Marisa De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 10045273420188260038
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004527-34.2018.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Arnaldo Mazon - Graciele Lino de Souza - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 496. Publique-se. Intime-se. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), MARISA DE CASTRO (OAB 130008/SP)
3. Processo 08115102120248190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0811510-21.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAGNO JOSE RODRIGUES DE SOUZA RÉU: POSTO VILA GUARANI LTDA, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A Despacho Remetam os autos ao Juiz Leigo Homero Neto. Designo leitura de sentença para dia 14/08/2025. Se não houver expediente na data designada para leitura fica, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente. Intimem-se. Nova Friburgo, 15 de julho de 2025. GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL Juiz de Direito
4. Processo 10027565520178260038
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002756-55.2017.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espólio de Almiro Baggio Tonholi - - BANCO DO BRASIL S/A - BANCO DO BRASIL S/A - Fica o executado intimado, na pessoa de seu procurador, para providenciar o recolhimento das custas remanescentes conforme cálculo supra, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, a saber: AO FUNDO DE DESP. TRIB. DE JUST. S. PAULO CÓDIGO 120-1, no valor de R$ 34,35; E AO ESTADO - GUIA DARE - CÓDIGO 230-6, TAXA JUDICIÁRIA, no valor de R$ 636,40 e GUIA DARE - CÓDIGO 234-3, AGRAVO DE INSTRUMENTO, no valor de R$ 370,20 (OS RECOLHIMENTOS DEVERÃO SER FEITOS EM GUIAS DISTINTAS; *Em caso de intimação posterior por carta, será acrescido o valor de R$ 34,35 por destinatário, a ser recolhido na guia AO FUNDO DE DESP. TRIB. DE JUST. S. PAULO - CÓDIGO 120-1). - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARISA DE CASTRO (OAB 130008/SP), MARISA DE CASTRO (OAB 130008/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP)
5. Processo 10025811720248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002581-17.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.L.G. - M.M.S. - - G.A.S. - - R.L.A. e outro - Nos termos do artigo 196 das NSCGJ, abro vista ao/à(s) partes, para se manifestar(em) sobre o estudo social de fls. 413/425, no prazo legal. - ADV: MARISA DE CASTRO (OAB 130008/SP), ANDRE VICENTE (OAB 203322/SP), MARISA DE CASTRO (OAB 130008/SP), MARISA DE CASTRO (OAB 130008/SP), MARISA DE CASTRO (OAB 130008/SP)
6. Processo 00003457520258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000345-75.2025.8.26.0038 (processo principal 1002562-11.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.B. - E.L.M. - Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a transferência de motocicleta YAMAHA/YBR 125ED, placas DWW 4988, conforme acordo homologado nos autos do processo nº 1002562-11.2024.8.26.0038, que estabeleceu prazo de 60 dias para a transferência do veículo. Verifico a competência deste juízo nos termos do artigo 516, inciso II, do CPC, uma vez que foi aqui homologado o acordo objeto da execução. Determinada a intimação do executado para cumprimento voluntário da obrigação no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária, foi expedido ofício ao DETRAN-SP, que confirmou permanecer o veículo registrado em nome do executado, sem restrições judiciais. Instada a se manifestar sobre a posse física do veículo e anuência quanto aos débitos existentes, a exequente, através de sua procuradora, informou impossibilidade de contato direto com a cliente. Determinada a intimação pessoal da exequente, o mandado retornou cumprido negativamente, certificando o Oficial de Justiça que a moradora atual do endereço desconhece a exequente e reside no local há apenas 6 meses. A situação processual evidencia ausência de interesse da exequente no prosseguimento da execução, caracterizada pela falta de comunicação com sua procuradora, pelo mandado cumprido negativamente e pela não atualização de endereço nos autos, em descumprimento ao artigo 77, inciso V, do CPC. Considerando que o acordo estabeleceu prazo de 60 dias para a transferência, contados da homologação em 04/06/2024, e que a exequente não demonstrou interesse efetivo no cumprimento da obrigação, presume-se que esta foi satisfeita extrajudicialmente ou que não há mais interesse na sua execução. Diante do exposto, considerando a ausência de interesse demonstrado pela exequente no prosseguimento da execução e o decurso do prazo estabelecido no acordo para cumprimento voluntário da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, por presunção de satisfação da obrigação. Arcará a parte exequente com eventuais custas e despesas processuais remanescentes, ressalvada a cobrança em razão da gratuidade concedida nos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. - ADV: ANDREZA CAROLINA DIAS AMADOR (OAB 410139/SP), MARISA DE CASTRO (OAB 130008/SP)
7. Processo 00102255920245150046
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARAS CumPrSe 0010225-59.2024.5.15.0046 REQUERENTE: VALDECI SANTOS DA SILVA REQUERIDO: CA3M ENGENHARIA E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d39d933 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, Diante do retorno dos autos principais, o que convola esta execução provisória em definitiva e considerando o pagamento integral dos valores exequendos e  cumprimento das obrigações, julgo extinta a presente execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Libere-se, com correção e juros, (via SISCONDJ), do saldo existente na referida plataforma bancária o importe de: R$.69.227,81, ao reclamante, consoante dados bancários constantes na manifestação ID ;R$.7.318,71, ao patrono, a título de honorários advocatícios, consoante dados bancários constantes na manifestação ID ;R$.2.000,00 ao perito contábil IVAN JOSE TOFOLO;R$.21.204,85 ao INSS, a título de contribuição previdenciária total (segurado + entidade patronal). É necessário esclarecer que as liberações ora deferidas serão realizadas via sistemas SIF / SISCONDJ, tornado desnecessário que a parte beneficiária compareça ao banco para levantamento do alvará, já que a instituição financeira receberá uma ordem de pagamento, a partir da assinatura eletrônica do magistrado responsável. Contudo, diante das etapas prévias de confecção e conferência, somado ao prazo para a devida compensação bancária, esclareço a parte que deverá aguardar a disponibilização efetiva do valor na conta no prazo estimado em 10 dias úteis. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. MARIA FLAVIA DE OLIVEIRA FAGUNDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CA3M ENGENHARIA E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA
8. Processo 00102255920245150046
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARAS CumPrSe 0010225-59.2024.5.15.0046 REQUERENTE: VALDECI SANTOS DA SILVA REQUERIDO: CA3M ENGENHARIA E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d39d933 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, Diante do retorno dos autos principais, o que convola esta execução provisória em definitiva e considerando o pagamento integral dos valores exequendos e  cumprimento das obrigações, julgo extinta a presente execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Libere-se, com correção e juros, (via SISCONDJ), do saldo existente na referida plataforma bancária o importe de: R$.69.227,81, ao reclamante, consoante dados bancários constantes na manifestação ID ;R$.7.318,71, ao patrono, a título de honorários advocatícios, consoante dados bancários constantes na manifestação ID ;R$.2.000,00 ao perito contábil IVAN JOSE TOFOLO;R$.21.204,85 ao INSS, a título de contribuição previdenciária total (segurado + entidade patronal). É necessário esclarecer que as liberações ora deferidas serão realizadas via sistemas SIF / SISCONDJ, tornado desnecessário que a parte beneficiária compareça ao banco para levantamento do alvará, já que a instituição financeira receberá uma ordem de pagamento, a partir da assinatura eletrônica do magistrado responsável. Contudo, diante das etapas prévias de confecção e conferência, somado ao prazo para a devida compensação bancária, esclareço a parte que deverá aguardar a disponibilização efetiva do valor na conta no prazo estimado em 10 dias úteis. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. MARIA FLAVIA DE OLIVEIRA FAGUNDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI SANTOS DA SILVA