Tudo
Almir Jose Alves

Almir Jose Alves

Número da OAB: OAB/SP 129413

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 35
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: ALMIR JOSE ALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007270-70.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Andre Luiz Miskolci Macedo - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a EXEQUENTE move contra o EXECUTADO. Sem o pagamento da taxa judiciária pelo executado, o processo continuará em andamento, constará de certidões do Poder Judiciário e poderá ser inscrito em dívida ativa e objeto de protesto. INSTRUÇÕES PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS - ANO 2025 Utilize o executado o site https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas para o recolhimento das custas judiciais finais. O recolhimento deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP. Para o pagamento das custas finais, pegue o valor atualizado das CDAs R$ 18.882,87 e calcule 2% do valor (artigo 4º, inciso IV, da Lei 17.785/2023) , e recolha, desde que seja, no mínimo, R$ 185,10 (valor para o ano de 2025), conforme informações que podem ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria O comprovante de pagamento da guia deverá ser encaminhado para o e-mail da vara com a indicação no número do processo: escrever no assunto do e-mail "CUSTAS FINAIS". Ou, se tiver advogado, por petição nestes autos. Servirá de certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação pessoal pelo Portal. Após o recolhimento da taxa judiciária pelo executado, arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, após arquivar). Devolvida a carta sem o pagamento, expeça-se o modelo de grupo 425578 "custas finais pendentes". Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ALMIR JOSE ALVES (OAB 129413/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007270-70.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Andre Luiz Miskolci Macedo - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a EXEQUENTE move contra o EXECUTADO. Sem o pagamento da taxa judiciária pelo executado, o processo continuará em andamento, constará de certidões do Poder Judiciário e poderá ser inscrito em dívida ativa e objeto de protesto. INSTRUÇÕES PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS - ANO 2025 Utilize o executado o site https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas para o recolhimento das custas judiciais finais. O recolhimento deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP. Para o pagamento das custas finais, pegue o valor atualizado das CDAs R$ 18.882,87 e calcule 2% do valor (artigo 4º, inciso IV, da Lei 17.785/2023) , e recolha, desde que seja, no mínimo, R$ 185,10 (valor para o ano de 2025), conforme informações que podem ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria O comprovante de pagamento da guia deverá ser encaminhado para o e-mail da vara com a indicação no número do processo: escrever no assunto do e-mail "CUSTAS FINAIS". Ou, se tiver advogado, por petição nestes autos. Servirá de certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação pessoal pelo Portal. Após o recolhimento da taxa judiciária pelo executado, arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, após arquivar). Devolvida a carta sem o pagamento, expeça-se o modelo de grupo 425578 "custas finais pendentes". Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ALMIR JOSE ALVES (OAB 129413/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008156-17.2005.8.26.0126 (126.01.2005.008156) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luiz Gonzaga Ramos Coelho - - Geralda do Parto Carvaho Coelho - Claudio Roberto Ferreira Rozatto - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora de R$96.013,93 (fls.624/627). Prazo para alegar impenhorabilidade ou excesso de penhora de 05 (cinco) dias (art. 854 §3º do CPC). - ADV: FELIPE RODRIGUES ALVES (OAB 216814/SP), MARILICE RIBEIRO PEREIRA E SILVA (OAB 72536/SP), FELIPE RODRIGUES ALVES (OAB 216814/SP), MARIO CESAR BONFA (OAB 108647/SP), ALMIR JOSE ALVES (OAB 129413/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003399-59.2025.8.26.0126 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Jessica Carmona Zonta dos Santos - Waldomiro Grandi Junior - VISTOS. F.208/218: Manifeste-se a parte embargante, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ALMIR JOSE ALVES (OAB 129413/SP), GISELE LUCCHETTI (OAB 269467/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001078-98.2007.8.26.0126 (126.01.2007.001078) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Banco do Brasil SA - Gregório Crispim dos Santos - - Durval Marques de Jesus - Vistos. Fls. 523/525: Defiro. Insira-se restrição via sistema RENAJUD. Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: JORGE DIMAS AFONSO MARTINS (OAB 126971/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ALMIR JOSE ALVES (OAB 129413/SP), FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 263875/SP), JULIANO AFONSO MARTINS (OAB 279315/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002259-15.2016.8.26.0543 - Inventário - Inventário e Partilha - Amélia de Souza Borsos - Claudinei de Souza Ribeiro - - Rosângela de Souza Ribeiro - "Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO dos bens deixados pelo autor da herança JOSÉ MARTINHO RIBEIRO proposta por Amélia de Souza Borsos, nomeada como inventariante do espólio (fls. 12/13). Da avaliação dos imóveis: Indefiro o pedido de nomeação de perito para fins de avaliação do imóvel, uma vez que quanto ao valor do bem, este deve corresponder ao valor venal, valor este utilizado como referência para o calculo do ITCMD. Da união estável: Conforme se infere dos autos, o quinhão destinado à autora inventariante decorre das disposições de última vontade expressa em testamento deixado pelo Falecido, autor da herança. Sendo assim, não há o que se falar em reconhecimento de união estável para fins de assegurar o quinhão à autora. Da condição suspensiva: Conforme se infere da Escritura de Testamento colacionada às fls. 140/143, a parte disponível dos bens do falecido ficou condicionada ao abrigo e cuidados de Emílio José Ribeiro, irmão do falecido testador, havendo, portanto, uma condição suspensiva para a transferência dos bens à inventariante. Manifeste-se a inventariante quanto aos cuidados realizados com Emílio José Ribeiro, bem como qual a atual situação de Emílio, juntando documentos comprobatórios. No mais, para melhor análise dos autos, determino ao inventariante que informe, no prazo de 15 (quinze) dias: I - O autor da herança, a certidão de óbito, bem como seus herdeiros, indicando as fls. dos autos; II - Representação processual do(a) víúvo(a) meeiro(a) do de cujus, indicando as fls. dos autos; III - Representação processual dos herdeiros do de cujus; os documentos pessoais (RG/CPF e certidão de nascimento/casamento atuais) de todos os herdeiros e respectivos cônjuges; e, a concordância quanto ao plano de partilha, indicando as fls. dos autos; IV - Citação dos herdeiros do de cujus, não representados nos autos, indicando as fls. dos autos; V Certidão de decurso de prazo para impugnação dos herdeiros citados, ou impugnação apresentada aguardando apreciação, indicando as fls. dos autos; VI - Documentos comprobatórios da titularidade dos bens inventariados, como matrículas/transcrições atualizadas dos bens imóveis inventariados, indicando as fls. dos autos; VII Primeiras Declarações e seus aditamentos, se houver, com plano de partilha contendo a relação completa e individualizada de todos os bens do espólio, contendo a descrição dos bens móveis e imóveis conforme inciso IV do artigo 620 do CPC, bem como a atribuição de valor desses bens e atribuição ao valor da causa pertinente, indicando as fls. dos autos; VIII - Certidões de inexistência de débitos fiscais municipal (expedidas pelos Município onde situados os imóveis inventariados), estadual e federal em nome do autor da herança, indicando as fls. dos autos; IX - Certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC Central Notarial de Serviços Compartilhados, indicando as fls. dos autos; X As últimas declarações e a manifestação das partes ou impugnações apresentadas, indicando as fls. dos autos. XI - Declaração e o recolhimento do ITCMD, do de cujus, indicando as fls. dos autos e certidão de homologação dos lançamentos efetuados e constantes do ITCMD, do autor da herança, ou, se houve reconhecimento da isenção do imposto causa mortis pela FESP, indicando as fls. dos autos. XII Informações do contador judicial com a conferência da partilha apresentada, indicando as fls. dos autos. XIII Se houve a manifestação da Fazenda Pública quanto ao recolhimento do imposto causa mortis, ou, se houve reconhecimento da isenção do imposto causa mortis pela FESP indicando as fls. dos autos. XI Se houve o recolhimento das custas processuais, indicando as fls. dos autos; Com os esclarecimentos prestados, certifique-se a z. Serventia o cumprimento da determinação e proceda com a conferência das páginas apontadas pela parte autora. Após, o cumprimento das determinações, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações ou julgamento do feito. Decorrido o prazo sem o cumprimento, certifique-se e aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Intimem-se." - ADV: MARCIO DE MIRANDA (OAB 264095/SP), MARCIO DE MIRANDA (OAB 264095/SP), ALMIR JOSE ALVES (OAB 129413/SP), ALESSANDRA BARROS DE ALMEIDA (OAB 313498/SP), HELOISA FREITAS RODRIGUES DO CARMO PORTO (OAB 413973/SP), ALMIR JOSE ALVES (OAB 129413/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004835-58.2022.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Loschiavo Engenharia Empreendimentos Ltda - Engencorp Projetos Construções e Incorporações Ltda - VISTOS. Fls. 332/340: cumpra-se o V. Acórdão, que negou provimento ao recurso em face da sentença de fls. 258/262. Anote-se. Requeira a parte interessada o que de direito no prazo de 30 dias. A respeito, de rigor esclarecer que ações de natureza dúplice e de caráter eminentemente mandamental, a exemplo das possessórias e de despejo, o dispositivo objeto do mérito sobre o bem não desafia pedido de cumprimento de sentença, apenas mera petição de expedição do necessário. Nos casos de novo incidente, observe-se os arts. 1.285 e seguintes das N.S.C.G.J., vez que deverá ser protocolizado exclusivamente por meio eletrônico e de conformidade com o Comunicado CG nº 438/2016: A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes de Unidades Judiciais e dos Setores de Protocolo e Servidores em Geral, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, que: Os requerimentos de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NA FALÊNCIA e de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, como segue: - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NA FALÊNCIA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Incidente Processual, classe 111 - Habilitação de Crédito. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Aguarde-se, pois, em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da presente decisão (via DJE e/ou Portal Eletrônico), findo os quais, nada sendo requerido, dê-se baixa ao processo, encaminhando-os ao fluxo digital do arquivo. Intime(m)-se, com atenção para eventual parte cadastrada para a via do Portal Eletrônico. Int. - ADV: DOUGLAS GONÇALVES CAMPANHÃ (OAB 350073/SP), ALMIR JOSE ALVES (OAB 129413/SP), ADRIANA LÚCIA MAZZEI GOMES ALVES (OAB 263309/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005438-80.2024.8.26.0126 (processo principal 1005457-84.2015.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARIA HELENA DA COSTA SANTOS - - ADEILSON DOS SANTOS - - ADILSON JOSÉ DOS SANTOS - - MAYARA MOURA SANTOS - - ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS - - CRISTIANA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS - - ADENILSON DOS SANTOS - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - À vista da impugnação apresentada, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. - ADV: GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES (OAB 325608/SP), MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES (OAB 325608/SP), GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES (OAB 325608/SP), GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES (OAB 325608/SP), GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES (OAB 325608/SP), GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES (OAB 325608/SP), GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES (OAB 325608/SP), ALMIR JOSE ALVES (OAB 129413/SP), ALMIR JOSE ALVES (OAB 129413/SP), ALMIR JOSE ALVES (OAB 129413/SP), ALMIR JOSE ALVES (OAB 129413/SP), ALMIR JOSE ALVES (OAB 129413/SP), ALMIR JOSE ALVES (OAB 129413/SP), ALMIR JOSE ALVES (OAB 129413/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001373-22.2021.8.26.0587 (processo principal 1000264-87.2020.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Dam Kajiya - Erica Abouchar e outro - Jr Machado Advogados Associados - Vistos. Em complementação à decisão de fls. 715, defiro o pedido formulado por terceiro, JR MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS, constante às fls. 303/359 e reiterado às fls. 398/399, para determinar o cancelamento da averbação de indisponibilidade de bens (AV.4) que recai sobre o executado Michel Abouchar, constante da matrícula n.º 225.325 do Cartório de Registro de Imóveis de Barueri. Expeça-se ofício ao respectivo cartório para cumprimento da presente determinação. Int. - ADV: DANIEL AUREO DE CASTRO (OAB 182896/SP), ALMIR JOSE ALVES (OAB 129413/SP), ADRIANA LÚCIA MAZZEI GOMES ALVES (OAB 263309/SP), MÔNICA MERGEN MOHOR (OAB 171488/SP)
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002438-82.2012.4.03.6135 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELDORADO CARAGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, OSVALDO SANTANA AROUCA, JOSE HAMILTON DE JESUS FERREIRA, CLAUDIO NOGUEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: ALMIR JOSE ALVES - SP129413 I N T I M A Ç Ã O A U T O M Á T I C A Destinatário: Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região Finalidade: Dar ciência de que o processo em epígrafe encontra-se disponível para vista. São Paulo/SP, 13 de junho de 2025
Página 1 de 4 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta