagamento - Manoel Venancio Ferreira - Grimaldo José dos Reis - Autos nº 2020/001284 (Número de Controle na Vara). Vistos. I- Relatório Trata-se de Monitória ajuizado(a) por Manoel Venancio Ferreira em face de Grimaldo José dos Reis. No curso do feito, as partes se compuseram, solicitando que seja a transação devidamente homologada. É, em síntese, o relatório. II- Fundamentação A transação havida entre as partes deve ser homologada. Isso porque a questão controvertida trazida a Juízo se refere a direitos patrimoniais de caráter privado, de modo que está presente o requisito do artigo 841 do Código Civil. Por outro lado, o instrumento da transação vem subscrito pelos procuradores das partes que têm poderes para transigir. Diante disso, o acordo deve ser homologado para que, com isso, haja a resolução do mérito da demanda. III- Decisão Ante o exposto, homologo o acordo de fls. 746/747 a que chegaram as partes e, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. Após, se as custas foram devidamente recolhidas, arquivem-se com as cautelas de praxe. Caso contrário, intime-se para complementação/recolhimento. Publique-se, registre-se e intime-se. Campinas, 14 de julho de 2025. Lucas Pereira Moraes Garcia Juiz(a) de Direito - ADV: JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP), LUIS HENRIQUE BORROZZINO (OAB 262256/SP), MANOEL VENANCIO FERREIRA (OAB 91340/SP)
7. Processo 10020953620238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002095-36.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Cell Transportes Eireli Me - Transportadora Perdigão Ltda e outro - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação ofertada pela requerida "Transportadora Perdigão". - ADV: JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP), PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP)
8. Processo 15153619720218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515361-97.2021.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Roberto Oliveira da Silva - Vistos. Sobre a petição e documentos apresentados às fls. 115/124, manifeste-se a Fazenda, em quinze dias. Após, tornem conclusos para decisão. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça). Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP)