Sebastiao Siqueira Santos Filho

Processos do Advogado

1. Processo 40011825620138260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4001182-56.2013.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - SAVANA CARIN COSTA - - ANTONIO AMÉRICO COSTA - MARCIA DE SOUSA VIEIRA - - MARIA ISABEL VIEIRA FABRINI - - INC CLEANER MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. e outro - "Recolha-se, em 05 (cinco) dias, a taxa de desarquivamento dos autos (R$ 44,87 - guia FEDTJ - código 206-2)." - ADV: RODRIGO AUGUSTO MORAES (OAB 231810/SP), JOSE ROBERTO SERRA (OAB 235018/SP), EDUARDO SOARES DE MELO (OAB 467820/SP), SEBASTIAO SIQUEIRA SANTOS FILHO (OAB 128859/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), SEBASTIAO SIQUEIRA SANTOS FILHO (OAB 128859/SP)
2. Processo 10015921920238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001592-19.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: T. R. de S. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. S. S. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: O. J. de S. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Tatiane Alessandre Pessoa Nascimento (OAB: 345617/SP) - Sebastiao Siqueira Santos Filho (OAB: 128859/SP) - Isabel Cristina Rotta (OAB: 370752/SP) - 4º andar
3. Processo 21067756820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2106775-68.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Giovani de Melo Berti - Agravante: Marjori Santana Gomes da Rocha - Agravado: Luiz Carlos Rodrigues do Nascimento - VOTO N.º 27.982 Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento contra decisão interlocutória proferida, no cumprimento de sentença, que indeferiu a expedição de ofícios. Alegam os agravantes/exequentes, em síntese, que a medida atende ao princípio da efetividade da execução que deve seguir no seu interesse. O efeito suspensivo foi indeferido (fls. 26/27). Desnecessária a contraminuta. É O RELATÓRIO Em pesquisa ao sistema SAJ, verifica-se que o feito foi arquivado. Diante disso, reconhece-se a perda superveniente do objeto da irresignação, consequentemente a falta superveniente de interesse recursal, restando prejudicado o exame do mérito. Ante o exposto, julga-se prejudicado o agravo de instrumento. São Paulo, 12 de junho de 2025. ALFREDO ATTIÉ Relator - Magistrado(a) Alfredo Attié - Advs: Alan Patrick Adenir Mendes Bechtold (OAB: 299774/SP) - Fabio Alonso Marinho Carpinelli (OAB: 199562/SP) - Sebastiao Siqueira Santos Filho (OAB: 128859/SP) - 5º andar
4. Processo 10015921920238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001592-19.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: T. R. de S. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. S. S. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: O. J. de S. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Tatiane Alessandre Pessoa Nascimento (OAB: 345617/SP) - Sebastiao Siqueira Santos Filho (OAB: 128859/SP) - Isabel Cristina Rotta (OAB: 370752/SP) - 4º andar
5. Processo 15278832820198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527883-28.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - F.F.M. - - G.S.L. - - C.R.S. e outros - S.B.S. e outro - Vistos. Fl. 1556: Indefiro, nos termos do artigo 231 do Código de Processo Penal. Fls. 1563/1564: Defiro o requerimento Ministerial para complemento da prova, especificamente quanto ao quesito referido - 14. Com a manifestação do experto, ciência às partes e voltem conclusos. Int. - ADV: RAFAELA TENÓRIO PEREIRA (OAB 493753/SP), SEBASTIAO SIQUEIRA SANTOS FILHO (OAB 128859/SP), STEPHANIE ALVES REIS (OAB 385073/SP), ISABEL CRISTINA ROTTA (OAB 370752/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS GOMEZ (OAB 299977/SP), MARINA GABRIELA DE OLIVEIRA TOTH (OAB 302670/SP), ISABEL CRISTINA ROTTA (OAB 370752/SP), SEBASTIAO SIQUEIRA SANTOS FILHO (OAB 128859/SP), ROSILDA DE SOUZA ARAUJO (OAB 391765/SP), GABRIEL STAURENGHI MURER (OAB 402678/SP), GABRIELA SOUZA DE CARVALHO (OAB 424459/SP)
6. Processo 10099734520258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009973-45.2025.8.26.0564 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleonice Fernandes Bento da Silva - Clarice Fernandes Bento - - Cleusa Fernandes Bento - - Cristina Fernandes Bento - Vistos. Considerando que a conta no banco Itaú é conjunta, providencie a Serventia a transferência de 50% do saldo existente, com o desbloqueio do valor remanescente. Renove-se a ordem junto à CEF, com transferência integral de eventuais valores existentes. Efetivadas todas as transferências, servirá a presente como ofício, para encerramento das contas bancárias em nome da falecida, devendo ser encaminhado diretamente pela inventariante. Oportunamente, dê-se ciência à inventariante para que promova o regular impulso ao feito, nos termos da decisão de fls. 42/43, no prazo de 30 dias, arquivando-se na inércia. Int. - ADV: SEBASTIAO SIQUEIRA SANTOS FILHO (OAB 128859/SP), SEBASTIAO SIQUEIRA SANTOS FILHO (OAB 128859/SP), SEBASTIAO SIQUEIRA SANTOS FILHO (OAB 128859/SP), SEBASTIAO SIQUEIRA SANTOS FILHO (OAB 128859/SP)
7. Processo 15102089120218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510208-91.2021.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADRIANO CONCEICAO DIAS - - THAIS ANTONIETA DE AZEVEDO e outro - Assim, passo à dosimetria da pena à luz do art. 59 do Código Penal. Na primeira fase da dosimetria, verificando as certidões de fls.275/277, verifico que os acusados são primários e não possuem maus antecedentes. Porém, considerando que o crime foi duplamente qualificado (em concurso de agentes e com abuso de confiança), para a necessária e suficiente reprovação e prevenção do delito, fixo a pena base em 3 (três) anos de reclusão e ao pagamento de 15 (quinze) dias-multa para cada um dos acusados. Na segunda fase da dosimetria, não constam circunstâncias agravantes ou atenuantes a serem consideradas. Na terceira fase, deve ser aplicada a regra prevista no artigo 71 do CP, visto que os furtos ocorreram várias vezes em continuidade delitiva, de modo que aumento suas penas em 1/6 (um sexto), resultando em 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão e ao pagamento de 18 (dezoito) dias multa. Torno, assim, as penas definitivas, ante a ausência de causas de aumento ou diminuição que as modifiquem. Considerando a primariedade dos acusados, as circunstâncias do delito e que não houve violência ou grave ameaça contra a pessoa, nos termos dos arts. 44 e seguintes do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade pelo tempo da pena substituída, e mais uma pena pecuniária, que ora fixo em mais 10 (dez) dias-multa, que há de se somar a anteriormente aplicada. Caso a pena privativa de liberdade tenha que ser executada, hão os réus de iniciá-la no regime aberto. Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para: a) condenar ADRIANO CONCEIÇÃO DIAS, RG nº 28101346, pela prática do crime definido no art. 155, § 4º, incisos II e IV, na forma do artigo 71, ambos do Código Penal, a 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão e ao pagamento de 18 (dezoito) dias multa, em regime inicial aberto. A pena privativa de liberdade FICA SUBSTITUÍDA pela prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 3 (três) anos e 6 (seis) meses e mais uma pena pecuniária que há de se somar a anteriormente aplicada, perfazendo 28 (vinte e oito) dias-multa; b) condenar EDILENE GERNELLI SILVA, RG nº 36394110, pela prática do crime definido no art. 155, § 4º, incisos II e IV, na forma do artigo 71, ambos do Código Penal, a 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão e ao pagamento de 18 (dezoito) dias multa, em regime inicial aberto. A pena privativa de liberdade FICA SUBSTITUÍDA pela prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 3 (três) anos e 6 (seis) meses e mais uma pena pecuniária que há de se somar a anteriormente aplicada, perfazendo 28 (vinte e oito) dias-multa; c) condenar THAÍS ANTONIETA DE AZEVEDO, RG nº 48501330, pela prática do crime definido no art. 155, § 4º, incisos II e IV, na forma do artigo 71, ambos do Código Penal, a 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão e ao pagamento de 18 (dezoito) dias multa, em regime inicial aberto. A pena privativa de liberdade FICA SUBSTITUÍDA pela prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 3 (três) anos e 6 (seis) meses e mais uma pena pecuniária que há de se somar a anteriormente aplicada, perfazendo 28 (vinte e oito) dias-multa. Os serviços serão fixados e fiscalizados pelo Juízo da Execução Criminal. Fixo a unidade da pena pecuniária em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato, valor que deverá ser corrigido desde o crime, quando da execução. Concedo aos réus o benefício de recorrer em liberdade, pois assim permaneceram durante toda a instrução. Transitada em julgado a presente decisão para a acusação, lancem-se os nomes dos réus no rol dos culpados, expedindo-se carta de guia que deverá ser encaminhada ao Juízo das Execuções. Na forma do art. 804 do CPP, os réus deverão arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, caso percam a condição de beneficiários da Assistência Judiciária gratuita dentro do prazo legal (fls. 149 -Thaís, fls. 409 - Edilene e fls. 410 - Adriano). - ADV: HELOÁ NÁIADE ROTTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 478278/SP), ISABEL CRISTINA ROTTA (OAB 370752/SP), EDUARDO ANTONIO LOPES (OAB 156584/SP), SEBASTIAO SIQUEIRA SANTOS FILHO (OAB 128859/SP), EDUARDO ANTONIO LOPES (OAB 156584/SP)
8. Processo 15278832820198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527883-28.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - F.F.M. - - G.S.L. - - C.R.S. e outros - S.B.S. e outro - Vistos. Fls. 1078/1089 e 1098/1537: Vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, intime-se a Defesa constituída da ré Cleonice para manifestar-se sobre o laudo juntado aos autos. Após, tornem conclusos para designação de audiência de interrogatório, debates e julgamento. Int. - ADV: GABRIEL STAURENGHI MURER (OAB 402678/SP), ROSILDA DE SOUZA ARAUJO (OAB 391765/SP), GABRIELA SOUZA DE CARVALHO (OAB 424459/SP), RAFAELA TENÓRIO PEREIRA (OAB 493753/SP), SEBASTIAO SIQUEIRA SANTOS FILHO (OAB 128859/SP), ISABEL CRISTINA ROTTA (OAB 370752/SP), SEBASTIAO SIQUEIRA SANTOS FILHO (OAB 128859/SP), STEPHANIE ALVES REIS (OAB 385073/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS GOMEZ (OAB 299977/SP), MARINA GABRIELA DE OLIVEIRA TOTH (OAB 302670/SP), ISABEL CRISTINA ROTTA (OAB 370752/SP)
9. Processo 15278832820198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527883-28.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - F.F.M. - - G.S.L. - - C.R.S. e outros - S.B.S. e outro - Vistos. Fls. 1078/1089 e 1098/1537: Vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, intime-se a Defesa constituída da ré Cleonice para manifestar-se sobre o laudo juntado aos autos. Após, tornem conclusos para designação de audiência de interrogatório, debates e julgamento. Int. - ADV: GABRIEL STAURENGHI MURER (OAB 402678/SP), ROSILDA DE SOUZA ARAUJO (OAB 391765/SP), GABRIELA SOUZA DE CARVALHO (OAB 424459/SP), RAFAELA TENÓRIO PEREIRA (OAB 493753/SP), SEBASTIAO SIQUEIRA SANTOS FILHO (OAB 128859/SP), ISABEL CRISTINA ROTTA (OAB 370752/SP), SEBASTIAO SIQUEIRA SANTOS FILHO (OAB 128859/SP), STEPHANIE ALVES REIS (OAB 385073/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS GOMEZ (OAB 299977/SP), MARINA GABRIELA DE OLIVEIRA TOTH (OAB 302670/SP), ISABEL CRISTINA ROTTA (OAB 370752/SP)
10. Processo 10215018720178260554
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021501-87.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Sebastiao Siqueira Santos Filho - CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (CNU) - - Qualicorp Adm. e Serv. Ltda - Vistos. Fls. 798/799: Certifique a serventia. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), SEBASTIAO SIQUEIRA SANTOS FILHO (OAB 128859/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP)